ATA DA 67ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Às nove horas e trinta e sete minutos do dia dezessete de dezembro de dois mil e vinte, através de videoconferência, sob a Presidência do Vereador Maurício Moreira, iniciou-se a sexagésima sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Maria Regina Braga, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vander Luís Ferreira, totalizando doze. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 453/20, do Secretário de Governo, André Simões, encaminhando respostas às seguintes proposições: Indicações nºs 200, 215, 222 e 223/2020 dos vereadores Chiquinho de Assis, Vantuir Silva e Geraldo Mendes; Requerimentos nºs 166, 238, 239, 253, 268 e 272/2020, dos vereadores Regina Braga, Chiquinho de Assis e Vantuir Silva. ORDEM DO DIA: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao prefeito municipal as Indicações nº 248/20, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a aquisição urgente de testes rápidos para o exame da COVID -19 na UPA DOM ORIONE. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia, ausente do plenário o vereador Merisson Irinue Gomes. ATA: Foi colocada em votação a ata da 66ª reunião ordinária. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira. MOÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as seguintes MOÇÕES DE APLAUSOS n°s 90/20, do vereador José Geraldo Muniz, concedida a senhora Cíntia Aparecida Bernardo de Souza. Aprovada por 13 votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia; 91/20, do vereador José Geraldo Muniz, concedida ao senhor Geraldo Petronilho Sancho. Aprovada por 3 votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia; 92/20, do vereador José Geraldo Muniz, concedida a senhora Débora Aparecida Ferreira. Aprovada por 13 votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia; 93/20, do vereador José Geraldo Muniz, concedida a senhora Maria Sérgia Teixeira Pereira. Aprovada por 13 votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia; 94/20, do vereador José Geraldo Muniz, concedida ao senhor Guilherme Vieira de Souza da Costa. Aprovada por 13 votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia; 95/20, do vereador José Geraldo Muniz, concedida a senhora Adriana Cordeiro dos Santos. Aprovada por 13 votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia; 96/20, do vereador José Geraldo Muniz, concedida ao senhor Jorge Daniel do Nascimento Filho. Aprovada por 13 votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia; 97/20, do vereador José Geraldo Muniz, concedida ao senhor Frederico Ribeiro de Freitas Mendes. Aprovada por 13 votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia; 98/20, do vereador José Geraldo Muniz, concedida a senhora Jaqueline Ribeiro de Souza. Aprovada por 13 votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia; 99/20, do vereador José Geraldo Muniz, concedida ao senhor Wanderson Raimundo Sirianni Mendes. Aprovada por 13 votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada aos órgãos competentes a Representações nº 135/20, do vereador Vander Luís Ferreira, enviada a empresa Vale, solicitando apoio para que, seja incluído nas medidas de compensação, a recuperação de um talude que se encontra na MG 129, KM 130, no distrito de Antônio Pereira. Aprovada por 13 votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos vereadores e encaminhado ao prefeito municipal o Requerimento nº 293/20, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo que seja encaminhado à Câmara restos a pagar do ano de 2020. Aprovado por 12 votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia, ausente do plenário o vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária n° 193/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros públicos no Município de Ouro Preto. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por treze votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia. Projeto de Lei Ordinária n° 257/20, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que modifica a denominação de rua 20 de janeiro, constante no item 42 da Lei Municipal nº 375/1970 - que passará a ser rua Rio de Janeiro no bairro Morro São Sebastião. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por doze votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia, ausente do plenário o vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa. Projeto de Lei Ordinária n° 258/20, do vereador Francisco de Assis Gonzaga de Oliveira, que dá denominação a logradouro público no Município de Ouro Preto. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por onze votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia, ausente do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vander Luís Ferreira. PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Emenda a Lei Orgânica, nº 03/19, dos vereadores Francisco de Assis Gonzaga de Oliveira, Alysson Pedrosa Maia, Geraldo de Oliveira Mendes, Luciano Barbosa de Souza, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva, Luiz Gonzaga de Oliveira e José Geraldo Muniz, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros públicos no Município de Ouro Preto. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovado por 13 votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia, ausente do plenário o vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa. ORADOR: Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Agradeceu aos servidores da Câmara e aos vereadores, assim como a população de Ouro Preto. Enfatizou que todos podem contar com ele. Espera fazer um bom governo e que haja sempre respeito entre os vereadores, seja oposição ou situação, pois isso é muito importante. Agradeceu mais uma vez o povo de Ouro Preto que o elegeu. Salientou que cada dia aprende mais. Vereador Maurício Moreira: Agradeceu ao povo de Ouro Preto e a Deus. Enfatizou que ficou doze anos na Câmara. Perguntou ao presidente sobre a situação das rádios Província e Sideral. Pediu ao presidente que legalize o pagamento das rádios, caso haja. Vereador Vantuir Antônio da Silva: Agradeceu aos funcionários da Casa, pois em dois mil e dezessete fora bem recebido por eles que foram muito atenciosos e o ajudaram muito. Agradeceu à equipe dele que o acompanhou nestes quatro anos. Agradeceu ao vereador Wander Albuquerque pelo respeito ofertado a ele durante os dois anos em que ele foi presidente. Estendeu o agradecimento ao atual presidente Juliano Ferreira. Agradeceu ao povo que o elegeu, assim com os demais vereadores. Comentou sobre os debates em que participou, saindo sem mágoa de ninguém e que fez, aqui, muita amizade. Agradeceu ao companheirismo da vereadora Regina Braga, eleita vice-prefeita, elogiando pelos mandatos conquistados. Parabenizou o prefeito eleito, Ângelo Oswaldo. Pediu desculpas pelos eventuais erros dos últimos quatro anos. Vereador Marco Antônio de Freitas: Agradeceu a Deus e a equipe da Câmara Municipal de Ouro Preto, assim como os oito assessores qualificados que o acompanhou. Estendeu os agradecimentos aos demais vereadores. Desejou sorte aos reeleitos e aos que estão chegando. Agradeceu a população de Ouro Preto pelos votos, assim como o partido Solidariedade. Cumprimentou Vander Leitoa pela reeleição. Parabenizou Regina Braga. Pediu aos eleitos para o Executivo que honrem realmente o povo de Ouro Preto. Agradeceu a família e assessores pelo apoio durante a Campanha Eleitoral. Vereador Geraldo de Oliveira Mendes: Disse que está de volta à militância. Procurou levar o mandato com responsabilidade. Agradeceu aos oito assessores pelo acompanhamento nestes quatro anos. Agradeceu ao grupo de whatsapp criado. Salientou que espera uma cidade melhor e que ninguém espere dele o posicionamento de quanto pior, melhor. Participará dos movimentos populares. Comentou sobre a não reeleição de Donald Trump, assim como a eleição presidencial vindouro. Disse que espera que o espera que avance em uma política verdadeira. Comentou sobre a saúde, a moradia, dentre outros relevantes para a comunidade. Comentou sobre ideologia dele. Agradeceu aos servidores e colegas vereadores. Finalizou lendo a letra do poema de Maia Kosvik. Vereador Francisco de Assis Gonzaga das Silva: Agradeceu o mandato que lhe fora dado. Salientou que fez o trabalho dele, argumentou que é um ser em construção. Agradeceu aos servidores da Câmara. Pediu desculpas por qualquer erro. Agradeceu aos assessores, ao mandato. Citou nome dos assessores que o acompanhou. Comentou sobre a dedicação dos assessores. Parabenizou os vereadores. Comentou sobre a diplomação dos eleitos e que ele comparecera. Pediu desculpas pelos erros e comentou que nunca foi omisso. Terminou dizendo que está à disposição da população. Vereadora Maria Regina Braga: Agradeceu a Deus pela saúdem, sabedoria pelos vintes anos à frente do legislativo. Agradeceu ao povo que a presenteou com cinco mandatos, à família, aos servidores da Câmara, desculpando-se pelos eventuais erros. Agradeceu aos assessores antigos e aos atuais, aos vereadores, comentando o respeito que sempre houve. Desculpou-se por qualquer coisa que desagradou. Comentou sobre como atuou no mandato em relação às votações das matérias legislativas. Comentou que atua com companheirismo e em grupo. Pensa que mais acertou do que erro. Sente-se orgulhosa de ter sido eleita vice-prefeita. Parabenizou os vereadores que estão se despedindo e boa sorte aos que assumirão. Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Agradeceu à família, aos assessores que trabalham com ele, aos servidores da Câmara, comentando que sempre se respeitaram. Pediu desculpa ao César, Ex-Secretário de Educação da gestão de José Leandro e que hoje o admira muito. Sabe que o desafio dele é muito grande a partir de agora e que optou em não ser candidato a vereador. Agradeceu aos vereadores da última legislatura e da atual. Destacou a amizade e o respeito de Regina. Comentou sobre a atuação dos demais vereadores. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Agradeceu a todos, em especial, a população, a família, a convivência com os vereadores. Comentou sobre a admiração por Vantuir. Comentou que sempre procurou trabalhar com lisura, com transparência e sem perseguição. Agradeceu a dois parceiros: Deputados Alencar e a família Pinheiro, falando sobre a atuação de tais parceiros aqui no município. Comentou esperar que Ouro Preto diversifique a economia e que não podemos ficar reféns da mineração. Agradeceu aos servidores, vereadores e assessores. Vereador Juliano Ferreira: Agradeceu imensamente os funcionários por tê-lo auxiliado, enquanto vereador e presidente da Câmara. Agradeceu aos assessores, à vereadora Regina, e aos vereadores que o elegeram presidente. Agradeceu aos que não o elegeram pelo respeito. Salientou que se aprende mais com os erros do que com os acertos. Agradeceu à população, dizendo que sai da política, cadeira de vereador, mas que não sai da política. Agradeceu mais uma vez aos vereadores. Enfatizou que continuará trabalhando pelo povo. Teceu comentários sobre moral e ética e as medidas que tomou para a justiça política. Comentou que nunca se furtou ao embate. Parabenizou Regina Braga pela eleição como vice-prefeita. Destacou que sai da cadeira de vereador, mas não sairá da poli´tica. Agradeceu as parceiros das rádios. Mandou um abraço a todos!
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada