ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 01 DE JANEIRO DE 2021
Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos do dia cinco de janeiro de dois mil e vinte e um, sob a Presidência do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, iniciou-se a primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, Júlio César Ribeiro Góri, José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luiz Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando quinze. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao prefeito municipal as Indicações nºs 01/2021, do vereador Alex Silva de Brito, solicitando manutenção da pavimentação (calçamento) na rua Vereador Miguel Alves Pereira. Aprovada por quatorze votos; 03/2021, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, solicitando o início das obras de reparo na estrada de acesso ao distrito de Lavras Novas, em caráter de urgência, para socorrer os munícipes desta cidade, priorizando a medida, tendo em vista a gravidade do fato. Aprovada por quatorze votos; 04/2021, do vereador Júlio César Ribeiro Góri, solicitando disponibilizar um técnico em Enfermagem para a Unidade Básica de Saúde que atende ao Distrito de São Bartolomeu com abrangência às localidades circunvizinhas como: Chapéu do Sol, Mutuca, Mato Dentro, Maciel e sitiantes da região. Aprovada por quatorze votos; 05/2021, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, solicitando instalações de 10 bueiros na estrada que liga Santa Rita à localidade de Santo Antônio de Bandeiras. Pede-se também as reformas dos bueiros existentes no mesmo local. Aprovada por quatorze votos; 07/2021, do vereador Wanderley Rossi Júnior, solicitando asfaltamento do trecho da Alameda Dom Bosco, na Ipê Roxo, trecho da Alameda das Palmas e Avenida Minas Gerais do Residencial Dom Bosco, no Distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Vantuir Antônio da Silva e Luciano Barbosa de Souza; 08/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, solicitando melhorias de pavimentação para a rua Santo Amaro em Amarantina. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz; 09/2021, do vereador Renato Alves de Carvalho, solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes ruas: - Rua Anália Esteves Ribas; Rua Presidente Castelo Branco; Rua Maria Cândida Ribas Miranda, Rua Edmundo José Vieira. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Luiz Gonzaga de Oliveira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Paulo César (Padiola), Maria Helena Araújo e José Afonso, a pedido dos vereadores Alex Silva de Brito, Naércio França Ferreira, Lílian França Albuquerque, Vantuir Antônio da Silva, Júlio César Ribeiro Góri e Merisson Irineu Gomes. O vereador Luiz Gonzaga de Oliveira assumiu a condução dos trabalhos da presidência. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 01/2021, do vereador Vantuir Antônio da Silva, enviada ao Senhor Gustavo Frederico Boerger, Superintendente Regional do DNIT do Estado de Minas Gerais, solicitando que informe qual o motivo da retirada dos radares de velocidade localizados na BR 356, no perímetro urbano das localidades da Bocaina, Coelhos, Maracujá e trevo no bairroSaramenha próximo a Hindalco que pertencem ao município de Ouro Preto, quais providências estão sendo tomadas para o retorno do mesmo nos locais citados, e se há intenção de implantar nesses locais outro sistema para reduzir a velocidade. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz; 02/2021, do vereador Wanderley Rossi Júnior, enviada ao Senhor Igor Eto, Secretário de Governo do Estado de Minas Gerais, solicitando informações em relação à tramitação do Processo nº1490.01.0004552/2020-09, referente à doação da área de 2,43 hectares, localizada às margens da BR-356, que integram o Patrimônio da extinta FEBEM, ao município de Ouro Preto. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira, José Geraldo Muniz e Vander Luís Ferreira; 03/2021, do vereador Alessandro Carlos Correia, enviada a Superintendente da Saneouro - Elisa Ribeiro, solicitando informações do porque da constante falta de água no município de Ouro Preto e também qual o motivo da demora para resolver tal situação. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Alex Silva de Brito, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e José Geraldo Muniz. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao prefeito municipal os Requerimentos nºs 01/2021, do vereador Júlio César Ribeiro Góri, requerendo que, considerando os problemas enfrentados pela população em relação as obras de infraestrutura planejadas e executadas no governo anterior como por exemplo: o asfalto que liga o Distrito de São Bartolomeu a Cachoeira do Campo; o calçamento do Distrito de Lavras Novas; Bairro Dionísio em Cachoeira do Campo; entre outros que hoje apresentam problemas estruturais de execução, vimos requerer a Vossa Excelência as seguintes informações: Será acionado a garantia e os responsáveis pelo planejamento e execução das obras? Existe a possibilidade de realizar reparos das obras dadas como concluídas? Há recursos em caixa para a execução dos reparos necessários? Foi realizada a prestação de contas das obras executadas? Quanto as obras inacabadas, haverá a continuidade? Existe um levantamento técnico das etapas realizadas atestando a eficácia do que foi concluído? Há em caixa o dinheiro necessário para a finalização das obras inacabadas? Aprovado por treze votos, ausente do plenário a vereadora Lílian França Albuquerque; 02/2021, do vereador Wanderley Rossi Júnior, requerendo Audiência Pública para debater sobre a criação de uma unidade da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) em Ouro Preto. O vereador José Geraldo Muniz requereu verbalmente que fosse convidado para vir à Casa o Secretário Municipal de Saúde Doutor Tuian Cerqueira para falar sobre a pandemia do COVID - 19 no município de Ouro Preto. ORADOR: Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira: Agradeceu ao Partido Verde pela oportunidade de disputar uma cadeira no legislativo e também a todos que nele confiaram os novecentos e oitenta e sete votos recebidos. Disse ter falado em sua campanha de maneira prioritária sobre três coisas: educação, juventude e empreendedorismo. Falou detalhadamente sobre a educação. Vereador Luciano Barbosa de Souza: Agradeceu a oportunidade dada pela população de retornar à Casa Legislativa. Destacou que trabalhará em prol da cidade de Ouro Preto. Parabenizou a Mesa Diretora. Vereador Vantuir Antônio da Silva: Agradeceu a Deus por mais essa oportunidade. Destacou que defenderá o povo de Ouro Preto. Parabenizou a Mesa Diretora na pessoa do presidente, o vereador Luiz Gonzaga de Oliveira. Comentou sobre a decisão de retornarem com as reuniões presenciais, destacando a democracia. Reafirmou seu compromisso com o povo ouro pretano. Vereador Júlio César Ribeiro Góri: Comentou ser notória a transição do mundo. Destacou a importância do respeito ao próximo. Mencionou o retorno das reuniões presenciais. Disse não ser a favor do fechamento dos comércios, mas sim contra aos abusos, das festas, das aglomerações. Comentou ser preciso fortalecer a fiscalização, as barreiras sanitárias. Ressaltou que é preciso trabalhar em prol da população de Ouro Preto. Agradeceu ao PSC imensamente a oportunidade. Vereador Wanderley Rossi Júnior: Agradeceu a todos pelo apoio recebido. Parabenizou a todos os eleitos desejando sucesso nesta jornada. Destacou que são representantes de toda a população de Ouro Preto, mas que o seu compromisso em primeiro lugar é com os oprimidos, com os menos favorecidos. Vereador Alessandro Carlos Correia: Agradeceu a todos que caminharam com ele durante quarenta e cinco dias e o povo de Ouro Preto que o concedeu esse mandato. Cumprimentou a Mesa Diretora da Casa. Falou sobre o retorno das reuniões presenciais e o CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão com a confecção das carteiras de identidades. Vereador Reginaldo Fortunato Amaro: Agradeceu a Deus por estar nesta Casa; aos companheiros de partidos e a todos que o acompanharam nessa caminhada. Destacou que estará atento e trabalhará em prol da população de Ouro Preto. Vereadora Lílian França Albuquerque: Agradeceu a Deus a oportunidade da vida, a todos seus familiares e apoiadores. Parabenizou os eleitos e secretariado. Disse que o seu mandato está de portas abertas. Deixou o seu carinho, em especial, a todas as mulheres que candidataram. Citou a situação do CAPS, destacando o desligamento da profissional Christine Algarves Magalhães. Vereador Naércio França Ferreira: Agradeceu a Deus essa conquista, à sua família e servidores da Casa. Falou sobre o retorno do trabalho presencial na Câmara Municipal de Ouro Preto. Comentou sobre o CAPS. Vereador Alex Silva de Brito: Agradeceu a Deus, sua avó e a todos que acreditaram em suas propostas. Falou sobre emenda parlamentar que conseguiu através do Deputado Gustavo Mitre para reforma da escadaria localizada no bairro São Cristóvão e um kit esportivo para vários times. Desejou a todos os eleitos sabedoria e luz. Convidou a todos para participarem das festividades do Reinado. Sensibilizou com a causa do CAPS. Parabenizou a todos e a Mesa Diretora. Vereador Renato Alves de Carvalho: Agradeceu a Deus pela proteção e luz durante a sua caminhada. Disse que honrará todos os votos recebidos. Agradeceu à sua família. Parabenizou a todos os eleitos. Ressaltou a renovação da Câmara. Falou sobre o trabalho de fiscalização do vereador. Mencionou a questão da falta de água. Comentou sobre o retorno das atividades presencias da Casa. Desejou boa sorte a todos. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, Júlio César Ribeiro Góri, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alessandro Carlos Correia
Vereador Alex Silva de Brito
Vereador Júlio César Ribeiro Góri
Vereador José Geraldo Muniz
Vereadora Lílian França Albuquerque
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Naércio França Ferreira
Vereador Reginaldo Fortunato Amaro
Vereador Renato Alves de Carvalho
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Wanderley Rossi Júnior
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Ata ainda nao cadastrada