ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 07 DE JANEIRO DE 2021
Às nove horas e cinquenta minutos do dia sete de janeiro de dois mil e vinte e um, sob a Presidência do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, iniciou-se a segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, Júlio César Ribeiro Góri, José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luiz Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando quatorze. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício Circular nº 002/2021 - do senhor Elias Ribeiro de Souza, convocação para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 11 de janeiro, segunda feira, às 14 horas e 30 minutos na Rua Jurupuris, nº 100 - bairro Carijós, Conselheiro Lafaiete. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao prefeito municipal as Indicações nºs 10/2021, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando limpeza e capina no Cemitério Parque da Saudade. Aprovada por treze votos, ausente da reunião a vereadora Lílian França Albuquerque; 11/2021, do vereador José Geraldo Muniz, solicitando a contratação de médico especialista nefrologista para a rede de saúde do município e também o retorno do técnico em enfermagem José das Graças Moutinho (Jacó) para o Posto de Saúde do distrito de Santo Antônio do Salto. Registrada a presença da vereadora Lílian França Albuquerque. Aprovada por treze votos, ausente do plenário a vereadora Lílian França Albuquerque; 12/2021, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando a retirada de uma árvore localizada na esquina da rua do Matoso com rua São Bartolomeu, bairro Açude, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por treze votos, ausente do plenário a vereadora Lílian França Albuquerque; 13/2021, do vereador Alessandro Carlos Correia, solicitando o retorno do Programa Jovens de Ouro, que já existia no nosso município. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Reginaldo Fortunato Amaro e Luciano Barbosa de Souza. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 04/2021, do vereador Vander Luís Ferreira, enviada à VALE /S/A, solicitando a construção de uma creche no Distrito Antônio Pereira a título de compensação pelos danos irreparáveis causados aos moradores. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Vantuir Antônio da Silva; 05/2021, do vereador Naércio França Ferreira, enviada ao PROCON MUNICIPAL DE OURO PRETO para tomada de providências em relação as aglomerações nas filas e o tempo excessivo de espera nas instituições financeiras e casas lotéricas da cidade, devido a pandemia causada pelo Covid-19. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Alessandro Carlos Correia. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao prefeito municipal os Requerimentos nºs 04/2021, do vereador Vander Luís Ferreira, requerendo que seja convidado a comparecer a esta Casa a Empresa Samarco S/A, para apresentar os projetos referentes a pavimentação da estrada que liga o distrito de Antônio Pereira a Ouro Preto. Aprovado por quatorze votos; 05/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo que seja convidado a comparecer a esta Casa os membros da GS inima (Saneouro), a fim de esclarecer para todos os vereadores como foi o processo de concessão, como eles encontraram o sistema de abastecimento de água e esgoto do município de Ouro Preto e quais as próximas etapas a serem cumpridas pela empresa. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira e Vander Luís Ferreira; 06/2021, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo qual o valor gasto pelo município com o Auxílio Emergencial Municipal regulamentado através da Lei Municipal 1.174/20, direcionado as pessoas que tiveram suas atividades interrompidas em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19). Solicito também a relação das pessoas que foram contempladas com este benefício. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz; 07/2021, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, requerendo que seja convidado a comparecer a esta Casa para audiência pública membros de órgãos municipais ligados a ações de desenvolvimento econômico para discutir a situação desemprego e retomada da atividade econômica na cidade de Ouro Preto. Como data para o evento acima mencionado, sugerimos a última semana do mês de janeiro de 2021. Aprovado por quatorze votos; 08/2021, do vereador Wanderley Rossi Júnior, requerendo que seja realizada uma Audiência Pública a fim de debater a situação do(s) imóvel(eis) conhecido(s) como "Terras da Novelis". Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira; 09/2021, do vereador Renato Aves de Carvalho, requerendo que seja cumprido o que diz o art. 4, §2º da Lei 13.979/2020 que dispõe sobre as contratações ou aquisições realizadas, no período de emergência de saúde pública, serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição. Aprovado por quatorze votos. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Antônia da Silva Ferreira, Carol Dutra e José Benute a pedido do vereador José Geraldo Muniz. ORADOR: Vereadora Lílian França Albuquerque: Falou sobre o desligamento da senhora Christine Algarves Magalhães - coordenadora do CAPS Infantil. Comentou sobre a restrição dos locais para a confecção do cartão para uso no transporte público. Disse que em Soares houve uma redução na linha do transporte público. Citou também a superlotação dos transportes nesse momento de pandemia. Vereador Júlio César Ribeiro Góri: Falou sobre a saúde em Ouro Preto. Destacou que a Câmara Municipal de Ouro Preto comprou testes rápidos para a COVID - 19 e não os usou com os servidores. Disse que a Câmara devolveu dinheiro à prefeitura, mas que antes deveria ter usado com melhorias internas. Ressaltou que o dinheiro que estava nesta Casa foi mal aplicado e que já que foi devolvido que seja aplicado na saúde. Vereador Vantuir Antônio da Silva: Falou sobre acidente que ocorreu na localidade de Coelhos na data de hoje. Pediu ao jurídico da Casa que estude a representação que apresentou ao DNIT para que apresentem soluções com relação à retirada dos radares em algumas localidades do município. Solicitou ao Secretário de Obras que interceda em todo município de Ouro Preto com a operação tapa - buracos. Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira: Falou sobre o desenvolvimento econômico no município, geração de emprego e planejamento para os próximos tempos nesse momento de pandemia. Destacou a importância desse tema que foi tão debatido na reunião de hoje. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Góri, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando quatorze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alessandro Carlos Correia
Vereador Alex Silva de Brito
Vereador Júlio César Ribeiro Góri
Vereador José Geraldo Muniz
Vereadora Lílian França Albuquerque
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Naércio França Ferreira
Vereador Reginaldo Fortunato Amaro
Vereador Renato Alves de Carvalho
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Wanderley Rossi Júnior
Vereador Vantuir Antônio da Silva