ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 21 DE JANEIRO DE 2021
Às nove horas e trinta e oito minutos do dia vinte e um de janeiro de dois mil e vinte e um, sob a Presidência do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, iniciou-se a sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, Júlio César Ribeiro Góri, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando treze. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Dados da Secretaria de Saúde de Ouro Preto, casos confirmados de COVID-19, por dia, Macrorregião Centro, 2020-21; Taxa de incidência semanal de COVID-19, Macrocentro e Minas Gerais, 2020. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER REDISTRIBUÍDA: Foi redistribuído às Comissões: Projeto de Resolução nº 277/2020, do vereador José Geraldo Muniz, que concede título de cidadã honorária a Senhora Telma das Graças Campos Ribeiro Ladeira. Comissão Especial: vereadores Titulares: Vantuir Antônio da Silva, Luciano Barbosa de Souza e Merisson Irineu Gomes. Suplentes: vereadores Naércio França Ferreira, Lílian França Albuquerque e Alessandro Carlos Correia; Projeto de Resolução nº 276/2020, do vereador José Geraldo Muniz, que concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Marisa Maria Xavier Sans. Comissão Especial: vereadores Titulares: Vantuir Antônio da Silva, Naércio França Ferreira e Wanderley Rossi Júnior. Suplentes: vereadores Merisson Irineu Gomes, Luciano Barbosa de Souza e Reginaldo Fortunato Amaro; Projeto de Resolução nº 275/2020, do vereador José Geraldo Muniz, que concede Medalha Mérito Desportivo de Ouro Preto à Senhor Zenóbio dos Santos Júnior. Comissão Especial: vereadores Titulares: Merisson Irineu Gomes, Luciano Barbosa de Souza e Vantuir Antônio da Silva. Suplentes: vereadores Júlio César Ribeiro Góri, Alex Silva de Brito e Renato Alves de Carvalho; Projeto de Resolução nº 274/2020, do vereador José Geraldo Muniz, que concede título de cidadão honorário ao Senhor Eugênio Pacelli da Silva. Comissão Especial: vereadores Titulares: Merisson Irineu Gomes, Luciano Barbosa de Souza e Alex Silva de Brito. Suplentes: Naércio França Ferreira, Júlio César Ribeiro Góri e Lílian França Albuquerque; Projeto de Resolução nº 273/2020, do vereador José Geraldo Muniz, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Doutor Rotizen Lage Reggiani. Comissão Especial: vereadores Luciano Barbosa de Souza, Vantuir Antônio da Silva e Merisson Irineu Gomes. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 40/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, solicitando melhorias para as ruas Bonfin e Santo Antônio do Leite ambas em Amarantina. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz e Vander Luiz Ferreira; 47/2021, do vereador Merisson Irineu Gomes, solicitando a construção de postos de saúde nos subdistritos do município. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz e Vander Luiz Ferreira; 48/2021, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, solicitando que realizem a reabilitação ambiental do que hoje se transformou em lixão em Ouro Preto e faça do local uma usina de reciclagem. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz e Vander Luiz Ferreira, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza; 49/2021, do vereador Alessandro Carlos Correia, solicitando a troca da lixeira na Rua Desidério de Matos, no bairro Alto da Cruz. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz e Vander Luiz Ferreira, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza; 50/2021, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a colocação de manilhas na rede de esgoto na rua das Mercês n°1093 no bairro Antônio Pereira. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz e Vander Luiz Ferreira, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza; 51/2021, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, solicitando a instalação de um corrimão na travessa do Estanho (subida da rua Abolição, Piedade). Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz e Vander Luiz Ferreira, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza; 52/2021, do vereador Alex Silva de Brito, solicitando melhorias para o Bairro São Cristóvão. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz e Vander Luiz Ferreira, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza; 53/2021, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando revitalização de placas e quebra-molas nas ruas que recentemente receberam pavimentação asfáltica no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz e Vander Luiz Ferreira, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza; 54/2021, do vereador Renato Alves de Carvalho, solicitando que sejam tomadas as medidas necessárias para limpeza da Academia ao Ar Livre do bairro Antônio Dias. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz e Vander Luiz Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia, Luciano Barbosa de Souza, Reginaldo Fortunato Amaro; REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir o diretor de compras da Câmara Municipal de Ouro Preto, Duarte Liberato, que falou sobre a aquisição de testes rápidos pela casa legislativa, seu prazo de validade e a contratação de uma técnica em enfermagem para a realização destes testes nos funcionários; foi ouvido o Secretário de Saúde, Doutor Tuian Santiago Cerqueira, e Ana Paula, superintendente da vigilância, para falar sobre a pandemia do COVID-19 no município de Ouro Preto e as ações realizadas pela Secretaria de Saúde, em atendimento ao requerimento nº 27/2021, do vereador Wanderley Rossi Júnior. Retornando à Reunião Ordinária foi feita à chamada intermediária à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, Júlio César Ribeiro Góri, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando treze. ORDEM DO DIA: REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada ao órgão competente à Representação nº 19/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, enviada ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), solicitando, em caráter de urgência, melhorias no trecho da Estrada Real que Liga Ouro Preto a Ouro Branco, e também no trecho que liga Itabirito a Ouro Branco, passando pelo distrito de Engenheiro Correia. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz e Vander Luiz Ferreira e ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Wanderley Rossi Júnior. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 31/2021, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, requerendo informações acerca da situação na Avenida Américo Renê Gianetti, no Bairro Saramenha. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz e Vander Luiz Ferreira e ausentes do plenário os vereadores Merisson Irineu Gomes e Vantuir Antônio da Silva; 32/2021, da vereadora Lilian França Albuquerque, requerendo que seja convidado a comparecer a esta casa um membro da OUROTRAN, solicitando esclarecimentos sobre como está sendo a fiscalização (em combate a aglomeração e disseminação do COVID-19) nos táxis lotação, bem como na jardineira, carros que rodam por aplicativo, e também nos ônibus da Rota Real, da companhia Pássaro Verde, e da Transcotta, durante esse período pandêmico. E quais são as ações ou programas para as demandas da mobilidade urbana. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz e Vander Luiz Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Alex Silva de Brito, Merisson Irineu Gomes e Vantuir Antônio da Silva; 33/2021, do vereador Wanderley Rossi Júnior, requerendo Audiência Pública para debater a situação do bairro Residencial Dom Bosco, em Cachoeira do Campo. Aprovado por sete votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz e Vander Luiz Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, Reginaldo Fortunato Amaro e Merisson Irineu Gomes; 34/2021, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações sobre a previsão para obras na ponte de pedestres, utilizada como meio de ligação da rua João Bastos Filho, à BR 356, ao lado da Casa Verde e Campo do Progresso, no distrito de Cachoeira do Campo, e Ponte do Arrozal, no distrito de Rodrigo Silva. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz e Vander Luiz Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Alex Silva de Brito; 35/2021, do vereador Naércio França Ferreira, requerendo informações acerca do prazo para a limpeza e capina das ruas do Distrito de Engenheiro Corrêia, Ouro Preto. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz e Vander Luiz Ferreira e ausente do plenário o vereador Luiz Gonzaga de Oliveira; 36/2021, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo informações a respeito do Posto de Saúde do distrito de Lavras Novas. O Posto de Saúde é um importante instrumento de saúde pública de Lavras Novas, Chapada e arredores. Com atendimento de rotina com mais de 1000 pacientes cadastrados, a região depende de um transporte específico para atender as demandas da comunidade. Outra reclamação é a ausência de médico durante as férias da médica local. O distrito possui muitos idosos e existem atendimentos específicos para os mesmos, bem como, renovação de receitas, entre outras demandas que são exclusivas a clínica médica. Sendo assim, pedimos as seguintes informações: a) De acordo com as demandas apresentadas pela comunidade, existe a possibilidade de deixar um transporte exclusivo para o Posto de Saúde de Lavras Novas? b) Durante o período de férias da médica, por que não foi colocado outra profissional para substituí-la? Com o objetivo de garantir condições básicas de acesso à saúde pública, segurança e qualidade de vida para a população da região, principalmente, no momento delicado que vivenciamos diante da pandemia de Covid-19, solicitamos aos nobres pares, a aprovação do presente requerimento. Aprovado por doze votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz e Vander Luiz Ferreira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Galberinto Gomes dos Santos, Geraldo Aparecido Sobrinho, Marcos Antônio Alves de Brito e Gercina Santos a pedido dos vereadores Renato Alves de Carvalho e Lílian França Albuquerque. O vereador Vantuir Antônio da Silva pediu para se ausentar da reunião. O vereador Alessandro Carlos Correia pediu para se ausentar da reunião. ORADOR: Vereador Matheus Pacheco de Moura: Destacou a importância de se comemorar o dia internacional do combate a intolerância religiosa, comemorado no dia vinte e um de janeiro. Vereadora Lílian França Albuquerque: Comentou sobre a resposta enviada pelo DNIT sobre a situação dos radares no município de Ouro Preto. O vereador Reginaldo Fortunato Amaro pediu para se ausentar da reunião. Vereador Wanderley Rossi Júnior: Enfatizou a importância do distanciamento social, do fechamento dos comércios e da influência das pessoas públicas no combate ao COVID-19. Vereador Júlio César Ribeiro Góri: Destacou os cuidados necessários contra o COVID-19 e com a saúde, de modo geral, neste momento. Pediu relatório sobre o investimento do executivo para as indicações propostas pela Casa Legislativa. Vereador Naércio França Ferreira: Destacou a importância de saber dos cuidados que estão sendo tomados quanto ao asilo dos idosos, reforçou sobre a necessidade dos cuidados necessários a saúde em geral neste tempo, indagou sobre a questão orçamentária do município e sobre a questão do semáforo da cidade, localizado no bairro Alto da Cruz, que se encontra sem funcionamento há aproximadamente três semanas. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alex Silva de Brito, Júlio César Ribeiro Góri, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior, totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alessandro Carlos Correia
Vereador Alex Silva de Brito
Vereador Júlio César Ribeiro Góri
Vereador José Geraldo Muniz
Vereadora Lílian França Albuquerque
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Naércio França Ferreira
Vereador Reginaldo Fortunato Amaro
Vereador Renato Alves de Carvalho
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Wanderley Rossi Júnior
Vereador Vantuir Antônio da Silva