ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2021
Às nove horas e vinte e nove minutos do dia vinte e oito de janeiro de dois mil e vinte e um, sob a Presidência do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, iniciou-se a oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, Júlio César Ribeiro Góri, Lílian França Albuquerque, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luiz Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando doze. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício, do senhor Júlio César Correia, confirmando presença da ARSEOP, no dia 11 de fevereiro de 2021, na reunião ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. Foi registrada a presença do Vereador Luciano Barbosa de Souza; Ofício nº 005/2021, da Secretaria Municipal de Educação, encaminhando resposta ao requerimento nº 21/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque; Ofício nº 11/2021, do consórcio Rota Real, encaminhando resposta à representação nº 06/2021, a vereadora Lílian França Albuquerque; Ofício nº 01/2021, da responsável pela Casa dos Conselhos, senhora Silvana Vanessa Peixoto, solicitando a indicação de membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR. Membros para composição do referido Conselho: Alex Silva de Brito e Lílian França Albuquerque, respectivamente titular e suplente. Foi registrada a presença do vereador Merisson Irineu Gomes. Correspondência, da Câmara Municipal de Ponte Nova, convidando vereadores e servidores para a palestra "Fundamentos do Processo Legislativo", ministrada pelo professor Guilherme Wagner Ribeiro, quinta feira, quatro de fevereiro, das dezessete as dezenove horas. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuído às Comissões Competentes os Projetos de Lei Ordinária nºs 266/2021, do vereador Renato Alves de Carvalho, que dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino; 267/2021, do prefeito Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que altera a alínea "c" do inciso II e acrescenta a alínea "f" ao inciso II, do art. 2º da Lei nº 708, de 27 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Natural/COMPATRI e dá outras providências. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 65/2021, do vereador Vander Luiz Ferreira, solicitando instalação de luminárias para Rua Grande, próximo a igreja Queimada no distrito de Antônio Pereira. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz; 66/2021, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, solicitando reparos na quadra, capina no entorno da Rua Jorge Karan, Escadaria do Amor, e instalação de um poste com luminária naquele mesmo local, no Bairro Nossa Senhora do Carmo. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausente do plenário o vereador Vander Luiz Ferreira; 67/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, solicitando asfaltamento da rua Principal, localizada no Vale do Tropeiro. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausente do plenário o vereador Vander Luiz Ferreira; 68/2021, do vereador Merisson Irineu Gomes, solicitando a instalação de placas de identificação nas entradas e saídas das ruas do Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausente do plenário o vereador Vander Luiz Ferreira; 69/2021, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando calçamento, saneamento básico e instalação de canaletas na Rua A no distrito de Santo Antônio do Salto. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausente do plenário o vereador Vander Luiz Ferreira; 70/2021, do vereador Naércio França Ferreira, solicitando construção de uma ponte de acesso ao subdistrito Chácara Quilombo. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza; 71/2021, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando melhorias no Campo do Oratório, localizado às margens da Rodovia dos Inconfidentes, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz; 72/2021, do vereador Alex Silva de Brito, solicitando a instalação de corrimão nas ruas Platina e rua Valdemiro Félix de Matos n° 29 todas localizadas no bairro São Cristóvão. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausente do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Merisson Irineu Gomes e Matheus Pacheco de Moura Pereira; 73/2021, do vereador Alessandro Carlos Correia, solicitando que seja avaliada a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), na rua do Pilar próximo ao número 105,e ao lado da Basílica Nossa Senhora do Pilar. Aprovada por sete votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausente do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Merisson Irineu Gomes, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Reginaldo Fortunato Amaro, Vander Luiz Ferreira e Júlio César Ribeiro Góri; 74/2021, do vereador Wanderley Rossi, solicitando construção da Creche do Bairro Santa Cruz. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausente do plenário os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira e Vander Luiz Ferreira; 75/2021, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, solicitando a implantação de uma Biblioteca no distrito de Santa Rita. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausente do plenário os vereadores Vander Luiz Ferreira e Alessandro Carlos Correia; 76/2021, do vereador Júlio César Ribeiro Góri, solicitando a extensão de rede elétrica (postes e luminárias) na Avenida Metalúrgico, Bairro Metalúrgico. A via encontra-se entre o Condomínio Recanto dos Pássaros, área de preservação ambiental e única passagem de acesso ao centro do distrito. Em tempo solicito que para a segurança dos transeuntes seja construída uma pista de caminhada em toda a extensão da referida avenida.. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausente do plenário os vereadores Vander Luiz Ferreira e Luiz Gonzaga de Oliveira; 77/2021, do vereador Renato Alves de Carvalho, solicitando a divulgação das informações pertinentes e lista de espera para utilização das máquinas do município, sejam da frota própria ou terceirizados, em aba específica, no Portal da Transparência da Prefeitura. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausente do plenário o vereador Vander Luiz Ferreira. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 25/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, enviada ao responsável legal pela Quantum Engenharia e Consultoria LTDA no município de Ouro Preto, para o mesmo esclareça como se dá a logística de instalação e distribuição dos contêineres de captação de lixo pela cidade. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Vander Luiz Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro e Alex Silva de Brito; 26/2021, do vereador Renato Alves de Carvalho, enviada a empresa Saneouro, solicitando reparo e manutenção na rede de esgoto no distrito de Rodrigo Silva. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Vander Luiz Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro e Alex Silva de Brito; 27/2021, do vereador Wanderley Rossi Júnior, enviada ao Diretor Comercial da CEMIG, Dimas Costa, solicitando rede trifásica, na rua Hum, no bairro Alto Beleza em Cachoeira do Campo. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Vander Luiz Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Alex Silva de Brito e Merisson Irineu Gomes; 29/2021, do vereador Júlio César Ribeiro Góri, enviada ao escritório Comercial da CEMIG no Bairro Bauxita em Ouro Preto, solicitando a avaliação e em alguns casos a troca e remoção de postes de ferro (postes transmissão de energia) que apresentam desgastes em suas bases; com a progressão há a possibilidade de tombar, podendo causar prejuízos materiais e principalmente físicos aos moradores das proximidades e pedestres. Solicitando, também, que seja empreendido esforços para a realização urgente da implantação de rede elétrica (postes e luminárias) na Avenida Metalúrgico, Bairro Metalúrgico. A via encontra-se entre o Condomínio Recanto dos Pássaros, área de preservação ambiental e única passagem de acesso ao centro do distrito. Por se tratar de uma avenida frequentemente movimentada por pedestres e transeuntes, a falta de iluminação ocasiona transtornos, colocando em risco à vida da população local, contribuindo ainda para a ocorrência de delitos tais como furtos, roubos e crimes contra a integridade física e de natureza sexual. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Vander Luiz Ferreira, Alex Silva de Brito e Merisson Irineu Gomes; 28/2021, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, enviada ao Gerente da Caixa Económica Federal - Agência de Ouro Preto, senhor Fabrício Paulo da Silva, solicitando instalar uma Casa Lotérica no Distrito de Santa Rita - Ouro Preto, onde a demanda aumentou muito nos últimos anos. provada por doze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausente do plenário o vereador Alessandro Carlos Correia; REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 44/2021, do vereador Vander Luiz Ferreira, requerendo informações para saber qual o Departamento está responsável pelos serviços de manutenção das redes pluviais no município de Ouro Preto. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausente do plenário o vereador Alessandro Carlos Correia; 45/2021, o vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, requerendo informação acerca do esgoto a céu aberto, próximo à Rua Jorge Karan, no Bairro Nossa Senhora do Carmo. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito e Vantuir Antônio da Silva; 46/2021, da vereadora Lilian França Albuquerque, requerendo informações a respeito do funcionamento e trabalhos do Canil Municipal, e também se há expectativa de campanha de vacinação, e como fica a questão do castro móvel. Aprovado por nove votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, Vantuir Antônio da Silva e Júlio César Ribeiro Góri; 47/2021, do vereador Naércio França Ferreira, requerendo informações referentes a previsão da obra para reparo dos buracos na Rua Travessa Nossa Senhora da Lapa, próximo ao número 85, no distrito de Antônio Pereira. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia e Vantuir Antônio da Silva; 48/2021, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, requerendo informações referentes à obra da faixa de pedestre elevada em frente ao Bradesco na Praça Tiradentes no Centro. Porque a obra não foi executada? Foi apresentado o projeto ao IPHAN? O IPHAN pediu anuência? Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia e Vantuir Antônio da Silva; 49/2021, do vereador Wanderley Rossi Júnior, requerendo comparecer a está Casa a superintendente da Saneouro, Elisa Ribeiro, a fim de prestar contas do que foi realizado até hoje pela empresa em Ouro Preto e explanar sobre o plano de trabalho e investimentos futuros. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia e Vantuir Antônio da Silva; 50/2021, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo informações sobre o cumprimento da lei Federal nº: 13.935/2019. A Lei nº: 13.935/2019 foi sancionada em 11 de dezembro de 2019 e dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Os profissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais. Dessa forma: A) Qual o planejamento do município para a contratação desses profissionais? B) Qual o nível de abrangência será desenvolvida na rede municipal de ensino? Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza. PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 265/2021, dos vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, Júlio César Ribeiro Góri, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho e Vantuir Antônio da Silva, que dispõe sobre o reembolso das despesas realizadas em função da atividade parlamentar dos vereadores para a Legislatura 2021/2024. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovados por treze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz; Projeto de Lei Ordinária nº 263/2021, do vereador Renato Alves de Carvalho, que institui no município de ouro preto a "Semana Municipal do Jovem no Mercado de Trabalho", a ser realizada, anualmente, a partir do dia 24 de abril. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, com emendas. Aprovados por treze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz; Projeto de Resolução nº 278/2021, dos vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Góri, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho e Vantuir Antônio da Silva, que altera o parágrafo 6º da Resolução 19/2003 que institui o Plano de Cargo, Carreira e vencimentos dos servidores da CMOP. Foram colocados em votação os pareceesr das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovados por treze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz; Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 5/2021, dos vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Góri, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho e Vantuir Antônio da Silva, que modifica o artigo 70 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovados por quatorze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz. HOMENAGEN PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma à Elaine Pereira Decu a pedido da vereadora a Lílian França Albuquerque. O vereador Vantuir Antônio da Silva pediu para se ausentar da reunião. ORADOR: Vereador Júlio César Ribeiro Góri: Abordou sobre a portaria nº 002/2021 da Secretaria de Saúde que limita o funcionamento da casa de apoio aos dias de semana e sobre a reunião do Minas Consciente que fez mudanças quanto aos serviços considerados essenciais e eventos. Vereador Matheus Pacheco de Moura: Pontuou sobre a primeira audiência pública que aconteceu na nova legislatura e sobre a retificação que aconteceu no programa Minas Consciente. Vereadora Lílian França Albuquerque: Parabenizou o vereador Matheus pela iniciativa da primeira audiência pública; Convidou a todos para a audiência pública a se realizar na próxima quarta feira, sobre a delegacia da mulher na cidade de Ouro Preto; Abordou sobre as mudanças no decreto Minas Consciente, considerando a importância dos cultos religiosos; Discutiu sobre a nova portaria nº 002/2021 da Secretaria de Saúde que limita o uso da casa de apoio somente aos dias de semana. Vereador Naércio França Ferreira: Comentou sobre a portaria 002/2021 da Secretaria de Saúde; sobre a resposta do consórcio Rota Real que abordou horários pouco utilizados e, portanto, não reflete a realidade; sobre a importância dos cultos religiosos; agradeceu a transmissão da reunião. Vereador Alex Silva de Brito: Discutiu o novo formato do Minas Consciente, destacando que o momento é de atenção e cuidado. Vereador Alessandro Carlos Correia: Comentou sobre a resposta recebida do questionamento a portaria nº 002/2021 da Secretaria de Saúde. Vereador Wanderley Rossi Júnior: Enfatizou a importância de se observar os contratos entre a prefeitura e as concessionarias dentre elas a de transporte coletivo e, especialmente, a Saneouro; A tarifa social, já que somente seis famílias utilizam esse serviço e há cerca de mil e duzentas famílias cadastradas no CAD único; A indicação de construção de uma creche no bairro Santa Cruz; A alegria, enquanto integrante do Movimento Ocupação Chico Rei, ao saber da criação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação; Satisfação em participar dessa legislatura e ver como os vereadores estão trabalhando. Vereador Renato Alves de Carvalho: Destacou a reformulação do Minas Consciente e dessa forma, pediu aumento e intensificação na fiscalização; a portaria nº 002/2021 da Secretaria de Saúde; A contratação dos psicólogos e dos assistentes sociais para integrar o ensino básico do município. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, Júlio César Ribeiro Góri, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior, totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alessandro Carlos Correia
Vereador Alex Silva de Brito
Vereador Júlio César Ribeiro Góri
Vereador José Geraldo Muniz
Vereadora Lílian França Albuquerque
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Naércio França Ferreira
Vereador Reginaldo Fortunato Amaro
Vereador Renato Alves de Carvalho
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Wanderley Rossi Júnior
Vereador Vantuir Antônio da Silva