ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2021
Às nove horas e trinta e um minutos do dia oito de abril de dois mil e vinte e um, sob a Presidência do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, iniciou-se a vigésima sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto, no formato virtual. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Góri, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Sousa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando onze. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 730/2021, da Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando resposta ao requerimento nº 28/2021, do vereador Alex Brito, onde solicita repasses específicos COVID-19; Correspondência, da Hindalco, encaminhando resposta à representação 89/2021, de diversos vereadores onde solicitam aportes financeiros para a reforma e ampliação de mais dez leitos para atendimento do SUS na Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto; Correspondência, da Ouroluz, senhora Joana Guimarães, encaminhando respostas às seguintes proposições: Representações nºs 18, 57, 67, 83, 96 e 105/2021, dos vereadores Renato Alves de Carvalho, Alex Silva de Brito, Luciano Barbosa de Souza, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Vantuir Antônio da Silva e Naércio França Ferreira; Requerimento nº 144/2021, do vereador Alex Silva de Brito e Indicações nºs 199 e 224/2021, dos vereadores Alessandro Carlos Correia e Merissom Irineu Gomes. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuído às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 298/2021, do vereador Naércio França Ferreira, que dispõe sobre a criação do Programa "Pró-Cultura Ouro Preto" para o setor Artístico-Cultural De Ouro Preto em virtude das consequências causadas pela pandemia do coronavírus (Covid-19). Foi registrada a presença dos vereadores Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir a Secretária Municipal de Saúde, Glauciane Nascimento, a Secretária Adjunta de Saúde, Consolação Souza, e o representante da Vigilância à Saúde, Jonathan de Jesus Silva, para falar sobre assuntos referentes a saúde no município; Secretário de Desenvolvimento Social, Edvaldo Rocha, Diretor de Assistência, Luiz França, em atendimento ao requerimento nº 146/2021, do vereador Wanderley Rossi Júnior, solicitando a atuação e ações da Secretaria neste momento de pandemia COVID-19. Retomando à Reunião Ordinária foi feita à chamada intermediária à qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Góri, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho e Vantuir Antônio da Silva, totalizando onze. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Benedito Alves Ferreira e Nazita Silva de Paula a pedido dos vereadores Vantuir Antônio da Silva, Merisson Irineu Gomes e Lílian França Albuquerque. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Góri, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho e Vantuir Antônio da Silva, totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alessandro Carlos Correia
Vereador Alex Silva de Brito
Vereador Júlio César Ribeiro Góri
Vereador José Geraldo Muniz
Vereadora Lílian França Albuquerque
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Naércio França Ferreira
Vereador Reginaldo Fortunato Amaro
Vereador Renato Alves de Carvalho
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Wanderley Rossi Júnior
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Ata ainda nao cadastrada