ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 11 MAIO DE 2021
Às dezesseis horas e trinta e oito minutos do dia onze de maio de dois mil e vinte e um, sob a Presidência do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, iniciou-se a trigésima quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Góri, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando quinze. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Correspondência, da vereadora Lílian França Albuquerque, campanha de Apadrinhamento de Imagens de Santos da Matriz de Nossa senhora da Conceição do Antônio Dias; Convite, da Câmara Municipal de Ouro Preto, para a 14ª Audiência Pública sobre Educação Inclusiva no Município, requerida pela vereadora Lílian França Albuquerque, que será realizada no dia doze de maio, às dezessete horas, de forma remota; Correspondência, do senhor Jairo Dias dos Santos, encaminhando resposta à representação nº 90/19, do vereador Vantuir Silva; Foi encaminhada ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto a Correspondência, do vereador Vander Luís Ferreira, justificando sua ausência na 34ª reunião ordinária, realizada no dia seis de maio; Correspondência, do CODEMA, convidando para a 1ª reunião extraordinária do CODEMA que acontecerá no dia doze de maio, às quatorze horas, de forma remota; Correspondência, do Conselho de Educação, convidando para a reunião do referido Conselho, dia doze de maio, às quatorze horas, de forma remota. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Cléber Elieser Ribeiro Salvi e Michelle Érica Pereira, ambos da empresa Saneouro, atendendo ao requerimento nº 225/2021, de diversos vereadores, solicitando explicação de como está sendo realizado o processo de simulação do gasto de água nas residências do Município. Retomando à Reunião Ordinária foi feita à chamada intermediária à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Góri, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando quinze. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das 33ª e 34ª reuniões ordinárias, aprovadas por quatorze votos, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídos às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 317/2021, do vereador Merisson Irineu Gomes, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Aquicultura no município de Ouro Preto-MG; Projeto de Lei Ordinária nº 318/2021, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que altera a Lei Municipal nº 899, de 28 de abril de 2014, que dispõe sobre o serviço de transporte fretado de passageiros, para disciplinar a prestação dos serviços e uniformizar a legislação local com as normas estaduais e federais. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 301/2021, do vereador Alessandro Carlos Correia, solicitando redes pluviais na escadaria que se localiza na rua Nossa Senhora dos Prazeres, bairro Alto da Cruz. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira. 303/2021, do vereador Merisson Irineu Gomes, solicitando limpeza e capina na Escola Municipal Padre Martins, na localidade de Santo Antônio, subdistrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva e Lílian França Albuquerque; 304/2021, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, solicitando o recapeamento asfáltico da rua do Bento, no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Vantuir Antônio da Silva; 305/25021, do vereador Naércio França Ferreira, solicitando intervenção ambiental (poda) das árvores ao redor da caixa d"água da Escola Municipal Major Raimundo Felicíssimo, no distrito de Amarantina; REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos vereadores e encaminhado ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 228/2021, da vereadora Lílian França Ferreira, requerendo informações de quando ocorrerão as podas das árvores no distrito de Amarantina. Aprovados por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, José Geraldo Muniz e Wanderley Rossi Júnior. INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 306/2021, do vereador Júlio César Ribeiro Góri, solicitando obras de reparos nos paralelepípedos com a remoção e o reassentamento das pedras soltas ou em desnível, assim como a limpeza dos bueiros, a reposição das lixeiras em pontos estratégicos, a revitalização das calçadas com a recolocação de pedras ausentes e rebaixamento do meio-fio em alguns pontos para construção de rampas de acessibilidade para pessoas com deficiência. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, José Geraldo Muniz, Wanderley Rossi Júnior e Matheus Pacheco de Moura Pereira; 307/2021, do vereador Alex Silva de Brito, solicitando demarcação/sinalização do trânsito (de solo) em toda extensão do bairro Lagoa. Aprovada por quatorze votos. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Matheus Henrique Barbosa, Dona Josina dos Santos Barros, Tays Maria Silva Henrique, Maria das Graças Tavares, senhor Roque Liberato Nolasco, Margareth, vítimas de Covid-19 do município de Ouro Preto, Marcilei Coimbra, senhor Clemente, Marcos Canudo Francisco, a pedido dos vereadores José Geraldo Muniz, Vander Luís Ferreira, Lílian França Albuquerque, Naércio França Ferreira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Vantuir Antônio da Silva, Alessandro Carlos Correia. ORDEM DO DIA: REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 172/2021, de diversos vereadores, enviada ao Gerente Executivo da Vale (Complexo Mariana), senhor Diogo Monteiro, para que promova a doação de um Contêiner para a CATA - Centro de Acolhimento transitório e Adoção de animais, antiga UVZ (Unidade de Vigilância de Zoonose) do Município de Ouro Preto. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Alex Silva de Brito e Luiz Gonzaga de Oliveira; 173/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, enviada ao responsável pela CEMIG, solicitando realocação do poste que se encontra na rua A, próximo ao nº 416, bairro Metalúrgicos, em Cachoeira do Campo. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Luiz Gonzaga de Oliveira; 174/2021, do vereador Júlio César Ribeiro Góri, enviada à Vale S.A., solicitando apoio na realização de reforma e revitalização da Casa da Festa, no distrito de São Bartolomeu. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Naércio França Ferreira; 175/2021, do vereador Renato Alves de Carvalho, enviada ao Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, para que avalie a inclusão nas pautas das reuniões do referido conselho, as deliberações da 11ª Audiência Pública de 2021, que discutiu sobre a reabilitação, acompanhamento e monitoramento dos casos de pós-covid em Ouro Preto. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Naércio França Ferreira e Vantuir Antônio da Silva. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Góri, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando quinze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alessandro Carlos Correia
Vereador Alex Silva de Brito
Vereador Júlio César Ribeiro Góri
Vereador José Geraldo Muniz
Vereadora Lílian França Albuquerque
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Naércio França Ferreira
Vereador Reginaldo Fortunato Amaro
Vereador Renato Alves de Carvalho
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Wanderley Rossi Júnior
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Ata ainda nao cadastrada