ATA DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 03 AGOSTO DE 2021
Às dezesseis horas e trinta e dois minutos do dia três de agosto de dois mil e vinte e um, sob a Presidência do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, iniciou-se a quinquagésima terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando onze. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 44.837/2021, de Marco Pinheiro, folhetos com informações sobre Educação Física, Esporte e Saúde; Ofício nº 121/2021, da Anatel, encaminhando resposta à Representação nº 251/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque; Ofício nº nº 43.984/2021, de Marco Pinheiro, cartilha - Pessoas Mais Ativas, Cidade Mais Saudável; Comunicação Interna nº 7100/2021, de Felipe Guerra, encaminhando resposta à Indicação nº 342/2021, do vereador Vantuir Antônio da Silva; Comunicação Interna nº 5875/2021, de Felipe Guerra, encaminhando resposta ao Requerimento nº 279/2021, do vereador Júlio César Ribeiro Gori; Ofício nº 1242/2021, de Felipe Guerra, encaminhando resposta à Indicação nº 376/2021, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira; Ofício nº 1239/2021, de Felipe Guerra, encaminhando resposta à Indicação nº 300/2021, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira; Convite, de Adilson Santos, convidando para a 4ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial, que acontecerá dia cinco de agostos, quinta-feira, dezessete horas, de forma remota; Convocação, de Ernani Araújo, convocando seus conselheiros para a reunião do Conselho de Habitação que acontecerá no dia quatro de agosto, às quatorze horas, de forma remota; Ofício nº 61/2021, de Silvana Peixoto, solicitando dois membros para representar o Conselho de Esportes. Foram indicados: Titular: Renato Alves de Carvalho e Suplente: Lílian França Albuquerque; Comunicação Interna nº 7340/2021, de Fabiana Costa, encaminhando resposta ao Requerimento nº 329/2021, do vereador Júlio César Ribeiro Gori; Convite, da Paróquia do Pilar, convidando para celebrações e homenagens em honra a Padroeira de Ouro Perto, Nossa Senhora do Pilar. Dia quinze de agosto às dezessete horas e trinta minutos; Comunicação Interna nº 7363/2021, de Fabiana Costa, encaminhando resposta ao Requerimento da vereadora Lílian França Albuquerque; Comunicação Interna nº 7252/2021, de Fabiana Costa, encaminhando resposta ao Requerimento nº 332/2021, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira; Comunicação Interna nº 7105/2021, de Secretaria de Obras, encaminhando resposta à Indicação nº 328/2021, do vereador Alessandro Carlos Correia; Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto, Requerimento, do vereador Alessandro Carlos Correia, justificando sua ausência nas reuniões de Comissões e Ordinária do dia vinte e nove de junho do ano de dois mil e vinte e um; Correspondência, da Novelis, encaminhando resposta à Representação nº 169/2021, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira; Ofício nº 27/2021, da FAOP, encaminhando resposta à representação nº 190/2021, do vereador José Geraldo Muniz; Relação de Caixas Escolares, Edital Chamada Pública Coletiva - Relação de Caixas Escolares - Escolas Participantes do Processo; Correspondência, da Rota Real, encaminhando resposta às Representações nºs 151, 199, 205 e 215/2021, dos vereadores Naércio França Ferreira e Vantuir Antônio da Silva; Ofício nº 402/2021, Ministério do Turismo, encaminhando resposta à Representação nº 228/2021, do vereador Matheus Pacheco; Ofício nº 260/2021, da Hemominas, encaminhando resposta à Representação nº 222/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque; Ofício nº 11/2021, do Governo do Estado de Minas Gerais, encaminhando resposta à Representação nº 242/2021, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira; Correspondência, do Consórcio Rota Real, encaminhando resposta às Representações nºs 240 e 260/2021 dos vereadores Júlio César Ribeiro Gori e Renato Alves de Carvalho; Ofício nº 4321/2021, do Governo do Estado de Minas Gerais, encaminhando resposta à Representação nº 144/2021, do vereador Naércio França Ferreira; Ofício nº 63/2021, do Ministério da Educação, encaminhando resposta à Representação nº 224/2021, do vereador Renato Alves de Carvalho; Correspondência, da Novelis, encaminhando resposta à Representação n º 248/2021, do vereador Vander Luís Ferreira; Ofício nº 1192/2021, de Crovymara Batalha, encaminhando resposta ao requerimento nº 319/2021, do vereador Vantuir Antônio da Silva. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das 51ª e 52ª reuniões ordinárias, aprovadas por treze votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito e Wanderley Rossi Júnior. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Guilherme Schulus, para falar sobre a atuação do consórcio Rota Real no município, Juscelino dos Santos Gonçalves e Jorge Kassis, para falar sobre o contrato entre a Prefeitura e o Consórcio Rota Real; Wilson Nunes para falar sobre o assunto "Barriga vazia não pode esperar". Retomando à Reunião Ordinária foi feita à chamada intermediária à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando quatorze. EXPEDIENTE: Convocação, do COMPATRI, convocando para reunião, dia quatro de agosto de dois mil e vinte e um, às nove horas, através do Google Meet; Correspondência, da Paróquia do Pilar de Ouro Preto, convidando a Câmara Municipal para participar das homenagens em honra a Padroeira de Ouro Preto. A novena se inicia dia nove de agosto, às dezenove horas. Foram indicados para participar das homenagens Matheus Pacheco de Moura Pereira, Renato Alves de Carvalho e Lílian França Albuquerque. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuído à comissão especial composta pelos vereadores Titulares: Renato Alves de Carvalho, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Naércio França Ferreira; Suplentes: Luciano Barbosa de Souza, Vander Luís Ferreira e Alex Silva de Brito: Projeto de Resolução nº 322/2021, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que concede a comenda Prefeito Genival Alves Ramalho a Carlos Alves de Carvalho; Foi distribuído às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 343/2021, do vereador Alex Silva de Brito, que dispõe sobre a criação de um banco de sangue (Hemocentro) no Município de Ouro Preto e dá outras providências; Foi distribuído à comissão especial composta pelos vereadores Titulares: Matheus Pacheco de Moura Pereira, Renato Alves de Carvalho e Naércio França Ferreira; Suplentes: Vander Luís Ferreira, Merisson Irineu Gomes e Alessandro Carlos Correia: Projeto de Resolução nº 322/2021, do vereador Alex Silva de Brito, que concede comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Eduardo Evangelista Ferreira, idealizador da Mina Du Veloso; Foram distribuídos às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 342/2021, do vereador Alex Silva de Brito, que institui o dia municipal da mulher negra " Efigênia Carabina" no calendário oficial de eventos da cidade de Ouro Preto, a ser comemorado anualmente no dia vinte e cinco de julho; Projeto de Lei Ordinária nº 341/2021, do prefeito municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que institui o Plano Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 340/2021, do prefeito municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que altera o caput do art. 1º, os incisos II e III do art. 4º, o caput do art. 5º e revoga o §2º do art. 5º, todos da Lei nº 236, de 09 de junho de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Ouro Preto - CONSEAS/ Ouro Preto e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 339/2021, do prefeito municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 323/2021, da Mesa Diretora, que concede revisão geral anual aos servidores efetivos, ativos e inativos e aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Ouro Preto. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto à Aparecida dos Reis Costa; a Raniel Cláudio das Dores, Senhor José da Costa Sobrinho, Diquinho, Juvenal Batista de Paula, Conceição Evangelista, Maria Efigênia, Mãe do Binha, Efigênia Diniz, Francisca e Joaquim Luzia Tobias, a pedido dos vereadores Naércio França Ferreira, Alex Silva de Brito, Merisson Irineu Gomes, Luciano Barbosa de Souza, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori e Alessandro Carlos Correia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando quatorze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alessandro Carlos Correia |
Vereador Alex Silva de Brito |
Vereador Júlio César Ribeiro Gori |
Vereador José Geraldo Muniz |
Vereadora Lílian França Albuquerque |
Vereador Luciano Barbosa de Souza |
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira |
Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira |
Vereador Merisson Irineu Gomes |
Vereador Naércio França Ferreira |
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Vereador Renato Alves de Carvalho |
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Wanderley Rossi Júnior
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Vereador Vantuir Antônio da Silva
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