ATA DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 19 AGOSTO DE 2021
Às nove horas e trinta e um minutos do dia dezenove de agosto de dois mil e vinte e um, sob a Presidência do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, iniciou-se a quinquagésima oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando nove. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Correspondência, do Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Wagner Francisco de Mello, encaminhando resposta à Indicação nº 67 e ao Requerimento nº 184 dos vereadores Lílian França Albuquerque e Matheus Pacheco de Moura Pereira; Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto, Correspondência, do vereador Alessandro Carlos Correia, justificando sua ausência na 56ª e 57ª Reuniões Ordinárias e 29ª Reunião de Comissões; Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto, Correspondência, do vereador Naércio França Ferreira, justificando sua ausência na 56ª Reunião Ordinária; Comunicação Interna nº 7.915, da Secretaria de Saúde, Fabiana e Maria da Consolação, encaminhando resposta à Indicação nº 357 da vereadora Lílian França Albuquerque; Memorando, do Coordenador Geral do Transporte, Carlos Mendes, encaminhando resposta ao Requerimento nº 153 do vereador Alessandro Carlos Correia; Ofício nº 70/2021, da Responsável pela Casa dos Conselhos SMG/PMOP, Silvana Peixoto, solicitando indicação de representantes para compor o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR). Foram indicados os vereadores Júlio César Ribeiro Gori e Alex Silva de Brito; Correspondência, do Presidente do COMUSA, convocando para 2ª Reunião Extraordinária do COMUSA a ocorrer em dezenove de agosto de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, de forma remota; Correspondência, da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Renato Teixeira Brandão, encaminhando resposta à Representação nº 193 do vereador Júlio César Ribeiro Gori; Declaração nº 034/2021, da Secretaria de Cultura e Patrimônio, Marina Lima e Maria Monteiro, encaminhando resposta ao Requerimento nº 167 do vereador Wanderley Rossi Júnior. Foi registrada a presença dos vereadores Lílian França Albuquerque, Vander Luís Ferreira e José Geraldo Muniz. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 452/2021, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo na sede de Ouro Preto. Aprovada por onze votos, um voto contrário do vereador Naércio França Ferreira, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausente do plenário a vereadora Lílian França Albuquerque; 453/2021, do vereador Alex Silva de Brito, solicitando corte ou poda de árvores na rua Doutor Orlando Ramos (agora denominado Praça Zé Mapa), no Bairro Jardim Alvorada. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira; 454/2021, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, solicitando realização de obra no Distrito de São Bartolomeu; calçamento, construção de calçada, drenagem pluvial, bem como a extensão rede elétrica, colocando postes e luminárias, na rua Santo Antônio (Alto São Bartolomeu), ligando à estrada do Córrego Acima. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior; 455/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, solicitando as seguintes benfeitorias para Cachoeira do Campo: Retirada de 2 postes que estão próximos à Alameda Dom Bosco, e que em nada contribuem para a iluminação, primeiro pelo local em que se encontram (no meio do mato), e segundo, pela fiação elétrica que passa por eles estar cortada. Esses postes poderiam ser utilizados, por exemplo (a pedidos dos residentes) na extensão de rede que estamos solicitando para a rua Turmalina. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Wanderley Rossi Júnior e Júlio César Ribeiro Gori; 456/2021, do vereador Merisson Irineu Gomes, solicitando que avalie situação da ponte localizada na rua Estrada do Bandeiras, no trecho que dá acesso à rua do Bento no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Wanderley Rossi Júnior e Júlio César Ribeiro Gori; 457/2021, do vereador Renato Alves de Carvalho, solicitando concessão de empréstimos de equipamentos hospitalares tais como: muletas, bengalas, camas hospitalares, cadeiras de rodas e cadeiras de banho para as pessoas que necessitam em nosso município. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Wanderley Rossi Júnior, Vantuir Antônio da Silva, Merisson Irineu Gomes, Alex Silva de Brito e Vander Luís Ferreira; 444/2021, do vereador José Geraldo Muniz, solicitando construção de uma Capela Velório nos seguintes distritos do nosso município: Santo Antônio do Salto e Santo Antônio do Leite e Santa Rita de Ouro Preto, e neste último solicita-se também a ampliação do Cemitério local. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Alex Silva de Brito, Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza e Júlio César Ribeiro Gori. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 285/2021, do vereador Naércio França Ferreira, enviada ao Superintendente da empresa Saneouro, Senhor Cléber Ribeiro Salvi, solicitando esclarecimentos e providências cabíveis sobre a limpeza e manutenção do reservatório de água do distrito de Amarantina. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Reginaldo Fortunato Amaro e José Geraldo Muniz; 286/2021, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, enviada às empresas Companhia Energética de Minas Gerais-CEMIG e Ouro Preto Luz-Ouro Luz, solicitando participação em audiência pública a ser realizada em trinta de agosto de dois mil e vinte e um, às dezessete horas, abordando a temática: extensões de rede elétrica na cidade de Ouro Preto. Aprovadas por dez votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Reginaldo Fortunato Amaro e José Geraldo Muniz; 287/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, enviada à empresa Saneouro, com cópia para a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, solicitando quais providências serão tomadas pela Saneouro para sanar o esgoto que é despejado ao ar livre em uma vala, no bairro Alto da Beleza, na rua Um, em Cachoeira do Campo. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Reginaldo Fortunato Amaro, José Geraldo Muniz e Luiz Gonzaga de Oliveira; 288/2021, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, enviada à 3ª Companhia de Bombeiros Militar - 1º Batalhão Bombeiros Militar de Ouro Preto, bem como à Secretaria Municipal de Defesa Social/Defesa Civil, Secretário Senhor Juscelino dos Santos Gonçalves, e Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos, Secretário Senhor Antônio Simões Neto; objetiva-se a realização de inspeção de segurança, com posterior emissão de laudo técnico relativo as vistorias nas seguintes pontes do Distrito de São Bartolomeu. - Ponte dos Machados, na estrada do distrito. - Ponte de madeira que dá acesso à área de eventos do distrito, localizada na rua São Francisco, próximo ao nº 161. - Ponte na rua Córrego acima com a Rua da Praia, próxima ao bar do Célio. Ponte de madeira do Córrego Acima, próximo a guarita do Instituto Estadual de Floresta - IEF. Vale Ressaltar, que em especial, as pontes de madeira mencionadas encontram-se bastante danificadas em processo avançado de deterioração. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Reginaldo Fortunato Amaro, Luiz Gonzaga de Oliveira e Vander Luís Ferreira; 289/2021, do vereador Renato Alves de Carvalho, enviada ao Presidente da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Senhor Deputado João Leite, solicitando informações sobre as ações e iniciativas que serão adotadas em nosso município diante do marco regulatório para viabilizar novos investimentos em ferrovias - Lei 23748, que autorizara a exploração de linhas férreas dentro dos limites do Estado por meio de permissão e autorização, o que abriu a possibilidade de novos investimentos em trechos de menor extensão. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, José Geraldo Muniz e Matheus Pacheco de Moura Pereira. INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada ao Prefeito Municipal a Indicação nº 449/2021, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando a recomposição (contratação) de profissionais Agentes comunitários de Saúde para o posto de saúde do Bairro Piedade em Ouro Preto. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, José Geraldo Muniz e Matheus Pacheco de Moura Pereira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 368/2021, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo a continuação das obras na guarita localizada na Praça dos Amigos (Praça do bar do Heraldo), na rua Rio de Janeiro, bairro Chapada, no distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado por nove votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Wanderley Rossi Júnior e Renato Alves de Carvalho; 369/2021, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, requerendo laudos e trabalhos realizados pela vigilância sanitária nas escolas e creches municipais, estaduais e particulares do município de Ouro Preto. Aprovado por nove votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Alex Silva de Brito e Júlio César Ribeiro Gori. Foi registrada a presença do vereador Alessandro Carlos Correia; 370/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações referentes a aplicação dos valores recebidos pelo executivo através da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Sabendo que as áreas de aplicabilidade dos recursos do CFEM são: Infraestrutura, Saúde, Educação, Meio Ambiente, é interessante saber quais os projetos de para o desenvolvimento social e econômico do município estão sendo contemplados com o recurso do CFEM. Aprovado por nove votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Alex Silva de Brito e Reginaldo Fortunato Amato; 371/2021, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, requerendo a relação contendo o número de profissionais médicos especificando as especialidades disponíveis para o atendimento dos cidadãos no município. Bem como o número de profissionais (médicos e enfermeiros) disponíveis nas unidades básicas de saúde e na UPA Dom Orione. Considerando que a UPA Dom Orione funciona 24 horas solicitamos que sejam informados por turnos. Aprovado por nove votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Alex Silva de Brito e Reginaldo Fortunato Amato; 372/2021, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo que informe essa casa como está sendo gasto os recursos da Quota Estadual Salário Educação. No dia dezessete de agosto constatamos, na conta do município, o valor de R$ 1.409.650,36 (um milhão, quatrocentos e nove mil, seiscentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos), conforme tabela em anexo. Aprovado por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Alex Silva de Brito e Reginaldo Fortunato Amato. PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 274/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, que institui o institui a Semana da Mulher no calendário oficial do Município. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, com emenda. Aprovado por doze votos, ausente do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Reginaldo Fortunato Amaro; Projeto de Lei Ordinária nº 340/2021, do prefeito municipal, senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que altera o caput do art. 1º, os incisos II e III do art. 4º, o caput do art. 5º e revoga o §2º do art. 5º, todos da Lei nº 236, de 09 de junho de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Ouro Preto - CONSEAS/ Ouro Preto e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por doze votos, ausente do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro e Júlio César Ribeiro Gori; Projeto de Lei Ordinária nº 341/2021, do prefeito municipal, senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que institui o Plano Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Reginaldo Fortunato Amaro. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 342/2021, do vereador Alex Silva de Brito, que Institui o dia municipal da Mulher Negra " Efigênia Carabina" no calendário oficial de eventos da cidade de Ouro Preto, a ser comemorado anualmente no dia vinte e cinco de julho. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Vantuir Antônio da Silva. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto um minuto de silêncio em homenagem póstuma à Maria do Carmpo Luz Parma; João de Amarantina, a pedido dos vereadores Lílian França Albuquerque e Matheus Pacheco de Moura Pereira. ORADORES: Naércio França Ferreira: Disse que sua próxima ação será convidar os representantes da empresa Ferro Puro Mineração que está na região do Acuruí, Serra do Mesquita, para que compareça nessa Casa Legislativa, para esclarecer quais expectativas na geração de trabalho e renda para toda a região de Ouro Preto, que é necessário cobrar das empresas mineradoras contrapartida com melhorias sociais, que amanhã estará na Audiência Pública para discutir a questão do pedágio em Cachoeira do Campo, falou sobre sua votação na indicação do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira e a importância de se pensar nos distritos também quando se pensa em esportes; Wanderley Rossi Júnior: Comentou da sua alegria com o anúncio do Prefeito Municipal de investimentos de dois milhões para moradia, que está correndo o risco de perder emenda parlamentar do Deputado Rogério Correia no valor de duzentos e trinta e oito mil reais para atender a quadra do bairro Alto da Beleza, assim como os cinquenta mil destinados aos cofres públicos pela emenda do Deputado Marquinhos Lemos para o campo do Imparcial, em Amarantina, sobre a caminhada de sábado contra a empresa Saneouro e parabenizou o vereador Renato Alves de Carvalho pelo trabalho que vem fazendo como redator da CPI e pelo relatório parcial que irá fazer; Luciano Barbosa de Souza: Perguntou a todos os vereadores se foram convidados para a reunião hoje, no bairro Caminho da Fábrica, para discutir sobre o Sítio do Picapau Amarelo, ressaltou a importância de convidar os demais vereadores, falou sobre fazer política diferente, buscando o apoio de todos os órgãos; Vantuir Antônio da Silva: Discutiu sobre a duplicação da BR 356, chamou atenção da população para ficar atenta ao que está acontecendo, falou sobre a alça fora do distrito de Cahoeira do Campo e que esse movimento tirará a vida de muitos que precisam dessa rodovia; Alex Silva de Brito: Destacou as emendas parlamentares que estão chegando à cidade, que foi cobrado pelas emenda sdo Gustavo Mitri nos valores de cinquenta mil reais e vinte e três mil reais, que já estão nos cofres públicos, para trabalhar a escadaria na travessa Magnólia, no bairro São Cristóvão, e para cuidar da pintura da Associação de Moradores do Bairro São Cristóvão, pediu mais calma as pessoas, porque as obras serão realizadas, mas ressaltou a importância da Secretaria de Obras começar essas ações, e sobre sua visita em Santo Antônio do Leite; Alessandro Carlos Correia: Falou das suas alegrias em receber a equipe da Secretaria de Obras na rua Francisco Isaac e da chegada da patrol na Vila Jardim Esperança, do qual é autor de Projeto de Lei para que se torne logradouro público, comentou que o trabalho do vereador extrapola a presença nas reuniões e que esteve por duas vezes no distrito de Santa Rita objetivando melhorias na região, inclusive empregos; Lílian França Albuquerque: Ressaltou que ontem, dia dezoito, começou a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que seu mandado iniciou essa data com uma Audiência Pública, há leis que não são cumpridas, que tem muito a avançar, sobre a importância dos mesmos direitos, a importância da acessibilidade estrutural e humana, que está procurando apoio para a equoterapia e que está em diálogo com outras esferas procurando melhorias; Júlio César Ribeiro Gori: Falou do primeiro passo que foi o anúncio de obras a serem realizadas, que não seja realizada nenhuma covardia com os moradores do distrito do Salto, que as obras realizadas sejam de excelência, que fiscalizará todas as obras feitas com a verba de compensação da Vale, sobre a entrevista do Prefeito Municipal que afirmou não adiantar ir ao Ministério Público, pediu para o Prefeito parar com chacota e ironia; Renato Alves de Carvalho: Comentou a notícia do início das obras de asfaltamento do Salto, sobre a oitiva que aconteceu ontem na CPI com o Presidente da Agência Reguladora e que seguirá com a linha de raciocínio para procurar irregularidades, sobre a decisão de elaboração de relatório parcial com todos os encaminhamentos e informações que já foram levantadas com o decorrer da CPI, convidou a população para a caminhada que acontecerá, sábado dia vinte e um, objetivando resolver a questão da água. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Góri, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando quinze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alessandro Carlos Correia |
Vereador Alex Silva de Brito |
Vereador Júlio César Ribeiro Gori |
Vereador José Geraldo Muniz |
Vereadora Lílian França Albuquerque |
Vereador Luciano Barbosa de Souza |
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira |
Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira |
Vereador Merisson Irineu Gomes |
Vereador Naércio França Ferreira |
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Vereador Renato Alves de Carvalho |
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Wanderley Rossi Júnior
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Vereador Vantuir Antônio da Silva
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