ATA DA 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2021
Às nove horas e trinta e seis minutos do dia dois de setembro de dois mil e vinte e um, sob a Presidência do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, iniciou-se a sexagésima segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando onze. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite, da Secretaria de Turismo, convidando para o 1º Encontro de Capacitação de Fiscais de Obras, Patrimônio e Posturas: Desafios e perspectivas para a Fiscalização Municipal na retomada da economia, que acontecerá no dia dois de setembro, às nove horas, na Secretaria de Turismo; Oficio nº 493, da Cemig, encaminhando resposta à Representação nº 269/2021 da vereadora Lilian França Albuquerque; Comunicação Interna nº 8.693, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, encaminhando resposta à Indicação nº 353/2021 do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira; Comunicação Interna nº 8.613, da Secretaria Municipal de Defesa Social, encaminhando resposta ao Requerimento nº 266/2021 do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira; Requerimento, do Vereador Renato Alves de Carvalho, solicitando a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 339/2021 e do Projeto de Resolução nº 323/2021 em única discussão e redação final na 62ª reunião ordinária, a ser realizada no dia dois de setembro. Foi registrada a presença dos vereadores Alex Silva de Brito e Lílian França Albuquerque. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 466/2021, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando execução de melhorias para a rua Valentim Policarpo de Lima, no centro de Ouro Preto. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz e Merisson Irineu Gomes, ausente do plenário o vereador Wanderley Rossi Júnior; 478/2021, do vereador Renato Alves de Carvalho, solicitando a instalação de contêiner de lixo visando atender os moradores das ruas Luciano Francisco Pereira e Achiles Gonçalves Coelho, no bairro Jardim Alvorada. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia e Wanderley Rossi Júnior; 479/2021, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando a implantação dos serviços de emissão de Tributos Municipais e parcelamento de dívidas com o município, administrados pela Receita Municipal, como guias de IPTU e ISS, entre outros, no Centro Administrativo de Cachoeira do Campo, no município de Ouro Preto. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia, Wanderley Rossi Júnior e Naércio França Ferreira. Foi registrada a presença do vereador Merisson Irineu Gomes; 480/2021, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, solicitando a possibilidade de providenciar uma lixeira para a rua João Pedro da Silva - Bauxita, próximo a APAE. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia e Vantuir Antônio da Silva. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 294/2021, do vereador Vander Luís Ferreira, enviada à CEMIG, Diretor da Cemig Comercialização Dimas Costa, Dir. Estratégia, Meio Ambiente, Inovação, Maurício Dall"Agnese e Dir. de Projetos Especiais, Carlos Eduardo de Moraes Barros Júnior, com cópia a Vale S/A, solicitando reposicionamento dos postes de alta tensão que estão com suas redes elétricas sobre os imóveis dos moradores no distrito de Antônio Pereira. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia e Vantuir Antônio da Silva; 305/2021, do vereador Naércio França Ferreira, enviada à Sra. Elane Costa, Analista de Relacionamento com Comunidades da empresa VALE S.A., para estudo de viabilização da disponibilidade de equipamentos odontológicos para atendimento na Unidade Básica de Saúde, do subdistrito de Motas. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Wanderley Rossi Júnior e Alex Silva de Brito; 310/2021, do vereador Renato Alves de Carvalho, enviada à empresa Vale S.A, para verificar a possibilidade da empresa realizar a reforma da sede da Sociedade Musical Santa Cecília, no distrito de Rodrigo Silva. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Alex Silva de Brito e Luciano Barbosa de Souza; 311/2021, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, enviada ao Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) solicitando informações sobre as ações realizadas junto aos empreendedores do município de Ouro Preto. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Alex Silva de Brito e Luciano Barbosa de Souza; 312/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, enviada ao consórcio Rota Real, em cópia para a OuroTran, solicitando informações se há algum planejamento ou ao menos alguma proposta a respeito da implantação do bilhete único em nosso município, em parceria com o táxi lotação, veículos chamados via aplicativo, com o intuito de integrar o sistema de transporte em Ouro Preto, facilitando assim a locomoção das pessoas que residem, transitam e visitam Ouro Preto. Pensando também, naquelas pessoas que necessitam de utilizar algum meio de transporte e muitas vezes possuem apenas o cartão vale-transporte, que atualmente só podem ser utilizados nos ônibus. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Alex Silva de Brito, Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira; 313/2021, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, enviada à 3ª Companhia de Bombeiros Militar de Ouro Preto 1º BBM - MG, comandante Senhor Capitão Márcio Gustavo Guerra de Toledo; a finalidade é a realização de inspeção na quadra Poliesportiva Dona Judite Gomes no Bairro Água Lima em Ouro Preto com posterior emissão de laudo técnico por parte desta instituição, a esta Casa Legislativa. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Alex Silva de Brito, Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira; 314/2021, do vereador Alex Silva de Brito, enviada à empresa Saneouro, solicitando informações referente a Visita Técnica que foi realizada para avaliar a situação da Caixa d"água que está localizada na Rua Professor Alberto Barbosa, bairro São Cristóvão. 1- Quais as medidas que serão tomadas? 2- Qual o procedimento a ser adotado para cessar o vazamento e infiltrações que está acontecendo? Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Vander Luís Ferreira e Merisson Irineu Gomes. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 393/2021, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo informações se existe a possibilidade dos munícipes quitarem débitos junto a administração municipal por cartão de débito ou crédito, ou ainda, via pix. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Vander Luís Ferreira e Merisson Irineu Gomes; 394/2021, do vereador Alessandro Carlos Correia, requerendo informações referentes se há algum projeto de construção de uma creche, no bairro vila Aparecida. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Vander Luís Ferreira e Lílian França Ferreira; 395/2021, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, requerendo ações a serem realizadas no distrito de Lavras Novas, como paliativo na estrada principal, operação tapa-buraco, pintura dos meios-fios próximos a igreja e ajuste em bueiros que vem gerando transtornos aos moradores e visitantes. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Vander Luís Ferreira e Lílian França Ferreira; 397/2021, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, requerendo informações referentes ao pedido de reparos na rua Dom Veloso, saída para Barragem, no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Solicitação apresentada sob indicação de nº 322/2021. Aprovado por nove votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Vander Luís Ferreira, Lílian França Ferreira e Matheus Pacheco de Moura Pereira; 398/2021, do vereador Alex Silva de Brito, requerendo informações acerca dos valores cobrados para moradores da cidade de Ouro Preto para visitarem o Parque Estadual do Itacolomi por parte do IEF. Haja vista nesse momento de pandemia ser importante a prática de atividades ao ar livre. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira; 396/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo uma audiência pública para tratar sobre o Projeto de Lei nº 311/2021, que "Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em toda a cidade de Ouro Preto e dá outras providências", além de outros assuntos pertinentes à causa. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Vander Luís Ferreira e Naércio França Ferreira. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 353/2021, do prefeito municipal, senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que institui no Plano Plurianual, na Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, no Programa "Preservação e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural" a ação "Conservação e Restruturação de Bens incorporados ao Patrimônio edificado, por meio de crédito especial ao orçamento de 2021. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 339/2021, do prefeito municipal, senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda e o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Foi concedido vistas ao vereador Luciano Barbosa de Souza pelo prago regimental de até setenta e duas horas; Projeto de Resolução nº 323/2021, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto, que concede revisão geral anual aos servidores efetivos, ativos e inativos e aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Ouro Preto. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda e o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO: Projeto de Resolução nº 333/2021, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que concede ao Vila Nova Futebol Clube do distrito de Lavras Novas diploma de Mérito Desportivo. Foi colocado em votação o parecer verbal da comissão especial. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira; Projeto de Resolução nº 334/2021, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, que concede Comenda do Mérito Desportivo ao Senhor Flaviano de Carvalho. Foi colocado em votação o parecer verbal da comissão especial. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira; Projeto de Resolução nº 336/2021, do vereador Renato Alves de Carvalho, que concede Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Carlos Alberto Sousa Simões. Foi colocado em votação o parecer verbal da comissão especial. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira; Projeto de Resolução nº 337/2021, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que concede a Comenda do Mérito Desportivo ao Senhor Marcílio José Braga da Silva, em reconhecimento e relevância pelos serviços prestados em prol do esporte, contribuindo com o engrandecimento e incentivando, de maneira significativa, a sua prática. Foi colocado em votação o parecer verbal da comissão especial. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira; Projeto de Resolução nº 338/2021, do vereador Merisson Irineu Gomes, que concede à Senhora Flávia Adriana Aparecida da Silva, Comenda Mérito Desportivo por sua destacada atuação frente a corrida, com várias premiações de destaque. Foi colocado em votação o parecer verbal da comissão especial. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva; Projeto de Resolução nº 339/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, que concede à Senhora Nicole Lorena Quites Sena, por todos seus feitos desportivos através da modalidade do Judô, levando consigo o nome de Ouro Preto por onde passou. Foi colocado em votação o parecer verbal da comissão especial. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva; Projeto de Resolução nº 340/2021, do vereador Alex Silva de Brito, que concede ao time de futebol Veteranos da Água Limpa, Comenda Mérito Desportivo, por ter como objetivo compreender que a melhor forma que esse grupo se mantém unido é através da prática do futebol. Foi colocado em votação o parecer verbal da comissão especial. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva; Projeto de Resolução nº 342/2021, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, que concede Comenda do Mérito Desportivo ao São Bartolomeu Esporte Clube pelos relevantes serviços prestados na comunidade incentivando os jovens à prática de esportes. Foi colocado em votação o parecer verbal da comissão especial. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva; Projeto de Resolução nº 343/2021, do vereador Naércio Fraça Ferreira, que concede a Comenda Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Senhor Noeles Costa. Foi colocado em votação o parecer verbal da comissão especial. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva. ORADORES: Wanderley Rossi Júnior: Comentou sobre o importante depoimento que o Senhor Rafael Brito, que foi superintendente do SEMAE e também trabalhou na Saneouro, dará hoje a CPI que investiga a empresa Saneouro, destacou o depoimento de Júlio Correia, que as pessoas devem acompanhar as reuniões da CPI, que é necessário combater a mentalidade de que CPI não leva a nada, que a população não está permitindo que a hidrometração chegue a noventa por cento, prestou homenagem aos companheiros que estão acampados na Praça Tiradentes há cerca de quarenta dias, agradeceu o apoio do povo que está sendo solidário, parabenizou pelo excelente trabalho na CPI os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira, Presidente, e Renato Alves de Carvalho, relator, ressaltou que a CPI dará os argumentos necessários para que o Prefeito Municipal tome atitude contra a empresa Saneouro e pediu que no dia da entrega do relatório da CPI a população faça uma caminhada até a prefeitura. Matheus Pacheco de Moura Pereira: Fez menção ao dia do Samba, hoje dia dois de setembro, pediu incentivo as escolas de samba de Ouro Preto e planejamento para o pós-pandmia, principalmente no período de carnaval. Lílian França Albuquerque: Agradeceu à Câmara Municipal de Ouro Preto, por abrir as portas para o evento Agosto Lilás, pela cultura da paz, ao Farid, a Tutti Pani, ao Bandeirantes, que contribuíram para o evento, à Delegada Celeida, a palestrante Ana Laura Almeida e ao Presidente da Casa, Luiz Gonzaga de Oliveira, por abrir o espaço para eventos sociais, convidou quem não pode estar presente para acompanhar pelo canal da Câmara no YouTube a capacitação fornecida no dia do evento e para comparecimento no evento que acontecerá dia treze de setembro para abordar a prevenção ao suicídio e enfatizou o aumento da violência contra a mulher durante a pandemia. Júlio César Ribeiro Gori: Solicitou atenção da Secretaria de Obras para as estradas rurais, convidou a população para audiência pública, dia quinze de setembro, para tratar da duplicação da BR356 e para o protesto do dia sete de setembro, priorizando a pauta Saneouro. Vantuir Antônio da Silva: Elogiou o projeto de revitalização da Praça dos Artesãos em Cachoeira do Campo, pediu participação na audiência pública, dia quinze de setembro para tratar da duplicação da BR356, falou a respeito da Indicação 479/2021, de sua autoria, solicitando a implantação dos serviços de emissão de Tributos Municipais e parcelamento de dívidas com o município, administrados pela Receita Municipal, como guias de IPTU e ISS, entre outros, no Centro Administrativo de Cachoeira do Campo, no município de Ouro Preto. Reginaldo Fortunato Amaro: Agradeceu ao povo da estrada pelo excelente serviço prestado, a Léo Feijoada, a Francisco da Silva Araújo, a Zezinho da Farmácia, a Zé Sabino, a Nelson do Orlando, a Fernandes, solicitou ao pessoal da manutenção de estradas atenção na região da Fazenda Periquito, aos secretários Tonico e Valtinho. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Góri, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Vander Luís Ferreira, totalizando quatorze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alessandro Carlos Correia
Vereador Alex Silva de Brito
Vereador Júlio César Ribeiro Gori
Vereador José Geraldo Muniz
Vereadora Lílian França Albuquerque
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Naércio França Ferreira
Vereador Reginaldo Fortunato Amaro
Vereador Renato Alves de Carvalho
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Wanderley Rossi Júnior
Vereador Vantuir Antônio da Silva