ATA DA 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2021
Às dezesseis horas e trinta e sete minutos do dia vinte e oito de setembro de dois mil e vinte e um, sob a Presidência do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, iniciou-se a sexagésima sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, Júlio César Ribeiro Gori, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando dez. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. Foi registrada a presença da vereadora Lílian França Albuquerque. EXPEDIENTE: Convite, do Pastor Alexandre, convidando para a celebração com o Bispo Gerardo Brito, terça-feira, dia vinte e oito de setembro, às dezessete horas, na Igreja Universal, no bairro Alto da Cruz; Comunicação Interna nº 9728/2021, de Chiquinho de Assis, encaminhando ofício SEMMA nº 197/2021 à Câmara Municipal de Ouro Preto; Comunicação Interna nº 5319/2021, do Secretário de Obras, encaminhando resposta à Indicação nº 230/2021, do vereador Luciano Barbosa de Souza; Ofício nº 243/2021, de Rodrigo Câmara, encaminhando resposta à Indicação nº 178/2021, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro; Ofício nº 1674/2021, de Felipe Guerra, encaminhando Resposta ao requerimento nº 43/2021, do vereador Júlio César Ribeiro Gori. Foi registrada a presença do vereador José Geraldo Muniz; Ofício nº 1676/2021, de Felipe Guerra, encaminhando resposta à Indicação nº 461/2021, do vereador Wanderley Rossi Júnior; Ofício nº 150/2021, de Margareth Monteiro, encaminhando resposta à Indicação nº 275/2021, do vereador Vander Luís Ferreira; Comunicação Interna nº 7602/ 2021, do Secretário de Obras, encaminhando resposta à Indicação nº 241/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque; Comunicação Interna nº 7603/2021, do Secretário de Obras, encaminhando resposta à Indicação nº 265/2021, do vereador Vantuir Antônio da Silva; Comunicação Interna nº 7735/2021, do Secretário de Obras, encaminhando resposta à Indicação nº 235/2021, do vereador Vantuir Antônio da Silva; Comunicação Interna nº 7737/2021, do Secretário de Obras, encaminhando resposta à Indicação nº 226/20214, da vereadora Lílian França Albuquerque; Comunicação Interna nº 7497, do Secretário de Obras, encaminhando resposta à Indicação nº 223/2021, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira; Comunicação Interna nº 7498/2021, do Secretário de Obras, encaminhando resposta à indicação nº 249/2021, do vereador Vantuir Antônio da Silva; Comunicação Interna nº 7499/ 2021, do Secretário de Obras, encaminhando resposta à indicação nº 232/2021, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira; Comunicação Interna nº 7278/2021, do Secretário de Obras, encaminhando resposta à Indicação nº 2701/2021, do vereador Alessandro Carlos Correia; E-mail, de Chiquinho de Assis, convidando para reunião do COMUSA, dia trinta de setembro, às quatorze horas; Comunicação Interna nº 091/2021, de Luiz França, encaminhando resposta à Indicação nº 314/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque; E-mail, de Valmir Maximiano, convidando para a reunião do CONDES, dia vinte e nove de setembro, quarta-feira, dez horas, de forma remota; Ofício ARISB-MG 491, de Thimóteo Cezar Lima, encaminhando resposta à Representação nº 287/2021 da Vereadora Lilian França Albuquerque; Convite, da Câmara Municipal de Ouro Preto, convidando para a 28ª Audiência Pública que acontecerá no dia vinte e nove de setembro, às quinze horas, para a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto; Convite, da Secretaria de Saúde, convidando para atividades institucionais em parceria com o CREFITO-4-MG nos dias três e quatro de outubro de dois mil e vinte e um. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das 64ª e 65ª reuniões ordinárias, aprovadas por quatorze votos, ausente da reunião o vereador Wanderley Rossi Júnior. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídas às comissões competentes: Emenda a Projeto de Lei Ordinária, do vereador Vantuir Antônio da Silva, referente ao projeto de lei nº 318/2021; Projeto de Lei Ordinária, do vereador Alex Silva de Brito, que define diretrizes para a política municipal de busca a pessoas desaparecidas, cria o banco de dados de pessoas desaparecidas e dá outras providências. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para entrega de Moções de Aplauso, para homenagear pessoas e entidades que realizam atividades em prol da comunidade ouro-pretana: Reinaldo Donizete Alves Pereira, Associação de Moradores do Bairro São Cristóvão, Geraldo Magela Caetano, Valmir Rodrigues dos Santos, Gizela Araújo Diogenes Baeta, Ocupação Chico Rei (Terezinha Francisca Pinto), Moradores do Bairro Taquaral (Adriana Mártir Rocha Rodrigues, Antônio de Paula Rodrigues, Adão do Carmo Rocha, Valkíria Batista de Carvalho, Ednalva Marciana Rocha, José Marcelino Rocha, Efigênia de Sales Mendes Rocha, Auxiliadora da Conceição Rocha, Carlos José Gomes, José Maurílio da Silva, Eunice Fernandes de Paula da Silva, Airton Moreira da Silva, Diego Maradona Fernandes de Paula, José Lázaro de Paula, Geraldo Modesto, Constantino Roberto Aniceto e Raquel de Moraes Aniceto), Servidores da Educação do Município de Ouro Preto - Conselho Municipal de Educação e Profissionais da saúde de Ouro Preto que estão na linha de frente no combate ao coronavírus - Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto. Retomando à Reunião Ordinária foi feita à chamada intermediária à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, totalizando dez. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nos 517/2021, do vereador José Geraldo Muniz, solicitando a reforma do calçamento e construção de canaletas na rua Amarantina, bairro Vila Aparecida. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Lílian França Albuquerque, Vander Luís Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior; 518/2021, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando a implantação de posto de atendimento do Procon no distrito de Cachoeira do Campo, em Ouro Preto. Aprovada por nove votos, ausentes do plenário os vereadores Lílian França Albuquerque, Vander Luís Ferreira, Renato Alves de Carvalho, Wanderley Rossi Júnior e Merisson Irineu Gomes; 519/2021, do vereador Alessandro Carlos Correia, solicitando a construção de uma ponte, ou a substituição das manilhas na rua Limeira, em Santa Rita de Ouro Preto. Aprovada por nove votos, ausentes do plenário os vereadores Lílian França Albuquerque, Vander Luís Ferreira, Wanderley Rossi Júnior, Merisson Irineu Gomes e Reginaldo Fortunato Amaro; 520/2021, do vereador Naércio França Ferreira, solicitando a construção de uma faixa de pedestre elevada com as suas devidas indicações de trânsito e segurança, no ponto de ônibus localizado na rua Professor Geraldo Nunes, em frente ao IFMG, no bairro Bauxita. Aprovada por nove votos, ausentes do plenário os vereadores Lílian França Albuquerque, Vander Luís Ferreira, Wanderley Rossi Júnior, Reginaldo Fortunato Amaro e José Geraldo Muniz; 522/2021, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a colocação de uma placa de proibido estacionar de um lado da rua João XXII, no bairro São Cristóvão, perto da antiga UPA. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Wanderley Rossi Júnior, Reginaldo Fortunato Amaro e José Geraldo Muniz; 523/2021, do vereador Alex Silva de Brito, solicitando colocação de placas de sinalização (carga e descarga) na rua Padre Rolim, nº 570. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, José Geraldo Muniz, Naércio França Ferreira e Alessandro Carlos Correia; 525/2021, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, solicitando a revitalização da escadaria e iluminação na rua Jorge Karan, próximo a quadra da Escola Professor Adalmir Santos Maia. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, José Geraldo Muniz e Naércio França Ferreira; 526/2021, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, solicitando, a exemplo de outros municípios em Minas Gerais, que Ouro Preto faça parceria com o Serviço Social do Comércio - Sesc Unidades Móveis - atividade itinerante OdontoSesc. Slicita também a criação de novos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO"s visando a melhoria da oferta e a normalização dos serviços, facilitando a administração das filas de espera permitindo o acesso mais breve possível ao tratamento de crianças, jovens e adultos. Aprovada por nove votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Reginaldo Fortunato Amaro, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Luiz Gonzaga de Oliveira e Wanderley Rossi Júnior; 527/2021, do vereador Renato Alves de Carvalho, solicitando extensão de rede na rua Desidério de Matos, no trecho entre a escola Hélio Homem de Faria e o antigo Hospital de Campanha, localizada no Bairro Caminho da Fábrica. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Luiz Gonzaga de Oliveira e Wanderley Rossi Júnior; 528/2021, do vereador Merisson Irineu Gomes, solicitando reforma do telhado do terminal "Zé de Duca" na estação. Aprovada por sete votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Wanderley Rossi Júnior, Lílian França Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva; 524/2021, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando parceria junto à Empresa Vale para resolução da falta de água no distrito de Antônio Pereira. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Naércio França Ferreira. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 335/2021, do vereador José Geraldo Muniz, enviada à Empresa Furnas, versando sobre a vigência de uma verba compensatória para o distrito de Santo Antônio do Salto, conforme previsto por ocasião da instalação de uma linha de transmissão de alta tensão na área do referido distrito. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza; 336/2021, da vereadora Lilian França Albuquerque, enviada ao consórcio Rota Real, pedindo volta do ônibus Cachoeira do Campo x Bauxita, que saia de Cachoeira do Campo por volta de seis horas e vinte minutos da manhã. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza e José Geraldo Muniz; 337/2021, do vereador Vander Luís Ferreira, enviada à Renova para que a mesma apoia a coleta seletiva de Ouro Preto e distritos, com a doação de Caminhões, nos mesmos moldes que foram doados para cidade vizinha de Mariana. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza e José Geraldo Muniz; 338/2021, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, enviada ao DNIT, solicitando informações sobre quais ações serão realizadas pelo órgão para amenizar os riscos de acidentes no trecho próximo à Upa Dom Orione e Novelis, já que as placas instaladas pela comunidade serão removidas após denúncia ao Ministério Público. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Vantuir Antônio da Silva, Merisson Irineu Gomes e Júlio César Ribeiro Gori; 339/2021, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, enviada à CEMIG, solicitando a troca de um transformador na localidade de Mata dos Palmitos, pois o mesmo não está suportando a quantidade de casa que alimenta, e está muito fraco. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Luciano Barbosa de Souza, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Vander Luís Ferreira; 340/2021, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, enviada ao Ministério Público, 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto - MG, ao Excelentíssimo Senhor Promotor Flávio Jordão Hamacher. Objetiva-se a tomada de medidas por parte desta respeitada instituição; ações no que tange as intervenções realizadas por parte da empresa Saneouro, na rua Ipê Amarelo, bairro Alto do Beleza, distrito de Cachoeira do campo. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Matheus Pacheco de Moura Pereira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Chico Matoso; a Carlos Alberto da Silva, Adriano Duarte Rodrigues, Efigênia Gonçalves Pedrosa, Geraldino, Darci Gonçalves Martins, Alaíde Trindade Dos Santos e Antonieta Correia Maia, a pedido dos vereadores Lílian França Albuquerque, José Geraldo Muniz, Vantuir Antônio da Silva, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho, Alessandro Carlos Correia, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Alex Silva de Brito. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís da Silva, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando quinze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alessandro Carlos Correia
Vereador Alex Silva de Brito
Vereador Júlio César Ribeiro Gori
Vereador José Geraldo Muniz
Vereadora Lílian França Albuquerque
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Naércio França Ferreira
Vereador Reginaldo Fortunato Amaro
Vereador Renato Alves de Carvalho
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Wanderley Rossi Júnior
Vereador Vantuir Antônio da Silva