ATA DA 67ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2021
Às nove horas e trinta e três minutos do dia trinta de setembro de dois mil e vinte e um, sob a Presidência do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, iniciou-se a sexagésima sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortuanto Amaro, Renato Alves de Carvalho e Vantuir Antônio da Silva, totalizando nove. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Correspondência, do Consorcio Rota Real, encaminhando respostas às Representações nºs 282/2021, 312/2021 e 318/2021 dos vereadores Renato Alves de Carvalho, Lílian França Albuquerque e Naércio França Ferreira; Comunicação Interna 10.081/2021, da Secretaria de Saúde, em resposta à Indicação n°18/2021 do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira; Comunicação Interna 9.871 e Comunicação Interna 3.713, das Secretarias de Educação e de Obras, em resposta à Indicação n°63/2021 da vereadora Lílian França Albuquerque; Convite, da Câmara Municipal de Ouro Preto, convidando para a entrega de Moção de Aplauso que será realizada no dia cinco de outubro às dezesseis horas, no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto; Convite, da Câmara Municipal de Ouro Preto, convidando para a 29ª Audiência Pública sobre Projeto de Duplicação da BR - 356, com Enfoque no distrito de Cachoeira do Campo, às dezessete horas, dia quatro de outubro, no plenário desta Casa; Requerimento do Colégio de Líderes, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando que seja votado em única discussão e redação final o Projeto de Lei Ordinária nº 358/2021, que declara de utilidade pública o Lar Espírita Francisco de Assis, de Cachoeira do Campo. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SER DISTRIBUÍDAS: Foi distribuída à comissão especial composta pelos vereadores Titulares: Renato Alves de Carvalho, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Naércio França Ferreira; Suplentes: Luciano Barbosa de Souza, Vander Luís Ferreira e Alex Silva de Brito: Projeto de Resolução n° 347/2021, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que concede título de cidadão honorária ao Senhor Professor Doutor Cristóvam Paes de Oliveira; Foi distribuída às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária, do prefeito municipal, senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargos, bem imóvel de propriedade do município, à Casa Escolar Jair Afonso Inácio, e dá outras providências. Foi registrada a presença dos vereadores Júlio César Ribeiro Gori, José Geraldo Muniz e Merisson Irineu Gomes. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nos 521/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, solicitando o tombamento da comunidade do Quilombo localizado entre a localidade de três porteiras e o distrito de Rodrigo Silva. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito, Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior; 529/2021, do vereador Reginaldo Fotunato Amaro, solicitando a fiscalização do Imóvel localizado na rua Santa Efigênia n-141, bairro Antônio Dias. O imóvel está abandonado e desabando aos poucos, corre o risco de ferir gravemente os pedestres que transitam no local, pois todos os dias cai um pedaço do imóvel. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito, Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia e Naércio França Ferreira. MOÇÃO DE APLAUSO: Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à Moção de Aplauso nº 63/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, concedida ao Senhor Thiago Bekrman Silva Rocha. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito, Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia e Naércio França Ferreira. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 341/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, enviada à Saneouro, solicitando que seja verificada a possibilidade da instalação de uma nova caixa d"água para a localidade de Coelhos e que, envie um representante da empresa à Amarantina, Coelhos, Maracujá, Riacho (ou faça uma reunião em conjunto) para explicar a situação da falta de água na região; 342/2021, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, enviada à empresa Saneouro e a agência reguladora ARISB convidando ambas a comparecerem a esta casa para dar explicações sobre a instalação de hidrômetros, execução do serviço em nosso município e investimentos realizados nos últimos seis meses; 346/2021, do vereador Renato Alves de Carvalho, enviada à empresa Saneouro, solicitando a relação das empresas e prestadores de serviços que tiveram ou tem contrato com a mesma, considerando o período do início da sua atuação em nosso município e até o presente momento. Aprovadas por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito, Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz; 343/2021, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, enviada à empresa Transcotta, solicitando o retorno dos horários após as vinte e uma horas da linha Ouro Preto x Mariana e vice-versa, devido a onda verde e o retorno de noventa por cento das atividades em geral. Além disso a normalização dos horários voltando a disponibilidade de vinte em vinte minutos. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausente do plenário a vereadora Lílian França Albuquerque. Foi registrada a presença do vereador Alex Silva de Brito; 344/2021, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, enviada à Vale S.A. ao Instituto Cultural, solicitando o apoio da referida empresa para a realização da reforma da Igreja Matriz de São Bartolomeu, no distrito de São Bartolomeu em Ouro Preto. O distrito de São Bartolomeu remonta aos primeiros anos do século XVIII, sendo sua igreja matriz uma das mais antigas de Minas e é um dos mais belos exemplares da primeira fase do barroco mineiro; considerada uma das primeiras matrizes de Minas gerais, tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional, conserva suas principais características arquitetônicas originais. Considerando a importância deste patrimônio histórico, arquitetônico e religioso e visando a sua proteção e preservação do acervo; ressaltamos a necessidade de parcerias para a realização do projeto que ora necessita de recursos financeiros para sua execução. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia e Luciano Barbosa de Souza; 345/2021, do vereador Merisson Irineu Gomes, enviada ao 52º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, solicitando que informe a esta Casa o motivo de não haver mais patrulhamento durante os fins de semana no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto e se há previsão de retorno do patrulhamento no local no período citado. Ressalta a importância da presença da PMMG no Distrito, que além de contar com a confiança e respeito dos cidadãos, com seu trabalho proporciona segurança e conforto aos moradores e visitantes. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Naércio França Ferreira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 424/2021, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações da Secretaria Municipal de Saúde referentes a porcentagem dos servidores da Educação que já foram vacinados contra a Covid-19. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, José Geraldo Muniz e Merisson Irineu Gomes; 425/2021, do vereador Alessandro Carlos Correia, requerendo saber da FAMOP (Federação Das Associações De Moradores De Ouro Preto) se há alguma Associação de Moradores no bairro Santa Cruz? Se tiver qual seria seu CNPJ e o nome do atual presidente? Aprovado por nove votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Alex Merisson Irineu Gomes e Vantuir Antônio da Silva; 427/2021, do vereador Naércio França Ferreira, requerendo que sejam convidados a comparecer a esta casa o Secretário Municipal de Defesa Civil, Senhor Juscelino Dos Santos Gonçalves e o Coordenador de Defesa Social, Senhor Neri Moutinho Rômulo, para que eles possam prestar maiores informações e apresentar o Plano de Contingência e Defesa Civil 2021/2022 para o Município de Ouro Preto; 428/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações a respeito do que foi feito no beco situado na rua São Miguel Arcanjo (bairro Água Limpa), próximo ao nº 110. Aprovados por onze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Merisson Irineu Gomes e Vantuir Antônio da Silva; 426/2021, dos vereadores José Gerado Muniz e Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações referentes às cirurgias eletivas que já foram autorizadas e ainda não foram feitas. Solicita ainda que seja marcada uma reunião entre a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Ouro Preto e a Coordenação da Cirurgia da Santa Casa de Ouro Preto, o mais breve possível. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário o vereador Alessandro Carlos Correia; 429/2021, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, requerendo informações a respeito das condições estruturais da Creche Colmeia, localizado no bairro Vila Operária. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia, Reginaldo Fortuanto Amaro e José Geraldo Muniz; 430/2021, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, requerendo informações referentes as obras iniciadas na gestão passada e que ficaram inacabadas, gerando transtornos pra os moradores do bairro Gouveia o Distrito de Santo Antônio do Leite. Quais medidas foram tomadas visando o cumprimento do contrato? Considerando os transtornos até aqui gerados à população, bem como o desperdício do dinheiro público; A empresa contratada, para realizar as obras no Gouveia já foi notificada, objetivando a retomada e o término das obras? Há uma data prevista pra o reinício das obras? Em caso positivo, quando se dará efetivamente o reinício das obras? Aprovado por sete votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, José Geraldo Muniz, Wanderley Rossi Júnior, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Vantuir Antônio da Silva e Luiz Gonzaga de Oliveira; 431/2021, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo uma Audiência Pública, a fim de tratar sobre o assunto "Plano municipal pela Primeira Infância". Aprovado por nove votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, José Geraldo Muniz, Wanderley Rossi Júnior e Vantuir Antônio da Silva; 432/2021, do vereador Alex Silva de Brito, requerendo a troca de poste de iluminação localizado na rua São Miguel Arcanjo, próximo a casa de nº 182. Aprovado por sete votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, José Geraldo Muniz, Wanderley Rossi Júnior, Vantuir Antônio da Silva, Merisson Irineu Gomes e Matheus Pacheco de Moura Pereira; 433/2021, de todos os vereadores, requerendo que sejam convidados a comparecer a esta Casa Legislativa, representantes da Empresa Saneouro e da Agência Reguladora ARISB, a fim de prestarem explicações sobre a instalação de hidrômetros e sobre a execução dos serviços, bem como sobre os investimentos realizados no Município de Ouro Preto nos últimos 6 (seis) meses. Requerem ainda, que utilizem a Tribuna Livre da Reunião Ordinária desta Casa no próximo dia cinco de outubro, terça-feira. Aprovado por nove votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, José Geraldo Muniz, Wanderley Rossi Júnior e Merisson Irineu Gomes. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 358/2021, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que declara de Utilidade Pública o Lar Espírita Francisco de Assis, de Cachoeira do Campo. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda e o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro e José Geraldo Muniz. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 348/2021, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que dá denominação a logradouro público "Travessa Rio Negro" no Morro São Sebastião. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz. ORADORES: Naércio França Ferreira: Reafirmou seu compromisso de trabalho, principalmente com as comunidades mais vulneráveis, citou como importante as obras de drenagem e posterior pavimentação do bairro Gouveia em Santo Antônio do Leite, o requerimento de autoria do vereador Renato Alves de Carvalho para ratificar marco regulatório em prol da primeira infância, já que é preciso criar punições para os órgãos que não respeitem a demanda da criança e criar um círculo de proteção; Wanderley Rossi Júnior: Relatou a situação do terreno da prefeitura onde está situada a garagem da Turim, em que a Empresa solicitou usucapião do referido terreno em primeira e segunda instância, mas sem sucesso, salientou que os pobres que estavam no terreno da Febem, respeitando medidas ambientais, foram retirados por mais de cem policiais a empresa Hexágono constrói um loteamento de luxo cortando árvores de candeia, canalizando córrego, destruindo nascentes, muito mais próximo a estação ecológica do Tripuí do que a Ocupação Chico Rei, que na entrada de Ouro Preto outro há outro empreendimento imobiliário sendo feito com a construção de um trevo dentro do terreno da Febem, que a luta da Ocupação Chico Rei continuará, que confia que o prefeito Ângelo Oswaldo corrigirá a injustiça histórica comentida contra os mais pobres no setor de habitação, agradeceu ao apoio dos colegas vereadores pelo auxílio nessa causa, informou que a reunião do Conselho Municipal de Transportes é realizado toda segunda sexta-feira de cada mês, às dez horas da manhã e que a Rota Real pretende aumentar o preço da passagem de três reais e trinta e cinco centavos para quatro reais e vinte e oito centavos; Reginaldo Fortunato Amaro: Afirmou que a fala de orador é a hora correta de apresentar o trabalho realizado ao longo dos nove meses de gestão na Câmara, agradeceu ao prefeito, ao pessoal da Quantum que fez a rota onde se iniciará a coleta de lixo em Campestre, Zézinho de Baixo, Localidade do Tijuca, Canavial e Bananal, ao Rodrigo Bibiano que levará alguns contêineres para ser colocado em alguns pontos dessas localidades, solicitou ao Léo e ao Dico que possam encascalhar a estrada, que não deixe de se recolher o lixo de quinze em quinze dias, ao secretário Tonico que olhe com rapidez para Santa Rita de Ouro Preto, ponte de São José, que se tome providências para a construção da galeria perto dessa ponte, que a população traga as demandas até ele, pediu desculpas ao pessoal de Fernandes por não ter terminado trabalho devido a máquina quebrada; Lílian França Albuquerque: Pediu atenção especial dos poderes executivo, judiciário e da população ouro-pretana para a causa animal, citou casos de animais agredidos, destacou que o poder judiciário precisa tomar atitudes em relação ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) da causa animal que o Ministério Público fez, que tem recursos direcionados a causa animal que está parado desde o início do mandato nos cofres públicos, que foi criada a Comissão da Causa Animal na Câmara, que foi realizada uma audiência pública para discutir o assunto, que foi feita uma visita ao canil, que foram detectados vários problemas, que foram enviadas diversas deliberações e não foi visto resultado até hoje, que precisa de uma veterinária de plantão e do castra móvel, que é importante levar até a educação o respeito com a causa animal, que apresentou um Projeto de Lei de políticas públicas da causa animal, pediu um edital de chamamento público para gastar o recurso que é dos animais e que está parado, convidou a todos os ouvintes a reunião que ocorrerá de forma online toda primeira segunda-feira do mês se iniciando às onze horas, agradeceu as ONG"s, aos protetores individuais, independentes e clamou a todos respeito pela causa animal; Alessandro Carlos Correia: Avisou que, de acordo com informações da Secretaria de Obras, no dia quatro de outubro a reforma da Escola Municipal Professor Washington Andrade, em Serra dos Cardosos, começará, que as obras de asfaltamento da rua Francisco Isaac foram inciadas, agradeceu ao Prefeito Municipal e ao Secretário Antônio Simões, cobrou providências para o muro da rua Santa Marta, no bairro Morro Santana, máquinas na comunidade de Serra dos Cardosos, Santo Antônio e nas outras comunidades, colocação de um carro pela Secretária de Saúde para atender as localidades do distrito de Santa Rita, divulgou campanha para ajudar Wemerson Vieira Fernandes, morador do bairro Morro Santana, que precisará de uma prótese no valor aproximado de vinte e oito mil reais; Júlio César Ribeiro Gori: Parabenizou a Patrulha da Água que hoje entregou mais de dezoito mil assinaturas contra a empresa Saneouro para o Ministério Público, para o judiciário e para o Prefeito Municipal, pediu mudanças em três Secretarias, declarou que se após a entrega do relatório da CPI o Prefeito não cumprir a promessa de campanha tomará atitudes, agradeceu a presença do Prefeito por mais de três horas e pelas melhorias que estão para chegar no distrito de São Bartolomeu, disse que recebeu três guias turísticos que reclamaram da falta de funcionamento do banheiro público, localizado próximo ao Bradesco, todos os dias, lembrou de sua audiência, dia quatro de outubro, da Comissão de Decoro e Ética, pelo desentendimento com o vereador José Geraldo Muniz; Renato Alves de Carvalho: Parabenizou a Secretaria de Saúde pela campanha de vacinação, comentou sobre o ciclo da vacina dos profissionais da educação, da importância de se investir com rapidez na infraestrutura das escolas e creches, pediu para que os alunos também sejam vacinados, destacou que recebeu comentários elogiosos sobre a obra da Serrinha entre Lavras Novas e Santo Antônio do Salto, mas como choveu muito há necessidade de melhoria em alguns pontos, que é importante não deixar dinheiro parado e fazer as obras que a população precisa, que é preciso acabar com o tipo de política que privilegia grupos e nunca o povo, informou que hoje, dia trinte de setembro, haverá reunião da CPI com deliberações, que segue firme com a construção do relatório, que a primeira parte do processo está sendo finalizado e posteriormente haverá cobranças por mudanças, que o problema do caminhão-fossa foi resolvido com a cobrança de quatrocentos e sessenta e oito reais para poder realizar o serviço; HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma à Ana Paula Moreira Teixeira e Vicente Rocha, a pedido dos vereadores Luciano Barbosa de Souza, Alessandro Carlos Correia, Renato Alves de Carvalho e Alex Silva de Brito. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando quatorze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alessandro Carlos Correia
Vereador Alex Silva de Brito
Vereador Júlio César Ribeiro Gori
Vereador José Geraldo Muniz
Vereadora Lílian França Albuquerque
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Naércio França Ferreira
Vereador Reginaldo Fortunato Amaro
Vereador Renato Alves de Carvalho
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Wanderley Rossi Júnior
Vereador Vantuir Antônio da Silva