ATA DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2021
Às nove horas e trinta e sete minutos do dia quatorze de outubro de dois mil e vinte e um, sob a Presidência do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, iniciou-se a septuagésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando onze. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite, da Câmara Municipal de Ouro Preto, convidando para a Reunião Especial de entrega de Moções de Aplauso de dois mil e vinte e um, que será realizada no dia dezenove de outubro, às dezesseis horas, no plenário da Casa Legislativa; Convite, da Câmara Municipal de Ouro Preto, convidando para Palestra e Demonstração do Autoexame com Michele Mendes - enfermeira especialista em saúde da família e mestranda em saúde e nutrição, dia dezenove de outubro, às quinze horas, no plenário da Casa Legislativa; Ofício nº 135, da OuroTran, encaminhando resposta à Indicação nº 02/2021, do vereador Alex Silva de Brito; Ofício nº 136, da OuroTran, encaminhando resposta à Indicação nº 53/2021, do vereador Vantuir Antônio da Silva; Comunicação Interna nº 10.395, da Secretaria de Planejamento e Gestão, encaminhando resposta ao Requerimento nº 290/2021, do vereador Alex Silva de Brito; Ofício nº 108, da Casa dos Conselhos, solicitando indicação de dois representantes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). Foi indicado como Titular o vereador Vantuir Antônio da Silva e como Suplente o vereador Reginaldo Fortunato Amaro; Correspondência, do Conselho de Transporte e Trânsito, solicitando autorização e cessão do espaço da Câmara Municipal de Ouro Preto para o retorno das reuniões presenciais do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - CMTT, que se realizarão toda segunda sexta-feira de cada mês, às dez horas; Comunicação Interna nº 10.461, da Secretaria de Saúde, encaminhando resposta ao Requerimento nº 414/2021, do vereador Vander Luís Ferreira; Comunicação Interna nº 10.749, da Secretaria de Agropecuária, encaminhando resposta à Indicação nº 498/2021, dos vereadores Vantuir Antônio da Silva, Naércio França Ferreira e Renato Alves de Carvalho; Comunicação Interna nº 10.321, da Secretaria de Educação, encaminhando resposta à Indicação 305/2021, do vereador Naércio França Ferreira; Ofício nº 1.807, da Secretaria de Governo, encaminhando resposta à Indicação nº 508/2021, do vereador Alex Silva de Brito; Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto, Justificativa de Ausência, do Vereador José Geraldo Muniz, justificando sua ausência na 69ª Reunião Ordinária; Ofício nº 91, do Ministério Público, encaminhando resposta à Representação nº 331/2021, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira. Foi registrada a presença do vereador Merisson Irineu Gomes; Carta, da COOPEROURO, encaminhando resposta à Representação nº 327/2021 do vereador Renato Alves de Carvalho; Memorando nº 1297/2021, de Samuel Sabino Freitas, encaminhando resposta ao Requerimento nº 435/2021 do vereador Júlio César Ribeiro Gori; Convite, da Câmara Municipal de Ouro Preto, convidando para a 33ª Audiência Pública que acontecerá no dia dezoito (segunda-feira) para a Prestação de Contas da Secretaria de Meio Ambiente, às dezessete horas, no Plenário da Câmara; Correspondência, capacitação para Revisão do Plano Diretor do Município de Ouro Preto. Foi registrada a presença da vereadora Lílian França Albuquerque. ATA: Foi colocada em votação a ata da 68ª reunião ordinária, aprovadas por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Alessandro Carlos Correia e Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador Alex Silva de Brito. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuída à comissão especial composta pelos vereadores Titulares: Renato Alves de Carvalho, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Naércio França Ferreira; Suplentes: Vander Luís Ferreira, Merisson Irineu Gomes e Alex Silva de Brito: Projeto de Resolução 361/2021, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Professor Doutor Wilson José Guerra; Foi distribuída à comissão especial composta pelos vereadores Titulares: Matheus Pacheco de Moura Pereira, Renato Alves de Carvalho e Naércio França Ferreira; Suplentes: Vander Luís Ferreira, Merisson Irineu Gomes e Alessandro Carlos Correia: Projeto de Resolução 362/2021, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que concede Diploma de Honra ao Mérito (in memorian) ao Senhor Benedito Gonçalves Xavier, ex-prefeito de Ouro Preto. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nos 541/2021, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando instalação de um contêiner de lixo na MG 129, na estrada próximo a Chapada. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Alessandro Carlos Correia e Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador Alex Silva de Brito; 542/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, solicitando execução de melhorias na pintura dos quebra-molas localizados na rua São Gonçalo, em Amarantina. Reforça ainda o pedido feito via Requerimento nº 222/2021, do dia cinco de maio, e que não foi respondido, acerca dos estudos e da colocação em pontos adequados dos redutores de velocidade para as seguintes ruas: rua Vereador José Teixeira - Caminho da Fábrica, rua Tombadouro - Cachoeira do Campo, rua Vereador Hélio Ferreira em frente a rua da Capelinha - Engenheiro Correia e rua Santo Antônio do Leite, rua do Bonfim em Amarantina e rua das Flores no Riacho. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Wanderley Rossi Júnior e Vantuir Antônio da Silva. Foi registrada a presença do vereador Alessandro Carlos Correia; 543/2021, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, solicitando mudar o dia e horário de atendimento da farmácia do PSF, para os mesmos dias e horários do atendimento do Posto De Saúde Do Distrito De Santa Rita De Ouro Preto. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Wanderley Rossi Júnior, Vantuir Antônio da Silva, Alex Silva de Brito, Luciano Barbosa de Souza e Lílian França Albuquerque; 544/2021, do vereador Alessandro Carlos Correia, solicitando a revitalização a praça Raul Soares, no Bairro Morro Santana, mais conhecida como pracinha do Darci. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Alex Silva de Brito, Luciano Barbosa de Souza e Lílian França Albuquerque; 545/2021, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, solicitando passa rodas para a rua ao lado da Praça Frey Vicente Botelho. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Alex Silva de Brito, Luciano Barbosa de Souza, Lílian França Albuquerque, Reginaldo Fortunato Amaro e José Geraldo Muniz; 546/2021, do vereador Renato Alves de Carvalho, solicitando melhorias no trecho da "rampa da vila", no subdistrito da chapada. Trata-se de um importante acesso que sofreu com as chuvas do último final de semana, ficando impossível o trafego de veículos e pedestres, deixando alguns moradores ilhados. As melhorias são em caráter de urgência e visam dar segurança à população e aos turistas, diante da inclinação e dos riscos eminentes encontrados na mesma. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Alex Silva de Brito, Luciano Barbosa de Souza, Reginaldo Fortunato Amaro, José Geraldo Muniz e Matheus Pacheco de Moura Pereira; 547/2021, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, solicitando que sejam empreendidos esforços junto a Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - CEMIG e/ou a Ouro Preto Luz - Concessionária de Iluminação Pública, conforme a seguir; Objetiva-se colocar braços e luminárias dos postes de iluminação pública, existentes à rua Hum, desde o n° 2050 até o final da referida rua, bairro Alto do Beleza, no Distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Alex Silva de Brito, Luciano Barbosa de Souza, Reginaldo Fortunato Amaro, José Geraldo Muniz e Matheus Pacheco de Moura Pereira; 548/2021, do vereador Wanderley Rossi Júnior, solicitando que as famílias da Ocupação Chico Rei possam retornar às terras da extinta FEBEM, ainda que seja apenas para cuidar do lugar e de suas casas. Aprovada por sete votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Alex Silva de Brito, Luciano Barbosa de Souza, Reginaldo Fortunato Amaro, José Geraldo Muniz, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Merisson Irineu Gomes. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 359/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, enviada ao INSS solicitando informações, se é verídico que as avaliações dos casos Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) estão demorando. Chegou ao conhecimento que existem casos do mês de março ainda em análise. Lembrando que um direito assegurado a toda pessoa idosa, acima de 65 anos. Assim como as pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover à sua própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Alex Silva de Brito, Luciano Barbosa de Souza, Reginaldo Fortunato Amaro, José Geraldo Muniz e Matheus Pacheco de Moura Pereira; 360/2021, do vereador Renato Alves de Carvalho, enviada à empresa Ouro Preto Luz, solicitando troca de iluminação pública em postes no bairro Jardim Alvorada. Aprovada por sete votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Alex Silva de Brito, Luciano Barbosa de Souza, Reginaldo Fortunato Amaro, José Geraldo Muniz, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Alessandro Carlos Correia; 361/2021, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, enviada à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, solicitando o envio a está Casa Legislativa de relatório completo das atividades, especificando a quantidade de atendimentos por região, total de notificações realizados pela referida agência no que tange as demandas da população de Ouro Preto. Aprovada por sete votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Alex Silva de Brito, Luciano Barbosa de Souza, José Geraldo Muniz, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Alessandro Carlos Correia e Renato Alves de Carvalho. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 444/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo que seja incluso no plano de segurança das áreas onde houve remoção de moradores em Antônio Pereira, ações juntos aos órgãos responsáveis para garantir a segurança dos que trafegam na MG 129. Aprovado por oito votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Alex Silva de Brito, Luciano Barbosa de Souza, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Alessandro Carlos Correia; 445/2021, do vereador Naércio França Ferreira, requerendo informações referentes à urgente reforma do Terminal Rodoviário de Cachoeira do Campo. Aprovado por oito votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Alex Silva de Brito, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, José Geraldo Muniz e Vantuir Antônio da Silva; 447/2021, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo informações referentes ao recolhimento e apreensão de animais de médio e grande porte em nosso município, diante dos relatos e reclamações dos moradores quanto ao abandando de equinos em via pública e em pontos turísticos (como a Cachoeira das Andorinhas). Aprovados por dez votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Lílian França Albuquerque, Reginaldo Fortunato Amaro e Vantuir Antônio da Silva; 448/2021, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, requerendo cópias de todos os contratos de locação dos veículos referentes a cooperativa de transporte prestadora de serviços do município de Ouro Preto. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Merisson Irineu Gomes e Luciano Barbosa de Souza; 446/2021, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, requerendo o projeto atualizado referente a intervenção na Igreja de Bom Jesus de Matosinhos que foi entregue ao IPHAN. Aprovado por nove votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro e Luiz Gonzaga de Oliveira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma João Eudes, Bartolomeu Ferreira, Efigênio Ferreira Pinto, Marisa Aparecia Laerte, a pedido dos vereadores Lílian França Albuquerque, José Geraldo Muniz, Vantuir Antônio da Silva, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Alessandro Carlos Correia e Alex Silva de Brito. ORADORES: Wanderley Rossi Júnior: Destacou a importância do momento da fala de oradores, a questão da moradia no espaço conhecido como terras da FEBEM, de onde as famílias de baixa renda da ocupação Chico Rei foram retiradas com o argumento de danos ambientais, mas que foi permitido a construção de um condomínio que poderá ser visto por toda a cidade e mais próximo a estação ecológica Tripuí, que se orgulha de fazer parte dessa legislatura, que a CPI deu resultado e que por, isso os responsáveis pelo capital Coreano estão espalhando Fake News e pediu a volta dos moradores da ocupação Chico Rei ainda que seja para cuidar de suas casas; Lílian França Albuquerque: Convidou a população para a reunião da causa animal que acontecerá amanhã, dia quinze de outubro de dois mil e vinte e um, de forma remota, para aprovação do conselho da causa animal no município, falou do sucesso da Audiência Pública onde foi apresentado dois Projetos de Lei com a necessidade das gestantes em Ouro Preto, pediu o retorno do banco de leite, a volta das doulas ao hospital, apoio ao projeto Gestar, a manutenção do programa Valora Minas e aos ouvintes para assistirem a Audiência Pública; Matheus Pacheco de Moura Pereira: Comentou sobre sua ida a Brasília ontem, dia treze de outubro de dois mil e vinte um, onde foi ao Ministério da Infraestrutura para discutir a situação da BR 356 nos quarenta quilômetros de extensão em Ouro Preto e ao IPHAN para pedir auxílio para as Igreja de São Bom Jesus de Matozinhos e a Igreja de São Bartolomeu; Júlio César Ribeiro Gori: Falou dos dias de chuva e os estragos nas estradas de acesso a alguns bairros, informou que foi ao encontro administrativo de Cachoeira do Campo para pedir socorro, que a solução é o asfaltamento, que a prefeitura poderia ter espalhado escória e bica corrida nos pontos críticos, que após a entrega do relatório a Saneouro está trabalhando praticamente vinte e quatro horas, que já era para a Prefeitura ter tomado atitudes com relação a hidrometração e a empresa Saneouro, que a única ação existente contra a Saneouro na justiça é de sua autoria, criticou a Procuradoria Municipal e pediu ao prefeito que tome atitudes em prol da população; Naércio França Ferreira: Comunicou o falecimento de Bartolomeu Ferreira, Sargento aposentado da Polícia Militar, reafirmou o seu compromisso com o coletivo, pediu a Secretaria de Obras para que agilize os processos na Chapada, para terminar o asfaltamento, no bairro Gouveia em Santo Antônio do Leite, para melhorar os acessos, a pavimentação na rua da feirinha em Santo Antônio do Leite, falou do comprometimento da CPI e da postura de desmerecimento deste processo por parte de ex-vereadores e do ex-Prefeito Municipal, agradeceu o empenho de Luizinho da Secretaria de Saúde que esteve em Mota junto com o coordenador do PSF Manoca para trazer soluções para reforma e ampliação do PSF de Mota; Alessandro Carlos Correia: Comentou sobre a BR 356 que vem causando muitos prejuízos aos cidadãos, sobre as Fakes News em torno da CPI da empresa Saneouro, agradeceu aos moradores e transeuntes da rua Francisco Isaac pela paciência, compreensão, atenção e colaboração com o andamento das obras de asfaltamento da rua; Renato Alves de Carvalho: Falou sobre a entrega do relatório da CPI que investigava o processo de contratação da empresa Saneouro ao Prefeito e ao Ministério Público, sobre pessoas que propagam Fake News, que distorcem informações, com o objetivo de enfraquecer, deslegitimar, descaracterizar este movimento significativo, pediu um posicionamento rápido das autoridades competentes e destacou a importância de pensar no coletivo. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando quatorze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alessandro Carlos Correia
Vereador Alex Silva de Brito
Vereador Júlio César Ribeiro Gori
Vereador José Geraldo Muniz
Vereadora Lílian França Albuquerque
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Naércio França Ferreira
Vereador Reginaldo Fortunato Amaro
Vereador Renato Alves de Carvalho
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Wanderley Rossi Júnior
Vereador Vantuir Antônio da Silva