ATA DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2021
Às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e vinte e um, sob a Presidência do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, iniciou-se a septuagésima primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro e Vantuir Antônio da Silva, totalizando oito. Foi registrada a presença do vereador Renato Alves de Carvalho. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto Correspondência, do Vereador Vantuir Antônio da Silva, justificando sua ausência na 34ª reunião Conjunta de Comissões, realizada no dia dezenove de outubro; Convite, da Câmara Municipal de Ouro Preto, convidando para a 33ª Audiência Pública para a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que acontecerá no dia vinte de outubro, às dezessete horas, no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídas às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária 365/2021, do prefeito municipal, senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que estabelece normas de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Ouro Preto; Projeto de Lei Complementar 51/2021, do prefeito municipal, senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que altera o caput do artigo 1º, revoga o § único do artigo 1º e altera o artigo 6º, todos da Lei Complementar nº19, de nove de outubro de dois mil e seis, que dispõe sobre a estrutura administrativa e cria cargos na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC); Substitutiva ao Projeto de Lei nº 362/2021, do prefeito municipal, senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de dois mil e vinte e dois e dá outras providências; Substitutiva ao Projeto de Lei nº 361/2021, do prefeito municipal, senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de dois mil e vinte e dois a dois mil e vinte e cinco. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das 69ª e 70ª reuniões ordinárias, aprovadas por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Naércio França Ferreira, Júlio César Ribeiro Gori, Alex Silva de Brito, Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nos 550/2021, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, solicitando melhorias na quadra poliesportiva de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Naércio França Ferreira, Júlio César Ribeiro Gori, Alex Silva de Brito, Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior; 552/2021, do vereador Alessandro Carlos Correia, solicitando conclusão do asfaltamento na rua Américo Inácio. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Naércio França Ferreira, Júlio César Ribeiro Gori, Alex Silva de Brito e Vander Luís Ferreira; 554/2021, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, solicitando revitalização da calçada para o trânsito de pedestres em frente a Escola Municipal Simão Lacerda e em frente a Delegacia Civil, no bairro Bauxita. Aprovada por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Naércio França Ferreira, Júlio César Ribeiro Gori, Alex Silva de Brito e Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Alessandro Carlos Correia; 556/2021, do vereador Merisson Irineu Gomes, solicitando com urgência vistoria de Talude localizado na Praça da Piedade, nos fundos da residência de n° 578-A com a Travessa da Piedade no bairro Piedade. Solicita também que após a vistoria e emissão de laudos técnicos as medidas necessárias sejam realizadas de maneira imediata devido ao período de chuvas que aumenta o risco de casos de movimentação. Aprovada por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Naércio França Ferreira, Júlio César Ribeiro Gori, Alex Silva de Brito e Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza e José Geraldo Muniz. Foi registrada a presença do vereador Júlio César Ribeiro Gori. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 364/2021, do vereador Alessandro Carlos Correia, enviada ao sindicato dos motoristas rodoviários da região dos inconfidentes, requerendo informações sobre a paralisação dos motoristas da empresa UNIVALE, e se é o mesmo sindicato que os representa. Aprovada por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Naércio França Ferreira, Alex Silva de Brito e Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, José Geraldo Muniz e Vantuir Antônio da Silva; 365/2021, do vereador Renato Alves de Carvalho, enviada às empresas Novelis e Hindalco, solicitando informações sobre a possibilidade de doação de contêineres de coleta seletiva visando atender os bairros Jardim Alvorada e Nossa Senhora de Lourdes. Aprovada por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Naércio França Ferreira, Alex Silva de Brito e Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, José Geraldo Muniz e Vantuir Antônio da Silva; 366/2021, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, enviada ao representante do Shopping Jardins Street Mall, Senhor Alexandre Pedrosa, localizado à Avenida Pedro Aleixo, n° 630, distrito de Cachoeira do Campo, em Ouro Preto. Objetiva-se que a referida empresa realize a doação de ponto de ônibus para ser instalada em frente ao Shopping Jardins Street Mall, nos moldes arquitetônicos adequados para o local incluindo assentos, área maior de cobertura superior (teto), proteção traseira e lateral para resguardar contra o sol e a chuva, painéis com informações sobre linhas e os horários, lixeiras, espaços reservados para pessoas com deficiências e iluminação para oferecer segurança aos usuários do transporte coletivo. Aprovada por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Naércio França Ferreira, Alex Silva de Brito e Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, José Geraldo Muniz e Reginaldo Fortunato Amaro. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 450/2021,dos vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira e Alex Silva de Brito, requerendo encaminhar este documento a empresa Hindalco solicitando chamamento para Audiência Pública no dia cinco de novembro de dois mil e vinte e um, ás dezessete horas, tendo como pauta "Renovação de Licença Operacional". Aprovado por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Naércio França Ferreira, Alex Silva de Brito e Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, José Geraldo Muniz e Reginaldo Fortunato Amaro; 453/2021, do vereador Alessandro Carlos Correia, requerendo informações sobre a falta de alimentação dos seus pacientes no Monsenhor Horta e a Clínica de Nefrologia que presta serviços ao hospital requerendo saber por qual motivo foi suspenso, e se há previsão de retorno. Aprovado por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Naércio França Ferreira, Alex Silva de Brito e Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, José Geraldo Muniz e Reginaldo Fortunato Amaro; 454/2021, de diversos vereadores, requerendo que seja realizada Audiência Pública para debater "A Inclusão de Profissionais da Área de Psicologia - Equipe Multidisciplinar - na Rede Municipal de Educação", com a participação, inclusive de profissionais da saúde do Município, além da Secretaria Municipal de Educação. Aprovado por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Naércio França Ferreira, Alex Silva de Brito e Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, José Geraldo Muniz e Reginaldo Fortunato Amaro; 455/2021, dos vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Wanderley Rossi Júnior, requerendo que seja realizada audiência pública para debater acerca da venda da Vale Manganês S.A ao grupo VDL Siderúrgica Itabirito e os impactos sociais e ambientais para a sociedade ouro-pretana a ser realizada no dia quatro de novembro, às dezessete horas, no plenário desta Casa, de forma presencial. Aprovado por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Naércio França Ferreira, Alex Silva de Brito e Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Reginaldo Fortunato Amaro e Merisson Irineu Gomes; 456/2021, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo que seja convidada a Presidente do Lar São Vicente de Paulo - Ouro Preto - MG, Senhora Ana Maria Neves Loredo, para falar sobre os dezoito anos do Estatuto do Idoso, completados neste mês, bem como, os desafios e avanços dessa importante entidade em nosso município. Aprovado por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Naércio França Ferreira, Alex Silva de Brito e Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Reginaldo Fortunato Amaro e Alessandro Carlos Correia; 457/2021, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, considerando as ocorrências relacionadas às chuvas, com base nos dados existentes em nosso município, cadastros realizados na sede e distritos, das áreas mais críticas de riscos alto, médio ou baixo, durante o tempo que antecedeu a chegada do período de chuvas; É requerido: a Secretaria atualizou os dados do cadastro, monitorando previamente o avanço ou não dos riscos anteriormente identificados? Considerando o escorregamento de encosta em anos anteriores ocorridos na Av. Padre Rolim bem como os problemas no bairro Taquaral, Piedade entre outros, visando prevenir a ocorrência de acontecimentos dessa natureza: Quais medidas preventivas têm sido adotadas pela referida Secretaria objetivando conter eventuais desastres? Há um cadastro com levantamento prévio na sede e nos distritos do número total das possíveis famílias a serem transferidas das áreas de riscos caso ocorra uma situação de gravidade? Nos casos em que houver a necessidade de remoções preventivas de algumas famílias de áreas de riscos mapeadas; há um planejamento relativo ao local para onde essas famílias serão transferidas a fim de resguardar a integridade física das mesmas? Em relação ao Plancon - Plano de Contingenciamento, elaborado pela Secretaria de Defesa Social visando mitigar as situações, quais foram os procedimentos definidos e ações que serão realizadas em casos de evento. Aprovado por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Naércio França Ferreira, Alex Silva de Brito e Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Reginaldo Fortunato Amaro e Merisson Irineu Gomes. INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nos 551/2021, do vereador Wanderley Rossi Júnior, solicitando esforços para que as famílias da Ocupação Chico Rei possam retornar às terras da extinta FEBEM, ainda que, momentaneamente, seja apenas para cuidar do lugar e de suas casas. Aprovada por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Naércio França Ferreira, Alex Silva de Brito e Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira e Vantuir Antônio da Silva. Foi registrada a presença do vereador Alex Silva de Brito; 557/2021, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, solicitando que seja criada uma força tarefa para realizar a limpeza de bocas de lobo, bueiros, assim como o desassoreamento dos rios e córregos. Objetiva-se a retirada do mato, lixo, excesso de terra, bem como de pedras e restos de materiais de construção existentes. O intuito é diminuir os riscos de alagamentos das ruas e casas, bem como dos transbordamentos dos rios e córregos, causados pelas fortes chuvas em nossa região. Solicita ainda que efetuem os reparos emergenciais possíveis para o momento nas estradas vicinais, da mesma forma requeremos a realização de vistorias em todas as pontes de acessos às diversas comunidades em nosso município. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Naércio França Ferreira e Vander Luís Ferreira; 555/2021, do vereador Alex Silva de Brito, solicitando reformas no Prédio da Escola Municipal Alfredo Baeta. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Naércio França Ferreira e Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador Vantuir Antônio da Silva. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO: Foram colocados em votação os pareceres verbais das comissões especiais. Aprovados por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Vander Luís Ferreira e Naércio França Ferreira: Projeto de Resolução nº 346/2021, do vereador Náercio França Ferreira, que concede título de Cidadão Honorária ao Senhor Jacques Gabriel Alvares Horta; Projeto de Resolução nº 348/2021, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, que concede a Comenda do Mérito Educacional à Senhora Silvana dos Anjos Pinto; Projeto de Resolução nº 349/2021, do vereador Alex Silva de Brito, que concede a Comenda Mérito Educacional à Senhora Maria Agripina Neves; Projeto de Resolução nº 350/2021, do vereador José Geraldo Muniz, que concede a Comenda do Mérito Educacional ao Senhor Francisco César Rodrigues de Araújo; Projeto de Resolução nº 351/2021, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que concede à Escola Municipal São Sebastião a Comenda do Mérito Educacional; Projeto de Resolução nº 352/2021, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que concede a Comenda Mérito Educacional à turma de 1971 da Escola de Farmácia da UFOP; Projeto de Resolução nº 353/2021, do vereador Renato Alves de Carvalho, que concede a Comenda do Mérito Educacional à Senhora Ana Cristina Ferreira; Projeto de Resolução nº 354/2021, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, que concede o Título de Mérito Educacional à Senhora Rosana Aparecida Patrono Rodrigues; Projeto de Resolução nº 356/2021, do vereador Naércio França Ferreira, que concede Comenda do Mérito Educacional à Maria de Lourdes Nolasco Cardoso; Projeto de Resolução nº 357/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, que concede Comenda do Mérito Educacional ao Senhor Geraldo Magela do Rosário Fernandes; Projeto de Resolução nº 360/2021, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que concede a Comenda do Mérito Educacional à Senhora Alice Gomes da Silva; Projeto de Resolução nº 361/2021, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Professor Doutor Wilson José Guerra; Projeto de Resolução nº 362/2021, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que concede a Comenda do Mérito Educacional à Senhora Alice Gomes da Silva. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Maestro Odilon Vilas Boas, a pedido dos vereadores Alex Silva de Brito, Luciano Barbosa de Souza, José Geraldo Muniz, Renato Alves de Carvalho, Merisson Irineu Gomes e Luiz Gonzaga de Oliveira. ORADORES: Alex Silva de Brito: Afirmou que ficou impressionado com a catástrofe que ocorreu em Amarantina, que esteve lá com o secretário de desenvolvimento social, lembrou o quão importante são as doações nesse momento, disse que levou doações das pessoas do bairro de São Cristóvão, que fica um despertar para que o poder executivo tome medidas preventivas para que isso não ocorra mais, que reza para que as chuvas cessem e não tenhamos mais problemas até final do ano, agradeceu em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto a todas as doações, a todos os voluntários, elogiou a Câmara Municipal de Ouro Preto que tem desempenhado bem seu papel, a todos os vereadores que estiveram em prol da causa; Wanderley Rossi Júnior: Parabenizou a todas as pessoas que estão a frente da corrente de solidariedade e união colaborando para minorar o sofrimento de quem foi diretamente impactado ou atingido pela tempestade de ontem, afirmou que esteve em Serra do Siqueira que também sofreu impactos com as chuvas, que em Cachoeira do Campo visitou algumas casas na Vila Alegre que foram construídas com recurso do Governo Federal e que os telhados das mesmas encontram-se muito ruins, que devem ser cobradas as garantias de tais obras e reforma dos telhados, relatou que os fatos recentes são efeitos causados pela forma inadequada com que é ocupado o solo urbano com falta de orientação por parte do poder público, com construção de casas em encostas, na beira de rios, em áreas de risco, que a cidade seria melhor planejada se os gestores públicos tivessem observado melhor alguns estudos produzidos na cidade, que é inadmissível que as chamadas terras da Novelis e da Rancharia continuem sendo especuladas enquanto as pessoas continuam sendo obrigadas a construir em áreas inadequadas; Matheus Pacheco de Moura Pereira: Relacionou os episódios ocorridos no município no dia anterior com as questões de investimento e educação, relatou que em dois mil e dezoito, ainda aluno do curso de licenciatura em Geografia, desenvolveu uma pesquisa sobre a caracterização das feições antropogeomorfológicas na região nordeste do distrito sede de Ouro Preto para identificação de áreas de risco e a reutilização do solo através da exploração aurífera, destacou que a cidade conta com instituições de pesquisa e ciência e com pesquisadores que conhecem todas as características locais, que o município passa por questões catastróficas no sentido de aspectos geológicos que poderiam ser evitados com planejamento a longo prazo, que a Defesa Civil possui poucos servidores e falta de investimento, que a guarda municipal está defasada, citou as queimadas, que os diversos brigadistas voluntários merecem moção de aplausos e que são lembrados apenas quando o pico do Itacolomi está em chamas, que não há planejamento a longo prazo, investimentos por parte da gestão pública para aquisição de materiais, aquisição de EPIs, treinamentos e aumento das equipes, que estará no distrito de Amarantina com o diretor do Instituto Federal de Minas Gerais, professor Reginaldo, geólogo, com o professor Jairo Rodrigues, Doutor em sensoriamento remoto e com a Doutora Cecília Felix Andrade, especialista em geomorfologia, e que é preciso soluções a longo prazo, políticas públicas assertivas e investimentos concretos; Vantuir Antônio da Silva: Falou sobre a situação das regiões de Cachoeira do Campo, Amarantina e Santo Antônio do Leite que foram atingidas pelas fortes chuvas do dia dezoito de outubro de dois mil e vinte e um, afirmou que está trabalhando junto a Secretaria de Obras e a Prefeitura para realizar intervenções para recuperação de voçorocas na rua Hum, da importância da retirada de pinhos e eucaliptos na rua Pedra Sabão, já que a queda dessas árvores provocaram a falta de energia em tinta por cento do distrito de Cachoeira do Campo, de drenagem em Santo Antônio do leite para evitar que entre água dentro das casas, de doações para o distrito de Amarantina em que várias famílias perderam absolutamente tudo, da atuação da Empresa Irmãos Machado que está colaborando com toda essa situação e agradeceu a todos que estão ajudando os atingidos pela chuva; Renato Alves de Carvalho: Comentou sobre a chuva que atingiu os distritos, principalmente em Cachoeira do Campo e em Amarantina, que existem duas causas para os fenômenos de enchentes e desabamentos de encostas que acontecem em Ouro Preto em épocas chuvosas: a natureza e a falta de atitudes por parte de governantes, destacou a ajuda dos próprios moradores e da Pedreira Irmãos Machado em Amarantina, que não há pessoas suficientes para atender os desastres como queimadas e os acontecimentos decorridos de chuvas, que a UFOP tem muito a contribuir, mas é preciso escutar, parabenizou as campanhas de doação e aqueles que estão envolvidos com a causa animal nas localidades atingidas, disse que esperava que o planejamento do período chuvoso fosse de maneira macro para tentar evitar e colocou o mandato a disposição das famílias que estiverem necessitando de algum tipo de ajuda; Júlio César Ribeiro Gori: Relatou as dificuldades enfrentadas pelos distritos de Cachoeira do Campo e Amarantina em decorrência da chuva, que se Ouro Preto não trabalhar com estratégias e deixar de lado o paliativo isso continuará acontecendo, agradeceu à GSIA Alimentos, ao Mauro Lopes, ao Nino, Patrick, ao Marco Barão, à Água Mineral Florença que doou quatrocentos fardos de àgual de um litro e meio, aos meios de comunicação que estão divulgando o que está acontecendo no município, justificou as filmagens nas localidades como meio de conseguir ajuda, informou que estará amanhã, dia vinte de outubro, às dez horas, na Rádio Real, que seu mandato é simples, aguerrido e que não será corrompido pelo sistema. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alessandro Carlos Correia
Vereador Alex Silva de Brito
Vereador Júlio César Ribeiro Gori
Vereador José Geraldo Muniz
Vereadora Lílian França Albuquerque
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Naércio França Ferreira
Vereador Reginaldo Fortunato Amaro
Vereador Renato Alves de Carvalho
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Wanderley Rossi Júnior
Vereador Vantuir Antônio da Silva