ATA DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Às nove horas e quarenta e três minutos do dia onze de novembro de dois mil e vinte e um, sob a Presidência do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, iniciou-se a septuagésima sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Alessandro Carlos Correia, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Naércio Ferreira França, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando dez. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício 11529/2021, de Adele Fayez Armache, encaminhando resposta ao ofício nº 058/2021/CPI; Comunicação Interna nº 10.653, do Departamento Limpeza Urbana, encaminhando resposta ao Requerimento nº 30/2021 do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira; Comunicação Interna nº 10.513, do Departamento Limpeza Urbana, encaminhando resposta ao Requerimento nº 15/2021 do vereador Alessandro Carlos Correia; Comunicação Interna nº 9.957, da Secretaria de Obras e Urbanismo, encaminhando resposta ao Requerimento nº 01/2021 do vereador Júlio César Ribeiro Gori; Comunicação Interna nº 11.194/2021, da Gerência de Recursos Humanos, encaminhando resposta ao Requerimento nº 181/2021 da vereadora Lílian França Albuquerque. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídas às comissões competentes: Projeto de Lei Complementar 53/2021, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações; Emenda a Substitutivo 15/2021, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, emenda ao PPA - (substitutivo ao PLO 361/2021); Emenda a Substitutivo 17/2021, do vereador Vantuir Antônio da Silva, emenda ao anexo demostrativo da despesa fixada por unidade orçamentária do Projeto de Lei Ordinária nº 369/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de dois mil e vinte e dois e dá outras providências; Foi distribuída à comissão especial composta pelos vereadores Titulares: Vantuir Antônio da Silva, Júlio César Ribeiro Gori e Alex Silva de Brito; Suplentes: José Geraldo Muniz, Renato Alves de Carvalho e Merisson Irineu Gomes: Projeto de Resolução 365/2021, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que concede título de cidadão honorária ao Senhor Manoel Messias Mello; Foram distribuídas às comissões competentes: Emenda a Substitutivo 16/2021, do vereador Vantuir Antônio da Silva, emenda ao anexo: demostrativo da despesa fixada por unidade orçamentária do Projeto de Lei Ordinária nº 369/2021 que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de dois mil e vinte e dois e dá outras providências. Ficha 988; Emenda a Substitutivo 18/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, emenda ao Projeto de Lei nº 362/2021 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de dois mil e vinte e dois; Emenda a Substitutivo 19/2021, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, emenda ao Projeto de Lei nº 362/2021 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de dois mil e vinte e dois; Emenda a Substitutivo 20/2021, do vereador Alex Silva de Brito, proposta de Emenda Substitutivo ao Projeto de Lei 362, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de dois mil e vinte e dois e dá outras providências; Emenda a Substitutivo 20/2021,do vereador Júlio César Ribeiro Gori, emendas ao Projeto de Lei nº 362/2021 que estima receita e fixa despesa para o exercício de dois mil e vinte e dois. Foi registrada a presença do vereador Vander Luís Ferreira. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nos 585/2021, do vereador Alessandro Carlos Correia, solicitando construção de uma escada no final da rua São Gabriel, no bairro Morro Santana, que dá acesso à rua São Geraldo, no bairro Piedade. Aprovada por nove votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Reginaldo Fortunato Amaro, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior. Foi registrada a presença do vereador Júlio César Ribeiro Gori; 594/2021, do vereador José Geraldo Muniz, solicitando a colocação de placas indicando o nome das ruas e escadarias no bairro Vila Aparecida e uma revisão de todas as ruas, logradouros do município; REQUERIMENTOS: Foi colocado em votação, aprovado pelos vereadores e encaminhado ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 486/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações sobre quais medidas serão tomadas acerca da falta das placas de sinalização / indicação em diversos pontos de Ouro Preto, com ênfase nas placas que indicavam o caminho de Soares, vindo de Glaura, Maracujá e vindo também pela ponte Ana de Sá. Nos locais citados acima existiam placas indicando o percurso, mas que, por algum motivo, deixaram de existir. Sabe-se também que o vandalismo pode ter sido uma das causas do sumiço das placas, mas de qualquer forma é necessário que novas placas possam instaladas nos locais, e que ações educacionais com o foco na sensibilização daqueles que ainda não entendem a importância das placas sejam levadas a toda população. É solicitado saber também, se de fato, as placas de sinalização para o bairro Parque da Lagoa em Cachoeira do Campo estão em números suficientes, fomos acionados por moradores que relataram que em alguns pontos as entregas ficam comprometidas pelo fato dos prestadores de serviço não localizarem os pontos para entrega. Pensando também na mobilidade em Ouro Preto, existe algum planejamento para serem instaladas mais placas de identificação contendo os nomes das ruas, principais pontos turísticos da cidade? Existe também algum planejamento essas para que essas placas sejam traduzidas para inglês/ francês /espanhol pelo fato do grande número de turistas vindos do exterior que a cidade recebe? Aprovados por doze votos, ausente da reunião o vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza; INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nos 595/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, solicitando que sejam adquiridos os itens necessários para que os pacientes que utilizam os serviços ofertados no Complexo de Saúde de Cachoeira do Campo tenham o mínimo de conforto e dignidade ao realizar os procedimentos. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausentes do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, Alex Silva de Brito, Vantuir Antônio da Silva, Renato Alves de Carvalho e Alessandro Carlos Correia; 596/2021, do vereador Merisson Irineu Gomes, solicitando recapeamento do asfalto da estrada que dá acesso às comunidades rurais no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausentes do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, Alex Silva de Brito, Alessandro Carlos Correia, Luciano Barbosa de Souza e José Geraldo Muniz; 597/2021, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando asfaltamento de todas as ruas do subdistrito de Bocaina. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausentes do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, Luciano Barbosa de Souza e José Geraldo Muniz; 598/2021, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando limpeza e capina para Escadaria Nossa senhora Aparecida no bairro Piedade. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausentes do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, Luciano Barbosa de Souza, José Geraldo Muniz e Merisson Irineu Gomes; 599/2021, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando quebra-molas e a colocação de placa "proibido trânsito de veículos pesados" na Rua Antônio dos Santos, no distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausentes do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, Luciano Barbosa de Souza, José Geraldo Muniz e Merisson Irineu Gomes. MOÇÕES DE APLAUSO: Foram colocados em votação os pareceres da comissão de legislação, justiça e redação, favoráveis às Moções de Aplauso nºs 68/2021, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, que concede Moção de Aplauso no 52º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais - Sentinela da Região dos Inconfidentes pelos relevantes serviços prestados em nossa região; 69/2021, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, que concede Moção de Aplauso à Associação de Desenvolvimento Comunitário de São Bartolomeu - ADECOSB; 70/2021, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, que concede Moção de Aplauso aos Doceiros e Agricultores Familiares - ADAF, do Distrito de São Bartolomeu; 79/2021, do vereador José Geraldo Muniz, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Renato de Magalhães Gomes; 80/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, que concede Moção de Aplauso aos Professores e Professoras da Escola Estadual Nossa Senhora Auxiliadora; 81/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, que concede Moção de Aplauso ao Restaurante Bandeirantes Grill; 82/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, que concede Moção de Aplauso à Equipe da Escola Municipal Professora Haydée Antunes CAIC; 83/2021, do vereador José Geraldo Muniz, que concede Moção de Aplauso à Senhora Rosângela Arlinda Estanislau Fernandes. Aprovadas por dez votos, ausente da reunião o vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausentes do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, Luciano Barbosa de Souza e Wanderley Rossi Júnior. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Joaquim, Inês Gomes Alves, Neomar Avelino da Silva, Deosdete, Aida de Queiroz, a pedido dos vereadores José Geraldo Muniz, Renato Alves de Carvalho, Alex Silva de Brito, Naércio França Ferreira, Lílian França Albuquerque, Reginaldo Fortunato Amaro, Merisson Irineu Gomes e Vander Luís Ferreira. ORDEM DO DIA: REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 391/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, enviada ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), solicitando informações, se houve alguma procura por parte do executivo municipal ao Instituto, com o intuito de pensar em ações para melhorar o trânsito de pedestres no Centro Histórico de Ouro Preto. Sabe-se que conforme o portal IPHAN, a cidade foi "declarada Monumento Nacional em mil novecentos e trinta e três e tombada pelo IPHAN em mil novecentos e trinta e oito por seu conjunto arquitetônico e urbanístico, foi declarada pela Unesco como patrimônio mundial em cinco de setembro de mil novecentos e oitenta, sendo o primeiro bem cultural brasileiro inscrito na Lista do Patrimônio Mundial". Mas é importante nos atentarmos que a cidade possui um centro extremamente vivo, onde o fluxo de transeuntes, bem como os de veículos é enorme, principalmente no horário de pico, e muitas vezes torna-se extremamente complicado atravessar de um lado do centro para o outro, devido, por exemplo, a não existência de faixa de pedestres no local. Os pedestres têm que se arriscar no meio dos automóveis que passam pelo local, o que torna o ambiente totalmente passível de ocorrência de acidentes. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Wanderley Rossi Júnior e Vander Luís Ferreira; 392/2021, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, enviada à Hindalco Brasil - Ouro Preto com a finalidade de obtermos as seguintes informações: 1º A Hindalco Brasil unidade de Ouro Preto, além da outorga para captação de recursos hídricos, possui o cadastramento do responsável técnico pelo poço artesiano junto a vigilância sanitária do município? 2º A outorga os cadastramentos acima citados estão atualizados (validos)? 3º O responsável técnico pela operação do poço artesiano, responde legalmente pela qualidade da água? 4º O responsável técnico realiza o controle bem como determina o tratamento adequado, garantindo uma água segura e de qualidade para os consumidores? 5º Há quantos anos a Hindalco permite a captação da água do poço com a finalidade do abastecimento de água potável para bairros do município? 6º A captação, tratamento, cloração, distribuição e manutenção estão de acordo com as normas de segurança estabelecidas pelo Ministério da Saúde, que dispõe sobre os procedimentos de controle da qualidade da água para o consumo humano? Considerando que a Concessionária Saneouro está utilizando o referido poço artesiano para abastecimentos de água de bairros em Ouro Preto; 7º Há algum contrato ou licença estabelecida entre a empresa Hindalco e a Saneouro permitindo a utilização da água do poço artesiano, ora sob a responsabilidade da Hindalco, com a finalidade fornecimento de água para os bairros Tavares e Saramenha? Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Vander Luís Ferreira e Luiz Gonzaga de Oliveira; 393/2021, do vereador Renato Alves de Carvalho, enviada à SEPLAG (Secretaria de Planejamento e Gestão) com cópia para o Deputado Estadual João Leite - PSDB, solicitando recursos para construção de um ginásio poliesportivo. A construção do Ginásio Poliesportivo é um desejo dos moradores do município, que através do Esporte e em sintonia com projetos sociais, vai promover, ainda mais, a inclusão social. Além disso, futuros atletas poderão ser formados em nosso município, considerando-se que a estrutura será potencializada. Esta proposição visa proporcionar a construção de um local de divertimento e lazer, devidamente estruturado e com dimensões oficiais, onde facilitaria a vida dos jovens de nosso município que queiram se preparar para campeonatos regionais e/ou nacionais, sendo que o nosso município é referência em diversas modalidades. Aprovada por dez votos, Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira e José Geraldo Muniz; 394/2021, do vereador Alex Silva de Brito, enviada á 3ª Companhia de Bombeiros Militar - OURO PRETO - 1° BBM, a Secretaria de Meio Ambiente a Defesa Civil, solicitando visita técnica na rua Dolomita (próximo ao cruzeiro), localizada no bairro São Cristóvão, no sentindo de vistoriarem a possível poda de um pinheiro (árvore) que está prestes a cair e causas transtornos aos transeuntes. Aprovada por dez votos, Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira e José Geraldo Muniz. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 485/2021, do vereador Naércio França Ferreira, requerendo informações referentes à previsibilidade da obra estrutural ocasionada por uma erosão, na Rua Hum (antiga Rua Cruz dos Monjes), próximo ao n° 69, no bairro Vila Alegre, no distrito de Cachoeira do Campo. Salienta-se que esta é a principal via de acesso para a Escola CAIC e também ao bairro Alta Vila. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, José Geraldo Muniz e Reginaldo Fortunato Amaro; 479/2021, do vereador Vander Luís Ferreira, requerendo informação a respeito dos repasses feitos à Santa Casa de Ouro Preto para exames de Raio X, e a atual situação dos contratos entre PMOP e a instituição. Aprovado por nove votos, ausente da reunião o vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, José Geraldo Muniz, Reginaldo Fortunato Amaro e Alex Silva de Brito; 487/2021, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações sobre qual a previsão para construção de nova ponte para tráfego de pedestres e veículos ligando a rua João Bastos Filho à rodoviária, Esta ponte permitirá o acesso à BR 356 e a diversos bairros no distrito de Cachoeira do Campo. Solicita, também, a retirada da ponte de pedestres próximo ao comércio Casa Verde, devido as péssimas condições estruturais e riscos eminentes à população que a utiliza. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, José Geraldo Muniz e Wanderley Rossi Júnior; 490/2021, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo informações sobre qual a previsão de entrega dos cadernos referentes ao 4º Bimestre e quais são as condições das escolas em relação aos itens de segurança e prevenção a Covid-19 como: Bebedouros, borrifadores, dispenser, entre outros. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Alex Silva de Brito, Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausentes do plenário os vereadores Lílian França Albuquerque e Reginaldo Fortunato Amaro; 492/2021, dos vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira e Renato Alves de Carvalho, requerendo informações a respeito de quando serão feitas as intervenções na Escola Municipal Professor Adhalmir Santos Maia, no bairro Nossa Senhora do Carmo. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Vantuir Antônio da Silva. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando quatorze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alessandro Carlos Correia
Vereador Alex Silva de Brito
Vereador Júlio César Ribeiro Gori
Vereador José Geraldo Muniz
Vereadora Lílian França Albuquerque
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Naércio França Ferreira
Vereador Reginaldo Fortunato Amaro
Vereador Renato Alves de Carvalho
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Wanderley Rossi Júnior
Vereador Vantuir Antônio da Silva