ATA DA 79ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Às nove horas e cinquenta e seis minutos do dia dezoito de novembro de dois mil e vinte e um, sob a Presidência do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, iniciou-se a septuagésima nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio Ferreira França, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando quatorze. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. Foi registrada a presença da vereadora Lílian França Albuquerque. EXPEDIENTE: Ofício HDB/RH nº 002/2021, da Hindalco do Brasil, encaminhando resposta à Representação n° 367/2021 do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira; Ofício nº 2.085/2021, do Secretário de Governo, Felipe Guerra, encaminhando resposta ao Requerimento n° 447/2021 do vereador Renato Alves de Carvalho; Ofício GMA-G-594/2021, encaminhando resposta à representação nº 328/2021, do vereador Vander Luís Ferreira; Convite, da Câmara Municipal de Ouro Preto, convidando para entrega de moções será realizada no dia vinte e três de novembro, às dezesseis horas no plenário da Câmara. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir os representantes da Secretaria de Saúde, para prestar esclarecimentos referentes ao funcionamento dos setores desta secretaria. Retornando à Reunião Ordinária foi feita à chamada intermediária à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando quinze. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuída às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária n° 371/2021, do vereador Alex Silva de Brito, que estabelece critérios básicos para promoção de acessibilidade ás pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos realizados no município de Ouro Preto; Projeto de Lei Ordinária n° 372/2021, do vereador Alex Silva de Brito, que dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública em nosso Município; Projeto de Lei Ordinária n°373/2021, do vereador Alex Silva de Brito, que dispõe sobre a reserva de vagas, para artistas locais, em eventos culturais municipais; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes e Alex Silva de Brito; Suplentes: Vander Luís Ferreira, Naércio França Ferreira e Luciano Barbosa de Souza: Projeto de Resolução n° 366/2021, do vereador Alessandro Carlos Correia, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Jaime Raimundo. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nos 601/2021, do vereador Naércio França Ferreira, solicitando uma ação imediata para contenção de vazamentos e alagamentos dentro do CRAS de Cachoeira do Campo. Posteriormente ao período de chuvas que estamos enfrentando no momento, é solicitado a reforma e manutenção de toda estrutura do telhado do referido local evitando maiores transtornos aos funcionários e também para a população atendida. Aprovada por nove votos, ausentes do plenário os vereadores Lílian França Albuquerque, Reginaldo Fortunato Amaro, Alessandro Carlos Correia, José Geraldo Muniz e Wanderley Rossi Júnior; 605/2021, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando a realização da castração de cães e gatos, atendendo a todos os bairros e distritos da cidade de Ouro Preto. Aprovada por nove votos, ausentes do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, Alessandro Carlos Correia, José Geraldo Muniz, Wanderley Rossi Júnior e Vantuir Antônio da Silva; 606/2021, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, solicitando criação de um programa/projeto de incentivo a doação de sangue para os servidores da Prefeitura. Aprovada por sete votos, ausentes do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, Alessandro Carlos Correia, José Geraldo Muniz, Wanderley Rossi Júnior, Vantuir Antônio da Silva, Naércio França Ferreira e Luciano Barbosa de Souza; 607/2021, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, solicitando obras de pavimentação contendo todos os elementos necessários suficientes para a melhoria nas condições de acesso, assim como de tráfego dos moradores de Maciel. É necessário a realização da pavimentação do morro de acesso abrangendo todas as ruas da comunidade com o projeto básico de calcamento ou pavimentação asfáltica implantação de meios-fios, calcadas, de bueiros, bocas de lobo visando uma obra de qualidade. A tempo solicitamos ainda a revitalização (reforma) da antiga escola, hoje sede comunitária, espaço importante para a comunidade, sediando reuniões dos moradores. Aprovada por nove votos, ausentes do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, Luciano Barbosa de Souza, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Lílian França Albuquerque e Vander Luís Ferreira; 609/2021, do vereador José Geraldo Muniz, solicitando credenciamento ou convênio da DOM Oncologia com o Sistema Único de Saúde, a fim de receber os pacientes ouro-pretanos em tratamento do câncer, de forma a melhor assistir nossa população. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, Luciano Barbosa de Souza e Matheus Pacheco de Moura Pereira; 610/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, solicitando que estude a viabilidade da melhoria e logística no transporte dos pacientes que vão até outras cidades. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, Luciano Barbosa de Souza, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Vantuir Antônio da Silva; 611/2021, do vereador Renato Alves de Carvalho, solicitando que avalie a instalação de corrimão e guarda-corpo na escadaria São Judas Tadeu, na rua Quinze de Agosto (em frente ao nº 176), bairro Morro da Queimada. É solicitado também, que seja realizada a pintura das faixas de pedestre e dos quebra-molas da rua Conselheiro Quintiliano e rua Maciel, devido ao grande fluxo de veículos em alta velocidade, gerando risco aos pedestres que utilizam da "faixa de segurança" para acessar os entrocamentos dos bairros. Aprovada por oito votos, ausentes do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, Luciano Barbosa de Souza, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Vantuir Antônio da Silva, José Geraldo Muniz e Vander Luís Ferreira. O Presidente, Luiz Gonzaga de Oliveira, nomeou Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Alessandro Carlos Correia, Renato Alves de Carvalho e Lílian França Albuquerque; Suplentes: Naércio França Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Júlio César Ribeiro Gori em atendimento a Portaria n° 64/2021. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma à Luísa Milagres, a pedido dos vereadores Alex Silva de Brito e Renato Alves de Carvalho. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Lílian França Albuquerque, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando quatorze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alessandro Carlos Correia
Vereador Alex Silva de Brito
Vereador Júlio César Ribeiro Gori
Vereador José Geraldo Muniz
Vereadora Lílian França Albuquerque
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Naércio França Ferreira
Vereador Reginaldo Fortunato Amaro
Vereador Renato Alves de Carvalho
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Wanderley Rossi Júnior
Vereador Vantuir Antônio da Silva