ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 3 DE FEVEREIRO DE 2015

Às dezesseis horas e trinta e quatro minutos do dia três de fevereiro de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a primeira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 80/14, do Prefeito, encaminhando resposta às diversas Indicações e Requerimentos; Ofício nº 957/14, do Engenheiro Álvaro Campos de Carvalho, Superintendente Regional do DNIT em Minas Gerais, em resposta à Representação nº 90/14 da Vereadora Solange Pereira; Ofício Gab/SMCC nº 116/14 do Senhor Ângelo Jorge Cerceau Ibrahim, Secretário da Casa Civil encaminhando relatório referente ao apoio da Prefeitura ao evento da Associação de Moradores do Alto da Cruz nos dias 21 a 23 de novembro de 2014, para esclarecimento ; Ofício nº 82/12, do Prefeito, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs: 151 e 164/14 - Vereador Chiquinho de Assis e Indicação 299/14 - Vereador Dudu Gonzaga; Ofício nº 207/14 da Senhora Karla do Valle, gerente de Universalização e Ampliação da Anatel em resposta à Representação75/14, subscrita pro diversos Vereadores, apresentada e aprovada em reunião itinerante no distrito de São Bartolomeu; Ofício nº 02/15, do Prefeito, encaminhando resposta à Indicação 320/14 - subscrita por diversos Vereadores, apresentada na reunião itinerante de Santo Antônio do Leite e Representação 94/14 - subscrita por diversos vereadores, apresentada na Reunião Itinerante de Lavras Novas; Ofício nº 06/15, da senhora Érika Curtiss dos Santos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, solicitando indicação de um representante Titular e um Suplente para compor o Conselho Municipal de Saneamento - COMUSA - Foram indicados os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Roberto Leandro Rodrigues Júnior; Ofício nº 63/15, da Caixa Econômica Federal notificando os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, em 20.01.15 nos valores de R$ 5.749,06 e r$ 7.346,25 na conta vinculada ao contrato de repasse n° 0233.525/50 firmado com este Município, no âmbito do programa Urbanização Regional e Integração de Assentamentos Precários; Correspondência do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros para este Município destinados a garantir execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Ofício mensagem nº 01/15, do Prefeito, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs: 172 e 174/14 do Vereador Chiquinho de Assis; Ofício nº 15/15, do senhor João Carlos da Cruz de Oliveira - Chefe do Escritório Técnico I do IPHAN - Ouro Preto em resposta à Representação nº 55/14 do Vereador Chiquinho de Assis; Ofício nº 04/15, da senhora Karla Crosara, gerente de Universalização e Ampliação do Acesso da Anatel em resposta à Representação 92/14; Requerimento do Vereador Luiz Gonzaga cientificando sua licença do exercício do mandato de Vereador, em função de ocupar o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Presidente". Presidente - Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Com a palavra o Vereador Wander". Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Senhor Presidente, senhores Vereadores, público presente, ouvintes das rádios, cumprimentar a todos, sobre esse assunto também desejamos sucesso ao novo Secretário de Obras, lamentamos mais uma vez, os nossos requerimentos não foram respondidos pelo ex-Secretário, Flaviano, que agora muda mais uma vez de Secretaria. Esse tumulto, essa confusão, se é confuso para nós Vereadores, imagina para o povo de Ouro Preto, por isso a cidade está da maneira que se encontra hoje. Vamos pedir auxílio ao Assessor da Casa e se for Constitucional, apresentarmos aqui um Projeto de Lei que limite essa questão de Vereadores suplentes assumirem a Casa. Respeitamos. Agora, no meu entendimento, torna a Casa menos independente. Tivemos agora, uma eleição, recente, para Presidente da Câmara, o vencedor, Presidente, com méritos, quero aproveitar a oportunidade e desejar um bom trabalho, foi eleito com apenas um voto de diferença. Agora, teremos aqui dois Vereadores suplentes. Respeitamos é claro, temos as opiniões, as suas opiniões, as suas ideias, mas no meu entendimento, o Vereador fica sim limitado. O Vereador suplente ele é limitado, queira ou não queira ele está assumindo a Câmara, tem a caneta do Prefeito, uma vez que ele é puxado para uma Secretaria, que é o caso agora, o Vereador suplente, eu entendo, no meu entendimento, respeitando é claro, entendemos que a Câmara fica menos independente, essa é a minha opinião. Muito obrigado". Ofício Circular nº 2282/14, do Senhor Antônio Carlos Rosa de Oliveira Júnior, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, informando que a notificação às Câmaras Municipais da liberação de recursos financeiros será divulgada de forma eletrônica, no sítio www.fns.saude.gov.br; Correspondência da Câmara Municipal de Pompéu comunicando sua Mesa Diretora para o biênio 2015/16; Ofício nº 81/14, do Prefeito, informando que as Indicações 319, 326, 327, 337 a 340/14 foram encaminhadas aos setores competentes para viabilidade de atendimento. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Maria Aparecida Peixoto, Dr. Guido de Matos, Roberto Papa que debateram sobre os direitos dos servidores do Departamento de Limpeza Urbana do Município e Wilson Silvério Gomes que lamentou o que está acontecendo com ele e o colega de trabalho Rogério Afonso. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edson Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Maurílio Zacarias Gomes, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando treze. EXPEDIENTE: Convite da senhora Daniele de Magalhães Oliveira - Relações com Comunidade da Empresa Vale convidando os Vereadores para uma visita à Mina de Alegria no dia 13 de fevereiro, sexta feira. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das Reuniões Ordinárias: septuagésima quinta, septuagésima sexta, septuagésima sétima, septuagésima oitava, septuagésima nona, octogésima e Ata da Eleição da nova Mesa Diretora - Biênio 2015/2016, Aprovada por onze votos - Ausente do plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes e Francisco de Assis Gonzaga da Silva e ausente da Reunião o Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 01/15, do Vereador José Maria Germano, solicitando melhorias na Av. Pedro Aleixo, em Cachoeira do Campo. Aprovada por nove votos - Ausente da Reunião o Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira e ausente do Plenário os Vereadores José Geraldo Muniz, Carlos Eduardo Dias, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Leonardo Edson Barbosa; 02/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, solicitando limpeza, capina e operação tapa-buraco no distrito de Amarantina. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Senhores Vereadores, ficamos aí, Vereador Wander, imagine quem passa a pé ali na Barra, está todo mundo no bar do Totó, não é Paquinha? Nelson Totó. Aí, eles nos chama e mostra: "Olha ali, que desprezo com a gente, não olha", inclusive tem um irmão do Nelson, Vereador Dentinho, que todo dia me mostra um bueiro entupido na frente do Bar. Eu já pedi aqui, eu desisti. Falei com ele assim: se você quiser um dia trazemos uma picareta, abriremos e desentupiremos o bueiro. Mas voltando a questão da limpeza, deixamos claros assim, que existem muito boas pessoas que tentam trazer esse serviço, você falou do Serjão que é de Ouro Preto, conhece, faz bem, queria destacar o Zaninho também, está aqui, sempre muito atencioso". Vereador Maurício Moreira: "Ô Chiquinho, lembrar do Júlio, sempre atencioso". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Júlio Zaninho. E dizer, Vereador Wander, que nem a Serjão, nem Zaninho, que leva os milhões para Casa, eles trabalham, colocam a mão na massa e aí ficamos tristes, Vereador Dentinho, de perceber que se a licitação vencerá no dia oito de fevereiro na boca do carnaval, é lógico que renovará com a Império de novo. Porque vai deixar o carnaval sem limpeza? Aí serão mais três meses então estou pedindo para março, abril, maio, maio, será que em maio de novo renovará com ela? Queria que constasse em ata Presidente, fazer um requerimento, não sei se o senhor manterá essa portaria de fazer requerimento quando quiser que conste em ata, mas já falo aqui, porque a nossa preocupação é de em junho ser de novo uma dispensa de licitação para a Império. Agora dispensa de licitação por emergência que sequer a cidade decretou emergência, porque o Tribunal de Contas deixa claro que dispensa de licitação tem que ser decretado o estado de emergência. Não decretamos emergência. Aí fala-se que é por causa da questão jurídica, judicial que se arrasta. Agora, o mais importante senhores Vereadores, farei esse requerimento para quinta, representação, Vereador Wander, Vereador Gugu, concluindo, e convido os Vereadores que quiserem assinar conosco que vou perguntar ao Tribunal de Contas do Estado que está na Constituição, que é um órgão de auxílio as Câmara Municipais, quais os problemas estão sendo encontrados neste edital de licitação, porque existem problemas que são detectados, falhas e existem problemas que são plantados em editais de licitação para serem problemas estratégicos, para que permaneça aquilo para poder permanecer a dispensa. Então temos que descobrir isso e usar o Tribunal de Contas como parceiro, porque afinal de contas, na hora de aprovar ou reprovar contas eles aprovam lá e mandam para a gente validar ou não o Parecer do Tribunal". Aprovada por nove votos favoráveis dos Vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Maria Germano, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Nicodemos Martins de Matos, Maurílio Zacarias Gomes, Maurício Moreira, Edison Wander Ribeiro, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque - Ausente da Reunião o Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira e ausente do Plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, José Geraldo Muniz e Carlos Eduardo Dias e um voto contrário do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 03/15, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando obras de construção de rede de água, rede de esgoto, rede pluvial, calçamento, revitalização, restauração de logradouros, praças, áreas de lazer e equipamentos públicos no Bairro Bauxita. Aprovada por doze votos favoráveis e um voto contrário do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior - Ausente da Reunião o Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira; 297/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando colocação de três placas visíveis para a rua Augusto Correia Magalhães. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira; 336/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando benfeitorias para o bairro Nossa Senhora do Carmo. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira e ausente do Plenário o Vereador Alysson Pedrosa Maia. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 01/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, requerendo solicitação de informação sobre o andamento dos Projetos destinados ao PAC das Cidades Históricas, através do qual nosso Município deverá ser contemplado com a quantia de R$38.000.000,00 (Trinta e oito milhões de reais). Aprovado por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira e ausente do Plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Carlos Eduardo Dias; 03/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, requerendo informações acerca da execução do contrato com empresa Império no item que trata sobre a capina das ruas do Município. Aprovado por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira e ausente do Plenário o Vereador Maurílio Zacarias Gomes; 04/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, requerendo convocação do senhor Adriano Fernandes Jardim, Secretário de Fazenda do Município de Ouro Preto. Aprovado por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira e ausente do Plenário o Vereador Maurílio Zacarias Gomes; 05/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, informação a respeito de valores gastos no evento denominado Samba Ouro Preto. Aprovado por dez votos - Ausente da Reunião o Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira e ausente do Plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos e Carlos Eduardo Dias; 07/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações à Mesa Diretora sobre repasse de valores para o evento denominado Samba Ouro Preto. Aprovado por dez votos - Ausente da Reunião o Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira e ausente do Plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos e Carlos Eduardo Dias. ORADORES: Vereador Carlos Eduardo Dias: Falou sobre manifestação contra as drogas realizada no Bairro São Cristóvão. Questionou as condições que se encontra a quadra localizada no Bairro São Cristóvão. Ressaltou a importância de ajudarem os dependentes químicos pedindo aos demais Vereadores sugestões para tal assunto. Pediu ao Prefeito que reveja a questão das quadras, das áreas de lazer. Parabenizou o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais que esteve na Casa hoje. Agradeceu a Deus por ter voltado bem de suas férias. Vereador Alysson Pedrosa Maia: Pontuou assuntos já falados durante a Reunião. Falou sobre a importância de um planejamento para o Carnaval de Ouro Preto. Comentou sobre a concentração de blocos no Campo do Aluminas questionando se foram feitas estruturas adequadas. Comentou sobre o abastecimento de água, dizendo que os gestores do SEMAE deveriam buscar recursos Federais e Estaduais para investirem no Município. Ressaltou, mais uma vez, o abandono das áreas públicos. Disse que gostaria de elogiar, de não se preocupar. Posicionou contrário ao horário das Reuniões Ordinárias das quintas-feiras. Falou sobre denúncias dos funcionários do SAMU com relação a precariedade dos trabalhos. Concluiu falando sobre rampa de acesso construída na Rua Manoel Mourão que dá acesso à Escola Municipal Simão Lacerda. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Disse que o povo de Ouro Preto está desesperado e perdeu a credibilidade no Governo. Falou sobre a falta d"água em Ouro Preto. Criticou a atuação do atual Governo. Comentou sobre cooperados que estão com seus pagamentos atrasados. Lamentou a situação que está o Município de Ouro Preto hoje. Disse que não adianta colocar a culpa na oposição, porque a oposição hoje faz parte do Governo atual. Citou a situação da saúde. Falou sobre a troca de Secretariado. Desejou sorte ao Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira que assume a Secretaria de Obras. Ressaltou que é preciso ficar atento e cobrar os direitos. Disse que a população não pode ficar assistindo ao que vem acontecendo de braços cruzados. Destacou que infelizmente o Legislativo Brasileiro está falido. Enfatizou que a população deve cobrar que o Vereador faça o seu papel. Falou sobre a demora nos trabalhos do judiciário. Disse que retorna hoje à Casa preocupado, esperando uma mudança por parte do Executivo Municipal. Falou sobre a situação do Prefeito atualmente que poderá ou não terminar o seu mandato. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Falou sobre o PV - Partido Verde e a nomeação do ex-Vereador Flávio Andrade como Secretário de Governo. Disse que ele não está participando do Governo José Leandro. Ressaltou que o PVB de Minas Gerais está passando por uma releitura. Sentiu um fortalecimento do PV no Estado de Minas Gerais. Destacou que o voto contrário da Casa ao orçamento não impede a realização de nada que foi previsto em dois mil e quatorze. Perguntou sobre o projeto da mobilidade. Falou sobre a necessidade do Planejamento de carnaval. Criticou os tapumes que foram colocados na Ponte dos Contos. Elogiou as ações da Secretaria de Turismo. Repudiou o horário das Reuniões de quinta-feira, destacando que o Colégio de Líderes não foi consultado. Falou sobre o descumprimento da Lei que concede passe livre para os idosos acima de 60 anos no transporte público do município. Neste momento assumiu a condução dos trabalhos o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa. Vereadora Solange Estevam Pereira: Parabenizou o Presidente Thiago desejando êxito e responsabilidade para a condução dos trabalhos. Agradeceu os Vereadores presentes na Cerimônia de Posse da Nova Mesa Diretora desta Casa. Concordou com a mudança do horário das Reuniões nas quintas-feiras. Agradeceu a Deus por continuar o trabalho nesta Casa. Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: Disse que o Governo tem trabalhado muito para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Falou sobre a saúde no município ressaltando que foi feito uma parceria com o Governo do Estado e que serão zerados os exames de mamografia locais. Falou sobre diversas melhorias realizadas no Município. Destacou o trabalho do Wandeir no SEMAE. Desejou boa sorte a Mesa Diretora, ao Felipe, ao Secretário de Obras Vereador Luiz e boas vindas ao Secretário Flávio. Vereador Edison Wander Ribeiro: Agradeceu por mais um ano de vida e por estar na Casa. Desejou boa sorte aos membros da Mesa Diretora. Ressaltou que será um ano difícil, mas é preciso pensar positivo. Deixou um abraço a todos rádio ouvintes. Deixou sua opinião favorável com relação a mudança do horário das Reuniões de quinta-feira. Citou as obras do Paço da Misericórdia demonstrando sua alegria. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

 

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada