ATA DA 85ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Às nove horas e trinta e oito minutos do dia nove de dezembro de dois mil e vinte e um, sob a Presidência do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, iniciou-se a octogésima quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando dez. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite, do Conselho Consultivo do Monumento Natural Municipal Gruta Nossa Senhora da Lapa, convidando para a 18ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia dez de dezembro, às quinze horas, no Salão da Igreja Nossa Senhora das Mercês; Edital de Convocação de Convenção Municipal, do MDB, a realizar-se no dia quinze de dezembro, das treze às dezesseis horas, na rua Carlos Tomaz, nº 95, Antônio Dias; Ofícios nºs 2.212, 2.213, 2.214, 2.241, 2.244, 2.205, 2.249, do Secretário de Governo, Felipe Guerra, encaminhando resposta às Indicações 464/2021 do vereador Alex Silva de Brito, 472 e 485/2021 do vereador Alessandro Carlos Correia, 556 e 572/2021 do vereador Merisson Irineu Gomes, 436 do vereador Vander Luís Ferreira e 599 do vereador Vantuir Antônio da Silva; Ofícios nºs 2.208, 2.240, 2.247, 2.251, 2.203, 2.243, 2.245, 2.242 e 2.253, do Secretário de Governo, Felipe Guerra, encaminhando resposta às Indicações 441, 554, 592 e 606/2021 do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, 423, 570, 587/2021 do vereador Naércio França Ferreira, 563 e 609 do vereador José Geraldo Muniz; Ofício nºs 2.209, 2.276, 2.201, 2.204, 2.206 e 2.239/2021, do Secretário de Governo, Felipe Guerra, encaminhando resposta às Indicações nº 471 e 519/2021 do vereador Júlio César Ribeiro Gori, Requerimento nº 408/2021 e Indicação nº 430 e 439/2021 da vereadora Lilian França Albuquerque e Indicação 551/2021 do vereador Wanderley Rossi Júnior; Ofício nº 717, do IPHAN, encaminhando resposta à Representação 391/2021 da vereadora Lílian França Albuquerque. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuída às comissões competentes: Emenda nº 8/2021, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, que cria Subemenda a emenda ao Projeto de Lei Ordinária 311/2021 que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em toda a cidade de Ouro Preto e dá outras providências. Foi registrada a presença dos vereadores Lílian França Albuquerque e Alex Silva de Brito. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nos 636/2021, do vereador Alessandro Carlos Correia, solicitando melhorias no calçamento da rua Santa Rita, bairro Alto da Cruz. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza; 639/2021, do vereador José Geraldo Muniz, solicitando construção de muro de contenção na Avenida Lima Júnior com acesso à rua Rodrigo Silva, a qual também necessita consertar o corrimão, bairro Vila Aparecida margeando a avenida. As fortes chuvas ocasionou neste local desmoronamento. Aprovada por doze votos, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza e Alex Silva de Brito; 640/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, solicitando construção de um muro de arrimo na rua da Sagrada Família, n. 03, bairro Dionísio. Aprovada por doze votos, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza e Alex Silva de Brito; 641/2021, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando a construção de guarita de ponto de ônibus na rua Pedra Sabão, na entrada do Complexo de Saúde de Cachoeira do Campo. Aprovada por doze votos, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza e Alex Silva de Brito; 642/2021, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, solicitando obras de pavimentação com a inclusão de passeios públicos, meios-fios, bocas de lobo, e redes pluviais para a rua da Conceição até a área de esportes do distrito de São Bartolomeu, e que sejam empreendidos esforços junto a Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - CEMIG e/ou a Ouro Preto Luz - Concessionária de Iluminação Pública, para a realização de extensão de rede elétrica, com a instalação dos devidos equipamentos determinantes para a iluminação pública: postes, braços de luminárias e luminárias. Aprovada por doze votos, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza e Alex Silva de Brito. MOÇÕES DE APLAUSO: Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável às Moções de Aplauso n°s 134/2021, do vereador José Geraldo Muniz, concedida à Senhora Katrine Luiza da Silva Alves pelo carinho, atenção, generosidade e excelente serviço prestado ao Município de Ouro Preto; 135/2021, do vereador José Geraldo Muniz, concedida à Senhora Michelle Aparecida Fernandes Vieira pelo carinho, atenção, generosidade e excelente serviço prestado ao Município de Ouro Preto; 136/2021, do vereador José Geraldo Muniz, concedida aos Senhores e Senhoras Funcionários Públicos da Limpeza do Município de Ouro Preto (Garis, Varredores de rua e Motorista do caminhão de lixo), pelos relevantes serviços prestados à comunidade ouro-pretana. Aprovadas por treze votos, ausente do plenário o vereador Alex Silva de Brito; 138/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, concedida ao Movimento das Mulheres de Antônio Pereira por toda a luta em prol do distrito de Antônio Pereira. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Alex Silva de Brito; 136/2021, do vereador Alex Silva de Brito, concedida à Senhora Wanda Suely Pedro Lessa pela sua importante atuação na sociedade. Aprovada por quatorze votos. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 422/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, enviada à Saneouro, solicitando informações acerca do abastecimento de água na rua Antônio Vaz da Rocha, em Amarantina. É recorrente que os residentes da rua citada reclamam pela falta de água, mesmo em período de chuva. Então solicitamos aqui que a empresa possa averiguar a presente situação. Solicitamos também, que a Saneouro aproveite o presente momento, em que os reservatórios encontram-se em melhores condições do que em perídios de seca, e prepare ações preventivas, para quando o período de seca chegar novamente possa fazer o abastecimento de água de forma eficaz em nosso município, com ênfase nas regiões mais altas, como a rua Antônio Vaz da Rocha. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Reginaldo Fortunato Amaro e Alessandro Carlos Correia; 423/2021, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, enviada à Gerência de Recursos Humanos da rede de Supermercados Farid. Objetiva-se da referida empresa um olhar especial em relação a contratação de trabalhadores acima de cinquenta anos. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Reginaldo Fortunato Amaro e Alessandro Carlos Correia; 424/2021, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, enviada ao DER solicitando melhoria para o trecho da Mg 129 próximo ao aterro sanitário de Ouro Preto. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Reginaldo Fortunato Amaro e Alessandro Carlos Correia; 425/2021, do vereador Renato Alves de Carvalho, enviada a empresa Ouro Preto Luz, solicitando instalação de um "braço" com luminária em poste na Travessa das Lajes. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Reginaldo Fortunato Amaro e Alessandro Carlos Correia. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 523/2021, do vereador Vander Luís Ferreira, requerendo que se instale nas unidades de saúde dos distritos e bairros da Sede, salas de fisioterapia e recuperações pós-operatório com empréstimo de materiais e aparelhos durante o período de recuperação. Aprovado por dez votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Reginaldo Fortunato Amaro, Alex Silva de Brito e Matheus Pacheco de Moura Pereira; 525/2021, do vereador Naércio França Ferreira, requerendo informações quanto às providências urgentes de obras de drenagem pluvial das ruas do subdistrito do Riacho. Aprovado por oito votos, ausentes do plenário os vereadores Alex Silva de Brito, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Luciano Barbosa de Souza, Vander Luís Ferreira, Merisson Irineu Gomes e Vantuir Antônio da Silva; 530/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo que informe a esta Casa Legislativa qual a previsão para ser realizada a pavimentação na rua dos esportes, em Amarantina, devida as péssimas condições que a rua se encontra. Aprovado por oito votos, ausentes do plenário os vereadores Alex Silva de Brito, Luciano Barbosa de Souza, Vander Luís Ferreira, Merisson Irineu Gomes, Vantuir Antônio da Silva e Renato Alves de Carvalho; 531/2021, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, requerendo a emissão de relatório por parte desta Procuradoria a esta Casa Legislativa informando os procedimentos jurídicos adotados, pretendendo as reparações cabíveis, assegurando a efetiva execução contratual ou o ressarcimento do erário, tendo em vista o montante aplicado para a realização de obras de pavimentação asfáltica; recursos financeiros provenientes dos cofres públicos. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira; 532/2021, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, requerendo informações referentes aos recursos do CEFEM (Contribuição Financeira de Extração de Minério) e como são distribuídos. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira. O vereador Alessandro Carlos Correia pediu para se ausentar da reunião; 533/2021, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo informações sobre as perícias realizadas nas obras em nosso município. A) A Secretaria de Obras realizou a contratação de empresa especializada em periciar obras públicas? B) Se sim. Quais obras foram periciadas na cidade e nos distritos? C) Foram encontradas irregularidades ou inconformidades em alguma obra? Se sim, quais? Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Complementar n° 55/2021, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que altera a lei complementar n° 126 de dois mil e treze, que institui a Estrutura Básica e a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda e o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 375/2021, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que por determinação do §1º do Art. 10 da Lei Municipal nº 535, de vinte e um de dezembro de dois mil e nove, atualiza a Planta Genérica dos Valores Imobiliários (PGV), conforme os valores do mercado imobiliário e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Foi concedido vistas ao vereador Wanderley Rossi Júnior pelo prazo regimental de até setenta e duas horas. PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária n° 352/2021, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que altera o caput do artigo 1º, revoga o § único do artigo 1º e altera o artigo 6º, todos da Lei Complementar nº 19, de nove de outubro de dois mil e seis, que dispõe sobre a estrutura administrativa e cria cargos na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC). Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira; Projeto de Lei Ordinária nº 378/2021, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que autoriza o executivo municipal a doar, com encargos, bem imóvel de propriedade do município - Casa Escolar Jair Afonso Inácio, e dá outras providências. Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira. ORDEM DO DIA: REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada aos órgãos competentes à Representação nº 426/2021, de todos os vereadores, enviada ao Diretor da ARISB (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico) a fim de que repasse a esta Casa atestado de que fora atingido os 90% da hidrometração no município de Ouro Preto, no dia oito de dezembro. É requerido, ainda, que sejam encaminhados documentos comprobatórios relativos ao índice alcançado. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira; REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos vereadores e encaminhado ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 534/2021, de todos os vereadores, requerendo atestado de que fora atingido os 90% da hidrometração no município de Ouro Preto. É requerido, ainda, que sejam encaminhados documentos comprobatórios relativos ao índice alcançado. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira. Os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro e José Geraldo Muniz pediram para se ausentar da reunião. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma à Ilda de Carvalho Grossi, a pedido do vereador José Geraldo Muniz. ORADORES: Lílian França Albuquerque: Relatou sua indignação em relação a saúde aqui em Ouro Preto, visto que uma paciente recebeu alta no Hospital João Paulo II e não consegue retornar para casa por falta de medicação, a mãe alega que desde outubro a prefeitura está sem essa medicação, destacou a importância do Projeto de Lei dos foguetes, que não foi feito na correria, que foram ouvidas todas as pessoas interessadas, que não foi copiado do vereador anterior, que está informando ao público interessado quem está apoiando a causa e não está fazendo fake news, que é de suma importância a aprovação e convidou a todos os vereadores para assinarem o Projeto; Naércio França Ferreira: Declarou que as crianças autistas requerem uma atenção e cuidado especializado, que é necessário se colocar no lugar do outro, que o Projeto dos fogos merece uma discussão muito séria, já que não sabe como a sociedade civil religiosa que é predominante em Ouro Preto se manifestou, porque é necessário achar um equilíbrio e que votará a favor do projeto de forma técnica, já que agradará a uns e desagradará a outros; Wanderley Rossi Júnior: Ressaltou que a empresa Saneouro só sai com o povo nas ruas, não será o Prefeito sozinho que conseguirá tirar, não será a Câmara sozinha que conseguirá tirar, não será o Ministério Público, nem o judiciário, que se uma pessoa de cada residência comparecer a rua não há contrato que resista, que ocupará o espaço que for necessário para que essa situação se resolva, que se depender de sua disposição a Saneouro não permanecerá no município; Vantuir Antônio da Silva: Falou da Indicação de sua autoria que foi aprovada hoje, solicitando ponto de ônibus na rua Pedra Sabão, para atender a população que utiliza o complexo de saúde do distrito de Cachoeira do Campo e sobre a questão da cobrança da empresa Saneouro, que deve ser melhor analisado, já que essa cobrança seria para somente uma parcela da população com todos tendo a mesma água, além de ser ilegal do seu ponto de vista e que espera que o Executivo dê uma resposta o mais rápido possível para a população; Júlio César Ribeiro Gori: Destacou que hoje, dia nove de dezembro de dois mil e vinte e um, é o dia mundial contra a corrupção, que a situação de Ouro Preto atual se deve a falta de lisura, de honradez, que poderia estar muito diferente se com o decorrer dos anos tivesse pessoas trabalhando dignamente em prol da população, pediu a todos que na próxima eleição tomem cuidado com seu voto, visto que o dia da anticorrupção começa na porta de cada um e o retorno será para todos, que Ouro Preto perdeu novecentos e trinta empregos (informação saiu no Mais Minas) no período de janeiro a outubro deste ano, que a cidade de Mariana gerou mil quatrocentos e dez postos de trabalho, que considerando as cidades como Diogo de Vasconcelos, Itabirito, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Ouro Branco, a única que apresenta saldo negativo é Ouro Preto, parabenizou por votar na Secretaria de Desenvolvimento Econômico para que essa situação possa mudar e haja geração de emprego; Renato Alves de Carvalho: Pontuou que os cooperados do transporte da educação infelizmente ainda não tem previsão de quando receberão, que há motoristas que estão sem receber desde julho, que a cobrança por parte da empresa Saneouro descumpre contrato, visto que ainda não tem noventa por cento de hidrometração no município, que não há comprovação deste fato, pediu ao Executivo para que se manifeste contra a cobrança, parabenizou a equipe do Aluminas do Salto que completa cinquenta anos, destacou que ontem além do dia de Nossa Senhora da Conceição, da Família foi o dia da Justiça, mas o que se tem percebido em Ouro Preto é a injustiça que a Saneouro vem provendo na cidade através de um péssimo serviço de abastecimento e mais através dessa cobrança que está sendo empurrada na população. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando nove. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alessandro Carlos Correia
Vereador Alex Silva de Brito
Vereador Júlio César Ribeiro Gori
Vereador José Geraldo Muniz
Vereadora Lílian França Albuquerque
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Naércio França Ferreira
Vereador Reginaldo Fortunato Amaro
Vereador Renato Alves de Carvalho
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Wanderley Rossi Júnior
Vereador Vantuir Antônio da Silva