ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Às nove horas e trinta e oito minutos do dia dez de fevereiro de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, iniciou-se a quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Geovanni Hugor Pedrosa Mapa, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando oito. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Comunicação Interna nº 23/2022, do COMPIR/OP, convidando para III Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Ouro Preto, que será realizada virtualmente, dia doze de fevereiro de oito às dezoito horas; Ofício 09/2022, da Casa dos Conselhos, requerendo substituição de representante para compor o Conselho Municipal de Educação. O vereador Vantuir Antônio da Silva foi nomeado como suplente; Ofícios nº 126/2022, de Yuri Borges, encaminhando resposta à Indicação nº 637/2021, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídas às comissões competentes: Projeto de Resolução nº 393/2022, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que altera o caput do art. 3°, da Resolução n° 08/2005, que cria a Comenda Beatriz Francisca de Assis Brandão, e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 392/2022, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que altera o Parágrafo Único do art. 2° da Resolução n° 342/2021, que institui a Comenda Antônio Francisco Lisboa; Projeto de Resolução nº 394/2022, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que altera o art. 3° da Resolução n° 11/2013, que cria a Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto; Projeto de Resolução nº 391/2022, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que altera o caput do art. 3° da Resolução n° 03/2003, que cria a Medalha João Velloso. Foi registrada a presença dos vereadores Luciano Barbosa de Souza e Celso Maia Júnior. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada ao Prefeito Municipal à Indicação nº 22/2022, do vereador José Geraldo Muniz, solicitando providências cabíveis que viabilizem Campanha de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e Motorista no nosso município. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito, Reginaldo Fortunato Amaro, Merisson Irineu Gomes, Vander Luis Ferreira e Wanderley Rossi Júnior. MOÇÃO DE APLAUSOS: Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à Moção de Aplauso nº 01/2022, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, concedida à BAFO (Bandalheira Folclórica Ouro-pretana), pelos seus cinquenta anos de existência. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito, Reginaldo Fortunato Amaro, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior. Foi registrada a presença do vereador Alex Silva de Brito. Neste momento houve explicação sobre a criação da Portaria nº 75/2022, que trata da Criação de Comissão Especial para analisar as temáticas pertinentes ao uso da Tribuna Livre. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 19/2022, do vereador Naércio França Ferreira, enviada ao Senhor Robson Carlindo Santana Paes Loures, Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), para que o mesmo tome providências quanto a manutenção da MG-030, principal via de acesso aos distritos de Engenheiro Corrêa para Miguel Burnier. Sabe-se que a via de acesso para os referidos distritos é precária e os moradores, enfrentam a anos diversas dificuldades de mobilidade. Diante das últimas chuvas ocorridas em dezembro de dois mil e vinte e um, janeiro e início de fevereiro de dois mil e vinte e dois, a via apresenta grandes riscos para os moradores e trabalhadores que necessitam transitar diariamente para trabalharem. Diversos pontos do trecho, apresentam desmoronamentos de barrancos, quedas de árvores, deslizamentos de pistas e sentido em meia pista apenas para motos em alguns pontos. Foi recebido diversos pedidos de ajuda de moradores e funcionários da empresa Gerdau, tendo em vista que os trabalhadores se encontram há dois meses sem transporte coletivo devido às péssimas condições de trafegabilidade. Desta forma, solicita-se encarecidamente uma atenção por parte da empresa. Encontram-se anexadas neste documento, algumas Representações enviadas anteriormente solicitando manutenções para a MG-030 entre Miguel Burnier e Engenheiro Corrêa. Aprovada por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia, Geovanni Hugor Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz; 22/2022, do vereador Vantuir Antônio da Silva, enviada à empresa Saneouro, solicitando informações a respeito da falta de água em algumas ruas do bairro São José, na Vila do Cruzeiro e na rua do Contorno, no distrito de Cachoeira do Campo, em Ouro Preto. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Alex Silva de Brito; 25/2022, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, enviada ao Ministério Público, solicitando acompanhamento nas intervenções por parte da empresa Vale S.A. e pela prefeitura Municipal, na rua Amarantina - bairro Vila Aparecida. Aprovada por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Alex Silva de Brito, Vantuir Antônio da Silva, Júlio César Ribeiro Gori e Naércio França Ferreira. Foi registrada a presença dos vereadores Reginaldo Fortunato Amaro e Merisson Irineu Gomes; 20/2022, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, enviada ao Senhor Adriano Zebral, Gerente da Caixa Econômica Federal - Agência de Ouro Preto. Sabendo da liberação do saque do FGTS devido ao estado por calamidade, para moradores das cidades afetadas pelas chuvas no início do ano de 2022, solicita-se a averiguação da possibilidade da inclusão da cidade de Ouro Preto - MG, entre as contempladas para o referido saque do FGTS, tendo em vista que a cidade também teve decretada situação de calamidade pública. Além disso, saber se há outros requisitos para a cidade ser contemplada, quais são eles, e se Ouro Preto se encaixa nesse perfil. Aprovada por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Alex Silva de Brito, Vantuir Antônio da Silva, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Luciano Barbosa de Souza; 21/2022, do vereador Merisson Irineu da Silva, enviada à empresa de telefonia Oi para que verifique a situação dos cidadãos do distrito de Santa Rita de Ouro Preto que sofrem com a constante suspensão dos serviços de telefonia fixa, e ainda assim precisam arcar com o valor integral do serviço. Aprovada por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Alex Silva de Brito, Vantuir Antônio da Silva, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Luciano Barbosa de Souza; 26/2022, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, enviada ao Senhor Cléber Eliéser Ribeiro Salvi, Superintendente da Empresa Saneouro. Considerando o contrato de Concessão Nº 110896/2019, celebrado entre o município de Ouro Preto a Concessionária Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A - Saneouro, relativo aos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário; Tendo em vista a Cláusula 43 Encampação, - 43.1 A encampação é a retomada da Concessão pelo Concedente, por motivo de interesse público, precedido de lei autorizativa específica. Considerando o interesse público, venho requer as seguintes informações: O executivo municipal solicitou à referida empresa levantamentos referentes aos investimentos realizados pela empresa no município? Na hipótese de não ter ocorrido tal solicitação; considerando a possibilidade de haver a encampação; Qual o valor total dos investimentos ora realizados pela Saneouro visando o cumprimento do contrato firmado? Qual o custo global para o município da encampação? Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior, ausentes do plenário os vereadores Alex Silva de Brito, Luciano Barbosa de Souza, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Luiz Gonzaga de Oliveira. O vereador Celso Maia Júnior pediu para se ausentar da reunião. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 22/2022, do vereador Naércio França Ferreira, requerendo informações acerca da possibilidade de disponibilização de mais uma Equipe de Saúde da Família para atendimento das demandas dos pacientes dos subdistritos de Coelhos e Maracujá. Aprovada por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira, Wanderley Rossi Júnior e Celso Maia Júnior, ausentes do plenário os vereadores Alex Silva de Brito, Luciano Barbosa de Souza, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Luiz Gonzaga de Oliveira; 24/2022, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações referentes a construção de uma Praça de Esportes na área que foi desapropriada na localidade de Bocaina, em Ouro Preto. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira, Wanderley Rossi Júnior e Celso Maia Júnior, ausentes do plenário os vereadores Alex Silva de Brito, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Luiz Gonzaga de Oliveira; 25/2022, do vereador Geovanni Hugor Mapa Pedrosa, requerendo que seja marcada uma Audiência Pública para debater o tema "Desastres ambientais ocorridos no distrito de Amarantina", e que a mesma seja realizada no distrito, contando assim com uma maior participação popular. Aprovada por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira, Wanderley Rossi Júnior e Celso Maia Júnior, ausentes do plenário os vereadores Alex Silva de Brito, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Luiz Gonzaga de Oliveira e Reginaldo Fortunato Amaro; 26/2022, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, requerendo as seguintes informações: A energia elétrica será estabelecida conforme a necessidade da empresa? O município fornecerá os transformadores para o funcionamento da indústria? Serão executadas obras de pavimentação externa? Quando será realizada a entrega das chaves do referido galpão? Aprovada por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira, Wanderley Rossi Júnior e Celso Maia Júnior, ausentes do plenário os vereadores Alex Silva de Brito, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes e Alessandro Carlos Correia. PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Complementar nº 54/2021, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que Altera a Lei Complementar nº 21, de primeiro de novembro de dois mil e seis, dá novas disposições para o cargo Cadastrador da Receita Municipal, e altera a Lei Complementar nº 105 de vinte e cinco de outubro de dois mil e onze, Código Tributário Municipal. Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira, Wanderley Rossi Júnior e Celso Maia Júnior, ausentes do plenário os vereadores Alex Silva de Brito e Matheus Pacheco de Moura Pereira; Projeto de Resolução nº 364/2021, do vereador Alex Silva de Brito, que institui a Comenda José Rosa Ferreira " Zé Rosa" na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira, Wanderley Rossi Júnior e Celso Maia Júnior. Neste momento, o vereador Celso Maia Júnior retornou à reunião. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 371/2021, do vereador Alex Silva de Brito, que estabelece critérios básicos para promoção de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos realizados no município de Ouro Preto. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior ausente do plenário o vereador Vantuir Antônio da Silva. O vereador Alessandro Carlos Correia pediu para se ausentar da reunião. Oradores: Vereador Luciano Barbosa de Souza: Solicitou ao município que dê atenção ao pagamento dos cooperados, à secretaria de obras que dê atenção no caminho da fábrica na rua Desidério de Matos, relatou que tem recebido ligações de comerciantes que estão tendo que baldear suas cargas, que é um importante acesso na região, pediu auxílio da Casa Legislativa na cobrança; Vereador Alex Silva de Brito: Informou que se ausentou da reunião por um motivo importante e sublime, acompanhar o PAD, Plano de Desenvolvimento da Cidade de Ouro Preto, que foi aguardado por anos, que está alegre de ter participado deste momento, que acredita na nova secretaria que vem trazendo resultados, que teve a notícia que a Heineken vem para uma reunião na cidade, que espera que a empresa venha para Ouro Preto, relatou que Ouro Preto carece de empregos e divisas com outras empresas além das mineradoras, lembrou do turismo ouro-pretano, disse que se preocupa muito com o centro de convenções fora de funcionamento devido ao deslocamento de terra, pois os eventos que lá ocorrem movimentam muito o turismo e o comércio local da cidade, solicitou ao poder executivo uma força tarefa para abrir a cidade de fato o mais rápido possível, ressaltou que com a chegada do carnaval é importante que os turistas tenham mobilidade para gastar dinheiro na cidade, citou que é importante repensar como será o retorno do turismo ouro-pretano; Vereador Reginaldo Fortunato Amaro: Lembrou que na última reunião foi falado sobre moradia e sobre o pessoal do Taquaral, solicitou à Prefeitura que se empenhe mais rapidamente nessa questão, ao Secretário de Assistência Social Edvaldo para marcar uma reunião para o projeto de mutirão na cidade de Ouro Preto para beneficiar a todos que precisam de moradia e que pagam aluguel, ao Prefeito para levar mais material para Santa Rita de Ouro Preto, para colocar uma empresa para levar a escória para as estradas de terra, pediu aos moradores dos subdistritos paciência por conta do período de chuvas que causa falta de material, agradeceu ao Secretário Tunico pelo empenho de ter colocado a empresa para construir os bueiros, citou que os moradores de Santo Antônio do Salto têm reclamado das estradas com razão e que agora tem ao menos uma saída; Vereador Vantuir Antônio da Silva: Ressaltou com alegria a volta às aulas presenciais no município, apesar de percalços como a reforma não concluída de escolas, pediu à população de Cachoeira do Campo, em especial à Vila Alegre, um pouco de calma e compreensão com as estradas esburacadas, pois devido às chuvas não há como realizar a manutenção no asfalto da região e o término das obras na rua Um, falou também da limpeza e reforma no CAIC, a volta do P.S.F. para a Vila Alegre, a construção das novas salas para a creche, solicitou ao governo prioridade no acesso para São Bartolomeu, no Alto da Beleza, à Secretaria de Obras atenção na região de Coelhos onde caiu um muro que deixou o acesso prejudicado e está trazendo muitos transtornos na região, afirmou que tem certeza que o Tunico, o Waltinho e a equipe da Secretaria de Obras terá a sensibilidade de saber os pontos mais críticos que necessitam de intervenções com mais rapidez, informou que esteve presente com os moradores na região dos Coelhos, à população que está acompanhando e cobrando para que as intervenções sejam de qualidade e duradouras; Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira: Pediu desculpas aos vereadores por ter se ausentado da reunião, informou que o fez pela primeira vez por ser presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e se sentiu na obrigação de estar presente na apresentação do PAC, que a Prefeitura no ano passado realizou várias reuniões, eventos importantes na hora da reunião da Câmara que acabam atrapalhando a participação dos colegas, disse que é bom que oficializar a Prefeitura para que não ocorra eventos nos horários das reuniões, informou que hoje Ouro Preto terá um encontro oficial com a Heineken, no horário da tarde, um estudo de possibilidades da empresa na cidade, relembrou que no ano passado a primeira Audiência Pública da Câmara realizada nesta legislatura foi sobre desenvolvimento econômico, afirmou que sabe da importância da Associação Comercial, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, que estão sempre em articulação, que espera que com a entrega do PAD, Plano de Apoio de Diversificação Econômica e com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico em funcionamento muito do que foi planejado nas diversas reuniões do ano passado seja posto em prática neste ano; Vereador Geovanni Hugor Mapa Pedrosa: Exibiu em imagens a solução que a engenharia da prefeitura gastou trinta dias para fazer em Santo Antônio do Salto e uma matéria do jornal Estado de Minas que afirma que a prefeitura busca empresas para retirar as rochas que caíram do Morro da Forca e que as obras custarão cinco milhões de reais, disse que queria a liberação da estrada, mas não da forma como foi feito com guarda-corpo de bambu e colocação de madeira de péssima qualidade para segurar o cascalho no abatimento da pista, que foi mal resolvido e perigoso para a população local, que os vereadores aparentemente previram na última reunião onde foi comentado que apareceria uma solução rápida que custaria de três à cinco milhões de reais e que segundo informações as empresas Vale e Samarco se disponibilizaram a tirar a terra em questão, pediu coerência com o dinheiro público, disse que espera que o PAD seja de grande valia, que tenhamos estradas e condições para que as famílias que dependem da agricultura familiar possam despachar as suas produções e que isso possa gerar renda, que houve uma queda de oitenta por cento na renda dos comerciantes, que a Ponte do Canavial em Santa Rita de Ouro Preto é um serviço de três ou quatro dias que já poderia ter sido feito, concordou com o Vereador Alex Silva de Brito com relação ao turismo de Ouro Preto, agradeceu à Deus por estar na Câmara e aos colegas vereadores pelas contribuições; Vereador Júlio César Ribeiro Gori: Relatou que há reclamações sobre a falta de dieta enteral, que o Vereador José Geraldo Muniz o comunicou que havia chegado, que recebeu mensagens relatando que desde novembro está faltando remédio de pressão na UPA de Cachoeira do Campo, que até hoje foi arrecadado nove milhões e há previsão de quase quatrocentos e sessenta milhões, destes quase cem milhões para a saúde, que uma Senhora de Rodrigo Silva está precisando de uma bombinha no valor de quatrocentos reais, que tem muitos exames atrasados, que espera que o Senhor Leandro Moreira consiga fazer isso funcionar, que tem uma Senhora de São Bartolomeu aguardando fisioterapia, citou que o problema não é falta de dinheiro, mas a falta de gestão, que esteve em Santo Antônio do Salto e passou pela contenção de bambu com eucalipto, que o serviço foi mal feito, que esteve no depósito Saramenha e conversou com a população, que o Senhor Nilton é arrogante com a população de Santo Antônio do Salto, que recebeu denúncias que o mesmo é afastado pelo INSS, que está investigando, pediu desculpas ao Jornal Gazeta pelo vídeo que exibiu sem dar os devidos créditos, citou o Jornal Gazeta como produtor e os agradeceu, falou que a Secretaria de Obras está atuando na estrada que liga Tabuões e agradeceu o centro administrativo de Cachoeira do Campo. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alex Silva de Brito, Celso Maia Júnior, Geovanni Hugor Pedrosa Mapa, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida ao Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alessandro Carlos Correia
Vereador Alex Silva de Brito
Vereador Celso Maia Júnior
Vereador Geovanni Hugor Pedrosa Mapa
Vereador Júlio César Ribeiro Gori
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Naércio França Ferreira
Vereador Reginaldo Fortunato Amaro
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wanderley Rossi Júnior