ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2015

Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos do dia dez de fevereiro de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a terceira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à Secretária, Vereadora Solange Estevam Pereira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Denilson da Costa, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 06/15, do Engenheiro Álvaro Campos de Carvalho, Superintendente Regional do DNIT/MG em resposta à Representação nº 86/14, de diversos Vereadores; Correspondências das Câmaras Municipais de Piranga e Mariana, comunicando a composição da nova Mesa Diretora biênio 2015/16; Correspondência da Senhora Maria Aparecida Junqueira Campos, Prefeita Municipal de Ouro Branco, saudando os Vereadores que compõem a nova Mesa Diretora desta Casa e justificando sua ausência na apresentação da mesma; Ofício do Presidente da Câmara Municipal de Mariana comunicando a Composição da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mariana para o biênio 2015/16. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 08/15, do Vereador José Maria Germano, solicitando providências para realização de limpeza e capina nos bairros: Vila do Cruzeiro, Vila Alegre, São Francisco, Residencial Sacramento, Açude, São José, Santa Luzia, Dionísio, Metalúrgico, Recanto dos Pássaros, Marmelada, Alto do Beleza, Residencial Aldebaram, Residencial Dom Bosco no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por onze votos, ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Edison Wander Ribeiro e Leonardo Edson Barbosa; 10/15, da Vereadora Solange Estevam Pereira, solicitando troca da rede de esgoto na Rua Santo Onofre no Distrito de Amarantina. Aprovada por onze votos, ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Edison Wander Ribeiro e Leonardo Edson Barbosa; 11/15, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando refazer pela terceira vez, obras de melhorias, limpeza e iluminação em logradouros dos bairros Nossa Senhora do Carmo e Novo Horizonte. Aprovada por onze votos, ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Edison Wander Ribeiro e Leonardo Edson Barbosa; 12/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, solicitando urgência para retomada da obra no Bairro Metalúrgico, em Cachoeira do Campo. Aprovada por doze votos, ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Edison Wander Ribeiro. Neste momento o Vereador Leonardo Edson Barbosa assumiu a condução dos trabalhos da Secretaria; 13/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando reparos na estrada que liga o Distrito de Santa Rita de Ouro Preto ao Município de Ouro Branco. Aprovada por treze votos, ausente da Reunião o Vereador Maurílio Zacarias Gomes. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Maria Aparecida Peixoto, Thiago e Dr. Guido Matos que falaram sobre assunto refente aos Servidores Públicos Municipais do SEMAE. A Reunião foi suspensa por cinco minutos. Retornando a Reunião Especial foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Maria Germano, José Geraldo Muniz, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Carlos Eduardo Dias, Nicodemos Martins de Matos, Maurício Moreira, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Leonardo Edson Barbosa, totalizando dez. Neste momento fez uso da palavra o senhor Professor André Castanheira Maia que falou sobre justiça de defesa do patrimônio. O Vereador Denilson da Costa pediu licença para se retirar. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. ORDEM DO DIA: REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nºs 02/15, do Vereador José Geraldo Muniz, enviada ao Senhor Célio Dantas de Brito, Diretor Geral representante do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, para que providencie manutenção nas rodovias que liga as cidades de Ouro Preto a Ouro Branco. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário Maurício Moreira e ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Denilson da Costa; 04/15, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, enviada ao Sr. Fernando Pimentel, Governador do Estado de Minas Gerais, solicitando que envie a esta Casa Legislativa o formato de 2015, para a solenidade em comemoração ao 21 de abril que é realizado todos os anos em nosso Município. Aprovada por doze votos, ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Denilson da Costa; 03/15, da Vereadora Solange Estevam, Pereira, enviada ao senhor Wandeir José dos Santos - Superintendente do SEMAE - Serviço Municipal de Água e Esgoto solicitando a realização de vistoria na rede pluvial da Rua da Olaria, em Amarantina. Aprovada por doze votos, ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Denilson da Costa. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 09/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações acerca da previsão para implantação do sistema de câmeras - Projeto Olho Vivo nos bairros. Aprovado por onze votos, ausente do plenário a Vereadora Solange Estevam Pereira e ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Denilson da Costa; 10/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações referentes a previsão de datas para a licitação de lixeiras com tampa ou contêiner, ou como anda o processo. Aprovado por onze votos, ausente do plenário o Vereador José Geraldo Muniz e ausentes dos da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Denilson da Costa; 11/15, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, requerendo ao Secretário da Casa Civil, senhor Flaviano Nardy Lana informações a respeito do valor que cada banda contratada receberá para se apresentar durante o carnaval 2015. Aprovado por oito votos favoráveis e um contrário do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior, ausentes do plenário os Vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira e Nicodemos Martins de Matos, ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Denilson da Costa; 12/15, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, requerendo informação sobre a eleição para diretor na Escola Municipal Alves de Brito, no distrito de Rodrigo Silva. Aprovado por onze votos, ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Denilson da Costa e ausente do Plenário o Vereador Maurício Moreira. O Vereador Leonardo Edson Barbosa pediu licença para ausentar do plenário e o Presidente - Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa solicitou a 2ª Secretária - Vereadora Solange Estevam Pereira que assumisse a condução dos trabalhos da Secretaria e o Vice- Presidente - Vereador Edison Wander Ribeiro que assumisse os trabalhos da Presidência. ORADORES: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Disse que a fala de Orador é o momento mais importante da Reunião. Falou sobre a questão do Orçamento citando fala do Prefeito à Rádio sobre o referido assunto. Destacou que o SEMAE tem respondido os Requerimentos solicitados, mas que o mesmo cita o aguardo do Plano de Saneamento Básico. Protestou durante trinta segundos por não poder falar. Vereador Alysson Pedrosa Maia: Iniciou sua fala comentando a questão de uma tampa de rede esgoto localizada em frente a Escola Municipal Renê Giannetti. Falou sobre o possível beneficiamento de alguns funcionários do Executivo quando da contratação de bandas para apresentação no carnaval. Disse que já foi feita denúncia com relação a manutenção das áreas de lazer e que nada foi resolvido. Vereador Carlos Eduardo Dias: Parabenizou o Sindicato mais uma vez. Falou mais uma vez sobre a necessidade do serviço de capina em alguns lugares do bairro São Cristóvão. Destacou que nada foi feito para o bairro no que diz a pequenas obras. Comentou sobre a falta de capina e falta de apoio a algumas ruas em Cachoeira do Campo. Vereador Nicodemos Martins de Matos: Falou sobre a situação do bairro Taquaral. Citou a necessidade de limpeza na estrada que liga Ouro Preto a Mariana. Pediu ao Prefeito o reinício das obras ou que o mesmo veja o que pode ser feito. Falou sobre a necessidade da realização de pequenas benfeitorias na Rua Wilson Rodrigues. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Disse ter recebido a notícia que chegará à Casa o Substitutivo ao Projeto de Lei Orçamentária. Questionou a falta de respostas aos Requerimentos feitos pela Casa por parte do Executivo Municipal. Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: Parabenizou a equipe de Saúde do Município e do Estado que fazem e promovem uma ação de cidadania em atendimento às mulheres ouropretanas. Pediu a população um incentivo às mulheres para que façam o exame de mamografia. Vereadora Solange Estevam Pereira: Perguntou ao Vereador Roberto com tem sido divulgado nos distritos a realização desses exames. Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: Disse a Vereadora Solange que todos os envolvidos estão responsáveis por essa divulgação. Vereadora Solange Estevam Pereira: Disse que seria importante a divulgação nos postos de saúde. Vereador Edison Wander Ribeiro: Parabenizou a todos da equipe de saúde. Comentou a necessidade da vinda do novo Presidente do Consórcio Aliança à Casa. Ressaltou a importância do Consórcio da Iluminação, que já está sendo implantado em várias cidades, dizendo que Ouro Preto está no escuro. Parabenizou a Anny de Rodrigo Silva pela posse frente a Associação de Moradores de Rodrigo Silva. Destacou que procurará o César para resolverem a questão da Direção da Escola de Rodrigo Silva. Falou que antigamente a capina química era permitida e hoje não. Lembrou também do serviço dos carros papa mato. Mencionou lamentando a situação que se encontra a cidade com relação ao excesso de mato. Com aparte Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Sugeriu que fosse nomeada uma Comissão para ir até a Educação resolver as questões mencionadas. Falou também sobre a questão do Carnaval no que diz respeito a oferecer oportunidades de trabalho a população do Município. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Maurício Moreira, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

 

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Denilson da Costa

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa