ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2015

Às nove horas e trinta minutos do dia doze de fevereiro de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a quarta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à segunda Secretária, Vereadora Solange Estevam Pereira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Denilson da Costa, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite da Jacum - Jovens com uma Missão para abertura do Impacto Evangelístico no carnaval ouropretano, a realizar-se nas instalações da Escola Estadual Marília de Dirceu, dia 14/02 às 16horas - abertura com a palavra do Deputado Estadual João Leite e dia 16/02 - palavra do Pastor Paulo Manzoni; Ofício nº 29/15 do Vereador Gil Antônio Diniz, Presidente da Câmara Municipal de Contagem comunicando a composição da Mesa Diretora para o biênio 2015/2016. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 14/15, do Vereador Denilson Costa, solicitando fechamento da curva do vento no período de carnaval. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Leonardo Edson Barbosa; Foi registrada a presença do Vereador Maurício Moreira; 15/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando a soma de esforços para garantir segurança para o Carnaval de 2015. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Leonardo Edson Barbosa; 16/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando construção de muro de contenção na Rua José Mendes, próximo ao nº 318, bem como limpeza e capina no córrego que corta a referida rua, e capina em todo Bairro Saramenha de Cima. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Leonardo Edson Barbosa. EXPEDIENTE: Foi encaminhado do Departamento de Finanças o Requerimento do Vereador Leonardo Edson Barbosa justificando sua ausência na 4ª Reunião Ordinária do corrente ano. ORDEM DO DIA: REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 05/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao Sr. João Bosco Costa Gerente de operações da empresa Novelis do Brasil - Unidade de Ouro Preto solicitando a cessão da balança de pesagem da referida empresa para os caminhões que transportam resíduos sólidos do Município. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Leonardo Edson Barbosa. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº 13/15, do Vereador Wander Albuquerque, requerendo a vinda do Sr. Luiz Gonzaga de Oliveira, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo para comparecer a esta Casa. Aprovada por oito votos favoráveis dos Vereadores Solange Estevam Pereira, José Maria Germano, Allysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Wander Lúcio Albuquerque, Nicodemos Martins de Matos, Maurílio Zacarias Gomes, José Geraldo Muniz e quatro votos contrários dos Vereadores Denilson da Costa, Edison Wander Ribeiro, Maurício Moreira, Roberto Leandro Rodrigues Júnior - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para os senhores Ângelo Amaro da Silva que falou sobre Projetos relacionados à comunidade: Parque Lagoa Viva, Casas remuneradas, Túnel e Clube dos Três Moinhos; Maria Geralda Pereira e Danielle Fernanda Pereira que falaram sobre discriminação na utilização do transporte público com pessoas portadoras de necessidades especiais. A Reunião foi suspensa por dez minutos. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou ao Vereador Alysson Pedrosa Maia que fizesse a chamada intermediária, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Denilson da Costa, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. ATA: Foi colocada em votação a ata da primeira Reunião Extraordinária, realizada em 19 de dezembro de 2014. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário Edison Wander Ribeiro e Solange Estevam Pereira. Neste momento a Reunião Ordinária foi transformada em Audiência Pública. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada intermediária, novamente, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Denilson da Costa, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. EXPEDIENTE: MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram distribuídos às Comissões Competentes: Projeto de Resolução nº 01/15, da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 11/11 que dispõe alterações da Organização Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Ouro Preto bem como o Plano de cargos, Carreira e Vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 02/15, que altera a Resolução nº 11/11 que dispõe sobre alterações da Organização Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Ouro Preto bem como o Plano de cargos, Carreira e Vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências. ORADORES: Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Desejou a todos um excelente carnaval, que se divirtam, mas previnam. Apelou ao Prefeito e a empresa Minas Brasil que resolva a questão do pagamento aos cooperados prestadores de serviço. Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: Agradeceu a todos os servidores da Prefeitura pela dedicação para que aconteça um bom Carnaval. Desejou um bom Carnaval a todos. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Lamentou a contratação da empresa Do Brasil que fará o Carnaval de Ouro Preto porque a mesma não contratará nenhum prestador de serviço do Município. Vereador Maurício Moreira: Comentou a contratação da empresa Do Brasil. Disse que fará um Requerimento para saber quanto foi gasto com essa contratação e quanto a empresa arrecadou. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Continuou comentando sobre a referida contratação. Vereador Maurício Moreira: Disse ter sido cobrado pela população, com relação a essa contratação. Vereadora Solange Estevam Pereira: Desejou a todos um bom Carnaval. Vereador Edison Wander Ribeiro: Informou que em Reunião com o Prefeito, na data de ontem foi dito pelo mesmo que não houve tempo para incluir no contrato a questão da colocação de prestadores de serviço do Município, mas que o Prefeito prometeu que para o ano que vem esse problema será resolvido acordando com a empresa a contratação de serviço local. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Disse que isso poderia ter sido colocado no Edital de Licitação. Vereador Edison Wander Ribeiro: Disse que é preciso fazer a nossa parte agora e cobrar para o próximo Carnaval. Desejou a todos um bom Carnaval. Informou mais uma vez que a Câmara estará em recesso como já foi comunicado, anteriormente, pelo Presidente Thiago Cássio Pedrosa Mapa. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Denilson da Costa, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Denilson da Costa

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada