ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2015

Às dezesseis horas e vinte minutos do dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a quinta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Denilson Costa, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa totalizando dez. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 12/15 da senhora Leila Carvalho de Medeiros, Secretária Adjunta de Educação solicitando indicação de um vereador para compor a Comissão de Revisão do Estatuto da Educação. Ofício nº 61/15 do Senhor Adriano Fernandes Jardim, Secretário Municipal da Fazenda, confirmando sua presença nesta Casa no dia 3 de março para prestar esclarecimentos sobre a situação orçamentária financeira do Município. Ofício nº 105/15, da senhora Érika Curtiss dos Santos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, confirmando a sua presença nesta Casa no dia 5 de março para, em Audiência Pública, prestar contas da referida Secretaria referente às atividades do ano de 2014. Foram registradas as presenças dos Vereadores Carlos Eduardo Dias e Roberto Leandro Rodrigues Júnior. Correspondência da senhora Amanda Magaly Ferreira, Analista Técnico de Políticas Sociais do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência - Ministério da Saúde em resposta ao Ofício nº 254/14 desta casa, referente a ações para sanar problemas financeiros da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto. Ofício nº 03/15, do Prefeito, informando que os Requerimentos nºs 01, 03 e 05/15, bem como as Indicações nºs 297/14, 336/14, 330/14, 01 a 07/15 foram remetidas aos Órgãos competentes para providências necessárias. Ofício nº 05/15, do Prefeito informando que as Indicações 14 a 16/15 foram remetidas aos Órgãos competentes para providências. Ofício nº 04/15, do Prefeito, informando que as Indicações nºs 8/15, 11 a 13/15 e Requerimentos 09 a 11/15 foram enviados aos órgãos competente4s para providências. Ofício nº 01/15, do senhor Rodolpho Júlio Marci, Secretário ad hoc do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, informando sobre a pauta da 1ª Reunião Ordinária do referido Conselho que será realizada no dia 27 de fevereiro, às 14 horas, na Casa dos Conselhos. Ofício nº 30/15, do senhor Luiz Gonzaga de Oliveira, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, convidando os Vereadores para uma reunião na sede da referida Secretaria, dia 26 de fevereiro, quinta-feira, às 14 horas, para tratar de assuntos relativos aos trabalhos a serem implementados neste ano de 2015. Ofício nº 31/125, do senhor Luiz Gonzaga de Oliveira, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, confirmando sua presença nesta casa no dia 17 de março, às 16 horas. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram encaminhados às Comissões Especiais: Projeto de Resolução nº 03/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, que concede medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Alda Gualberto Teixeira. Foi nomeada Comissão composta pelos Vereadores José Geraldo Muniz, Denilson da Costa e Solange Estevam Pereira; Projeto de Resolução nº 04/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Leonor Gregório da Cruz Ribeiro. Foi nomeada a mesma Comissão do Projeto de Resolução nº 03/15; Projeto de Resolução nº 05/15, do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior, que concede medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Rosilene Valentim Val. Foi nomeada Comissão composta pelos Vereadores Nicodemos Martins de Matos, Carlos Eduardo Dias e Maurício Moreira; Projeto de Resolução nº 06/15, do Vereador Denilson da Costa, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Elisângela Moreira da Silva. Foi nomeada Comissão composta pelos Vereadores José Geraldo Muniz, Solange Estevam Pereira e Roberto Leandro Rodrigues Júnior; Projeto de Resolução nº 08/15, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Maria Aparecida de Moura Freitas. Foi nomeada Comissão composta pelos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Wander Lúcio Albuquerque e Nicodemos Martins de Matos; Projeto de Resolução nº 07/15, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto a senhora Luíza Matilda de Moura. Foi nomeada a mesma Comissão do Projeto de Resolução nº 08/15; Projeto de Resolução nº 09/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Efigênia Silva Valadares Neves. Foi nomeada Comissão composta pelos Vereadores Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano e Wander Lúcio Albuquerque; Projeto de Resolução nº 10/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Creusa Imaculada Mendes. Foi nomeada a mesma Comissão do Projeto de Resolução nº 09/15. Foi distribuído às Comissões competentes: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 47/14, do Prefeito, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2015 e dá outras providências. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 09/15, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando dois obstáculos na Rua Artur Vitorino Coelho, Bairro Bauxita. Aprovada por quatorze votos; 17/15, da Vereadora Solange Estevam Pereira, solicitando operação tapa buracos na Rua do Bonfim, Rua Santo Onofre, Rua Francisco Coelho e na Avenida Augusto Santos. Aprovada por quatorze votos; 18/15, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, solicitando limpeza e capina da Rua Manganês e da quadra de esportes e espaço de lazer no Bairro São Cristóvão. Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Eu gostaria primeiro que o Vereador Dudu Gonzaga assinasse também essa Indicação, apesar que ele já fez outras semelhantes a essa também e não foi atendido. Hoje, estar fazendo uma Indicação depois de um longo período de feriado prolongado tanto da Prefeitura quanto Câmara, impossível que algumas Indicações básicas não serão atendidas, via Município, porque não precisa dizer que está cansado mais, teve feriado o suficiente e também mesmo a Câmara. A situação de nossas quadras, tanto no São Cristóvão quanto em outros bairros, não podemos culpar o problema de crise, crise, crise, crise, crise, crise, temos que bater e falar na questão de gerenciamento, está faltando gerenciamento na Secretaria de Esportes e também Obras, porque temos muitas quadras em estado lamentável no Município de Ouro Preto. Nesse Governo de agora, Governo que eu apoiei, não se construiu uma quadra de grama sintética em nosso Município, nem esse e nem outro, nenhuma quadra de grama sintética. Eu estive visitando um tempo desse uma certa cidade e vi que lá o Prefeito, com arrecadação pouca, fez duas, nós temos uma, mas é no OPTC, não é do povão. Tem uma ou duas, Vereador Gugu estava falando, então porque não temos uma aqui no Alto Das Dores? Por que não temos uma lá no Morro Santana? Padre Faria? No São Cristóvão? Taquaral, já faz tantos anos que se fala em uma quadra no Taquaral, como tem uma senhora que está sentada na plateia e se manifestando, com toda razão, vizinha da Lolinha. Por que não tem? Nunca teve. Quando que terá? Por que algumas ações da iniciativa provada andam mais rápido? Nenhuma quadra foi feita de grama sintética. Foi construída uma quadra boa em Cachoeira do Campo, mas é muito pouco. Uma cidade do tamanho que é e da arrecadação do tamanho que é, temos que priorizar as ações, precisamos de uma quadra de grama sintética em alguns desses nossos bairros que não tem. Lá no Alto das Dores aquela obra feita no Governo passado foi manifestada por mim aqui como péssima qualidade. Está lá na mesma situação ou pior, por quê? Porque também não ouviu a comunidade. Ao construir aquilo lá tinha que ouvir a comunidade. Fez lá uma monte de cimento e a quadra está naquela situação que está lá. Até hoje não conseguiu inaugurar aquela quadra, sendo que ela foi feita em dois mil e sete. Até hoje não conseguiu inaugurar uma quadra de dois mil e sete, Vereadores. É um absurdo. Até hoje não inaugurou. Em dois mil e sete. Está lá para quem quiser ver, inclusive, o Vereador Thiago é nosso vizinho lé, ele sabe e outros aqui. Até hoje não se conseguiu, é falta de planejamento". Vereador Carlos Eduardo Dias: "Boa tarde Presidente, plateia presente, rádio ouvintes, internautas, Vereadora Solange, Vereadores. Pois é, Vereador Léo, mais uma vez a pauta da Reunião volta na limpeza, capina, iluminação das quadras e das ruas de Ouro Preto. Uma capina mais cara da história de Ouro Preto e nada é feito. O Município dobrou o repasse para a Secretaria de Esportes como Vossa Excelência disse, quadra nenhuma foi feita, porque a reserva financeira da quadra do Alto do Beleza já estava feita no Governo passado, inclusive a licitação também é do Governo passado. Não a realização da obra, a execução aliás, a execução foi desse Governo, mas a verba já estava empenhada, o Processo, o Recurso estava tudo pronto. Mais uma vez o Bairro São Cristóvão entra em pauta, corrigir o Vereador Léo, o Prefeito não deixou de me atender, ele está deixando de atender a comunidade, o povo de Ouro Preto, porque não é só eu que moro na Rua Manganês, lá tem diversas pessoas, como eu já cansei de falar, principalmente eleitores do Prefeito e meus eleitores também, eleitores de Vossa Excelência e de todos Vereadores aqui, a maioria. Então, fica mais uma vez o lixo e a capina mais cara da história de Ouro Preto tem um serviço mal prestado. A Secretaria de Esportes, hoje, aprovamos em dois mil e treze para dois mil e quatorze, dobrou o repasse da Secretaria de esportes e o que é visto? Visto entrega de troféu, torneio relâmpago, apoio para alguns times, contratação de jogadores de fora para disputar torneio em Ouro Preto, e as quadras continuam no escuro. Continuam parecendo pasto. A quadra do Bairro São Cristóvão está parecendo um pasto, está puro pasto. Então, essa é a Ouro Preto que queremos, não sei se é a Ouro Preto que queremos, mas infelizmente é a Ouro Preto que estamos tendo. Parabéns Vereador Léo e assino com maior orgulho essa Indicação, já é uma quinta parecida, com as quatro que fiz anteriormente". Vereador Alysson Pedrosa Maia: "Boa Indicação Vereador Léo. O Vereador Léo acabou fazendo uma Indicação de uma capina e uma limpeza mas falou geral das reformas e das manutenções que devem ser feitas. Eu queria falar para toda comunidade ouropretana e em especial para a comunidade da Vila Operária. Eu queria mostrar essas fotos aqui, mas infelizmente os ouvintes não poderão ver. O que vocês estão vendo? O que é isso me tirando dali? Entrada da quadra da Vila Operária gente, olha que absurdo, vai passando por favor. Então, Vereador Léo, olha que absurdo, vamos lá, pode passando, exatamente, essa é a condição que esse atual Governo está deixando as nossas áreas de lazer. Então, estamos aqui, puxamos a fila junto com todos os Vereadores que lutam pelo esporte, por nossas áreas de lazer, que Programas sejam implementados aqui no nosso Município para que nossas crianças, nossos jovens possam participar efetivamente com uma educação e disciplina através dos nossos esportes. Então, está aí, gente, mostramos aqui outros parques, esse é o parque da ponte seca, olha só que perigo, que risco. Será que tem realmente alguém administrando essa cidade? Esse é o total abandono que essa gestão tem deixado a nossa cidade. Muito obrigado". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Então, Vereador Gugu, tem muita gente que está vendo, mas não só vendo como sentindo na pele. Saudar os nossos telespectadores que hoje conseguem ver isso aqui porque antes era fácil falar que a oposição estava exagerando, isso é a maior realidade. Será, Vereador Dudu, que é porque o Bloco do Mato sai ali do lado?". Vereador Carlos Eduardo Dias: "Deus me livre". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Será que foi uma contribuição de esperar o mato crescer para ajudar no carnaval, Beto Cafubira?". Com aparte Vereador Alysson Pedrosa Maia: "O que está saindo lá é cobra, aranha e as crianças estão correndo sérios riscos ali". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "É o que está saindo e o que está vindo. É o que está vindo. Outro dia o Vereador Wander questionou de onde estão vindo os ratos de fato para a nossa cidade. Será que é dessa falta de cuidado? Ou de qual cuidado? Então, isso é a realidade de quem anda nos barros hoje. O senhor Prefeito tem andado nas ruas dos bairros, senhores Vereadores? Eu pergunto aos senhores. Tem andado a pé do mesmo jeito que andava na campanha? Tem ido, entrado na quadra da Vila Operária? Tem subido a Rua Manganês? O Assessor dele de eventos mora do lado dessa quadra. Tem subido lá para pegar na mão do Beto Cafubira? Pegar na mão da família do seu Tião ali do lado que está convivendo com essa "mataiada" toda? E lembrando, Vereador Léo, o senhor falou da limpeza da quadra, mas da capina da rua também e nessa reunião teremos a oportunidade de ver esses valores, valores pagos e muito bem pagos pelo povo de Ouro Preto e o péssimo serviço que temos recebido em troca. Voto favorável e lamento aqui porque era um momento para estarmos discutindo aqui com tranquilidade, mas será que novamente terão a cara de pau de falar que não estão capinando porque não tem orçamento esse ano? A oposição mostrará aqui hoje, quanto foi pago esse ano por esse péssimo serviço que está sendo feito. Obrigado". Vereador Edison Wander Ribeiro: "Eu quero dizer que é louvável essa Indicação, mas temos que lembrar também, estivemos na Travessa Hematita e a Travessa Padre Rolim, aquele alto está puro mato. Eu entrei em contato com o representante dessa prestação de serviço da capina, e ele me disse que está com uma equipe reduzida e eu disse para ele que a situação é precária porque não pode fazer a capina química mais. Porque quando tinha a capina química o mato demorava a crescer, hoje não pode por motivo de Meio Ambiente, até concordamos pelo fato de que pode trazer ônus nocivo, mas precisamos ver qual a situação devemos tomar. Olha, antigamente, eu já até falei isso aqui e volto a reprisar, tinha um jerico papa mato que fazia um serviço de primeira linha, arrancava tudo, o mato com raiz e tudo, hoje os meninos têm feito o serviço, mas passa com aquela máquina com filete de nylon e ele corta o mato, mas a raiz continua no fundo do calçamento, dos bloquetes, a roçadeira. E o que acontece? Quando vem as primeiras chuvas aquele mato cresce com toda força, porque é assim que é feito na roça, não é Zé do Binga? Nós que somos da roça sabemos, quando queremos que uma árvore cresce a podamos e quando vem a chuva ela desabrocha. E assim também é o mato você o corta e ele vem com toda a força e cresce. Então, é preciso tomar uma outra providência porque eles estão fazendo limpeza na Água Limpa e estão subindo para o São Cristóvão, mas quando eles chegarem no Bairro São Cristóvão e der uma chuva a Água Limpa já está cheia de mato de novo. A Bauxita está cheia de mato de novo. Então, é preciso que nós, voltarei a falar com ele e pedirei a Prefeitura para que, se é por causa da mão de obra e veja dentro desse contrato, veremos dentro desse contrato quantas pessoas deverão ser contratadas para trabalhar, para dar uma atenção maior ao nosso povo de Ouro Preto. Não dá para poder ficar passando essa vergonha representando o povo e coisas mínimas, básicas, coisas básicas não estão sendo feitas". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Só pedir ao Vereador Dentinho, porque eu sou do Partido Verde e fica chato, já escutei nas ruas as pessoas me provocando isso. Então, pedir ao senhor para fazer o levantamento do último ano em que houve capina química, porque isso não é de agora não, já tem mais tempo. Tem gente que fala "ah, porque vocês estão proibindo a capina química". Primeiro que não é "vocês aí", é uma Lei Federal, tem a Lei Estadual, Municipal, já tem mais tempo, é só dar uma pesquisa que depois batemos uma bola positiva para a cidade". Vereador Edison Wander Ribeiro: "Eu não mencionei ninguém, eu só estou falando que não tinha capina química". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Constantemente o senhor volta e diz que "porque hoje não tem a danada da capina química, que era bom, naquela época o mato...". Então queria pedir ao senhor para levantar". Vereador Edison Wander Ribeiro: "Em dois mil e oito tinha uma Lei Federal e que tirou essa capina". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Que não é de hoje!". Vereador Edison Wander Ribeiro: "Sim". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Não é nessa gestão". Vereador Edison Wander Ribeiro: "Está certo". Vereador Leonardo Edson Barbosa: "A questão da capina em Ouro Preto, temos muitos adolescentes que estão aqui ansiosos para trabalhar, arrumar uma forma na Lei, pagar meio salário para cada um, trabalhar quatro horário e colocar esses meninos para trabalhar. Cento e cinquenta, duzentos ou trezentos. Isso é uma questão de política pública, tratar com seriedade. Nenhum Governo tem vontade de fazer isso, executar isso. Então, no passado executava isso. Se é seu primeiro emprego, qual mãe impedirá seu filho de trabalhar quatro horas? Tem que estudar. E receberá meio salário e trabalhar na capina. Quem quiser trabalhará, agora quem não quiser irá para a criminalidade e não adianta querer culpar o poder público. E da forma, do modelo que tem hoje é um modelo para a criminalidade mesmo, porque fala que não pode, mas não aponta oportunidade. Então, tem várias oportunidades e estamos tendo uma falta de sorte tão grande que até o "Jovem de Ouro" está se acabando". Presidente - Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Realmente é lamentar vimos quando eu assumi o mandato, o Wander trouxe na última Reunião, a Escola da Barra, na época eu também questionei, que veio do Governo passado aqueles matos grandes, vimos isso no Governo passado, questionávamos". Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Os matos são os mesmos". Presidente - Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Realmente eu achava que melhoraria e é complicado Dentinho, você fala desse jerico que limpava as beiradas, mas foi questionado esse jerico também porque ele arrancava o calçamento. Então, às vezes, é uma solução que também é complicado. Muita gente questionava que aquele jerico que passava, que víamos, para mim, funcionava, Dudu pode até me informar melhor. O pessoal falava que ele estragava o calçamento, arrancava as pedras do calçamento quando vinha as ruas". Vereador Carlos Eduardo Dias: "Funcionava bem, até o Vereador Dentinho salientou bem aqui também, que realmente esse capinava e a empresa tem o contrato capina e varrição. Roçadeira, como diz o Vereador Dentinho, corta por cima, não capina. O preço de capina é um, sabemos disso, e de roçado é outro. A empresa recebe capina e fazendo roçado". Presidente - Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Vou dar um exemplo aqui do Alto das Dores, lá foi roçado tem quarenta dias, lá foi roçado tudo, se você for lá hoje o mato está grande. Quarenta dias, no Alto das Dores. Tem quarenta dias, eu vejo lá, eu passo e vou até fazer uma defesa aqui, Dudu, do Secretário de Esportes num ponto, ele está com um Projeto de ginástica, principalmente, para a terceira idade em vários bairros, maravilhoso, tem atendido, eu vejo o pessoal realmente satisfeito. Deixa a lamentar realmente a questão das nossas quadras, das nossas áreas de lazer, tenho certeza que os Vereadores são questionados. Nas Dores que pegou fogo outro dia no padrão, algumas crianças vieram me questionar, mandamos Ofício, cobramos, infelizmente, nada foi feito. Mas tenho que elogiar porque a Secretaria de Esportes melhorou e muito. O valor dobrou? Dobrou sim, mas melhorou e muito, porque a Secretaria de Esportes de Ouro Preto era um zero à esquerda, é uma realidade. Quem conhecia a Secretaria de Esportes antiga sabia que era um zero à esquerda. Só para salientar aqui porque realmente é um Projeto maravilhoso, deve atender mais de duzentas pessoas da terceira idade, em geral, não é só a terceira idade, é a comunidade em geral. Parabenizá-lo aqui". Vereador Maurício Moreira: "Só para lembrar que esse Projeto começou no Padre Faria com a minha assessoria, com o Carlinhos, e o Secretário Marquinhos está dando continuidade". Vereador Nicodemos Martins de Matos: "Boa tarde Presidente, Vereadores, plateia presente, senhores rádio ouvintes, falar a questão de limpeza, estamos cansados de falar, pedir. Estivemos hoje na Rua do Ouro, Dona Eva, moradora da Rua do Ouro reclamou "cadê o asfalto que viria aqui e não veio?", disseram que fariam um reparo nas redes e o asfalto tinha parado e voltaria. Até porque que a capina, essas capinas onde passa o asfalto, recapeamento do asfalto, elimina a capina, não existe. Então, por isso é bom o recapeamento do asfalto onde pode ser, colocou o asfalto não existe mais capina, essa tal de capina está um problema seríssimo. Dentinho disse que a direção da Império diminuiu o quadro de funcionários, e o pagamento? Será que diminuiu? Será que a verba que está indo para a Império não está dando? Então, fico questionando tem hora, porque teve que reduzir? Até no momento vinha, são coisas difíceis pra gente, reclama, reclama, reclama, e nada feito. Muito obrigado". Aprovada por treze votos - Ausente do Plenário Vereador José Geraldo Muniz. Por questão de ordem com a palavra o Vereador Edison Wander Ribeiro: "Recebemos uma mensagem aqui que na Barra foi roçado, limparam na Escola da Barra hoje. Pelo menos a Barra eles passaram, faltam agora as outras Escolas e as quadras que precisam de fazer limpeza"; 20/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, solicitando providências para a execução de melhorias e pavimentação das ruas esburacadas da Chapada e Gouveia, limpeza, capina e operação tapa-buraco em todo distrito de Santo Antônio do leite. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Senhor Presidente, senhores Vereadores, ouvintes da Rádio Sideral, Província, TOP, Jornal Voz Ativa, eu deixei para pronunciar nesse momento que eu tinha essa Indicação, porque é o que eu tenho dito aqui toda semana, é o mesmo assunto aqui na Câmara Municipal. As Indicações lidas agora atrás o assunto é o mesmo, o descaso desse atual Governo com Ouro Preto. Os nossos distritos estão abandonados. Olhem a situação das ruas do Gouveia e da Chapada. Uma vergonha, mato nem se fala, buraco, tem buraco que carro não cabe dentro, essa é a situação nossa. Agora, ali dá até um pesque e pague, pode bater rede que achará peixe, só para os senhores terem uma ideia. A surpresa maior nossa que temos falado aqui em toda reunião, é este absurdo dessas empresas que continuam trabalhando em Ouro Preto por Dispensa de Licitação. O que é Dispensa de Licitação? Toda vez eu tenho que falar. A Dispensa de Licitação, o Prefeito indica a empresa, ela não concorre, ela não tem concorrência e com valores absurdos, com valores absurdos". Presidente - Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "O Prefeito pode fazer Licitação nesse caso?". Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Deveria ter feito a Licitação". Presidente - Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Mas pode? O Ministério Público, como está? Está barrado? Para esclarecer para a comunidade". Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Esclarecer que ele não quer fazer". Presidente - Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Não, é porque tem oito anos que está tendo dispensa". Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Dispensa é a modalidade no nosso entendimento errada". Presidente - Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Por isso estou perguntando". Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Equivocada. Não respeita a Lei de Licitações, que é a Lei 8666, o Decreto de Emergência que eles declararam na Dispensa e até hoje eu não vi. Algum Vereador viu? Agora, além de tudo dessas empresas prestarem um desserviço, deveriam no mínimo serem trocadas já que não faz a Licitação, pelo meno troque as empresas. E para a minha surpresa, puxei aqui, senhores Vereadores, só do mês, do dia 19/12/2014, aliás do dia 30/12/2014 e de 12/01/2015, a empresa Octo que está por Dispensa de Licitação indicada pelo Prefeito, o Prefeito quer que seja a Octo, ela que é boa de serviço, recebeu, nessa crise nossa, recebeu exatamente o valor do contrato exato, referente a dois meses de pagamento, seiscentos e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais. As palavras do próprio Vereador da base, Vereador Dentinho, o que ele disse? Que o número, não é isso Vereador? Que o número de funcionários está reduzido. Meu Deus, se o número está reduzido, como que a empresa recebe o valor exato do contrato? Isso é o quê? Isso é o quê Vereador? Como? Se o número está reduzido a empresa não pode receber o valor total não. Por isso que quando pedimos aqui os Contratos, as Notas Fiscais, o GFIP dessas empresas para fiscalizarmos, que é a nossa função não chega mais a Casa há praticamente dois anos, porque escondem, eles têm que se omitirem porque senão a verdade vem à tona, a verdade vem à tona, está demorando, mas vai chegar. Como que essa empresa recebe o valor total desse contrato, Vereador Roberto? Se, com certeza, vemos todos os dias, estão reduzidos os números, a Octo. A Império também, a Império também, isso verificamos. Já falei aqui, em Amarantina eram oito funcionários da Octo, hoje tem quatro. Cachoeira do Campo está minguando. Todos os dias aqui nas nossas reuniões, é o quê? Estamos cobrando coisas básicas. Agora, me expliquem isso aqui. Tem número reduzido e recebe o valor integral. Isso é uma vergonha. Isso é um assalto ao povo de Ouro Preto. Isso é uma vergonha e um desserviço ou serviço, pelo menos está bom o serviço? Pelo menos o serviço está bom? Não existe serviço, é uma vergonha. É nos distritos e é na cidade inteira. Agora, dinheiro pelo jeito para essas empresas está rigorosamente em dia. Enquanto muitos estão sem receber, atrasados para essas empresas que prestam um desserviço, essas não, essas recebem rigorosamente em dia e um valor absurdo. Uma vergonha. Uma vergonha o que esse Prefeito está fazendo com Ouro Preto. Uma vergonha. Muitos eleitores do Zé Leandro, eu mesmo falei, para mim o Zé Leandro foi um dos melhores Prefeitos que passou em Ouro Preto. Passou. Ficou lá atrás. Porque hoje quem votou em Zé Leandro arrepende e muito, porque só vê falar coisas ruins desse Governo, para não falarmos outras coisas aqui. Você só vê falar que fulano conseguiu isso, comprou isso, comprou aquilo e o povo a ver navios. Obrigado". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Não senhor Presidente, eu só quero que registre-se que eu refuto as palavras e a leviandade do Vereador Wander, perfeito? E que se registre em ata tudo que foi pronunciado aqui". Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Quero dizer, leviano é o senhor, de aceitar o que estão fazendo com Ouro Preto. Leviano é o senhor porque estou mostrando mais uma vez, estou trazendo mais uma vez aqui o desserviço que essa empresa traz, está com um número reduzido sim, em Ouro Preto e recebendo o valor integral de contrato. E o senhor como Vereador deveria fiscalizar isso. Então leviano é o senhor". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Mais uma vez eu refuto as palavras do Vereador leviano, perfeito? Porque mais uma vez ele chega aqui com um papelzinho balançando e por isso mesmo ele está sendo processado e mais uma vez receberá um processo na cabeça, porque até hoje ele nunca provou nada aqui. Então, leviano sim". Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Se processo desse medo esse Prefeito, essa turma toda nem estariam aí mais, estariam com medo. Que processos são eles que estão recebendo que o Ministério Público não está dando conta de tanto processo, de tanta denúncia que estão chegando lá a todo momento. Agora, recebi do Prefeito querendo que eu justificasse algumas palavras minhas. Vou justificar sabe onde? É na justiça, porque lá sim vocês terão que provar essas falcatruas que o Governo tem feito. Documento eu tenho o suficiente para falar e provar isso". Vereador Edison Wander Ribeiro: "Estamos como Vereador da base, mas não posso me furtar de cobrar essa situação que estão as ruas e a cidade de Ouro Preto. Ontem eu estava na Bauxita em uma Reunião muito ampla com meus correligionários e companheiros filiados do PT e fui cobrado várias vezes, Gugu, aquele jardim por baixo da delegacia, Rua Alfa, onde minha mãe mora, as pracinhas, tudo sujo, mato. E as pessoas nos param para cobrar, eu me sinto envergonhado, porque eu não vim aqui para representar o povo e me furtar de falar a verdade não, eu apoio o Governo, mas o Governo tem que fazer também um bom trabalho com respaldo e com certeza estornar toda a gratidão de credibilidade com os votos que tiveram na urna como eu tive também. Agora, eu não posso comungar jamais coma situação que está a cidade de Ouro Preto e gostaria de pedir ao senhor Presidente, que tirasse uma Comissão da qual eu gostaria de fazer parte de ir até essas empresas e conversarem com os encarregados, com as pessoas responsáveis dessas empresas para ver quantas pessoas têm no quadro, quantas pessoas estão trabalhando, qual o serviço está sendo feito, porque eu estou me sentindo envergonhado. Na frente da minha casa vai lá, eu tirei foto mostrei aqui agora, vou passar aqui, mato lá quase da altura da casa, lamentável. Estou apoiando, mas tem que falar a verdade porque que não estou aqui para engabelar e também não fazer jus aos votos que recebi do meu povo de Ouro Preto". Vereador Alysson Pedrosa Maia: "Bem, Presidente, público ouvinte, pessoal das TVs, das rádios, vocês do Plenário, Vereadores, eu não me sinto envergonhado não, sabe por quê? Eu não faço parte de desgoverno. Não falo isso para o senhor não viu Vereador Dentinho. Eu desde dois mil e treze venho cobrando aqui, incansavelmente as reformas e revitalização das praças principalmente da Bauxita que é onde moramos, crescemos e vivemos até hoje e não há esperança. Sabe por quê não há esperança, gente? Porque não há quem consiga administrar esse Município e digo mais os dados que o Vereador Wander trouxe aqui foram tirados do Portal da Contabilidade, o Portal da Contabilidade em tempo real da Prefeitura. São dados reais. Então, porque paga-se para uma empresa que presta um mal serviço e deixa de fazer as outras coisas? As pessoas dos morros não querem saber se tem Carnaval, se tem festa, se tem nada aqui não, elas querem melhorias para o bairro delas, está certo? Então, a dúvida é essa, por quê se paga para as grandes empresas e deixa o povo sem receber? Para finalizar, senhor Vereador, eu queria dizer que estive em Santo Antônio do Leite, Vereador Wander, estive nesse final de semana, passei por todas as ruas possíveis que pudemos passar e pelo amor de Deus, não há leviandade nenhuma em relação ao que o Vereador Wander está dizendo aqui. Há na verdade é um abandono total. Infelizmente, por mais que a Receita esteja caindo, temos ainda uma Receita muito boa, temos ainda Recursos muito grandes, muito maiores que as Prefeituras no nosso entorno e não vemos nada acontecer. Não há nada acontecendo no nosso Município, a não ser as denúncias que trazemos aqui. Então, população fique atenta, estamos lutando e fazendo o nosso papel, por isso que eu, Vereador Alysson Gugu não me envergonho, eu não faço parte desse desgoverno". Vereador Carlos Eduardo Dias: "Comungar mais uma vez com as palavras do Vereador Gugu, amigo, companheiro de PPS. Não sei se é leviano ou não é leviano, porque se for leviana as palavras do Wander também são levianas as minhas Indicações, as Indicações do Vereador Léo, as Indicações do Dentinho, as Indicações do Chiquinho, as Indicações de vários Vereadores serão levianas também. Inclusive na Rua Professor Antônio de Paula Ribas, não é Dentinho? A Rua do Vereador Dentinho, a Rua Manganês que a rua onde eu moro também, eu falo da rua do Vereador Dentinho porque é onde a minha sogra mora e os meus filhos passam grande parte do tempo lá. Puro mato, em frente a casa da minha sogra tem capim, vou até pegar uma semente daquela porque deve ser importante, porque tem capim braquiária lá com um metro e meio de altura, Vereador Léo, o senhor que é fazendeiro, braquiária com um metro e pouco de altura numa rua de seis metros de largura que não tem passeio, não tem nada, puro capim. Então, leviano de verdade sim é situação que encontra a cidade de Ouro Preto, principalmente o mato. Então, Vereador Wander parabéns pelas palavras, você está corretíssimo na minha opinião. Obrigado". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Presidente, eu gostaria primeiramente de falar que não podemos dizer que o Vereador Wander foi leviano aqui não, porque leviano é aquele que fala sem comprovar as fontes que está falando. Eu acho que não teve uma Câmara aqui que tentou mais do que a nossa chegar às fontes. Eu estou fazendo esse levantamento para ver o recorde de requerimentos por Câmara, Presidente Léo, por ano, eu acho que essa Câmara, essa legislatura bateu esse recorde. Então, não fomos levianos, estamos tentando ter acesso às informações. Isso é uma novela que o público já acompanha. Eu queria convidar o cidadão que está em Casa, na TV, na internet, no rádio, a entrar no Portal da Prefeitura, lá embaixo tem um negócio escrito assim: Portal da Contabilidade em tempo real, digita o nome da empresa Octo e veja se não foi realmente esse valor. Digite o nome da empresa Império e veja quanto recebeu esse ano, você pode colocar dois mil e treze, dois mil e quatorze, dois mil e quinze. Então, são fatos reais que temos nas mãos, que demorou muito cidadão, só conseguimos ter isso nas mãos em meados de dois mil e quatorze, porque de dois mil e treze a dois mil quatorze era uma caixa-preta, as informações da Prefeitura. Depois de denúncias ao Ministério Público, depois de pressão e a Prefeitura ainda não cumpre a Lei do Portal da Transparência. Eu estou aqui há quase um ano esperando o Vereador Roberto trazer o especialista da Prefeitura para nos mostrar o Portal da Transparência. Ele será bem-vindo ainda, Vereador, estamos esperando. Mas o fato é que hoje, nós, mesmo que não seja com muitos detalhes temos informações no mínimo dos valores. Agora, precisamos dos contratos para saber como essa coisa vem sendo levada, como vem sendo executada. As informações que o Vereador Dentinho falou e a que o Vereador Wander também falou, eu agradeço ao Vereador Roberto por ele ter pedido para constar em ata e não ter sido eu, porque são informações muito sérias no futuro para constatarmos, cruzarmos e chegarmos aos dados reais. Obrigado". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Quando eu falo leviano, eu não posso apontar o dedo para o outro, falar que ele está roubando sem provar não. Eu não posso falar que o indivíduo que bate palma aqui que ele está comprado não. Isso é leviano. Quando se faz um Requerimento e quer se apurar, está correto. Corretíssimo. Agora, quando começa a fazer ilação apontando o dedo, isso é leviano. Então, quando eu peço para registrar em ata é em cima do pronunciamento que faz esse ou aquele Vereador, não estou falando da Indicação não, tudo procede, está correto. Agora, essa Casa precisa refletir, se vai continuar permitindo isso, porque mentira aqui é quebra de decoro. Mentira aqui é quebra de decoro. Então, é só isso. Obrigado. Não citei ninguém não". Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Senhor Presidente, então, quer dizer com as palavras do Vereador Roberto, que as palavras do Vereador Dentinho, são levianas, porque ele disse que o quadro está reduzido. Que foi informado por um funcionário da Prefeitura que o quadro está reduzido. E eu estou aqui com documentos retirados do Portal da Transparência, da Contabilidade da Prefeitura, os senhores podem entrar lá no Portal da Contabilidade da Prefeitura e verificarão o que eu falei da empresa Octo, do dia 30/12/2014 a 12/01/2015, ela recebeu seiscentos e sessenta e dois mil reais, os valores exatos do contrato, que é de trezentos e trinta e um por dois meses. Então, as palavras do Vereador Dentinho, ele próprio disse que o quadro está reduzido e a empresa recebe o valor integral, quem está sendo leviano aqui? Quem está sendo leviano? E que traga Vereador, te faço um apelo, faço um apelo, traga para nós os Requerimentos respondidos, com o GFIP dessas empresas e os Contratos, traz para nós na próxima reunião para discutirmos, aí sim, o senhor mostrará se eu sou leviano, quem é leviano? Se sou eu ou o Vereador Roberto". Presidente - Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Vou pedir para voltar à Indicação, pois distorceu muito o assunto da mesma". Vereador Carlos Eduardo Dias: "Preciso só de trinta segundos, é só para informar que vimos outro dia que foi renovado o Contrato com o Projeto Sorria, já ia passando desapercebido, está de acordo com o assunto, não da Indicação, mas sim do que está sendo discutido. O Projeto Sorria que hoje está no bairro São Cristóvão, a unidade do bairro São Cristóvão, temos lá uma visão de saúde, mais de saúde bucal. Tentem ler a placa do Projeto Sorria lá. Puro lixo, não tem um cesto, um baú para recolher esse lixo. E do lado do Projeto Sorria tem a caixa d"água que bombeia a água para o Santa Cruz, Morro Santana, Morro São Sebastião e Quinze de Agosto e toda aquela região. Então, o Projeto Sorria também lá, que não deve estar sorrindo nada, está puro lixo. Então, essa Ouro Preto". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Esse negócio da mentira é muito chato porque a base está fazendo pedidos que são verdades e que cutucam na ferida do Governo. A oposição está fazendo a mesma coisa, o seu trabalho. Então, não há mentira na Indicação do Vereador Wander, não há mentira nas discussões desse Plenário, há verdades". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Lógico, eu quero só reiterar, porque se cuidarmos da boa discussão, do bom ambiente, não teremos quebra de decoro, e aqueles que mentirem vão a eles sim sofrerem as consequências. Obrigado". Vereador Alysson Pedrosa Maia: "Poderia valer para o Executivo né? Só queria mencionar Vereadores que o Vereador Nicodemos tem desde dois mil e treze trazido várias demandas daqui de Santo Antônio do Leite e mais uma vez mostra-se que não houve solução, não há realmente uma força política, uma vontade política que queira levar melhorias para aquele distrito e para toda a nossa cidade". Vereador Wander Lúcio Albuquerque: "Presidente, só para um pequeno esclarecimento dos valores aqui. Esses valores trezentos e trinta e um mil.". Presidente - Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Vereador Wander, só um minutinho. Eu gostaria que depois, na fala de orador, porque queremos respeitar essa fala de orador, você colocasse, porque estamos discutindo uma Indicação que eu vejo ser de suma importância, eu queria até falar sobre a Indicação, porque, realmente, eu ando muito em Santo Antônio do Leite tenho parceiros, pessoas conhecidas ali, para não fugirmos muito do assunto, porque eu quero respeitar. Já colocamos isso para os Vereadores, a fala de orador. Onde cada um poderá pronunciar durante o seu tempo regimental, vamos respeitar, porque sempre temos sido cobrado, principalmente sobre isso. A respeito das denúncias que o Wander traz, do que o Wander traz, eu sou claro, se tivessem respondido os Requerimentos, às vezes, ele não teria essas dúvidas, se os seiscentos e poucos mil foi pago de atrasado, se foi desse mês, se não foi, ele não teria essas dúvidas. Não sabemos. Se tivesse o Portal funcionando realmente da maneira correta. A respeito do descaso de Santo Antônio do Leite e de vários distritos, isso vem de muitos anos, eu convivo lá em Santo Antônio do Leite, tem muitos anos que vou lá, vou nas festividades, vem de muitos anos. E ficamos a lamentar porque as coisas não estão melhorando. Eu estava conversando com o Vereador Léo agora a respeito dos Requerimentos, perguntei a ele se eram respondidos no Governo passado e ele falou: "os mais importantes, que é o caso daqui, também não foram respondidos". Foi o que você me falou agora, não foi Vereador?". Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Foi". Presidente - Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Então, vemos que é um descaso que vem de muito tempo e tentamos solucionar, cobrar, só que chega em um ponto que o Vereador Wander tem que estourar mesmo, ele é cobrado todo dia, na porta da casa dele. Ele vai, às vezes, em Santo Antônio do Leite, temos nosso amigo ali e somos cobrados. E as coisas não estão funcionando e é muito dinheiro. O Alysson colocou muito bem, diminuiu sim o Orçamento, caiu quase cinco milhões no mês de janeiro, mas quanto se passou nesses últimos dois anos? Nesses últimos dez anos? Fica difícil. O Vereador questiona, outros não gostam, mas a realidade é essa. Estamos aqui para fiscalizar, cobrar. A respeito da Indicação quero agradecer também, aproveitar que é assunto de estrada, o Thiago Cota - Deputado, aquele dia falei que tive uma visita com ele e pedi para tampar os buracos na estrada de Santa Rita e foram tampados. Fomos lá, o Vereador Léo esteve lá comigo pedindo e fomos atendidos pelo Thiago Cota essa reivindicação, porque estava uma vergonha a estrada de Ouro Preto, a Estrada Real, que liga Ouro Preto a Ouro Branco, mas o trecho de Santa Rita estava uma vergonha. O Léo esteve lá comigo, cobramos, pedimos o Deputado Thiago Cota que cobrasse lá e demos sorte, fomos atendido. Vou falar a verdade, como é início de Governo achei que não seríamos atendidos, era cada oca, Vereador Roberto sabe disso, também comentou conosco que cobraria junto ao Thiago Cota e esperamos que Santo Antônio do Leite seja atendido também, Vereador Wander, porque está uma vergonha. Então, fica a lamentar". Aprovada por quatorze votos; 21/15, do Vereador Maurício Moreira, solicitando limpeza e capina no Bairro Novo Horizonte em todas as extensões das ruas. Aprovada por nove votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nºs: 06/15, da Vereadora Solange Estevam Pereira, encaminhada ao Sr. Wandeir José dos Santos, Superintendente do Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE, solicitando informações sobre a existência de buracos que, de acordo com moradores, foram feitos pela Autarquia para o conserto de redes de água e esgoto. Aprovada por dez votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Edison Wander Ribeiro e Maurício Moreira; 07/15, Vereador Alysson Pedrosa Maia, encaminhada ao Comandante do 52º Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel Wesley Barbosa solicitando informações a respeitos de todas ocorrências, números de assaltos, furtos, homicídios, roubos, brigas registradas, durante os dias de Carnaval. Aprovada por doze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Denilson da Costa e Maurílio Zacarias Gomes. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 14/15, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, requerendo informações sobre os beneficiários do Programa Auxílio-moradia referentes aos anos de 2013 e 2014. Aprovado por quatorze votos; 15/05, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre os serviços executados pelo Caminhão Limpa Fossa. Aprovado por quatorze votos; 16/05, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, requerendo que seja convidado a comparecer a Casa o Secretário Municipal de Educação a fim de prestar esclarecimentos diversos. Aprovado por doze votos, ausentes do Plenário os Vereadores José Geraldo Muniz e Alysson Pedrosa Maia. Presidente - Vereador Thiago Cássio Pedrosa: Fez a leitura do Convite do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC para a inauguração do Projeto Escola Digital na Escola Municipal Benedito Xavier, em Glaura, dia 2 de março, segunda-feira, as 15 horas. Informou o cancelamento da Reunião de amanhã no DER, solicitando que a mesma seja remarcada para a terça-feira, dia três de março, as nove horas da manhã. A Reunião foi suspensa por dez minutos. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando oito. REUNIÃO ESPECIAL: A Reunião foi transformada em Especial para ouvir Maria Sérgia de Oliveira que falou sobre assuntos diversos. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse, novamente, a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando onze. ORADORES: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Perguntou sobre onde está o transporte universitário. Questionou porque os servidores da Prefeitura não estão podendo utilizar o cartão de alimentação em estabelecimentos comerciais. Avisou ao Semae que a Caixa da Oi na Rua do Ouvidor está cheia de esgoto, entupida. Falou sobre o Orçamento Municipal. Comentou sobre valores gastos em alguns serviços no Município. Disse que dinheiro tem, que a Prefeitura é rica. Falou sobre o descumprimento por parte da Prefeitura das Leis 48/14 e 933/14 com o repasse de cem mil reais ao Educandário. Perguntou porque a Banda de Antônio Pereira ainda não foi paga. Chamou a atenção para a situação do Bairro Metalúrgico que encontra-se ilhado. Clamou o abandono dos nossos parques e áreas de lazer. Disse que é preciso olhar para frente e esquecer o passado. Ressaltou a paralisação dos caminhoneiros. Destacou que o povo precisa manifestar. Falou que a situação está feia. Perguntou a Câmara o que farão. Disse que nenhum elogio foi feito ao Governo de dois mil e quatorze e quem ousa somente elogia o de dois mil e treze. Destacou que o povo está saturado de partidos políticos e que futuramente terá vergonha de pedir voto, porque o povo não crê mais. Disse que o município é tão rico e está vivendo em uma miséria. Vereador Alysson Pedrosa Maia: Disse ser muito bom nesses dois anos como Vereador ver o crescimento da cidade. Falou que o Vereador Chiquinho o beliscou dizendo que ele está sonhando. Ressaltou que o Vereador Roberto tenta passar que está tudo bem, que está tudo muito bom. Destacou que não está bom não. Mostrou novamente as fotos da quadra na Vila Operária e do parque na Ponte Seca. Disse que o seu papel como Vereador é de fiscalizar. Falou sobre alguns valores recebidos pela empresa Império em sua prestação de serviços. Disse que leviandade é dizer à população que está tudo bem no Município. Comentou sobre manifestação da qual participou junto aos moradores da Cojan que clamam pelo menos por uma capina no parquinho. Falou que todas as ruas do bairro Novo Horizonte necessitam de melhorias diversas. Disse que fará tudo para que a população de Santo Antônio do Leite saiba que está sendo enganada por esse Prefeito, que os Vereadores estão fazendo o seu papel, que a oposição acordou a tempo. Comentou sobre o Carnaval dizendo que o comércio local e temporário ficou insatisfeito. Falou sobre a falta de planejamento no Carnaval ouropretano. Vereador Carlos Eduardo Dias: Leu uma Indicação de sua autoria que solicita a reforma do calçamento na Rua Dom Helvécio, Bairro Cabeças. Comentou a situação da Rua Dom Helvécio que dá acesso à Secretaria de Assistência Social. Disse que a Rua Dom Veloso encontra também em péssimas condições. Destacou a situação do Projeto Sorria e ressaltou que a população do Bairro São Cristóvão está sofrendo muito. Disse ser um absurdo o que é pago pela capina e varrição e alguns Vereadores na Câmara ficam calados. Falou sobre o transporte escolar para as crianças da Serra do Siqueira. Disse ter ouvido hoje de alguns Vereadores sobre a falta de material no Semae. Ressaltou que se alguém do Governo pensa que deixando de realizar benfeitorias no Bairro São Cristóvão afetará Vereador desta Casa que é oposição, engana-se. Disse que foi em Amarantina e que ouviu muita reclamação sobre a falta de coleta e a situação da Rua Francisco Coelho. Falou sobre as escolas de samba de Ouro Preto. Parabenizou a organização do Bloco do Mato. Disse que as crianças de Rodrigo Silva estão tendo o transporte escolar, conforme foi informado pelo Vereador Dentinho após conversa com o Secretário Municipal de Educação. Falou que a comunidade de Serra do Siqueira quer saber o que o Prefeito tem contra eles. Citou a situação da localidade. Ressaltou que as estradas estão péssimas. Disse que as pessoas falam que votaram no Vereador Dudu e que por isso o Prefeito não fará nada na localidade. Pediu ao Prefeito que esqueça um pouco os Vereadores e pense na população. Vereador Leonardo Edson Barbosa: Repudiou o feriado prolongado na Câmara Municipal de Ouro Preto destacando que na sua opinião foi ruim, porque várias pessoas procuraram a Câmara para diversas demandas. Falou que a Câmara hoje, às vezes, se parece um muro das lamentações. Comentou sobre a situação de algumas ruas do distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Disse que o Prefeito perdeu o fio da meada. Falou que a população das localidades próximas à Santa Rita de Ouro Preto estão desassistidas. Acreditava que o Prefeito visitaria as obras. Disse que já fez várias críticas ao Governo. Perguntou qual é a vantagem de se ter um Prefeito médico. Destacou que vários exames e pequenas cirurgias não estão sendo feitos. Falou sobre o vice-Prefeito dizendo que o mesmo não tem militância. Comentou sobre Secretários que exonerou, enquanto Prefeito, e que logo após foram nomeados pelo Prefeito e por fim, novamente exonerados. Criticou a atuação do Secretário Paulo Márcio. Falou também sobre o Secretário de Governo Flávio Andrade e disse que o Toninho da Purina não tem qualificação para tal cargo. Comentou não conhecer o Secretário de Turismo, mas espera sua boa atuação. Disse que manter a Érica na Secretaria de Meio Ambiente é um "tiro no pé", que o Secretário César já deu o que tinha que dar. Ressaltou que tem uma listagem na memória de críticas construtivas. Pediu ao Prefeito que arrume as Ruas Dom Veloso, em Santa Rita, a Rua Desidério de Matos, no Alto da Cruz. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Perguntou ao povo de Ouro Preto o que está funcionando neste Governo e o que está bom, porque assim fica mais fácil para debater. Disse que trouxe mais uma vez a Casa os mesmos assuntos, os mesmos debates e não se vê nada de concreto. Ressaltou que trouxe a Casa documentos retirados do Portal da Contabilidade da própria Prefeitura e o Vereador Roberto Leandro nos chama de levianos. Pediu ao Vereador Roberto que traga na próxima quinta-feira e prove que ele não está falando a verdade, que respondam os requerimentos feitos. Questionou aos Vereadores se somente ficarão falando ou se farão o papel de fiscalizar. Disse que poderiam começar indo ao Ministério Público pedir os Requerimentos feitos e não respondidos. Ressaltou que foram eleitos para defender o povo de Ouro Preto. Destacou que está faltando a ação da Câmara. Informou que o Prefeito hoje é um Prefeito com liminar, que talvez seja isso que esteja emperrando a cidade, que isso seja resolvido. Pediu ação. Disse que é preciso cobrar a Justiça. Falou sobre as obras paralisadas. Destacou que diante dos Requerimentos respondidos poderão saber se o Prefeito está correto ou não, caso não esteja, cabe a Câmara cassá-lo. Perguntou para que existe a Câmara. Disse que a Câmara não tem que dar benção ao Prefeito, tem que manter um diálogo sim com a Prefeitura, mas o papel principal é o de fiscalizar. Criticou veemente a Saúde do Município. Chamou o povo de Ouro Preto para reivindicar seus direitos. Exemplificou com a paralisação dos caminhoneiros". Por questão de Ordem com a palavra o Vereador Alysson Pedrosa Maia: Disse que em alguns distritos as obras estão paralisadas e que em Santo Antônio do Salto sequer começou algo. Por questão de Ordem com a palavra o Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Deixou claro que o pensamento da Serginha falando do candomblé não é o pensamento da Câmara. Ressaltou que respeitam todas as manifestações de matriz africanas e outras. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Informou a pedido de um morador do Bairro Alto do Beleza, em Cachoeira do Campo, o atraso no pagamento dos alugueis sociais e que na Rua Ipê Roxo esquina com a Rua Um, o caminhão de lixo não está passando e que não existe água encanada. Vereador Edison Wander Ribeiro: Disse que está lutando para a melhoria da cidade de Ouro Preto. Ressaltou que no primeiro ano o Governo deu uma guinada. Falou que está apoiando o Governo, mas que não furtará de cobrar. Destacou que o Brasil está passando por um caos. Elogiou a atuação do Secretário de Turismo, o Felipe Guerra. Definiu o que é Política. Falou sobre o papel do Vereador. Disse que a Érica está tentando se ajustar na Secretaria de Meio Ambiente. Pediu a licitação do transporte coletivo. Comentou sobre o passe livre aos idosos acima de sessenta anos. Pediu a vinda do jerico papa mato para que a cidade seja limpa, porque os trabalhadores não dão conta. Falou sobre a escuridão existente na cidade. Pediu a Câmara que oficialize a vinda do novo Presidente do Consórcio Aliança. Finalizou falando sobre a questão do Semae conforme já foi dito pelos mesmos em participação aqui na Casa. Destacou a importância do diálogo. Vereador Maurício Moreira: Parabenizou as Rádios locais que transmitiram o carnaval ouropretano. Informou que o preço cobrado pelos