ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 09 DE JUNHO DE 2022
Às nove horas e trinta e dois minutos do dia nove de junho de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, iniciou-se a trigésima quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Alessandro Carlos Correia, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Júlio César Ribeiro Gori, Luiz Gonzaga de Oliveira, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva, Wanderley Rossi Júnior, totalizando sete. O presidente suspendeu a reunião por dez minutos por falta de quórum. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva, Wanderley Rossi Júnior, totalizando doze. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite, do COMDIM, convidando para a 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto, dia treze de junho de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas; Ofício nº 1662/2022, da Sinarco, encaminhando resposta à Representação nº 111/2022 do vereador Renato Alves de Carvalho; Ofício nº 01/2022, da UNIFASAR, comunicando a conquista do Status de Centro Universitário; Ofício nº 1505, da Secretaria de Governo, encaminhando resposta ao Requerimento nº 161/2022, do vereador Júlio César Ribeiro Gori. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Matheus Pacheco de Moura Pereira, Renato Alves de Carvalho e Júlio César Ribeiro Gori; Suplentes: José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza e Naércio França Ferreira: Projeto de Resolução nº 431/2022, do vereador Alessandro Carlos Correia, que concede Comenda do Mérito Desportivo à Senhora Letícia Perucci de Lima. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada ao Prefeito Municipal à Indicação nº 205/2022, do vereador Naércio França Ferreira, solicitando extensão de rede elétrica, com a instalação de um poste de iluminação na Travessa Manganês, próximo ao nº 284, no bairro São Cristóvão; REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada aos órgãos competentes à Representação nº 168/2022, do vereador Renato Alves de Carvalho, enviada à empresa Ouro Preto Luz, para que providencie a troca de lâmpadas na rua Manganês próximo ao nº 194-A. Aprovadas por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, José Geraldo Muniz, Alex Silva de Brito e Merisson Irineu Gomes; INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nºs 208/2022, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, solicitando que abram Consulta Pública para que a população possa se manifestar em relação à Empresa Saneuro. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, José Geraldo Muniz, Alex Silva de Brito e Merisson Irineu Gomes; 212/2022, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando a retomada do projeto de escovação e bochecho com flúor, nas escolas municipais e estaduais, em crianças do 1º ao quinto ano, durante o ano letivo. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, José Geraldo Muniz, Alex Silva de Brito e Merisson Irineu Gomes. Foi registrada a presença da vereadora Lílian França Albuquerque; 213/2022, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, considerando os inúmeros problemas causados à população: A falta d"água, as constantes rupturas nas canalizações, a má qualidade de água distribuída, a ausência da contemplação, no contrato de concessão de serviços básicos e essenciais para algumas comunidades, as altas taxas simuladas, a negligência da empresa, passados mais de dois anos da assinatura do contrato em relação ao esgoto, que continua sendo lançado nas nascentes e ainda o fato de que, partindo-se do princípio da isonomia, a cobrança somente deveria ser iniciada quando atingíssemos a totalidade dos usuários, dentre outras observações, inclusive as contidas no Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - Saneouro, entregue ao Executivo Municipal e até o momento sem a respostas; Levando-se em conta os documentos encaminhada ao executivo, o clamor de toda a sociedade que confiante em Vossa promessa de campanha alimentou esperanças de ver os serviços, outorgados a supracitada concessionaria serem retomados; Perante as últimas notícias vinculadas nos meios de comunicação de que a partir de julho de dois mil e vinte e dois, os usuários passam a pagar a fatura de água baseada no consumo mensal medido, com tarifas conforme é de conhecimento de todos; No intuito de resolver todos os impasses relativos ao contrato de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário na área de concessão, incluído os serviços complementares... Prestador de Serviço: Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A - Saneouro; Tendo em vista a melhora indiscutível na arrecadação do município, e ainda probabilidade de entrada de mais recursos financeiros nos cofres públicos, provenientes de repasses de empresas privadas; ocasião propícia para tomada de decisões importantes, cabíveis visando a tranquilidade dos ouro-pretanos, sugere-se a Vossa Excelência a realização pelo Executivo da encampação do contrato, por acreditar que é a única solução para resolver todos os inconvenientes causados aos munícipes pelo desacertado contrato de concessão firmado entre o município de Ouro Preto e a Ouro Preto Serviços de Saneamento S/A - Saneouro. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito e Merissom Irineu Gomes, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Vander Luís Ferreira; 185/2022, do vereador José Geraldo Muniz, solicitando ampliação do patrulhamento nas áreas rurais para conter focos de incêndio, agravados nesse período e ventos fortes. Aprovada por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito e Merissom Irineu Gomes, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Vander Luís Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro e Luciano Barbosa de Souza; 211/2022, da vereadora Lílian França Albuquerque, solicitando acessibilidade em todos os passeios das escolas do município, em especial à APAE, localizada no bairro Bauxita, em Ouro Preto. Mães de alunos, em especial as da APAE, alegam que o passeio da escola não possuí acessibilidade para os frequentadores do local. Muitos têm dificuldade no deslocamento de cadeira de rodas quando chegam à associação, o que pode trazer riscos às pessoas que transitam pelo local e também para o deficiente. Com isso, indica-se que seja feita a melhoria nos passeios e a acessibilidade de todas as escolas do município, já que muitas vezes os deficientes precisam de ajuda de algumas pessoas para transpor o meio fio da calçada, que se torna um obstáculo para entrar na unidade. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito e Merissom Irineu Gomes, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Reginaldo Fortunato Amaro e Luciano Barbosa de Souza. Foi registrada a presença do vereador Merisson Irineu Gomes. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 163/2022, do vereador Vander Luís Ferreira, enviada ao Senhor Delegado Regional de Polícia Civil de Ouro Preto, a fim de que preste esclarecimentos acerca de inúmeras reclamações envolvendo o setor de vistorias e emplacamento de veículos no município de ouro preto. Dentre as reclamações cita-se: ausência de humanidade no tratamento com os usuários do serviço. É solicitado também que envie cópia dessa representação ao prefeito municipal, uma vez que o serviço é prestado por pessoa vinculada a empresa terceirizada contratada pelo município de Ouro Preto. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia, Luciano Barbosa de Souza, Reginaldo Fortunato Amaro, Vantuir Antônio da Silva e Matheus Pacheco de Moura Pereira; 167/2022, da vereadora Lílian França Albuquerque, enviada a Guarda Municipal de Ouro Preto pedindo esclarecimentos em relação à possibilidade segurança de crianças ao chegar e sair de escolas localizadas em frente às BRs ou em locais com grande fluxo de carros no município, em especial da Nossa Senhora Auxiliadora, localizada em Cachoeira do Campo. Pais de alunos (a maioria crianças, já que a escola oferece a fase introdutória até a 4ª série), alegam o perigo de atravessar a BR para levar seus filhos à escola Nossa Senhora Auxiliadora, localizada próxima a uma via com grande fluxo de carros a todo o momento. Como os alunos de sua maioria são crianças, gostaríamos de saber: é possível que a Guarda Municipal atue executando policiamento preventivo nos horários que as crianças saem e chegam, para garantir a segurança de ambos, não só na escola citada, mas em todas do município? Sabemos o árduo trabalho desempenhado pela corporação mediante ao efetivo em número reduzido de funcionários, mas crianças são prioridades e, por isso, fazemos essa representação. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Reginaldo Fortunato Amaro, Luciano Barbosa de Souza e Alessandro Carlos Correia. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 172/2022, do vereador Naércio França Ferreira, requerendo um estudo de asfaltamento da rua Santa Efigênia, paralela à rua do Bonfim, no distrito de Amarantina. Aprovado por sete votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito. Ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia, Renato Alves de Carvalho, Luciano Barbosa de Souza, Reginaldo Fortunato Amaro, José Geraldo Muniz e Matheus Pacheco de Moura Pareia; 181/2022, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações acerca da obra na rua Santo Amaro, divisa com rua Francisco Coelho, em Amarantina, que causou prejuízos para os moradores do entorno. A população alega que, após a obra, mais especificamente em frente à Farmácia Vital Pharma, o calçamento cedeu, ocasionando em um buraco na esquina das ruas, fazendo com que a via ficasse inclinada e trouxesse risco para moradores que circulam no local. Com isso, busca-se saber: há um prazo para os trabalhadores voltarem ao local e refazer o dano? Ainda com a obra na rua Santo Amaro quebra-molas e um passeio que existiam no local "sumiram", o que pode também causar riscos para quem transita no local a pé ou de carro, dessa forma, é solicitado saber quando será refeito o quebra-molas e os passeios que já existiam no local. Aprovado por nove votos, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia, Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, José Geraldo Muniz e Reginaldo Fortunato Amaro; 182/2022, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, considerando a falta de placa de informações relativas a obra ora em andamento na rua Hum, no Bairro Alto do Beleza, distrito de Cachoeira do Campo, requer-se as seguintes informações: qual é a empresa responsável pela obra? Qual o nome do engenheiro encarregado pela execução da obra? Qual é a estimativa orçamentária? Qual a data de início e término da obra? Por que no local se observa equipamentos públicos e privados sendo utilizados na realização dos trabalhos? Solicito o envio a esta Casa Legislativa das planilhas de custos e medições da obra na supracitada rua. Aprovados por sete votos, ausente da reunião o vereador Naércio França Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, José Geraldo Muniz, Reginaldo Fortunato Amaro, Luiz Gonzaga de Oliveira, Renato Alves de Carvalho e Luciano Barbosa de Souza; 183/2022, do vereador Wanderley Rossi Júnior, requerendo seja convocado ou convidado (conforme orientação da Assessoria Jurídica) a comparecer a esta Casa o superintendente da empresa Saneouro Evaristo Bellini, para prestar esclarecimentos sobre a execução do contrato firmado entre o Consórcio e a Prefeitura. Aprovado por onze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque e Alex Silva de Brito; 178/2022, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, requerendo informações referentes às obras de melhorias nos mata-burros da região de Santa Rita, pois os mesmos se encontram quebrados, causando prejuízos aos motoristas que ali transitam no local, solicitação apresentada sob indicação de nº 506/2021. Aprovado onze onze votos, ausentes do plenário os vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz e Luciano Barbosa de Souza; 179/2022, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, requerendo audiência pública para tratar sobre a Reforma da Igreja do Bom Jesus do Matozinhos. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza e José Geraldo Muniz; 180/2022, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo que o grupo de trabalho para estudar possíveis alternativas para a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Ouro Preto, fruto do decreto n° 6.332 de vinte e sete de dezembro de dois mil e vinte e um, avalie a possibilidade das reuniões do grupo terem atas e que as mesmas sejam publicadas no diário oficial da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio do Silva e Reginaldo Fortunato Amaro. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Resolução nº 429/2022, da mesa diretora, que reformula a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ouro Preto, altera a Resolução n° 19/2003, unifica na Resolução n° 19/2003 a Resolução n° 11/2011 e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, com emendas e o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à redação do projeto, com emenda. Aprovado por quatorze votos. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 314/2021, da vereadora Lílian França Silva, que institui no âmbito do Município de Ouro Preto o mês "Maio Branco", dedicado a ações voltadas a doação de leite humano visando incentivar mulheres que amamentam a doarem leite materno em benefício dos bebês prematuros ou de baixo peso (menos de 2,5 kg), internados em UTI neonatal e que não podem ser amamentados diretamente no seio da mãe. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia e Júlio César Ribeiro Gori; PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 426/2021, do vereador Alex Silva de Brito, que dá denominação a logradouro público "Edigar Moreira" no Município de Ouro Preto. Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Alessandro Carlos Correia; Projeto de Lei Ordinária nº 427/2021, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que institui o programa lote limpo, cidade limpa e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por quatorze votos. O vereador Alex Silva de Brito Pediu para se ausentar da reunião; Projeto de Lei Ordinária nº 427/2022, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que institui o programa lote limpo, cidade limpa e dá outras providências. Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por quatorze votos. ORADORES: Vereador Naércio França Ferreira: Falou da causa LGBT no município de Ouro Preto, pois é preciso combater o preconceito e ódio e buscar a igualdade social, seja por meio da conscientização das pessoas contra bifobia, homofobia, lesbofobia, transfobia, ou seja é preciso trabalhar representando todo o coletivo, que em breve terá um ato simbólico na Praça Tiradentes a respeito da construção do Conselho Municipal LGBTQIA+, que terá como objetivo a criação de um fundo municipal para custear as políticas públicas direcionadas a esse público, que trabalhará a transversalidade da política pública vinculada a saúde, UFOP, na construção do Centro de referência da pessoa LGBTQIA+, que as demandas de violência contra esse público também cresceram muito, então é preciso dar voz e vez e fazer uma grande inclusão social, agradeceu à pareceria do vereador Alex Brito, juntos a outros membros do Executivo, na discussão sobre a Parada Gay que volta para Ouro Preto na abertura do Festiva de Inverno e ao Vitor, destacou que sempre trabalha considerando que todas as formas de amor são justas e convidou os vereadores para foto em prol da militância; Vereador Luciano Barbosa de Souza: Parabenizou a todos os envolvidos na execução da Parada Gay no município, destacou que sempre deve existir respeito entre as pessoas, pediu ao Prefeito Ângelo Oswaldo mais dedicação em todas as áreas, principalmente na área da educação, no que concerne o transporte dos alunos; Vereador Wanderley Rossi Júnior: Destacou a importância da união do povo para tirar a empresa Saneouro de Ouro Preto, que o Prefeito tem demonstrado interesse em retirar a empresa, mas afirma não ter dinheiro, que é possível tirá-la sim, que foi muito cobrado na reunião que aconteceu ontem no Taquaral, que é preciso participar da Assembleia que a FAMOP está organizando, segunda-feira, às dezoito horas, na Assufop, que também é necessário o apoio dos empresários, parabenizou Marcelo Rocha, que trabalha no gabinete do Prefeito, Gabriel Marciano, Versiani, que foram importantes no acontecimento da primeira Parada Gay de Ouro Preto e manifestou-se contra a Saneuouro e contra o governo Bolsonaro; Vereador Reginaldo Fortunato Amaro: Parabenizou o Prefeito Ângelo Oswaldo pela iniciativa da criação de um ponto estratégico de energia trifásica para a fábrica Brasarte, em Santa Rita, o pessoal que está dando sequência na manutenção das estradas, mas ressaltou a importância das escorias, o Secretário Valtinho por ter mandado os tubos para arrumar o córrego também na região de Santa Rita, o pessoal da construtora Enza, responsável pela obra na torre da Igreja em Santo Antônio do Salto, a organização da festa também em Santo Antônio do Salto e a organização em Santo Antônio de Bandeiras; Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira: Agradeceu aos colegas vereadores pela unanime aprovação do Projeto de Lei que institui o programa "Lote limpo, cidade limpa" e dá outras providências, destacou que como membro do PV participou de diversas discussões no ano anterior e neste ano sobre políticas públicas que precisam ser concretizadas em Ouro Preto para que haja uma cidade sustentável, limpa e que zela pelo meio ambiente e que espera a sansão desta lei por parte do Prefeito; Vereadora Lílian França Albuquerque: Comentou que recebeu uma mensagem da Roseli, de Amarantina, relatando a volta do transporte escolar, parabenizou o Prefeito Municipal pela iniciativa do decreto que recomenda novamente o uso de máscaras de proteção ao covid-19, pediu ao Secretário de Obras providencias na rua Amarantina, no bairro Vila Aparecida, falou do rol taxativo dos planos de saúde, já que o STJ determinou, nesta quarta-feira, que os planos de saúde devem oferecer aos usuários apenas os procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da vitória conquistada pela Ambar ao reconhecimento do seu título de mestre, parabenizou o COMDIM pela receptividade desta situação, a Delegacia de Mulheres de Ouro Preto pela defesa da mulher no município e as servidoras da limpeza do Legislativo; Vereador Vantuir Antônio da Silva: Relatou que não teve a oportunidade de comentar a Indicação de sua autoria no começo da reunião, pois teve que se ausentar por meia hora para atender a outro compromisso online, mas que pretende trabalhar pelo retorno do projeto de escovação e bochecho com flúor, nas escolas municipais e estaduais, em crianças do primeiro ao quinto ano, durante o ano letivo, já que um tratamento dentário de qualidade poucas pessoas têm condições de arcar e que trabalhará em prol deste projeto com o Secretário Leandro; Vereador Júlio César Ribeiro Gori: Solicitou que fosse passado um vídeo mostrando a situação do trevo construído a frente do condomínio Vila Rica, pois a situação está muito perigosa, ressaltou que no município falta liderança que enfrente grandes empresas, que a BR 356 está um caos, agradeceu à visita do Deputado Estadual Professor Wendel Mesquita ao município, que também já enviou uma emenda de cento e cinquenta mil aos cofres públicos, à Policia Militar do 52º Batalhão, á Policia Civil, aos Moradores de São bartolomeu e à Associação de Desenvolvimento Econômico por estarem empenhados em resolver problemas de segurança que aconteceram no distrito neste final de semana, e informou o número 500112829120218130461 referente a Ação Popular contra a empresa Saneouro; Vereador Alessandro Carlos Correia: Agradeceu ao Secretário de Agropecuária, Franklin, ao Secretário de Obras e ao Prefeito Municipal, por se empenharem no patrolamento de propriedades inscritas de moradores de zona rural, sitiantes e produtores rurais das regiões de Santa Rita e Cachoeira do Campo. EXPEDIENTE: Convite, da Câmara Municipal de Ouro Preto, convidando para a 2ª Sessão Solene, dia dez de junho de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando quatorze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alessandro Carlos Correia
Vereador Alex Silva de Brito
Vereador Júlio César Ribeiro Gori
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Lílian França Albuquerque
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Naércio França Ferreira
Vereador Reginaldo Fortunato Amaro
Vereador Renato Alves de Carvalho
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wanderley Rossi Júnior