ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2015

Às nove horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a sexta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à Secretária, Vereadora Solange Estevam Pereira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Denilson da Costa, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Foi encaminhada ao Departamento de Finanças a Correspondência do Vereador Maurílio Zacarias justificando sua ausência nas 2ª e 3ª Reuniões Ordinárias, realizadas nos dias 5 e 10 de fevereiro; Ofício nº 45/15, do senhor Hércio José Ramos Brandão, Superintendente de Comunicação e Relações Institucionais da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - em resposta à Representação nº 82/14 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva. Foram registradas as presenças dos Vereadores Maurício Moreira e Roberto Leandro Rodrigues Júnior. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foi distribuído às Comissões: Substitutivo n° 55/15, do Prefeito, que altera o §3° do art. 23 da Lei 841 de agosto de 2013, que estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências e o artigo 7° da Lei n° 884 de 3 de janeiro de 2014, que estima Receita e fixa a Despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2015. Foram distribuídos às Comissões especiais: Projeto de Resolução nº 11/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Benevina Damião da Silva - Foi nomeada Comissão composta pelos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Wander Lúcio Albuquerque e Roberto Leandro Rodrigues Júnior; Projeto de Resolução nº 12/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Marilda Antônia de Pádua - Foi nomeada a mesma comissão do Projeto de Resolução nº 11/15; Projeto de Resolução nº 13/15, do Vereador Denilson da Costa, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Lídia de Castro Leite - Foi nomeada Comissão composta pelos Vereadores José Geraldo Muniz, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Projeto de Resolução nº 14/15, do Vereador Denilson da Costa, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Zenir Amélia Facanal - Foi nomeada a mesma Comissão do Projeto de Resolução nº 13/15. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 22/15, do Vereador Denilson da Costa, solicitando a colocação de placas indicativas de embarque e desembarque no ponto de ônibus localizado na Rua Rio Piracicaba, Bairro Morro São Sebastião. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes e ausente do Plenário o Vereador Maurício Moreira; 23/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando a execução de melhorias e manutenção das bicas de água de Mina. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes e ausente do Plenário o Vereador Maurício Moreira; 24/15, do Vereador José Maria Germano, solicitando a execução, patrolamento e cascalhamento nos Bairros Dionísio e Metalúrgico em Cachoeira do Campo. Aprovada por onze votos favoráveis e uma abstenção do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva - Ausentes da Reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Leonardo Edson Barbosa. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir a senhora Eva da Costa Torres Santos que falou sobre melhoramento na área da Saúde no distrito de Cachoeira do Campo. Presidente - Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Informou sobre a Reunião na Secretaria de Obras com o Secretário e Vereadores, hoje, duas horas. Convidou para a inauguração do Telecentro de Glaura, dia dois de março, as quinze horas, na Escola Municipal Benedito Xavier. Avisou sobre a Visita na Usina de Reciclagem em Itaúna que será no dia nove de março, segunda-feira. Lembrou que na próxima terça-feira, as nove horas acontecerá a visita DER - Departamento de Estradas e Rodagem. A Reunião foi suspensa por dez minutos. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Denilson da Costa, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. ATA: Foi colocada em votação a ata da primeira Reunião Ordinária, aprovada por onze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Maurílio Zacarias Gomes, Wander Lúcio Albuquerque e Nicodemos Martins de Matos. Em tempo, o Vereador Denilson da Costa votou essa Ata, mas ele ainda não tinha sido empossado para o cargo Vereador na época em que o documento foi lavrado, sendo assim o voto dele torna-se nulo. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram distribuídos às Comissões Especiais: Projeto de Resolução nºs 15/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Susana Maria de Alcântara Gonçalves - Foi nomeada a Comissão composta pelos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e José Geraldo Muniz; Projeto de Resolução nº 16/15, do Vereador Carlos Eduardo Dias, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria Regina Gonzaga - Foi nomeada a Comissão composta pelos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Maurício Moreira; Projeto de Resolução nº 18/15, do Vereador Edison Wander Ribeiro, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Sílvia Viana Ferreira. Foi nomeada a mesma comissão do Projeto de Resolução nº 16/15; Projeto de Resolução nº 19/15, da Vereadora Solange Estevam Pereira, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Sandra Aparecida da Silva - Foi nomeada a mesma comissão do Projeto de Resolução nº 16/15; Projeto de Resolução nº 17/15, do Vereador Carlos Eduardo Dias, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Elis Regina Santana Saraiva Gonçalves - Foi nomeada a mesma comissão do Projeto de Resolução nº 16/15; Projeto de Resolução nº 20/15, do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Srta Valdete Cândida Braga - Foi nomeada a Comissão composta pelos Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Denilson da Costa e Maurício Moreira; Projeto de Resolução nº 21/15, da Vereadora Solange Estevam Pereira, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Ivone Gomes da Silva - Foi nomeada a mesma Comissão do Projeto de Resolução nº 20/15. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nº 17/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações referentes a colocação de postes na escadaria do Beco do Tassara, na altura do número 858, no Bairro Piedade. Aprovado por doze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Wander Lúcio Albuquerque; 18/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações referentes a colocação de corrimão solicitados desde maio de dois mil e treze, em várias Indicações. Aprovado por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Maurílio Zacarias Gomes; 19/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre o motivo pelo qual não foi repassado o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) como auxílio financeiro ao Educandário Santo Antônio, conforme Lei 933/14. Aprovado por nove votos favoráveis, um voto contrário do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e duas abstenções dos Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurício Moreira - Ausente do Plenário o Vereador Denilson da Costa e Maurílio Zacarias Gomes; 20/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo a relação discriminada dos imóveis alugados onde funcionam as Creches do Município com os respectivos endereços, valores, bem como o nome dos proprietários. Aprovado por quatorze votos. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído à Comissão Especial: Projeto de Resolução nº 22/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Gabriela de Oliveira Polli - Foi nomeada a Comissão composta pelos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Wander Lúcio Albuquerque. Presidente - Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Convocou os Vereadores para uma Reunião Extraordinária de Comissões na segunda-feira, quatorze horas. Foi feita, pelo Secretário Vereador Leonardo Edson Barbosa, a leitura da Portaria nº 14/15, que nomeia as Comissões da Câmara Municipal de Ouro Preto para o biênio 2015/2016. ORADORES: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Agradeceu aos Vereadores que assinaram o Requerimento referido aos imóveis alugados para as Creches. Falou sobre a nomeação desenfreada de Diretores Escolares. Perguntou porque acabaram com o processo de eleição nas Escolas. Comentou sobre a nova Lei Orçamentária ressaltando que houve um corte na mesma. Destacou que o projeto será apreciado. Disse que o comércio de Ouro Preto não está aceitando o cartão do Servidor (Bancred) e pediu providências. Terminou citando uma fala da Dona Eva que fez uso da Tribuna. Vereador Edison Wander Ribeiro: Convidou a todos para participarem de uma Reunião que acontecerá hoje, no plenário da Câmara, dezenove horas, com o intuito da continuidade do Projeto Moradia e Cidadania na Cidade de Ouro Preto. Comentou sobre o Projeto mencionado acima. Falou sobre obras realizadas no Município com verbas do Governo Federal. Disse que no Governo Municipal faltam pessoas empenhadas em buscar mais recursos para o Município. Ressaltou que o PT tem compromisso social. Falou sobre os Consórcios Aliança e da Iluminação. Vereador Nicodemos Martins de Matos: Pediu que seja colocado um veículo para atender as pessoas de Cachoeira do Campo que necessitam fazer exames. Comentou sobre a situação das estradas destacando que a patrol tem que ficar no meio rural. Disse que as pessoas estão reclamando sobre o não atendimento relacionado ao passe livre para idosos acima de sessenta anos. Vereador Alysson Pedrosa Maia: Falou sobre o atraso no pagamento dos imóveis alugados pela Prefeitura. Disse que a escadaria do final da Rua Vereador Oscar Araújo, atalho que dá acesso à Santa Casa está um matagal. Mostrou algumas fotos destacando a situação de algumas ruas em Ouro Preto, em especial da Bauxita. Pediu a retificação de sua fala na Ata da Primeira Reunião Ordinária, na página 145 alíneas 6 a 8, lê-se "Comentou sobre o abastecimento de água, dizendo que os gestores do SEMAE deveriam buscar recursos Federais e Estaduais para investirem no Município". Passou o restante de seu tempo para o Vereador Edison Wander Ribeiro. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Comentou as falas dos Vereadores que o antecederam. Destacou ações do Governo PT. Falou sobre a falta de um Departamento de Projetos e Urbanismo na cidade. Ressaltou a fala do Vereador Chiquinho quando das nomeações de Diretores Escolares. Falou sobres gastos desnecessários do Governo atual. Questionou os blocos formados para as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ouro Preto. Presidente - Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Convidou a todos para a comemoração dos cento e dez anos do Rotary Clube, hoje, dezenove horas e trinta minutos, no Salão Nobre do Grande Hotel de Ouro Preto. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Denilson da Costa, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quinze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Denilson da Costa

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada