Ata ainda nATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2015

Às nove horas e quarenta minutos do dia doze de março de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a décima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Denilson da Costa, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou a Secretária que fizesse a leitura do Expediente. Foram registradas as presenças dos Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Leonardo Edson Barbosa. EXPEDIENTE: Correspondência da Câmara dos Deputados informando recursos empenhados do Orçamento da União a favor deste Município no valor de R$ 1.801,221,09; Correspondências do Ministério da Educação referente a liberação de recursos financeiros a garantir execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Caixa Escolar Padre Afonso de Lemos no valor de R$ 11.420,00 e Caixa Escolar Nossa Senhora Auxiliadora no valor de R$ 5.250,00. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 28/15, do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando providências para que providencie um transporte escolar para os alunos da comunidade de Serra do Siqueira, principalmente para as crianças com a faixa etária abaixo de cinco anos, matriculadas em Escolas de Cachoeira do Campo e demais regiões do Município. Aprovada por quatorze votos; 41/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando novamente obras de manutenção do calçamento, drenagem e saneamento básico nas ruas do Bairros Antônio Dias. Aprovada por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro; 42/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, solicitando que resolva o problema da falta de Professor na Escola Municipal Major Raimundo Felicíssimo, em Amarantina. Aprovada por doze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e Leonardo Edson Barbosa. MOÇÕES: Foram colocados em votação os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favoráveis as Moções de Aplauso nºs 71/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, concedida ao atleta Denilson Silva Maciel; 72/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, concedida ao atleta Kilder de Melo; 73/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, concedida ao atleta Thiago Mazzoni; 74/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, concedida ao atleta Delor Santos; 75/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, concedida ao atleta Cícero Vicente. Aprovadas por doze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e Leonardo Edson Barbosa. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 28/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo Projeto referente às obras do Teatro Municipal Casa da Ópera. Aprovado por doze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e Leonardo Edson Barbosa; 36/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informação a respeito da vistoria nos pátios de apreensão de veículos de Ouro Preto conforme Indicação nº 293/13. Aprovado treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 37/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações sobre a colocação de bueiros na Rua Treze de Maio, perto da casa de "Dona Nhá". Aprovado treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 38/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre autorização da Secretaria de Patrimônio para as recentes campanhas publicitárias realizadas na cidade por parte da Loja Azevedo, situada na Rua Direita, e da Rede de Supermercado EPA, situado na Rua Juscelino Kubitschek. Aprovado por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Leonardo Edson Barbosa. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Resolução nº 02/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que altera a Resolução nº 11/11, que dispõe sobre a alteração da Organização Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Ouro Preto, bem como o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências. Foram colocados em votação o parecer das Comissões favorável ao Projeto, sem emendas e o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do Projeto em sua forma original. Aprovados por doze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores José Maria Germano e Leonardo Edson Barbosa; Projeto de Resolução nº 05/15, do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Rosilene Valentim Val. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por treze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Edison Wander Ribeiro; Projeto de Resolução nºs 15/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Susana Maria de Alcântara Gonçalves. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por treze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e José Geraldo Muniz; Projeto de Resolução nº 22/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Gabriela de Oliveira Polli. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por treze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores José Geraldo Muniz e Leonardo Edson Barbosa; Projeto de Resolução nº 23/15, do Vereador José Geraldo Muniz, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Maria Aparecida Gomes. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por quatorze votos - Ausente do Plenário o Vereador Leonardo Edson Barbosa; Projeto de Resolução nº 24/15, do Vereador José Geraldo Muniz, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Flávia Cota de Oliveira. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por quatorze votos - Ausente do Plenário o Vereador Leonardo Edson Barbosa; Projeto de Resolução nº 25/15, do Vereador Edison Wander Ribeiro, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Francisca de Jesus Galindo. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por onze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Denilson da Costa, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa e Wander Lúcio Albuquerque; Projeto de Resolução nº 27/15, do Vereador Maurício Moreira, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Maria das Graças Santos Carvalho. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por doze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Denilson da Costa, José Maria Germano e Leonardo Edson Barbosa; Projeto de Lei nº 57/14, do Prefeito, que ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga. Foram colocados em votação o Parecer das Comissões, favorável ao projeto com emendas e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável a redação do projeto com emendas. Aprovado por doze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Denilson da Costa, José Maria Germano e Leonardo Edson Barbosa. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 21/14, do Prefeito, que altera a redação do inciso III do art. 4º da Lei Municipal nº 237 de 09 de junho de 2006 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso. Foi concedido vistas ao Vereador Alysson Pedrosa Maia pelo prazo regimental. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir as Jovens de Ouro Klenyele Yorraynne Souza Ferreira, Paloma Paula Gomes Cipriano e Júlia Cristina Magalhães os senhores Antônio Carlos de Oliveira, Alexandro Nunes de Oliveira e Marco Antônio Medírcio que esclareceram dúvidas sobre a instalação de câmeras de segurança Município e outros assuntos. O Vereador Denilson da Costa pediu licença para ausentar da Reunião. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Presidente - Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Convidou para Audiência Pública que discutirá o Projeto de Lei Complementar nº 13/14, que altera as Leis Complementares nº 21/2006 e n° 76/2014, que dispõem, respectivamente, sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto e o Estatuto dos Servidores Públicos da Secretaria de Educação que será realizada no dia dezesseis de março de dois mil e quinze, dezoito horas, na Câmara Municipal de Ouro Preto. Convidou para assembleia geral extraordinária da Associação de Usuários e Família dos Servidores da Saúde Mental de Ouro Preto que acontecerá no dia dezoito de março, as nove horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Convidou para a aula inaugural do sexto ao nono ano do EJA, que acontecerá no dia treze de março, as dez horas, na APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Denilson da Costa

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

o cadastrada