ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2015

Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos do dia dez de março de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a nona Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Denilson Costa, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando treze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou à Secretária que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 08/15 do Vereador Chiquinho de Assis, Presidente da Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor solicitando, de acordo com o art. 96, inciso VI, § 2º, alínea C, do Regimento Interno agendamento para discussão do substitutivo ao Projeto de Lei Orçamentário de 2015; Ofício nº 07/15, do Prefeito, enviando resposta ao Requerimento nº 15/15 do Vereador Chiquinho de Assis Gonzaga da Silva e outros; Ofício nº 01/15 do senhor João Santana Pereira da Silva, Presidente da Associação de Moradores do Alto da Cruz, comunicando a eleição da nova diretoria da Associação realizada no dia 1º de março de 2015; Ofício nº 2481/2015, da senhora Flávia Carvalho de Mesquita Vasconcellos, Diretora da Secretaria da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em resposta à Representação nº 01/15 de diversos Vereadores - Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Agradeceu ao Tribunal de Contas do Estado a celeridade ao responder Requerimento solicitado. Ofício nº 3014/15 do Tenente Coronel da Polícia Militar, Wesley Barbosa, Comandante do 52º Batalhão da Polícia Militar em resposta à Representação nº 07/15 do Vereador Alysson Pedrosa Maia; Ofício nº18/15, do senhor Geraldo Evangelista Mendes, Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde, encaminhando cópia da ata do referido Conselho realizada no dia 11 de fevereiro; Ofício Mensagem nº 06/15, do Prefeito, respondendo a Indicação nº 01/15 do Vereador José Maria Germano; Correspondências do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Ofício nº 01/15, do senhor Dário de Assis Ferreira, Presidente do Conselho Municipal de Educação, informando a realização de uma reunião extraordinária no dia 2 de março, na Casa dos Conselhos, onde foi apresentado aos Conselheiros o orçamento da Secretaria de Educação, referente ao ano de 2015, com apresentação do Quadro de Detalhamento da Despesa da LOA/15. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi encaminhada às Comissões: Emenda nº 01/15 - Emenda modificativa do Art.1° do Projeto de Lei 57/2004, que ratifica a Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga. ATAS: Foram colocadas em votação as atas da terceira e quarta Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ouro Preto - Aprovadas por treze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Roberto Leandro Rodrigues Júnior. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 27/15, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando obras de construção de rede de esgoto, rede pluvial, calçamento e asfaltamento nas Ruas Rubi, Safira e Turmalina, no Bairro Jardim Itacolomi. Aprovada por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 38/15, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando limpeza e capina da Rua Santa Rita até a capela do Bom Jesus do Taquaral. Aprovada por doze votos - ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 39/15, do Vereador José Maria Germano, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias na Rua Oito, Bairro Vila Alegre, em Cachoeira do Campo. Aprovada por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 40/15, do Vereador Nicodemos Martins, solicitando melhorias para o distrito de Glaura. Aprovada por quatorze votos. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nºs: 08/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, enviada ao senhor Célio Dantas de Brito, Diretor Geral do Departamento de Estrada e Rodagem - DER, solicitando a colocação de iluminação na BR 356 - Rodovia dos Inconfidentes, próximo ao trevo que liga Ouro Preto a Belo Horizonte. Retirada a pedido do autor para correção; 09/15, da Vereadora Solange Estevam Pereira, encaminhada à Sra. Maria das Dores Coelho, Secretaria da Empresa Pássaro Verde, solicitando verificar a possibilidade do ônibus que faz a linha Ouro Preto x Belo Horizonte e vice-versa venha a passar por dentro do distrito de Amarantina. Aprovada por quatorze votos. O Presidente solicitou ao Vereador Leonardo Edson Barbosa que assumisse a condução dos trabalhos da Secretaria; 10/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, encaminhada ao senhor Wandeir José dos Santos - Superintendente do Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE, solicitando informações sobre as condições dos hidrantes próximos à igreja de Nossa Senhora do Carmo. Aprovada por quatorze votos. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 28/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo de acordo com a Lei de Acesso a Informação 2527/11 todos os Projetos de intervenção referentes ao Teatro Municipal Casa da Ópera. Foi suspenso temporariamente, aguardando posição jurídica; 34/15, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças Públicas solicitando reunião conjunta das Comissões, no próximo dia 12, quinta-feira, as 8 horas para análise do Projeto de Lei nº 57/14, do Prefeito, que ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal Multisetorial do Vale do Piranga e emenda proposta pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Aprovado por quatorze votos. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 08/15, enviada ao DNIT que providencie sinalização e iluminação para a BR - 356 Rodovia dos Inconfidentes próximo ao trevo da Jacuba. Aprovada por quatorze votos. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nº 28/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo de acordo com a Lei de Acesso a Informação nº 2527/11 todos os Projetos de intervenção referentes ao Teatro Municipal Casa da Ópera. Foi concedido vistas ao Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior pelo tempo regimental; 29/15, do Vereador Maurício Moreira, requerendo informações sobre o começo das obras na Rua Desidério de Matos, Bairro Caminho da Fábrica. Aprovado por treze votos - Ausente do Plenário a Vereadora Solange Estevam Pereira; 30/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações sobre a construção de um necrotério, em Antônio Pereira. Aprovado por doze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Solange Estevam Pereira e Maurício Moreira; 31/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, requerendo cópias dos pedidos de transportes de todas as patrols utilizadas do ano de 2014. Aprovado por treze votos - Ausente do Plenário a Vereadora Solange Estevam Pereira; 32/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações dos motivos pelos quais a Lei nº 122/2003, que institui o passe escolar no transporte coletivo público do município de Ouro Preto e dá outras providências, não está sendo cumprida. Aprovado por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz; 33/15, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, requerendo da Secretaria de Saúde, por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde, cópia de laudo de vistoria da Vigilância Sanitária e setor de Zoonoses da inspeção realizada na área de lazer na Avenida Perimetral, Bairro Bauxita, principalmente no que diz respeito à situação dos vestiários. Aprovado por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro; 1000/14, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, requerendo a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para, no prazo de 90 dias, prorrogáveis por igual período, investigar fatos certos e determinados referentes a fatos envolvendo a contratação de empresa Construtora Império Ltda; 1001/14, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, requerendo a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para, no prazo de 90 dias, prorrogáveis por igual período, investigar fatos certos e determinados referentes a fatos envolvendo a contratação da Empresa Minas Brasil Cooperativa de Transportes Ltda. Os Requerimentos nºs 1000/14 e1001/14 foram suspensos. REUNIÃO ESPECIAL: A Reunião foi transformada em Especial para ouvir João Santana Pereira da Silva que apresentou a nova diretoria da AMAC e registrou o aniversário da Associação (29 anos de existência - dia 9/3/15); Túlio Colombo e Túlio Moreira que falaram sobre manifesto relacionado ao aumento das passagens; Secretária de Meio Ambiente - Érica Curtiss, Dona Afonsina, Maria das Graças Carvalho, Gracinha e Wellington Xavier. O Presidente pediu ao Secretário, Leonardo Edson Barbosa que assumisse a condução dos trabalhos da Secretaria. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi concedido um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos senhores Eliodoro Evaristo da Silva e Vicente Damião Correia a pedido dos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva e José Geraldo Muniz. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Denilson da Costa, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Foi feita a leitura da correspondência cujo assunto é a Mobilidade Urbana, enviada pelo senhor Flávio Andrade - Secretário de Governo - ao Presidente desta Casa. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº 35/15, de diversos Vereadores, convidando a comparecer nesta Casa o Secretário de Planejamento e Gestão e o responsável pela garagem do Município a fim de prestar esclarecimentos acerca do motivo que impedem o conserto do caminhão que faz a coleta do material reciclável da Rancharia. Aprovado por dez votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Maurílio Zacarias Gomes. O Presidente retirou da pauta os Projetos que seriam votados em Única Discussão. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Denilson da Costa, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Denilson da Costa

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada