ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2015

Às nove horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Edison Wander Ribeiro iniciou-se a décima quarta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Vereador Maurício Moreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando sete. Foram registradas as presenças dos Vereadores José Geraldo Muniz e Solange Estevam Pereira. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício do senhor João Humberto Danese, Secretário-Executivo do Coderi, convidando os Vereadores e a população para o 1º Curso de Gestão da Educação da Região dos Inconfidentes, a realizar-se no dia 28 de abril, terça-feira, a partir das 9 horas, no Centro de Convenções de Mariana; Neste momento a Vereadora Solange Estevam Pereira assumiu a condução dos trabalhos da Secretaria; Resposta da Secretaria de Fazenda à solicitação da Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor sobre a Lei Orçamentária Anual e a previsão do crescimento vegetativo que envolve os servidores efetivos. Foi registrada a presença do Vereador Carlos Eduardo Dias. ATAS: Foram colocadas em votação as atas da nona, décima e décima primeira Reuniões Ordinárias. Aprovadas por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Denilson da Costa, Leonardo Edson Barbosa, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. Foi registrada a presença do Vereador Nicodemos Martins de Matos. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 59/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando providências para realização de limpeza, capina e caiação dos Adros das Igrejas, bem como, a lavagem dos degraus da Estátua de Tiradentes para a Semana Santa. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Denilson da Costa, Leonardo Edson Barbosa, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 60/15, do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando a retirada da terra improdutiva nos fundos da Creche Noêmia Veloso, Bairro São Cristóvão, para que seja construída uma pequena horta. Aprovada por treze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa; Foram registradas a presença dos Vereadores Denilson da Costa, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Roberto Leandro Rodrigues Júnior. Neste momento assumiu a condução dos trabalhos o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa. REUNIÃO ESPECIAL: A Reunião foi transformada em Especial para ouvir Pedro Alexandre de Paula e Maria das Graças Carvalho que falaram sobre o incêndio ocorrido na sede da reciclagem do Padre Faria. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Denilson da Costa, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quinze. O Presidente suspendeu a reunião por dez minutos. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou a Secretária que fizesse, novamente, a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Denilson da Costa, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quinze. ORDEM DO DIA: MOÇÃO: Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a Moção de Aplauso nº 05/15, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, concedida ao Sr. Edgar Rocha Filho. Aprovado por quatorze votos. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 54/15, do Vereador Maurício Moreira, requerendo agendamento de uma Audiência Pública nesta Casa, no dia 15 de abril, das 14 às 18 horas, para debater os trabalhos desenvolvidos pelo CAPS AD do Bairro Padre Faria. Aprovado por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro; 55/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando informações sobre autorização de capina química nas ruas do Município. Aprovado por quatorze votos; 56/15, do Vereador Carlos Eduardo Dias, requerendo informações sobre a troca das escovas de dente das Creches, pois segundo a diretora da Creche Noêmia Veloso, esta troca já foi solicitada e ainda não foi concluída. Aprovado por quatorze votos. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Substitutivo 55/14, do Prefeito, que altera o §3° do artigo 23 da Lei 841 de agosto de 2013 que estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências e o artigo 7° da Lei n° 884 de 3 de janeiro de 2014 que estima Receita e Fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2014. Concedido vistas ao Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior, pelo prazo regimental. PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 46/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dá denominação a logradouro público, em Lavras Novas. Aprovado por quatorze votos; Projeto de Lei nº 95/13, do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior, que dá denominação a logradouro público, no Bairro Bauxita. Aprovado por quatorze votos. Presidente - Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Informou sobre Audiência Pública para debater o Programa Jovens de Ouro, dia 30 de março, às 18 horas no Plenário da Câmara. ORADORES: Vereador Edison Wander Ribeiro: Falou sobre a Associação de Catadores de Material Reciclável do Padre Faria, destacando a união dos mesmos e apoio do Prefeito para a retirada dos mesmos do local que hoje ocupam. Pediu a vinda de pessoas da Novelis a Casa para esclarecerem sobre o fechamento da fábrica. Falou sobre a vinda do Supermercado BH e a empresa Casas Bahia para o Município. Comentou sobre a geração de empregos no Município. Vereador Alysson Pedrosa Maia: Comentou a fala do Vereador Edison Wander Ribeiro que no ano passado informou que o EPA viria para o Município. Disse que o EPA tem causado um grande transtorno no trânsito dos Bairros Bauxita e Lagoa. Informou ter tido a infelicidade de encontrar um caminhão da empresa Império fazendo capina química, o que é proibido por Lei. Repudiou a continuidade da empresa Império no Município. Disse que recebeu reclamações de moradores da Rua Francisco Pignataro com relação a situação da pracinha e colocação de quebra-molas no local. Cobrou da Prefeitura que faça o seu dever que não tem sido feito. Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: Comentou sobre a situação do trânsito próximo ao Supermercado EPA dizendo que tal situação parece ter sido resolvida. Disse que após a aprovação do Orçamento as obras serão retomadas e regularizadas. Informou que o Prefeito José Leandro acolheu o trabalho desta Casa em conjunto com o Sindicato dos Servidores Municipais com relação a causa dos servidores do SEMAE. Disse acreditar que após a aprovação da Lei Orçamentária se finalize o período eleitoral. Comentou sobre a situação atual do país. Ressaltou que a arrecadação ano que vem cairá. Destacou que é preciso trabalhar para o crescimento da arrecadação municipal. Questionou de onde são comprados os produtos utilizados nas empresas privadas. Informou sobre possível visita a empresa Gerdau, estendendo o convite a todos os Vereadores. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Comentou a entrevista do Prefeito na segunda feira na Rádio Real FM. Repudiou o início da fala do Prefeito quando o mesmo citou o Golpe de 64. Destacou a queda da arrecadação que foi anunciada no ano passado, mas que os gastos não foram cortados. Informou que as empresas Império e Minas Brasil não deixaram de receber, mas empresas pequenas não receberam até hoje. Citou alguns prestadores de serviço que ainda não receberam. Disse que o Prefeito anunciou que fará a primeira Reunião em abril com as Associações. Demonstrou sua preocupação com relação a falta de diálogo entre Executivo e Legislativo. Informou que o Parque das Andorinhas está fechado e que a Prefeitura disse ser por causa da Fundação Gorceix. Comentou que o Prefeito disse que a Farmácia Popular não tem importância para o Município, tendo em vista, existir os medicamentos na UPA. Falou sobre as restaurações dos chafarizes que é uma verba do Governo Federal. Ressaltou provocação do Prefeito quando o mesmo disse que a Câmara fala mal da Minas Brasil, mas que fez um contrato com a referida empresa. Informou que na Câmara a Minas Brasil presta serviço com licitação. Comentou sobre a capina química dizendo que existe uma suspeita de que cidadãos estão fazendo-a no Município. Pediu o aumento da fiscalização sobre a venda de venenos para a execução da capina química. Disse que a arrecadação está caindo, mas que existem Municípios gastadores. Comentou que Congonhas já tem um Fundo da Mineração há anos, que Ouro Preto não tem porque o dinheiro do royalties caem e vão embora, que não existe planejamento. Pediu um SOS Santo Antônio do Leite dizendo que a comunidade não aguenta mais o descaso do Governo. Destacou entrevista feita pelo Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira ao Jornal Voz Ativa. Vereador Nicodemos Martins de Matos: Falou sobre sua ida ao distrito de Santo Antônio do Leite com demais Vereadores. Disse que Ouro Preto está parado, que existem muitas reclamações. Demonstrou sua insatisfação com relação a atitude do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa quando disse que não colocaria nenhum Projeto para votar na Reunião passada, tendo em vista, a ausência de alguns Vereadores e acabou colocando Projetos em votação. Presidente - Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Explicou ao Vereador Nicodemos o fato ocorrido. Vereador Carlos Eduardo Dias: Explicou o motivo de não ter participado da reunião passada. Falou da liberação do transporte para crianças abaixo de quatro anos irem à escola na Serra do Siqueira. Comentou que foi cortado, desde o dia dezesseis, o transporte dos pacientes de Serra do Siqueira. Destacou que a comunidade do Bairro São Cristóvão vem reclamando que o bairro está escuro, cheio de mato e a Creche abandonada; que a Coordenadora da Creche disse que os Vereadores nada estão fazendo. Pediu a Coordenadora que reveja sua posição. Disse que é preciso parar de falarem que as coisas não estão sendo feitas porque o Orçamento não foi aprovado. Questionou ao Secretário Marquinhos em dois mil e quatorze sobre a situação da quadra do Bairro São Cristóvão e o mesmo respondeu que a quadra está sob responsabilidade da Associação de Bairros. Parabenizou os senhores que fizeram usos da Tribuna na data de hoje. O Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior pediu licença para ausentar da Reunião. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Parabenizou a população de Santo Antônio do Leite pela manifestação em protesto ao descaso do Governo Municipal para com o distrito. Comentou sobre visita que fizeram ao distrito. Falou sobre o IPSEMG. Ressaltou a fala do Vereador Carlos Eduardo Dias quando falou do transporte da Serra do Siqueira que agora leva as crianças abaixo de quatro anos para a escola e sobre a suspensão do transporte de pacientes da mesma localidade. Pediu para o Governo Municipal parar de culpar a oposição pela não realização de benfeitorias no Município, usando o fato de não terem votado ainda o Orçamento. Citou que todos os Vereadores acordaram em votar favoravelmente ao Orçamento. Ressaltou que em Ouro Preto não existe nenhuma ação. Falou sobre a Dispensa de Licitação de algumas empresas e que prestam um desserviço no Município. Comentou sobre a decisão do TSE com relação ao processo do Prefeito José Leandro. Destacou que o processo finalizou, mas que nada funciona na cidade. Vereadora Solange Estevam Pereira: "Eu quero começar a minha palavra de oradora hoje dizendo que tivemos aqui na Tribuna Livre dois moradores, ambos do bairro Padre Faria e pessoas que somam com a nossa comunidade. Então, eu queria dizer que a Associação de Catadores de material reciclável do Padre Faria e a Associação de Moradores do Padre Faria, terá hoje, devido ao intermédio dessa Casa uma Reunião, as cinco horas, com o Prefeito José Leandro para buscar uma solução uma questão da reciclagem, mais conhecida como reciclagem da Gracinha e a paz naquele bairro que é tão importante para Ouro Preto. Então, até o final da palavra, da Tribuna livre o qual todos os dois usaram, tanto a Associação de Moradores quanto a Associação de Catadores fizeram aqui um acordo, selaram a paz aqui para o bairro, porque as duas situações são favoráveis. Todas as duas situações, tanto o que luta para o bem da população, dos moradores e o que luta para o bem até mundial, porque uma reciclagem hoje tamanha é a importância para a sobrevivência nossa, do ser humano. Destacar aqui novamente, Presidente, pedindo ao Governo o empenho da liberação do prédio da Creche de Amarantina. Esteve aqui o Secretário de Obras, esteve aqui o Secretário de Educação e essa Vereadora sempre destacando a precisão e a importância daquele prédio. Então está amarrado no Governo Federal, esteja onde estiver o problema, vamos unir, vamos resolver esse problema porque Amarantina não aguenta mais, a Creche não comporta mais o número de crianças existentes naquele distrito. Então, é um número maior do que o que atende no prédio atual hoje, que está recebendo as crianças. Até destacar aqui o trabalho dos funcionários da Creche, graças a Deus não temos reclamação, as crianças são bem tratadas, os pais estão sempre elogiando. O que eles questionam é o número de vagas, não atende a todo o distrito, o número de vagas é pouco e para isso precisamos de um prédio maior. Então, vamos Governo, vamos empenhar, vamos medir esforços e vamos em busca para que isso aconteça de fato. E falar também que eu estou contando dia a dia para que dê início a operação tapa-buraco no município de Ouro Preto, quero destacar aqui e deixar bem claro que estou contando e indo em busca, sempre cobrando e lembrando o Governo: "gente, não pode continuar da forma que está", principalmente os tapa-buraco em todo o município, sede e distrito, a avenida principal de Amarantina, não tem condições. Recebemos reclamação dos usuários do transporte público, "que se essa situação continuar assim não poderemos ficar passando nem aqui por dentro de Amarantina com essa buraqueira que está". Escutamos reclamação do transporte escolar que muitas das vezes há dificuldade, se encontra com uma moto, a moto tem que passar dentro do buraco, então não posso deixar de destacar essa situação aqui. Infelizmente, uma situação que tentamos resolver em conversa com o Município, em conversa com o Governo, mas muitas das vezes temos que colocar a público, porque o Secretário de Obras, nosso colega aqui de Casa, Luiz do Morro, eu sei do empenho dele, até falei com ele: "Luiz", não vou nem falar o que eu falei para ele agora não, deixa para o momento oportuno. Mas eu sei do empenho dele, eu sei que a vontade dele é de fazer, que sei que a vontade do Secretário de Obras, Luiz, colega nosso, colega Vereador é de realizar, mas infelizmente as mãos dele estão amarradas. E o que eu quero colocar aqui é que ele deixou claro para nós que dentro de trinta dias terá a operação tapa-buraco. Então, eu estou contando dia após dia, parece que faltam vinte dias e eu espero que o Governo cumpra o que ele prometeu aqui diante do Secretário de Obras, que não deixe o Secretário de Obras falar mentira aqui não. Se não cumprir vamos continuar cobrando aqui, porque não vou deixar com que o Vereador desta Casa, que pegou a Secretaria de Obras por um período, e o Governo deu a ele a autonomia de falar, dentro de trinta dias a operação tapa-buraco vai começar no nosso distrito. Então, estamos contando dia após dia". Com aparte o Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Disse achar que o Vereador Secretário já desistiu desse prazo. Com aparte o Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Disse que é essa mesma a informação que a operação tapa-buraco se iniciará. Com aparte o Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Disse que está com medo dessa operação virar tapa Ouro Preto. Vereadora Solange Estevam Pereira: "Para dar continuidade a minha fala de oradora, é um assunto que temos que tratar com seriedade, estamos aqui representando o povo, sabemos da precisão e trazemos a essa casa a demanda pedida por eles e por nós que estamos lá no dia a dia. Então, eu acredito que vai cumprir a palavra do Secretário e do Secretário Adjunto Júlio e do Secretário de Obras Luiz do Morro e sei que eles têm garra e vontade de fazer, não estou em momento algum aqui colocando em dúvida o trabalho do colega Vereador desta Casa. Sei da competência dele e do empenho dele, espero que o Governo cumpra realmente esse pedido e faça esse projeto acontecer. Quero destacar também aqui a importância de se ter um projeto de limpeza desses rios, desses nossos mananciais, até mesmo porque devido a esses acontecimentos, a importância também desse desassoreamento, claro que tem locais do rio que não podem ser feito o desassoreamento, não sou técnica, mas estive já em visita com técnicos da Secretaria de Obras pedindo a limpeza dos rios. O que aconteceu, por exemplo, em Santo Antônio do Leite, já estivemos lá várias vezes mostrando aquelas situações, estivemos lá quando teve aquele fato que ainda está ocorrendo dos pernilongos que estavam em números grandes. Então, o Governo está ciente dessa situação, apontamos, não temos, igual eu coloquei aqui, o Técnico para estar, não sou técnica, os Vereadores que estiveram lá juntamente conosco também, não são, mas apontamos, algo tem que ser feito para que isso melhore. Agora, uma vez esse rio passa em Santo Antônio do Leite, ele abrange também Amarantina que foi alagada novamente. Todo ano tem chuva, todo ano tem enchente em Amarantina. Então, mais uma vez destacando a precisão de fazer um trabalho preventivo antes porque agora está para fazer uma situação de emergência. O que precisamos é trabalhar com antecedência. O tempo que não está chovendo, trabalhar nos projetos planejando esses rios, planejando as situações ocorridas, para que não aconteça novamente, porque o que estamos vendo é que está acontecendo todo ano a mesma situação, e é um ponto que não podemos continuar, não vamos permanecer no erro, vamos consertar. Então, muito obrigada Presidente, ão pontuações que achei de importância destacar aqui e peço que conste em ata essas palavras da Vereadora, porque muitas vezes falamos e não consta em ata e não registra. Então, eu peço que registre". Presidente - Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Falou sobre sua ida a Santo Antônio do Leite e mostrou algumas fotos do referido distrito. Destacou a importância da visita dos Vereadores aos distritos. Convidou para a Audiência Pública que acontecerá na segunda-feira, as dezoito horas. Pediu aos Vereadores a aprovação do Projeto sobre a doação de um imóvel para o Projeto "Mãos que brilham". Consultou os Vereadores para que seja realizada uma Reunião Extraordinária para votar alguns projeto que estão na Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Denilson da Costa

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

 

Ata ainda nao cadastrada