ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 07 ABRIL DE 2015

Às dezesseis horas e vinte minutos do dia sete de abril de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a décima sexta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque totalizando oito. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas para o Encontro da referida Associação a realizar-se nos dias 9 e 10 de abril, na Escola do Legislativo, conforme programação; Ofício nº 20/15, do Conselho Municipal de Saneamento, informando sobre sua 2ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 8 de abril, quarta-feira, às 9 horas, na Casa dos Conselhos, sendo representantes desta Casa: Titular Carlos Eduardo Dias e Suplente Roberto Leandro Rodrigues Júnior. Convite extensivo a todos Vereadores. Foram registradas as presenças dos Vereadores José Geraldo Muniz e Luiz Gonzaga de Oliveira; Ofício nº 03/15, do senhor José Wellington Pedrosa Xavier, Coordenador o PAI, agradecendo o apoio desta Casa junto ao programa que completou 10 anos de atividades neste recinto e esperando a continuidade da parceria; Correspondência do Ministério da Educação referente à liberação de recursos financeiros para este Município; Ofício da Senhora Efigênia da Glória Chaves, Gerente de Recursos Humanos da Hindalco Brasil em resposta à Representação nº 12/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Ofício nº 216/15, do senhor Wagner Carvalho - Diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico de São Julião - solicitando um representante desta Casa para acompanhar o Sindicato na reunião com os Ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no dia 15 de abril, para tratar de assuntos relativos a conjugação de esforços para a construção de um Espaço Multi uso em Ouro Preto; Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto para Audiência Pública sobre Transporte Público - Mobilidade Urbana a realizar-se no dia 8 de abril, quarta-feira, às 18 horas, em seu Plenário. Ofício nº 11/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando retirada do Projeto de Lei 06/15, que proíbe a entrada, em prédios públicos e estabelecimentos privados do Município de Ouro Preto, de pessoas usando capacete que dificulte a sua identificação imediata ou posterior reconhecimento; Ofício nº 44/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo informando que está sendo composta a Comissão Representativa incumbida de coordenar os trabalhos do Plano Municipal de Educação e solicita a indicação de um representante desta Casa para compor a referida comissão; Ofício mensagem nº 19/15, do Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento nº 20/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Foi registrada a presença do Vereador José Maria Germano. O Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada inicial, novamente, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Carlos Eduardo Dias, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos e Solange Estevam Pereira, totalizando onze. Havendo quorum o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou a Secretária que continuasse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Ofício mensagem nº 17/15, do Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento nº 03/15 do Vereador Edison Wander Ribeiro; Ofício mensagem nº 18/15, do Prefeito, em resposta ao Requerimento nº 10/15 do Vereador Nicodemos Martins; Ofício mensagem nº 20/15 do Prefeito, em resposta ao Requerimento nº 12/15 do Vereador Alysson Pedrosa Maia. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído a Comissão Especial composta pelos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Carlos Eduardo Dias, o Veto Parcial à Proposição de Lei n° 44/14, do Prefeito, que aprova o Estatuto Municipal de Museus e normatiza as atividades dos Museus existentes no Município de Ouro Preto. ATA: Foi colocada em votação a ata da décima terceira Reunião Ordinária desta Casa. Aprovada por doze votos e uma abstenção do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira e ausentes da Reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Edison Wander Ribeiro. Neste momento assumiu a condução dos trabalhos o Vereador Edison Wander Ribeiro e o Vereador Leonardo Edson Barbosa assumiu os trabalhos da Secretaria. O Vereador Edison Wander Ribeiro justificou o seu atraso. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 66/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando colocação de uma placa indicativa na Rua dos Inconfidentes, Bairro Barra, sentido curva do vento, indicando os distritos e cidades. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 67/15, da Vereadora Solange Estevam Pereira, solicitando reparo ou troca dos bebedouros da rodoviária de Cachoeira do Campo. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente do Plenário o Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira; 68/15, do Vereador José Maria Germano, solicitando conclusão de rede pluvial, revisão e reparo no restante da Rua Serra Geral e também operação tapa buraco e passeio na Rua Safira, Bairro Santa Luzia, em Cachoeira do Campo. Aprovada por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Wander Lúcio Albuquerque. Neste momento o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa assumiu a condução dos trabalhos e justificou o seu atraso. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Complementar nº 16/14, do Prefeito, que altera o perímetro urbano e zoneamento constantes do Anexo VI da Lei Complementar nº 93, de 200 de janeiro de 2011. Foram colocados em votação o parecer das Comissões, favorável ao Projeto, sem emendas e o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do Projeto em sua forma original. Aprovados por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Wander Lúcio Albuquerque e José Geraldo Muniz. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 59/14, da Vereadora Solange Estevam Pereira, que dá denominação a logradouro público na localidade de Maracujá, em Amarantina. Foi colocado em votação o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável ao Projeto sem emendas. Aprovado por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 97/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dá denominação a logradouro público. Foram colocados em votação o parecer das Comissões favorável ao Projeto, sem emendas e parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável a redação do Projeto em sua forma original. Aprovados por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nºs 17/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, enviada à senhora Maria Andreia de Almeida Gondim - Agente Comercial da Cemig, para vibilizar a colocação de para-raios na Rua XV de Agosto, altura do número 755, Bairro Morro Santana. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz; 18/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, encaminhada à Superintendente de Ensino de Ouro Preto, solicitando informação relativa a existência de intérprete de Libras na Rede Estadual do Município, mais precisamente com relação à Escola Estadual Dom Pedro II. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 62/15, do Vereador Maurício Moreira, requerendo informações sobre a retirada da bomba d"água no Campestre, em Santa Rita. Aprovado por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz; 63/15, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informação a respeito do Decreto que delega a aplicação da Lei nº 926/14, que proíbe todo e qualquer cidadão de jogar lixo na rua, de acordo com o artigo 6º da referida Lei. Aprovado por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz; 64/15, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, requerendo à Secretária de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, informações sobre o custo para o Município do Curso de Capacitação promovido pelo Promova, Trabalho e Renda, qual seja: 1) número de pessoas que fizeram o curso; 2) tempo de duração do curso (dias/horas). Aprovado por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz. REUNIÃO ESPECIAL: A Reunião foi transformada em Especial para ouvir o Fernando Pereira Gomes Neto, Presidente do Consórcio Intermunicipal Aliança de Saúde e Sandra Brandão, Secretária Municipal de Saúde de Ouro Preto que esclareceram sobre o Consórcio com relação ao SAMU de Ouro Preto. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Luiz Gonzaga de Oliveira, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando nove. O Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa assumiu a condução dos trabalhos. ORADORES: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Saudou todos os jornalistas pelo seu dia. Falou sobre portaria que transferiu a USB para a UPA. Destacou a falta de diálogo com o Governo. Comentou sobre o assunto mencionado pelo Vereador Dudu Gonzaga sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, dizendo que tal fato é uma especulação imobiliária tentando fazer uso de um Programa Federal. Pediu uma reflexão séria com relação ao Programa Minha Casa Minha Vida e sobre as pessoas oportunistas. Falou sobre a Dispensa de Licitação ocorrida em outubro do ano passado com a empresa Transcotta para a aquisição de passes para atender os Programas Sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania. Ressaltou que foram duas Dispensas no mesmo ano. Comentou sobre respostas aos seus Requerimentos, ressaltando que a Lei Orgânica Municipal não é cumprida. Falou sobre a Semana Santa em Ouro Preto destacando sua importância. Ressaltou ser inadmissível a falta de coleta de lixo na sexta-feira da Paixão. Disse que a cidade precisa se organizar melhor. Vereador Carlos Eduardo Dias: Lamentou a situação do Bairro São Cristóvão. Disse que até que enfim hoje começou o "desmatamento" da quadra. Destacou que a quadra do Bairro São Cristóvão virou ponto de drogas e prostituição. Repudiou a falta de gestão, falta de companheirismo, falta de humildade e falta de humanidade. Comentou sobre visita que fez junto com outros Vereadores a Escola Municipal Padre Carmélio. Disse que foi procurado por professores da referida Escola que comentaram sobre cortes de gastos na Prefeitura e uma possível retirada de duas professoras excedentes. Destacou a falta de Políticas Públicas para os jovens. Informou que terão uma reunião com o Secretário César e que tentarão resolver tal situação. Exemplificou sobre o transporte gratuito e infraestrutura escolar da cidade de Itabirito. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Demonstrou sua alegria ao retornar à Casa para exercer o seu mandato. Agradeceu o Governo José Leandro pelo convite para assumir a Secretaria de Obras. Falou sobre os cinquenta e sete dias que ficou como Secretário de Obras. Comentou sobre denúncia feita na Reunião passada por senhor de nome Luizinho contra a sua pessoa. Justificou a denúncia e mostrou fotos sobre o lugar. Mostrou a situação da estrada que vai para a localidade de Catarina Mendes. Disse que sem dinheiro não tem como fazer nada. Agradeceu dizendo que realizou o seu sonho e que abriu alguns processos lá. Falou que sua missão como político continuará sendo pacífica e que lutará para o melhor para a população. Agradeceu ao Presidente a oportunidade de justificar a denúncia proferida anteriormente pelo senhor Luizinho e convidou a todos para irem até o seu sítio para verificar. Presidente - Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Disse que dá vergonha passar nas ruas de Santa Rita tendo em vista a quantidade de buracos existentes no local. Ressaltou que é necessário um planejamento. Nomeou Comissão para verificar a questão das passagens na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Informou que os Vereadores Alysson Gugu, Chiquinho de Assis e Dentinho da Rádio acompanharão os representantes do Sindicato dos Metalúrgicos São Julião à Brasília. Vereadora Solange Estevam Pereira: Falou sobre o retorno do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira. Disse que faltam nove dias para o início da operação tapa buracos, conforme a fala do senhor Júlio, da Secretaria de Obras. Defendeu que toda Secretaria deveria ter empresas que realizassem pequenos reparos. Ressaltou que está acreditando no Governo, mas que nada está acontecendo. Pediu maior colaboração com o povo ouropretano e que as Secretarias de Obras e Educação liberem o prédio para funcionamento da Creche, em Amarantina. Disse que falará da Creche de Amarantina em todas as suas falas de oradora porque está sendo cobrada nas ruas. Ressaltou a falta de iluminação no Município e distritos. Demonstrou sua insatisfação com a falta de serviços no Município e distritos. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Disse que o cidadão ouropretano é quem está limpando a frente de sua casa. Comentou sobre denúncia trazida à Casa pelo Vereador Chiquinho de Assis com relação a Dispensa de Licitação para a compra de passagens na Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania. Ressaltou o abandono da Rodoviária de Cachoeira do Campo e Praça dos Artesãos localizada no mesmo lugar. Destacou ainda o abandono de outros distritos de Ouro Preto. Disse que os Vereadores precisam dar uma resposta ao Governo, no voto, aqui na Casa. Falou sobre o projeto de suplementação que estava na Casa e foi rejeitado. Comentou que a Secretária de Saúde esteve na Casa e continua com a conversa dizendo que tudo está bem na Saúde. Relatou que a Saúde no Município nunca esteve tão ruim, que nada acontece. Disse que os Vereadores tem que fiscalizar, porque estão sendo cobrados nas ruas. Mostrou aos Vereadores que recebeu, de um Oficial de Justiça, um documento contendo questionamentos por ter votado o Orçamento de dois mil e quatro sem ter sido amplamente discutido com a população. Falou que votou o Orçamento de dois mil e quinze sem ter a consciência tranquila. Pediu ao Prefeito responsabilidade com o povo de Ouro Preto e respeito para com os Vereadores da base. Presidente - Vereador Edison Wander Ribeiro: Parabenizou o Vereador Luiz pelo trabalho realizado na Secretaria de Obras. Ressaltou que o Vereador Luiz poderia ter feito se tivesse Recursos Financeiros. Falou sobre os Programas Minha Casa Minha Vida, Um teto é tudo e Casas populares, destacando as casas do distrito de Cachoeira do Campo e de Antônio Pereira. Ressaltou a importância do Consórcio Aliança. Comentou sobre o que falaram anteriormente de que o Secretário de Governo Flávio Andrade não faz parte do PV. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi concedido um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Maria Ferreira Guimarães, Agenor de Rodrigo Silva, Maria do Pilar e Maria do Socorro a pedido dos Vereadores Edison Wander Ribeiro, Alysson Pedrosa Maia e Carlos Eduardo Dias. Presidente - Vereador Edison Wander Ribeiro: Disse que após a aprovação do Orçamento espera o encerramento das obras. Mostrou fotos da situação que se encontra os moradores do Bairro Metalúrgicos, em Cachoeira do Campo. Vereador Leonardo Edson Barbosa: Falou sobre as obras que não foram finalizadas citando o Bairro Taquaral e a Rua Desidério de Matos, próximo a Fábrica de Tecidos. Disse que não vê com bons olhos um futuro melhor nos próximos anos para Ouro Preto. Citou falas do Prefeito José Leandro antes da eleição. Falou de pessoas que fazem parte do Governo hoje que sequer tinham contato com o Prefeito. Ressaltou que tem sido perseguido pelo Governo José Leandro desde o ano de dois mil e doze. Destacou que não pode se omitir de obras inacabadas. Disse que o Programa de Governo do Prefeito José Leandro e do Vice Chiquinho é uma coisa fabulosa e que o xerocará, mas se identificará. Ressaltou a existências de covardes no Governo onde muitos deles recebem, não trabalham em prol da população de Ouro Preto, tentam denegrir a sua imagem e da Vereadora Solange. Destacou que já sabem quem são os responsáveis por esses atos e que estão hoje no Governo, de plantão, para denegrir a sua imagem. Comunicou que todos sabem da sua saída do PSDB. Falou sobre o abandono no Município. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando oito. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada