ATA DA 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO REALIZADA EM SANTO ANTÔNIO DO LEITE EM SETE DE NOVEMBRO DE 2023
Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos do sete de novembro de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador José Geraldo Muniz, iniciou-se a sexagésima sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Alex Silva de Brito que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando treze. Havendo quórum regimental solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite, da Prefeitura de Ouro Preto, convidando para inauguração do Ponto de internet Gratuito no distrito de Lavras Novas; Convite, da Escola Doutor Pedrosa, convidando para a 4° Jornada Literária "Leitura: a arte da esperança", dia onze de novembro, às nove horas; Convite, da Secretaria de Cultura e Turismo, convidando para exposição dos trabalhos produzidos na Oficina "Tecendo História", dia vinte de novembro, às dezessete horas, na Casa de Cultura Negra; Convocação, do Conselho Municipal de Política Cultural, convocando os conselheiros para a 16° Reunião, dia oito de novembro, às nove horas e trinta minutos; Convite, do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD), convidando para 16° Reunião Ordinária, no dia sete de novembro, às dezessete, na Biblioteca Municipal de Ouro Preto; Ofício n° 283/2023, da Saneouro, encaminhando resposta à Representação n° 246/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho; Ofício nº 286/2023, da Saneouro, encaminhando resposta à Representação n° 252/2023, do vereador Merisson Irineu Gomes; Ofício n° 284/2023, da Saneouro, encaminhando resposta à Representação n° 249/2023, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira; Ofícios nº2586/2023, da Secretaria de Governo, solicitando representantes para compor o Comitê de Acompanhamento da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. Foram indicados os vereadores Renato Alves de Carvalho e Luiz Gonzaga de Oliveira como Titular e Suplente, respectivamente; Ofícios nºs 285/2023, da Saneouro, encaminhando respostas à Representação nº 254/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori; Convite, da Comissão de Finanças Públicas da Câmara Municipal de Ouro Preto, convidando para a prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação referente ao ano de dois mil e vinte e dois, dia nove de novembro, às quatorze horas; Convite, da Comissão de Participação Popular em Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Ouro Preto, convidando para Audiência Pública para debater Substitutivo ao PLO n° 623 e PLO n° 624/2023, sobre a LOA e adequação ao PPA, dia oito de novembro, às dezesseis horas. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião Ordinária foi transformada em Reunião Especial para ouvir Geraldo Magela, Jackson, Veto Pimentel, João Lucas, Naiara, Maristela e Natali, moradores do distrito de Santo Antônio do Leite. Retomando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando quinze. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nºs 375/2023, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando troca ou reforma do ponto de ônibus localizado na rua Geraldo Alves, no centro do distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Wanderley Rossi Júnior, Reginaldo Fortunato Amaro e Renato Alves de Carvalho; 376/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, solicitando a finalização das obras de pavimentação asfálticas realizadas nas ruas: Nova, 10 de Março e 21 de Abril, no Bairro Gouveia, Distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Wanderley Rossi Júnior, Reginaldo Fortunato Amaro e Renato Alves de Carvalho. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 264/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, encaminhada à Polícia Civil, ao Conselho Municipal de Saúde (CME), à Secretaria de Saúde, à Secretaria de Meio Ambiente, à Unidade de vigilância de Zoonoses (UVZ) e Bem-Estar Animal, solicitando informações referentes à fiscalização da situação de maus tratos em animais em todos os distritos de Ouro Preto, com ênfase em Santo Antônio do Leite. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Renato Alves de Carvalho; 265/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, encaminhada à Empresa Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A. - Saneouro, superintendente o Senhor Evaristo Bellini, solicitando a complementação de redes pluviais e fluviais à rede coletora pública da Rua Nova, situada no bairro Gouveia, no distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Lílian França Albuquerque, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Renato Alves de Carvalho e Reginado Fortunato Amaro. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 351/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo pavimentação asfáltica e melhorias nas ruas de todo o distrito de Santo Antônio do Leite, com ênfase no Bairro Chapada - Ruas Ypê, Mutum, A - Divisa com a Niterói, Padre Baeta, do Zé Paulinho, Belo Horizonte e Estrela D"alva. Aprovado por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Wanderley Rossi Júnior; 352/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, requerendo informações referente a obra da Creche Criança Feliz - localizada no Distrito de Santo Antônio do Leite: Há previsão para a realização de entrega da obra da Creche Criança Feliz? Porque a obra da mesma se encontra sem placa de identificação? Referente a ampliação da creche, qual é o valor do metro quadrado da obra? Solicita-se o envio a esta Casa Legislativa de cópias dos seguintes documentos: projeto, planilhas de custos e medições realizados. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro e Merisson Irineu Gomes. INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada ao Prefeito Municipal à Indicação nº 378/2023, de diversos vereadores, solicitando as seguintes providências para o distrito de Santo Antônio do Leite, reivindicadas pela comunidade local: 1. Finalização das obras nos seguintes locais: rua Niterói e rua da Feirinha, ruas 21 de Abril e 10 de Março (Gouveia); rua São Paulo (Caminho da Passagem - Chapada); - incluindo a colocação de caneletas e meios-fios; 2. Melhorias no atendimento prestado pelo Posto de Saúde do distrito, com inclusão de serviços e contratação de pessoal; 3. Fiscalização das atividades minerárias, incluindo o trânsito de carretas, que trafegam em alta velocidade no distrito e em horário noturno (de madrugada); 4. Iluminação na área ai entorno da Capela da Piedade - rua José Cordeiro; 5. Sinalização de trânsito na rua da quadra, no distrito; 6. Instalação de rede pluvial na rua Luiz Pereira da Conceição e captação da água da chuva no Alto do Cemitério, encaminhando-a direto para o córrego; 7. Inclusão da comunidade do distrito de Santo Antônio do Leite e de seus artistas na agenda de eventos culturais do município. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Reginaldo Fortunato Amaro. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada aos órgãos competentes à Representação nº 266/2023, de diversos vereadores, enviada ao Consórcio Rota Real, solicitando que seja providenciado o aumento de horários de ônibus que atendem as linhas Santo Antônio do Leite - Cachoeira do Campo e Cachoeira do Campo - Bauxita (esta especialmente em horário comercial, em que não há oferta), pois a comunidade de Santo Antônio do Leite é altamente dependente dessas linhas para usar diversos serviços (inclusive hospitalares) que são prestados no bairro Bauxita, na sede do município de Ouro Preto. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Reginaldo Fortunato Amaro. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos vereadores e encaminhado ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 353/2023, de diversos vereadores, requerendo informações e esclarecimentos sobre a situação, os prazos de execução e entrega os valores gastos, referentes às seguintes obras no distrito de Santo Antônio do Leite: 1. Na rua Niterói e na rua A (rua da feirinha). Esclarecer sobre: o fato de a obra estar abandonada; o orçamento R$510 mil (quinhentos e dez mil reais; a placa da obra ter sido retirada; manilhas terem sido deixadas no local, gerando riscos de acidentes; a falta de sinalização; 2. Nas ruas 21 de Abril e 10 de Março (Gouveia). Questionamentos: 1° Qual o valor final da obra, considerando a troca de três empresas na execução do serviço? 2° Porque instalaram manilhas de concreto menores e as retiraram para colocar outras novas? 3° Por que as obras são iniciadas em período chuvoso? 4° O projeto prevê instalação de canaletas? Em caso afirmativo, por que não foram feitas? 3. Na rua São Paulo, Caminho de Passagem - Chapada: 1º Qual o valor final da obra, considerando a troca de duas empresas na execução do serviço? 2° Por que foram instalados manilhas de concreto que ficaram abandonadas e sem sinalização? 3° Por que as obras são inciadas em período chuvoso? 4º O projeto prevê instalação de canaletas? Em caso afirmativo, por que não foram feitas? 5º Por que os bueiros estão abertos, sem tampas de sinalização? 4. Na Escola Municipal Doutor Pedrosa, na Creche, na Capela Velório e na Academia: 1º Por que as obras são iniciadas em período chuvoso? 2º Por que se iniciam as obras sem placas ou as mesmas são instaladas durante a execução do serviço? (na Creche a placa foi instalada após um mês do início das obras; na academia as obras foram iniciadas há duas semanas e não há sinalização); 5. Motivo da retirada dos balizadores que foram instalados na rua José Gonçalves Pereira, sendo que esta foi autorizada: Autorização 746/2023 (anexa). Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Reginaldo Fortunato Amaro. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto, um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Luiz, à Fatinha e ao Carlos; à Isabel, ao Roberto, ao Danilo, ao Zé Matozinhos e ao José Mario, a pedido dos vereadores José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Naércio França Ferreira, Vander Luís Ferreira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Alessandro Carlos Correia e Júlio César Ribeiro Gori. ORADORES: Vereador Alex Silva de Brito: Agradeceu a todos os funcionários da Escola Doutor Pedrosa, a todas as pessoas da comunidade que estiveram na reunião, bem como aos funcionários da Câmara de Ouro Preto; Vereador Naércio França Ferreira: Destacou que ficou feliz com a presença de todos aqueles que têm interesse pelo bem coletivo de Santo Antônio do Leite, inclusive a juventude, que é importante estar sempre exercendo a cidadania não somente na hora do voto, que tem admiração e respeito muito grande pelo Jackson, que é uma jovem liderança, pelas suas legítimas ponderações que devem ser acolhidas, parabenizou também a amiga Vânia, que faz um trabalho fantástico no grupo da juventude, pelo seu empenho e dedicação, pelo fortalecimento da espiritualidade e dos vínculos da família, a todos os moradores presentes, ao amigo João, que é Vice-Presidente da associação de moradores do Gouveia e ao amigo Daniel, que são exemplos de coerência, de união, que fazem um trabalho bonito, sem vaidade, que todos os vereadores são pessoas comprometidas com o bem-estar do povo de Ouro Preto, que é preciso deixar as vaidades de lado e trabalhar em prol do desenvolvimento das comunidades, agradeceu à Tamira, que faz um trabalho bonito, disse que a vida se constrói pela democracia, pelo respeito, que as palavras não sejam mortas e que possa estar sempre lutando pelo povo, que quando chega o período eleitoral algumas pessoas colocam uma máscara afim de sustentar um personagem, que a juventude de Santo Antônio do Leite deve ficar mais criteriosa na hora de exercer o voto, que não acha Ouro Preto uma cidade desenvolvida e que a população merece muito mais, porém o trabalho deve ser feito no dia a dia; Vereador Vantuir Antônio da Silva: Agradeceu a oportunidade de estar na Câmara Itinerante para somar esforços com outras comunidades e poder trazer recursos e atender a alguns pedidos, destacou a importância da participação do Presidente da Associação e dos moradores do bairro Gouveia, a Tamira que trabalha no seu Gabinete e que está representando Santo Antônio do Leite e às pessoas que o ajuda no dia a dia, porque ninguém faz nada sozinho, acrescentou que espera um milhão e meio até o final do ano que vem em parceria com a Deputada Greyce Elias e o Deputado Thiago Cota para o município, que caminha com o Prefeito Ângelo Oswaldo no Executivo, mas que tem o seu mandato em paralelo e que consegue trazer recursos e cobra para serem executados, não só em Santo Antônio do Leite, que não fez promessa, e sim compromisso de estar trazendo recursos para ajudar em algumas obras que estão sendo feitas, que há várias demandas que estão chegando para Santo Antônio do Leite e estão sendo trabalhadas para se tornar realidade, que se lá na frente não der certo será explicado o motivo, agradeceu mais uma vez o apoio da comunidade, não só de Santo Antônio do Leite, como também Catete, Gouveia, Chapada, acredita que as obras de asfaltamento não foram mal feitas e sim mal programadas, já que não foram finalizadas as canaletas, a sarjeta e o meio-fio, que o mesmo precisa ser finalizado para se tornar uma obra de qualidade, que aceita as críticas sim e vai continuar cobrando do Executivo para finalizar essas obras, dentre outras que têm que ser feitas, que em muitas vezes vontade do vereador não coincide com rapidez do Executivo, ressaltou que fez uma convocação para reunião de comissões, já que há pautas de extrema necessidade, e que a reunião é de suma importância para a nossa população do Município de Ouro Preto; Vereador Wanderley Rossi Júnior: Agradeceu a receptividade do povo de Santo Antônio do Leite, pediu licença para falar sentado, devido à leitura de alguns documentos, descreveu a sua alegria pela inauguração das cinco primeiras casas que serão entregues às cinco primeiras famílias que foram atendidas pelo programa habitacional da Prefeitura de Ouro Preto, que essas são apenas cinco de cinquenta e nove que serão construídas no Residencial Vila Alegre, atrás do CAIC, perfazendo um total de cento e cinquenta e cinco casas, que em breve será lançado o edital para construir mais vinte e uma casas em Antônio Pereira, que já foram construídas trinta e quatro, que Governo Federal está colocando à disposição do Município vultuosos recursos para a construção de moradias dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, que a atenção especial é para as famílias de baixa renda, que se encaixam na faixa 1, mas que luta também para que a classe média tenha o seu direito, que reúne em Cachoeira do Campo, no movimento de luta por moradia, quase sempre no último sábado de cada mês, que tem participantes de Santo Antônio do Leite, mas se houver outras famílias ou pessoas interessada podem participar, que têm sido feitos loteamentos em Santo Antônio do Leite, mas as pessoas devem ficar atentas para o fato de que em todo loteamento novo uma parte do terreno tem que ser passada para a Prefeitura e que a mesma não tem tido controle dos seus imóveis; Vereadora Lílian França Albuquerque: Agradeceu ao carinho que teve ao ser recebida no Distrito de Santo Antônio do Leite; convidou para a entrega das casas do Residencial Vila Alegre, bem como para o primeiro Fórum do Lixo e Cidadania, no Centro de Convenções, e para a discussão da LOA, evidenciou o seu carinho para com os organizadores da festa da jabuticaba, convidou para o encontro de formação política para as mulheres, em Belo Horizonte, leu o retorno de um requerimento seu que é um grande ganho para as famílias ouro-pretanas, que é a busca de mais efetivos policiais para a Delegacia Policial de Ouro Preto, a qual não tem atendimento noturno por falta de material técnico/humano, reforçou o ganho de um investigador de Polícia, que há mulheres que não denunciam porque não se sentem em condições para tal, refletiu sobre a importância da dona de casa, que trabalha de segunda a segunda, sem descanso, que não tem a dignidade de pagar um INSS, e quando chegam na velhice, não possuem aposentadoria para poder comprar as suas medicações e sobre a necessidade de fazer políticas públicas que possam trazer equidade nas nossas relações; Vereador Luciano Barbosa de Souza: Agradeceu a todos os moradores de Santo Antônio de Leite pela recepção, disse que o seu mandato está à disposição de todos, para amenizar essa péssima gestão que o Prefeito está proporcionando; Vereador Júlio César Ribeiro Gori: Agradeceu a acolhida de Santo Antônio do Leite e a todos os moradores que fizeram uso da tribuna, destacou que os documentos estavam bem alinhados com o que os moradores disseram, pediu atenção com questão dos condomínios, que quando começam a lançar muitos condomínios, as piores áreas são destinadas ao Município, falou que tem um inquérito aberto sobre a quadra da Chapada ,em Santo Antônio do Leite, que está cobrando uma melhor qualidade nas obras, que tem o seu meio de comunicação via plataformas digitais, que o seu nível de oposição dificulta o diálogo com o Governo, que faz as suas cobranças pela Câmara, agradeceu por sempre ser bem recebido no distrito, e acrescentou que o Distrito é maravilhoso, mas com muitas coisa para melhorar, tais como a acessibilidade, o transporte e condições de vida da população. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alessandro Carlos Correia
Vereador Alex Silva de Brito
Vereador Júlio César Ribeiro Gori
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Lílian França Albuquerque
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Naércio França Ferreira
Vereador Reginaldo Fortunato Amaro
Vereador Renato Alves de Carvalho
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wanderley Rossi Júnior