ATA DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO REALIZADA EM CINCO DE DEZEMBRO DE 2023
Às dezessete horas do dia cinco de dezembro de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador José Geraldo Muniz, iniciou-se a septuagésima terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Wanderley Rossi Júnior, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barboa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando treze. Havendo quórum regimental solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite, do COMAD, convidando para Reunião Ordinária, a ser realizada hoje, às dezessete horas, na Biblioteca Pública de Ouro Preto; Convite, para entrega de premiação do Concurso Desenho e Redação, às quinze horas, dia seis de dezembro, no Plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto; Ofício nº 2735/23, da Casa dos Conselhos, solicitando recondução ou nomeação de novos membros para compor CMDRS. O presidente reconduziu os vereadores Vantuir Antônio da Silva e Reginaldo Fortunato Amaro como Titular e Suplente, respectivamente; Email, ECA - SF5 - SF6, Consultas Públicas dias vinte e quatro e vinte e cinco de janeiro de dois mil e vinte e quatro; Ofícios nºs 307, 309 e 306/23, da Saneouro, encaminhando resposta às Representações nºs 280, 260, 279 e 285/23, dos vereadores Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva, Júlio César Ribeiro Gori e Lílian França Albuquerque; Agenda dezembro, do Instituto Plenumm, com cursos; Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto, Requerimentos, do vereador Alex Silva de Brito, justificando sua ausência nas reuniões de Comissão e Ordinária; Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto, Requerimento, do vereador Renato Alves de Carvalho, justificando sua ausência na Reunião Ordinária; Convite, de Jorge Adílio Penna, convidando para Reunião do CONDES, dia seis de dezembro, às onze horas, de forma remota. ATA: Foi colocada em votação a ata da 61ª reunião ordinária. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Renato Alves de Carvalho e Alex Silva de Brito, ausente do plenário o vereador Alessandro Carlos Correia. Foi registrada a presença da vereadora Lílian frança Albuquerque. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídas às comissões competentes: Emenda n° 63/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, ao Projeto de Lei nº 629/2023, que dispõe sobre a criação do Parque Tecnológico Claude-Henri Gorceix e dá outras providências; Emendas ao 2° Substitutivo ao PLO n° 623/2023, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024, n°s 59/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho; 61/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho; 60/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho; 58/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque; 57/2023, do vereador Wanderley Rossi Júnior; 56/2023, do vereador Wanderley Rossi Júnior; 48/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori; 49/2023, do vereador Vantuir Antônio da Silva; 50/2023, do vereador Alex Silva de Brito; 52/2023, do vereador Vander Luís Ferreira; 51/2023, do vereador Alex Silva de Brito; 52/2023, do vereador Vander Luís Ferreira; 53/2023, do vereador Luciano Barbosa de Souza; 54/2023, do vereador Naércio França Ferreira; 55/2023, do vereador Merisson Irineu Gomes; 62/2023, do vereador Alex Silva de Brito; Projeto de Lei Ordinária n° 660/2023, do Prefeito Municipal, Senhor Angelo Oswaldo de Araújo Santos, que autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato, de imóvel público, com o Instituto de Serviço Interprofissional de Atendimento à Mulher - SIAME; Projeto de Lei Ordinária n° 662/2023, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação de Desenvolvimento Comunitário de São Bartolomeu; Projeto de Lei Ordinária n° 661/2023, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Vila Nova Futebol Clube; Projeto de Lei Ordinária n° 659/2023, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que altera a Lei nº 1265, de 18 de fevereiro de 2022 que estabelece a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Ouro Preto; Projeto de Lei Ordinária n° 658/2023, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que autoriza o Poder Executivo a aderir ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, a conceder abono pecuniário para Auxílio Moradia e Transporte e abono pecuniário par Auxílio Alimentação e dá outras providências. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nºs 418/2023, do vereador Naércio França Ferreira, solicitando ponto internet gratuito, dentro do Plano de Apoio à Diversificação Econômica (PADE) nas seguintes localidades: Engenheiro Corrêa, Miguel Burnier, Mota, Santo Antônio do Leite, Glaura e Amarantina. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito e Renato Alves de Carvalho, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza; 419/2023, do vereador José Geraldo Muniz, solicitando que reavaliem a mudança do Centro de Castração de Cães e Gatos CCCG do bairro São Cristóvão para antiga Fábrica de tecido no bairro Caminho da Fábrica. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito e Renato Alves de Carvalho, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira; 420/2023, do vereador Alessandro Carlos Correia, solicitando a manutenção nas telas de proteção e no gramado do campo localizado no Caminho da Fábrica; 427/2023, do vereador Luciano Barbosa de Souza, solicitando a reforma do campo do Caminho da Fábrica, bem como a colocação de grama sintética no espaço; REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos vereadores e encaminhado ao Prefeito Municipal o Requerimentos nº 386/2023, do vereador Luciano Barbosa de Souza, requerendo informações sobre as contrapartidas recebidas pela Prefeitura Municipal referente ao evento particular que ocorreu no dia dois de dezembro de dois mil e vinte e três no campo de futebol do bairro Caminho da Fábrica. Requer informações sobre: 1- Qual foi o valor pago ao município? 2- Qual é o cronograma elaborado pelo município para aplicação dos recursos recebidos? 3- Onde serão aplicados tais recursos? Aprovados por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito e Renato Alves de Carvalho, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Vantuir Antônio da Silva; INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nºs 421/2023, do vereador Merisson Irineu Gomes, solicitando melhorias para a estrada que liga Santa Rita a Catas Altas da Noruega. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito e Renato Alves de Carvalho, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva e Vander Luís Ferreira; 422/2023, do vereador Wanderley Rossi Júnior, solicitando que determine a realização de estudos técnicos de viabilidade de construção de estacionamentos públicos margeando a rua XV de Agosto. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito e Renato Alves de Carvalho, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Vander Luís Ferreira e Naércio França Ferreira; 423/2023, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando faixa de pedestre entre a rua Vitório Zanetti, nº35 e a Rodovia Rodrigo Franco de Andrade nº126, ambos no bairro Novo Horizonte. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito e Renato Alves de Carvalho, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Naércio França Ferreira e Wanderley Rossi Júnior; 424/2023, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, solicitando extensão de rede na rua Xavier Chagas no distrito de Santo Antônio do Salto. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito e Renato Alves de Carvalho, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Naércio França Ferreira e Lílian França Albuquerque; 425/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, solicitando atender a demanda dos moradores da rua Chico Rei (escadaria), no Bairro Antônio Dias - Palácio Velho: instalação de sistema de drenagem, corrimão, assim como realizar a capina/limpeza da via. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito e Renato Alves de Carvalho, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, José Geraldo Muniz e Merisson Irineu Gomes; 426/2023, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, solicitando a ampliação da EMEI Reino da Alegria. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito e Renato Alves de Carvalho, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira e José Geraldo Muniz. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 296/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, encaminhada à empresa SANEOURO e ao Conselho Municipal de Saneamento - COMUSA, solicitando informações a respeito do tratamento de esgoto em nosso município e da qualidade da água no bairro Saramenha, em Ouro Preto; 298/2023, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, encaminhada à Empresa Ouro Luz solicitando uma reunião para que possam apresentar os serviços que estão sendo prestados na cidade. Aprovadas por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito e Renato Alves de Carvalho, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, José Geraldo Muniz, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Reginaldo Fortunato Amaro; 297/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, encaminhada ao superintendente da Empresa Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A - Saneouro, o Senhor Evaristo Bellini, solicitando que atenda a demanda dos moradores, que relatam um alto nível de vazamento na rede de esgoto há mais de duas semanas, próximo ao campo do Bairro Água Limpa, causando sérios transtornos à comunidade. Dessa forma, solicita-se informações precisas sobre a previsão para o reparo necessário na referida rede de esgoto. O documento foi retirado a pedido do autor. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 372/2023, do vereador Vander Luís Ferreira, requerendo informações referentes à poda de arvores e limpeza, na Policlínica no bairro São Cristóvão. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito e Renato Alves de Carvalho, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira; 383/2023, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações sobre qual a previsão para realização de extensão de rede elétrica na rua Santo Antônio do Leite, rua Casa Branca (Açude) e rua Adevaldes Firmino da Silva, bairro Alto do Beleza, distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito e Renato Alves de Carvalho, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira e Luciano Barbosa de Souza; 384/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações sobre a possibilidade da criação de campanhas de visita aos alunos das escolas do município ao CATA. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito e Renato Alves de Carvalho, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira; 385/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori. Considerando o contrato nº 112085/2023 de Adesão a Ata entre o Município de Ouro Preto e Alliance Produção e Estruturas para Eventos Ltda, tendo como objeto do presente a contratação de empresa especializada em locação de estrutura e equipamentos para eventos, tais como: palco, som, iluminação, tendas, barracas, banheiros químicos, gerador, entre outros, com o valor global de R$ 4.002.572,88 (quatro milhões, dois mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Tendo em vista o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que celebram entre si o Município de Ouro Preto e Alliance Produção e Estruturas para Eventos Ltda, no valor de R$ 911.097,39 (novecentos e onze mil, noventa e sete centavos e trinta e nove centavos). Venho muito respeitosamente realizar os seguintes questionamentos: 1. Qual o motivo de Adesão de Ata novamente para a mesma empresa? 2. Quais pagamentos já foram realizados? 3. Há prestadores de serviço sem receber? Em caso positivo, por quê? 4. Porque a Secretaria ainda não realizou a prestação de contas? Solicitamos que a supracitada Secretaria encaminhe a esta Casa Legislativa as informações essenciais para entender a situação atual dos contratos e pagamentos envolvendo a empresa em questão e os prestadores de serviços locais. Na oportunidade, reitera-se o convite ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Secretário, Senhoe Flávio Lemes da Silva Malta, para que compareça a esta Casa Legislativa para realizar a prestação de contas. Aprovado por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito e Renato Alves de Carvalho, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Lílian França Albuquerque, Luiz Gonzaga de Oliveira, Alessandro Carlos Correia e Vantuir Antônio da Silva. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Complementar n° 85/2023, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que altera o artigo 3º da Lei Municipal Complementar nº 224, de 08 de maio de 2023, que dispõe sobre a criação do Centro de Referência e Acolhimento da População LGBT de Ouro Preto CRA LGBT e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis aos projetos, sem emenda. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito e Renato Alves de Carvalho, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Lílian França Albuquerque, Luiz Gonzaga de Oliveira e Vantuir Antônio da Silva; Projeto de Lei Ordinária n° 618/2023, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que altera a redação da alínea "g" do inciso I do art. 30 da Lei nº 934 de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, reformula o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis aos projetos, sem emenda. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito e Renato Alves de Carvalho, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira e Vantuir Antônio da Silva; Projeto de Resolução n° 630/2023, do vereador Merisson Irineu Gomes, que institui a Comenda "Mérito Religioso" na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis aos projetos, sem emenda. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito e Renato Alves de Carvalho, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira e Vantuir Antônio da Silva. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO: Projeto de Resolução n° 661/2023, do vereador Wanderley Rossi Júnior, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao jovem Lucas Junio Tobias, atleta da ginástica de trampolim da cidade. Foi colocado em votação o parecer verbal da Comissão Especial, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito e Renato Alves de Carvalho, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira e Vantuir Antônio da Silva. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Ed Júnior Carneiro, ao João Maior, a pedido dos vereadores Luciano Barbosa de Souza, José Geraldo Muniz e Alessandro Carlos Correia. ORADORES: Vereador Wanderley Rossi Júnior: Agradeceu ao Secretário de Obras pelo início de algumas obras, disse que se o Franklin tivesse entrado antes na Secretaria a situação do povo ouro-pretano estaria melhor, que é necessário acelerar as obras do Residencial Dom Bosco, que o residencial é uma joia não só para Cachoeira do Campo como para Ouro Preto, cumprimentou a diretoria da associação de moradores pela perseverança, que espera a colocação de corrimãos e canaletas em todas as escadas do Morro da Queimada e que as Escolas de Samba estão sem notícias, por parte da Prefeitura, sobre verbas para planejamento do carnaval; Vereador Alessandro Carlos Correia: Agradeceu a visita que recebeu dos alunos, professores e outros profissionais da escola Padre Martins, de Santo Antônio, anunciou que nos próximos dias a obra de reforma da Escola da Serra dos Cardosos deve voltar e que tem conversado com o Secretário sobre um local para atender as pessoas no subdistrito de Santo Antônio; Vereadora Lílian França Albuquerque: Agradeceu a oportunidade de participar da festa de confraternização da Escola Major Raimundo e da banda Santa Cecília, pediu atenção especial para o crescimento da Escola Major Raimundo que já conta com mais de seiscentos alunos matriculados, evidenciou o dia do voluntariado e também da pastoral da criança, convidou para a Feira da Saúde e Cultura no CAPSAD na Escola de Samba do Padre Faria, informou que participou no domingo junto ao Cruzeiro do Sul de visita de uma turma ao estádio de futebol, apresentou a Escola Social do América, informou de seleção de futebol, segunda-feira, no campo da Barra, que acontecerá quinta-feira mais uma reunião sobre o projeto da Equoterapia, chamou atenção para as campanhas realizadas em épocas próximas ao fim do ano como a do adotem um vovô e/ou uma vovó e enviou o seu carinho aos grupos organizados de idosos que existem em Ouro Preto; Vereador Reginaldo Fortunato Amaro: Disse que decretou todo o valor destinado a saúde de suas emendas impositivas para o Posto de Saúde de Santo Antônio, agradeceu o empenho do Secretário de Obras no município, ao Dico pela manutenção das estradas e pediu ao Secretário que faça mais bueiros no município; Vereador Júlio César Ribeiro Gori: Destacou que aconteceu ontem no gabinete da Presidência reunião para tratar de denúncias verídicas sobre as medições no pagamento de obras de mais de vinte e escolas, que tenta implementar uma CPI para investigar a Secretaria de Obras há muito tempo, disse que inauguraram a obra da Padre Rolim sem terminar, que dentro do próprio grupo político tem vereador atrapalhando vereador, que se fosse Secretário gostaria de que sua pasta fosse passada a limpo antes de assumi-la, que passar Ouro Preto a limpo não será fácil e que é preciso atenção na próxima eleição com as escolhas políticas; Vereador Luciano Barbosa de Souza: Parabenizou os aniversariantes vereador Kuruzu e seu cunhado, informou que ontem iniciou a conversa sobre as denúncias de medição de pagamentos, que está finalizando o pedido de CPI sobre isso, destacou seu documento solicitando a reforma do campo do bairro Caminho da Fábrica, onde a prática de esporte fiou insustentável depois de uma festa realizada nesse local, que pensou em fazer Projetos proibindo eventos em campos de futebol, mas entende o impacto negativo dessa atitude e que as contrapartidas que o município recebe com a realização das festas nos campos é muito longe do valor que o município terá que gastar em reformas. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando oito. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alessandro Carlos Correia
Vereador Alex Silva de Brito
Vereador Júlio César Ribeiro Gori
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Lílian França Albuquerque
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Naércio França Ferreira
Vereador Reginaldo Fortunato Amaro
Vereador Renato Alves de Carvalho
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wanderley Rossi Júnior