ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO REALIZADA QUINZE DE FEVEREIRO DE 2024
Às nove horas e minutos do dia quinze de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Vereador José Geraldo Muniz, iniciou-se a quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Alex Silva de Brito, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho e Vantuir Antônio da Silva, totalizando onze. Havendo quórum regimental solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício n° 08, do vereador Naércio França Ferreira, justificando sua ausência na 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 21/2024, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, solicitando o alargamento do passeio da rua Heli Coelho Neto, localizada no bairro Novo Horizonte. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Naércio França Ferreira e Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia. Foi registrada a presença dos vereadores Lílian França Albuquerque, Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior; 24/2024, do vereador Luciano Barbosa de Souza, solicitando a construção de passeios e calçadas nas vias públicas da localidade da Serra do Siqueira. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador Naércio França Ferreira, ausente do plenário a vereadora Lílian França Albuquerque; 18/2024, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando um projeto de requalificação do espaço do campo Pereirão no distrito de Antônio Pereira, incluindo reforma de toda estrutura, construção de ponte para acesso de veículo ao campo, além da construção de um espaço para eventos, aproveitando o amplo espaço que existe no local. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o vereador Naércio França Ferreira; 23/2024, da vereadora Lílian França Albuquerque, solicitando a contratação de mais profissionais para o PSF de Amarantina e adequações na rede de telefone da Unidade de Saúde. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira; 25/2024, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, solicitando que faça uma caixa de passagem na rua do Engenho e verifique toda a drenagem da água que passa na rua do Engenho nas proximidades da casa de nº10, que também é saída para a Mata em Santa Rita de Ouro Preto. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira e Vantuir Antônio da Silva; 27/2024, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, solicitando que acione as possíveis garantias das obras realizadas nas ruas: Santo Antônio (centro) e Hum, no bairro Alto da Beleza, distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira. MOÇÃO DE APLAUSOS: Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à Moção de Aplauso nº 104/2023, do vereador Naércio França Ferreira, concedida ao Time de Futebol "Santa Luzia Esporte Clube". Aprovada por quatorze votos. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes as Representações nºs 13/2024, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, encaminhada à Empresa CEMIG, solicitando o prazo para execução da obra de instalação da extensão de rede na Rua Topázio, localizada no bairro Jardim Itacolomy. Aprovada por quatorze votos; 15/2024, da vereadora Lílian França Albuquerque, encaminhada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ao Deputado Federal Pinheirinho e ao Deputado Estadual Alencar da Silveira, solicitando informações acerca da possibilidade da implantação de sinalização de "olho de gato" na BR da Bocaina, subdistrito de Ouro Preto. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Renato Alves de Carvalho; 16/2024, do vereador Luciano Barbosa de Souza, encaminhada à empresa Quantum para que a mesma envie a esta Casa informações acerca do contrato com o município de Ouro Preto; REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 16/2024, do vereador Luciano Barbosa de Souza, requerendo informação a respeito do contrato da empresa Quantum com o município de Ouro Preto. Aprovados por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira e Reginaldo Fortunato Amaro; 13/2024, do vereador Naércio França Ferreira, requerendo que informe a previsão juntamente ao cronograma, dos serviços de asfaltamento da rua Cachoeira do Campo, que liga o distrito de Glaura a comunidade do Campo. Aprovado por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza e Alessandro Carlos Correia; 15/2024, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo a previsão para a pintura das faixas de pedestre e implementação de quebra-molas em frente a todas as escolas e creches do município de Ouro Preto. Aprovado por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Alessandro Carlos Correia e Vantuir Antônio da Silva; 17/2024, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, requerendo informações sobre os seguintes questionamentos: O Executivo Municipal tem acompanhado o processo que visa a concretização da implantação da fábrica da GSA Alimentos no Distrito de Cachoeira do Campo? Existem pendências que impossibilitam o início do trabalho? Na hipótese de haver pendências; quais são as pendências? A quem compete solucionar as possíveis pendências. Há uma data estimada para o começo das atividades e consequentemente para a disponibilidade das oportunidades de emprego? Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Alessandro Souza Viega; à Nadir Mapa Araújo, à Maria Ferreira Guimarães, à Gorete da Silva Sotero e ao Arlindo, a pedido dos vereadores José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza e Lílian França Albuquerque. PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Complementar nº 88/2023, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que altera a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por nove votos favoráveis e dois contrários dos vereadores Luciano Barbosa de Souza e Júlio César Ribeiro Gori, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Wanderley Rossi Júnior e Matheus Pacheco de Moura Pereira; Projeto de Lei Ordinária nº 631/2023, do Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que dispõe sobre a inclusão de conceitos de Educação do Trânsito na Rede Municipal de Ensino. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior; Projeto de Lei Ordinária nº 649/2023, do Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que dá denominação a logradouro público situado no bairro Novo Horizonte. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 672/2023, do Vereador Vantuir Antônio da Silva, que dispõe sobre a proibição do fornecimento de bebidas em vasilhames de vidros nos eventos artísticos, culturais, religiosos, esportivos e de lazer promovidos em logradouros públicos, bem como nas festas e outros eventos oferecidos ao público em geral que dependam de alvará municipal para funcionar, e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira. ORADORES: Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira: Destacou que quase não houve o Carnaval na Praça Tiradentes, mas conseguiram reverter, que ficou impressionado com o desfile das Escolas de Samba, muito bem organizado. Falou da questão dos jurados, que houve um profissionalismo muito grande por parte dos julgadores, que é importante continuar com uma equipe julgadora desse tipo nos próximos anos para as Escolas poderem se preparar e assim elevar ainda mais o Carnaval da cidade. Elogiou as apresentações de todas as Escolas, com a Praça Tiradentes cheia de ouro-pretanos, e parabenizou a Secretaria de Cultura e Turismo pela organização. Lembrou da importância do repasse feito pela Prefeitura aos blocos de rua, para pagar os músicos, a estrutura e
tudo mais. Ressaltou que o Carnaval não deve ser feito para o povo de fora e sim para os ouro-pretanos, para as pessoas que trabalham muito e só tem um ou dois dias de folga e que é preciso valorizar isso. Finalizou dizendo que muita gente saiu do Carnaval com saldo positivo, os catadores, os barraqueiros, e que este foi um Carnaval muito tranquilo, com menores índices de confusão, um Carnaval muito família, com muitas crianças na rua, e que isso é muito importante; Vereadora Lílian França Albuquerque: Falou da moção de pesar e de profundos sentimentos à família, colegas de trabalho, e aos pacientes do Doutor Alessandro de Souza Veiga, que foi um grande profissional no município de Ouro Preto, ao qual foi dado o título de Cidadão Honorário e reconhecimento como filho ouro-pretano. Agradeceu a todos pelo trabalho da festividade religiosa na comunidade de Amarantina, e lembrou que mesmo estando no período de Carnaval, houve a primeira festa de celebração na Gruta Nossa Senhora de Lourdes, com grande participação da comunidade de fé. Parabenizou os foliões, bem como todas as Escolas de Samba, a Escola vitoriosa de São Cristóvão, a Secretaria de Cultura e Turismo, a Prefeitura e a todas as pessoas envolvidas no Carnaval. Informou que houve lotação máxima no setor de hospedagem, que houve mais de quarenta mil foliões por dia, que várias comunidades e distritos tiveram as suas organizações, que não aconteceram grandes intercorrências na cidade e que o Carnaval foi maravilhoso. Deixou o seu reconhecimento à força policial de plantão em Ouro Preto, bem como ao ponto de apoio à saúde, com base móvel totalmente equipada no centro histórico; Vereador Alex Silva de Brito: Parabenizou todas as Escolas de Samba e todos os blocos carnavalescos da cidade, com um abraço especial ao Bloco do Mato. Deixou abraço também a todos que direta ou indiretamente ajudaram a escola de samba Acadêmicos de São Cristóvão, que fez um desfile belíssimo e destacou que fica muito feliz em ser morador da comunidade do Bairro São Cristóvão, um bairro muito organizado, unido e que começou o ano com o pé direito. Parabenizou também o Presidente Tiço e todo o pessoal que esteve à frente, a todos da bateria, a todos das alas, ao pessoal que ajudou a empurrar os carros e todos os demais. Lembrou ainda de parabenizar a escola de samba do Padre Faria, pelo desfile belíssimo, e finalizou deixando um abraço especial para todos os integrantes da escola de samba Imperial de Ouro Preto, que está resgatando a sua história e sendo remontada; Vereador Luciano Barbosa de Souza: Reforçou os parabéns a todas as Escolas e Blocos que fazem o Carnaval de Ouro Preto, em especial à Escola de São Cristóvão. Lembrou da Escola de Samba do Padre Faria, que tem uma turma nova se dedicando bastante e foi muito elogiada por todos. Falou que acha que o Secretário Flávio merece uma Moção de Repúdio da Casa, pois ele mostrou a total incompetência e ineficiência da Secretaria, deixando muito a desejar. Lembrou que houve cantores que cancelaram os shows por falta de organização da Prefeitura, que em plena quinta-feira de Carnaval ainda não tinha saído nada a respeito de como o mesmo seria feito. Acrescentou que a Casa tem que chamar o Secretário para dar explicações e se posicionar, que é inaceitável o que foi feito. Ressaltou que é preciso debater sobre os eventos que vão acontecer na Praça Tiradentes, que os Vereadores não podem deixar o próximo evento ser de qualquer maneira, sem saber se pode ou não pode acontecer na Praça, pois a Secretaria e o Prefeito já demonstraram que não têm competência, que já houve dois vexames em dois eventos principais de Ouro Preto. Comentou que infelizmente o que se vê é politicagem por parte dos Secretários, que agiram usando as denúncias que surgiram contra o show do Dilsinho para justificarem no Carnaval; que este é um governo que se perdeu, que não tem controle, com uma Prefeitura onde quem manda nem Secretário é. Finalizou dizendo que infelizmente na Casa ainda há algumas pessoas hipnotizadas pelo poder, que quando o Prefeito chama, sai alegremente, e não pode ser assim, que a Casa tem que dar uma resposta à altura que Ouro Preto merece; Vereador Reginaldo Fortunato Amaro: Falou da questão da energia elétrica na rua Vítor Ribeiro, pedindo que seja feito esse serviço de extensão de rede o mais rápido possível, bem como a colocação de asfalto. Parabenizou o Governo pela energia que chegou em várias ruas, onde há muitos anos o pessoal vinha cobrando e nada acontecia, e que agora faltam a rua Vítor Ribeiro e a Travessa Dom Veloso para acabar de concretizar a extensão de rede dentro de Santa Rita. Lembrou que na Vila Pasto Limpo a energia continua fraca, que colocaram postes na rua, mas o serviço não foi concluído e isso é de grande importância para o pessoal que ali mora. Comentou sobre as pontes que estão sendo construídas pela Prefeitura em três lugares na região de Santa Rita, que já foi feita a ponte em Santo Antônio do Salto e que está cobrando a ponte do Canavial, que já foi asfaltada a Mata dos Palmitos, mas falta um pedaço. Levantou a questão da precariedade da creche em Santa Rita, a qual não funciona bem junto à escola, e disse que vai continuar cobrando até resolverem essa questão. Falou também da necessidade de quebra-molas e faixa de pedestres em Santa Rita, que a rua Dom Veloso precisa de vários quebra-molas, bem como faixas de pedestres perto das escolas. Agradeceu à escola de samba do Bairro Santa Cruz por ter participado e feito a alegria do pessoal em Santo Antônio do Salto; Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Destacou sobre o problema da falta de energia, que nos últimos anos este Governo e outros deixaram muito a desejar com extensões, lembrando que havia um programa do governo Lula, o Luz para Todos, que nos últimos oito anos não funcionou, que é preciso ter uma continuação, sem olhar se é do Governo A, B ou C, pois quem sofre é o povo. Ressaltou que é preciso a Casa chamar os representantes da CEMIG e das terceirizadas, para questionar e para ver se melhora o relacionamento com a zona rural e a comunidade. Lembrou que há várias reclamações de sitiantes que perdem as coisas na geladeira, devido a demora para o retorno de energia. Parabenizou as escolas e blocos, que mesmo diante da indecisão do Carnaval, fizeram o possível e talvez o impossível para que tivesse essa festa. Parabenizou também todo o Governo, com as várias Secretarias, que mesmo com dificuldades e indecisões, conseguiu fazer o Carnaval acontecer. Lembrou que se aproxima a nova eleição, que está cobrando do Governo muitas coisas que precisam ser feitas, como pequenas obras, pequenos detalhes, mas que podem decidir uma eleição; que partido sem componente não tem valor, que de agora para a frente muitos começam a sair de um partido e irem para outro e isso já está acontecendo. Finalizou dizendo que tudo pode acontecer lá na frente e que não há eleição ganha enquanto não abrirem as urnas, que não se deve tratar o que não se pode cumprir e há pessoas fazendo isso; Vereador Júlio César Ribeiro Gori: Falou que mesmo com o valor estrondoso na reforma dos banheiros de São Bartolomeu eles ainda não funcionam, que a Secretaria de Obras precisa acionar a garantia dessa obra para se criar uma nova rede de esgoto, que o distrito ficou lotado nesse feriado e os bares e restaurantes sobrecarregados, visto que os banheiros químicos não foram suficientes. Abordou a questão do transporte escolar com monitor para atender uma família que mora no Barbosa e da necessidade de melhorias nas estradas vicinais da região de São Bartolomeu. Parabenizou as forças de segurança, Guarda Municipal, Ourotran e Corpo de Bombeiros, atuantes no Carnaval. Pediu a sua assessoria para tentar contato com a Juíza responsável por liberar as estruturas do carnaval na Praça Tiradentes. Parabenizou as Escolas de Samba São Cristóvão, pelo primeiro lugar, Padre Faria, pela segunda colocação e Morro Santana, pelo terceiro lugar, e a todos os participantes. Destacou que esse carnaval seria passível de CPI pelo desrespeito com artistas e Escolas, que fizeram um credenciamento das bandas, mas excluíram várias e chamaram para subir aos palcos várias que não foram contratadas, que aconteceu o cancelamento do show do Wilson Sideral e do Rogério Flausino, que está com um print da produtora do show alegando insatisfação com a divulgação do show sem sua permissão, que foi feito um marketing mentiroso nas redes sociais da Prefeitura, para tentar transparecer o melhor carnaval da história, que para saber se um carnaval foi realmente bom, que o Secretário de Cultura e Turismo é incompetente, que quer a exoneração desse Secretário, que é preciso convocá-lo para prestar contas, que a Pasta não presta contas desde dois mil e vinte e um. Sugeriu o nome de um novo nome para Secretário, Senhor Ítalo. Relatou que as estruturas no campo da Água Limpa foram montadas antes do resultado do leilão para ver quem usaria esse espaço, que a Prefeitura precisa trabalhar com antecedência e respeitando os prazos, que o campo é muito pequeno para a Liga dos Blocos, que precisa de um espaço maior e mais adequado. Ressaltou que enviará um ofício à Doutora Ana Carolina Campos Aguiar para verificar se aceita receber o título de Cidadã Honorária da cidade, pois sem sua decisão o carnaval teria sido pior. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alessandro Carlos Correia
Vereador Alex Silva de Brito
Vereador Júlio César Ribeiro Gori
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Lílian França Albuquerque
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Naércio França Ferreira
Vereador Reginaldo Fortunato Amaro
Vereador Renato Alves de Carvalho
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wanderley Rossi Júnior