AATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO REALIZADA VINTE DE FEVEREIRO DE 2024
Às dezesseis horas e quarenta e nove minutos do dia vinte de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Vereador José Geraldo Muniz, iniciou-se a quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Alex Silva de Brito, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira e Reginaldo Fortunato Amaro, totalizando oito. Havendo quórum regimental solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. Foi registrada a presença do vereador Vantuir Antônio da Silva. EXPEDIENTE: Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto, Requerimento, do vereador Merisson Irineu Gomes, justificando sua ausência na 5ª reunião ordinária, conforme atestado anexo. Foi registrada a presença da vereadora Lílian França Albuquerque; Edital de Convocação, do Sindsfop, convocando para Assembleia Geral Extraordinária, dia vinte e dois de fevereiro, quinta-feira, às dezessete horas, na Sede do Sindsfop; Convite, de Felipe Guerra, para os eventos que acontecerão no dia vinte e oito de fevereiro, das dez às dezesseis horas, na Sala do Empreendedor Itinerante, no Polo Cultural de Glaura; Ofícios nºs 39 e 40/24, da Saneouro, encaminhando respostas às Representações nºs 06 e 01/24, dos vereadores Júlio César Ribeiro Gori e Lílian França Albuquerque. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Lílian França Albuquerque, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Júlio César Ribeiro Gori; Suplentes: Vantuir Antônio da Silva, Reginaldo Fortunato Amaro e Wanderley Rossi Júnior: Projeto de Resolução n° 688/2024, do vereador José Geraldo Muniz, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Clarissa Albergaria de Oliveira; Foi distribuída às comissões competentes: Projeto de Lei Complementar n° 95/2024, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que institui a Casa da Juventude no Município de Ouro Preto e dá outras providências; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Luciano Barbosa de Souza, Naércio França Ferreira e Vander Luís Ferreira; Suplentes: Renato Alves de Carvalho, Luiz Gonzaga de Oliveira e Merisson Irineu Gomes: Projeto de Resolução n° 674/2024, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, que concede título de Comenda do Mérito Educacional à Senhora Maria Aparecida Vilaça Henriques; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Vantuir Antônio da Silva, Renato Alves de Carvalho e Matheus Pacheco de Moura Pereira; Suplentes: Alessandro Carlos Correia, Luciano Barbosa de Souza e Júlio César Ribeiro Gori: Projeto de Resolução n° 673/2024, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, que concede Mérito Musical ao Senhor Igor Augusto da Costa; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Matheus Pacheco de Moura Pereira, Alessandro Carlos Correia e Renato Alves de Carvalho; Suplentes: Alex Silva de Brito, Reginaldo Fortunato Amaro e Luciano Barbosa de Souza: Projeto de Resolução n° 679/2024, do vereador Merisson Irineu Gomes, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Lucimar Aparecida Guimarães; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Lílian França Albuquerque, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Vantuir Antônio da Silva; Suplentes: Júlio César Ribeiro Gori, Wanderley Rossi Júnior e Luciano Barbosa de Souza: Projeto de Resolução n° 676/2024, do vereador Vander Luís Ferreira, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Flávia Cotta Oliveira Perdigão; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Vander Luís Ferreira; Suplentes: Luiz Gonzaga de Oliveira, Alessandro Carlos Correia e Merisson Irineu Gomes: Projeto de Resolução n° 675/2024, do vereador Wanderley Rossi Júnior, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Diva Expedita Magalhães; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Lílian França Albuquerque, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Vantuir Antônio da Silva; Suplentes: Júlio César Ribeiro Gori, Reginaldo Fortunato Amaro e Alex Silva de Brito: Projeto de Resolução n° 672/2024, do vereador Renato Alves de Carvalho, que concede à Sabrina do Rosário Gomes Alves a Comenda do Mérito Educacional; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Wanderley Rossi Júnior, Luciano Barbosa de Souza e Naércio França Ferreira; Suplentes: Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira e Luiz Gonzaga de Oliveira: Projeto de Resolução n° 677/2024, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que concede Medalha Mérito Musical à Senhora Sílvia Gomes Cristina; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Alessandro Carlos Correia, Merisson Irineu Gomes e Lílian França Albuquerque; Suplentes: Matheus Pacheco de Moura Pereira, Júlio César Ribeiro Gori e Reginaldo Fortunato Amaro: Projeto de Resolução n° 678/2024, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Kátia Silvério Augusto; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Alex Silva de Brito, Wanderley Rossi Júnior e Luciano Barbosa de Souza; Suplentes: Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Vander Luís Ferreira: Projeto de Resolução n° 686/2024, do vereador Merisson Irineu Gomes, que concede a Medalha de Mérito Educacional à Senhora Wilma Estevão Pinheiro; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Vantuir Antônio da Silva, Reginaldo Fortunato Amaro e Wanderley Rossi Júnior; Suplentes: Luciano Barbosa de Souza, Naércio França Ferreira e Renato Alves de Carvalho: Projeto de Resolução n° 684/2024, do vereador Alex Silva de Brito, que concede a Comenda Mérito Educacional ao Senhor Joel Fernando Penna; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Vantuir Antônio da Silva, Júlio César Ribeiro Gori e Reginaldo Fortunato Amaro; Suplentes: Alex Silva de Brito, Wanderley Rossi Júnior e Luciano Barbosa de Souza: Projeto de Resolução n° 682/2024, do vereador José Geraldo Muniz, que concede Diploma de Mérito Educacional ao Diretor-Geral do IFMG - Campus Ouro Preto, Reginato Fernandes dos Santos; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Vander Luís Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira e Alessandro Carlos Correia; Suplentes: Lílian França Albuquerque, Merisson Irineu Gomes e Matheus Pacheco de Moura Pereira: Projeto de Resolução n° 683/2024, do vereador Alex Silva de Brito, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Efigênia Lucas da Silva Gama (in-memorian); Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Vander Luís Ferreira; Suplentes: Luiz Gonzaga de Oliveira, Alessandro Carlos Correia e Merisson Irineu Gomes: Projeto de Resolução n° 681/2024, da vereadora Lílian França Albuquerque, que concede a Medalha Mérito Educacional à Ouvidoria Feminina da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop); Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Lílian França Albuquerque, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Vantuir Antônio da Silva; Suplentes: Reginaldo Fortunato Amaro, Júlio César Ribeiro Gori e Alex Silva de Brito: Projeto de Resolução n° 687/2024, do vereador Renato Alves de Carvalho, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Samira Alfenas Antunes; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Renato Alves de Carvalho, Luiz Gonzaga de Oliveira e Alessandro Carlos Correia; Suplentes: Lílian França Albuquerque, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Júlio César Ribeiro Gori: Projeto de Resolução n° 685/2024, do vereador Merisson Irineu Gomes, que concede Medalha de Mérito Musical ao Senhor José das Graças Júnior Martins; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Alex Silva de Brito, Wanderley Rossi Júnior e Luciano Barbosa de Souza; Suplentes: Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Vander Luís Ferreira: Projeto de Resolução n° 680/2024, da vereadora Lílian França Albuquerque, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Valéria Barnabé de Oliveira; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Luiz Gonzaga de Oliveira, Lílian França Albuquerque e Júlio César Ribeiro Gori; Suplentes: Alex Silva de Brito, Reginaldo Fortunato Amaro e Matheus Pacheco de Moura Pereira: Projeto de Resolução n° 669/2024, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que concede Medalha Mérito Educacional à Senhora Cássia Cristina Fernandes Silva; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Vantuir Antônio da Silva, Renato Alves de Carvalho e Matheus Pacheco de Moura Pereira; Suplentes: Alessandro Carlos Correia, Júlio César Ribeiro Gori e Lílian França Albuquerque: Projeto de Resolução n° 671/2024, do vereador Luciano Barbosa de Souza, que concede "Medalha de Mérito Musical ", a dupla Edson e Nazareno; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Alessandro Carlos Correia, Renato Alves de Carvalho e Naércio França Ferreira; Suplentes: Vantuir Antônio da Silva, Júlio César Ribeiro Gori e Lílian França Albuquerque: Projeto de Resolução n° 670/2024, do vereador Luciano Barbosa de Souza, que concede Medalha Mérito Educacional ao Senhor Rosa Ana Xavier; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Alessandro Carlos Correia, Renato Alves de Carvalho e Matheus Pacheco de Moura Pereira; Suplentes: Naércio França Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Júlio César Ribeiro Gori: Projeto de Resolução n° 664/2024, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Aline Cristina da Costa; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Alex Silva de Brito, Vantuir Antônio da Silva e Júlio César Ribeiro Gori; Suplentes: Luiz Gonzaga de Oliveira, Alessandro Carlos Correia e Wanderley Rossi Júnior: Projeto de Resolução n° 665/2024, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, que concede a Comenda José Rosa Ferreira, "Zé Rosa" ao Bloco Pirata; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza e Matheus Pacheco de Moura Pereira; Suplentes: Vantuir Antônio da Silva, Reginaldo Fortunato Amaro e Luiz Gonzaga de Oliveira: Projeto de Resolução n° 666/2024, do vereador Wanderley Rossi Júnior, que concede a Comenda Mérito Educacional à Ana Paula Carvalho Barbosa; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Alessandro Carlos Correia, Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira; Suplentes: Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Alex Silva de Brito: Projeto de Resolução n° 667/2024, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que concede o Mérito Educacional à Escola Municipal Simão Lacerda; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Alex Silva de Brito; Suplentes: Reginaldo Fortunato Amaro, Luciano Barbosa de Souza e Júlio César Ribeiro Gori: Projeto de Resolução n° 668/2024, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Maria Aparecida Zurlo. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das 3ª e 4ª Reuniões Ordinárias de dois mil e vinte e quatro, aprovadas por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira, Alessandro Carlos Correia e Wanderley Rossi Júnior, ausente do plenário o vereador Vantuir Antônio da Silva. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 29/2024, do vereador Naércio França Ferreira, solicitando a realização de serviços de pintura da fachada e reparos no telhado da Capela de Santo Antônio do Monte, no distrito de Engenheiro Corrêa. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia, ausente do plenário o vereador Wanderley Rossi Júnior; 30/2024, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, solicitando melhorias na pavimentação da rua José Benedito Neves. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia; 31/2024, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando melhorias e asfaltamento na rua Nossa Senhora dos Prazeres, no bairro Pocinho. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia; 32/2024, do vereador Luciano Barbosa de Souza, solicitando a construção de um ginásio no bairro Caminho da Fábrica para atender as demandas do Instituto Trampolim. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes as Representações nºs 17/2024, da vereadora Lílian França Albuquerque, encaminhada à empresa Saneouro e ao Conselho Municipal de Saneamento - COMUSA, solicitando informações a respeito da falta de água na rua Capitão Vaz, em Amarantina, e em Glaura. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia, ausente do plenário o vereador Wanderley Rossi Júnior; 18/2024, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, encaminhada à 1001 Music Produções Artísticas LTDA, solicitando as seguintes informações: A Prefeitura divulgou os shows com ou sem autorização da Produtora? Na hipótese de ter ocorrido a autorização, de que forma se realizou a autorização por parte da empresa para a prefeitura divulgar o show? De que forma a Prefeitura comunicou à Produtora o cancelamento do show? Qual foi, ou, quais foram os principais motivos que levaram ao cancelamento do show? Qual o problema logístico que impossibilitou a realização do evento? Quando e como foi realizado o processo de negociação e possível assinatura do contrato, entre a Produtora e a Prefeitura Municipal de Ouro Preto para o show do Wilson Sideral e Rogério Flausino que seria realizado na cidade? Qual era o valor acordado para a apresentação dos músicos? Quem intermediou a contratação? Além da prefeitura quem são os envolvidos no processo para a contratação Wilson Sideral e Rogério Flausino com a finalidade de participação do Carnaval de Ouro Preto? A prefeitura realizou algum pagamento ou adiantamento na conta bancária da produtora ou dos cantores antes de optar pelo cancelamento do show? Na hipótese de ter ocorrido o pagamento, qual foi o valor efetuado? A produtora pretende solicitar o ressarcimento adequado pelas possíveis perdas? A produtora está considerando tomar medidas legais contra a prefeitura tendo em conta o cancelamento e/ou quaisquer outros prováveis equívocos/falhas por parte de município. Existe alguma avaliação especial que a produtora gostaria de destacar sobre esse episódio e seu impacto para a produtora e os músicos? Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Wanderley Rossi Júnior e Luiz Gonzaga de Oliveira; 19/2024, do vereador Renato Alves de Carvalho, encaminhada à empresa OuroLuz, solicitando informações sobre a manutenção nos lampiões do bairro Pilar, mais precisamente próximo a igreja Basílica de Nossa Senhora do Pilar. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Wanderley Rossi Júnior e Naércio França Ferreira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 19/2024, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo a implementação de atendimento de fonoaudiólogo nos postos de saúde de todos os distritos de Ouro Preto e a contratação de mais um médico de 20h no PSF de Amarantina. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Wanderley Rossi Júnior, Naércio França Ferreira e Renato Alves de Carvalho; 20/2024, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, requerendo as seguintes informações: Quantos e quais foram os contratos efetuados visando realizar os eventos na sede e distritos? Relacionar nomes das produtoras, empresários, artistas e valores individuais de cada apresentação paga e/ou a ser paga. Dos contratos efetuados, quantos e quais foram pagos integralmente? Quantos e quais eventualmente não foram quitados na sua totalidade? Na hipótese de haver pendências em relação aos pagamentos, o que justifica o não pagamento total dos valores? Em relação aos repasses para as escolas de samba de Ouro Preto. Quais os critérios utilizados para subdividir a verba às escolas de samba? Houve o repasse de valor para alguma escola que posteriormente veio a desistir de se apresentar no carnaval 2024? Em caso positivo; qual o procedimento para o reembolso aos cofres públicos, do valor não utilizado? Considerando o Edital de Licitação na Modalidade Leilão para utilização do Espaço do Campo de Futebol da Água Limpa Durante O "Carnaval de Ouro Preto 2024". Levando-se em conta que o leilão deveria ter ocorrido antes da decisão de ocupação. Qual foi o propósito do leilão supracitado realizado nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo? Por que a prefeitura realizou o leilão após as montagens das estruturas no campo da Água Limpa? Houve a realização de check-list antes da locação do complexo supracitado? Quais foram os itens incluídos no check-list como parte do processo de locação do espaço em pauta? Após o carnaval o Município já realizou uma inspeção/vistoria no Complexo Esportivo José Ovídio Fortes - Campo da Água Limpa, no intuito de verificar eventuais danos ao patrimônio público? Se sim, quais as condições gerais do espaço público em questão após a realização do evento? Solicita-se o envio a esta Casa Legislativa cópias do provável check-list, assim como do laudo de vistoria mencionado. Ainda em relação aos inúmeros equívocos cometidos por parte do Executivo Municipal em relação a organização do Carnaval 2024: qual a justificativa para a insuficiência na disponibilização de de banheiros químicos durante os eventos realizados no Município? Quando e como foi realizado o processo de negociação e possível assinatura do contrato, entre a Produtora dos Cantores Rogério Flausino e Wilson Sideral com a Prefeitura Municipal de Ouro Preto para o show que seria realizado no carnaval? A Prefeitura tinha a autorização formal da Produtora dos músicos para a divulgação do evento? Qual foi, ou, quais foram os principais motivos que levaram ao cancelamento do show? Qual o problema logístico que impossibilitou a realização do evento? De que forma a Prefeitura comunicou à Produtora o cancelamento do show? Em tempo, solicita-se que seja realizado por parte do Secretário a atualização das prestações de contas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, (anos anteriores), bem como a prestação de contas dos gastos realizados já em 2024, em audiência no Plenário da Câmara Municipal. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Renato Alves de Carvalho e Reginaldo Fortunato Amaro; 21/2024, do vereador José Geraldo Muniz, requerendo informações acerca do interesse da UFOP em abrir um Hospital Escola na cidade de Conselheiro Lafaiete, onde serão ministradas as aulas de medicina do referido curso. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia, ausente do plenário o vereador Reginaldo Fortunato Amaro; 23/2024, do vereador Naércio França Ferreira, requerendo informações a respeito do surto epidêmico de Dengue no município de Ouro Preto. Aprovado por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, José Geraldo Muniz, Wanderley Rossi Júnior e Luiz Gonzaga de Oliveira; 24/2024, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações se há alguma previsão para a realização de obras de infraestrutura (pavimentação asfáltica) em um trecho da rua Antônio Coelho, no distrito de Amarantina. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, Wanderley Rossi Júnior e Luiz Gonzaga de Oliveira; 25/2024, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, requerendo informações sobre a obra na Escola Municipal Lavras Novas; 26/2024, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo informações sobre o andamento das obras da Escola Municipal de Lavras Novas. Aprovados por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Alex Silva de Brito e Naércio França Ferreira; 27/2024, do vereador Luciano Barbosa de Souza, requerendo informações referentes à obra de pavimentação asfáltica na estrada de acesso ao distrito de Lavras Novas e Chapada. Para tal requer-se as seguintes informações: 1- Esta obra que vem sendo executada é a continuação da obra anteriormente paralisada no local? Em caso de afirmativo foi acionado a (garantia de obras) visando recuperar todo o trabalho danificado pelas chuvas e pela não conclusão do serviço? 2- Cópia do contrato firmado pelo município e a empresa executora do serviço. 3- Planilhas de medições relativas ao andamento da obra. 4- Qual o quantitativo de homens disponibilizados para a execução da referida obra? 5- Qual o prazo para a conclusão dos serviços?. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Naércio França Ferreira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto um minuto de silêncio em homenagem póstuma à Maria José Alaíde Almeida, ao Luciano Arlindo de Souza, à Dona Efigênia Pereira Carneira, ao Ruy Mourão, ao Padre Agostinho de Lourdes Coimbra, à Maria Francisca Pereira, Ronaldo Luiz de Carvalho, Olga de Melo Nunes e Virgílio Pedrosa da Silva, a pedido dos vereadores José Geraldo Muniz, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Wanderley Rossi Júnior, Vantuir Antônio da Silva e Alex Silva de Brito. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Complementar nº 88/2023, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que altera a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por oito votos favoráveis e dois contrários dos vereadores Luciano Barbosa de Souza e Júlio César Ribeiro Gori, ausentes da reunião os vereadores Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira; Projeto de Lei Ordinária nº 631/2023, do Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que dispõe sobre a inclusão de conceitos de Educação do Trânsito na Rede Municipal de Ensino. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira; Projeto de Lei Ordinária nº 649/2023, do Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que dá denominação a logradouro público situado no bairro Novo Horizonte. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira. PROJETO EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 672/2023, do Vereador Vantuir Antônio da Silva, que dispõe sobre a proibição do fornecimento de bebidas em vasilhames de vidros nos eventos artísticos, culturais, religiosos, esportivos e de lazer promovidos em logradouros públicos, bem como nas festas e outros eventos oferecidos ao público em geral que dependam de alvará municipal para funcionar, e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira. ORADORES: Vereador Wanderley Rossi Júnior: Lamentou pelas fake news espalhadas na internet que atingiram o vereador Alex Brito. Falou do resultado da audiência de conciliação, realizada de forma on-line, sobre a questão das terras da Febem, e que na audiência de hoje a Doutora Ana Paula Lobo colocou um prazo de noventa dias para que as partes entrem em acordo e concluam essa conciliação. Lembrou que quando a Prefeitura pediu à Justiça que retirasse todos os moradores da ocupação Chico Rei, obrigando-os a demolirem os seus barracos, a Doutora Ana Paula decidiu que o pessoal deveria sair, mas que a Prefeitura deveria pagar aluguel social para quem estivesse dentro dos critérios socioeconômicos e que não demolissem os barracos, o que fez manter uma esperança grande por parte das pessoas que estavam ali lutando para terem um pedaço de terra a fim de construirem a sua casa. Acrescentou que o Prefeito Ângelo Oswaldo quer receber as terras para desenvolver esse Programa Habitacional, mas o Governo Zema ainda não decidiu fazer a doação. Falou da reunião que acontecerá no Alto da Beleza, com a presença do Secretário de Segurança e Trânsito, para tratar a questão do transporte coletivo, devido às reclamações dos usuários, e também lembrou da reunião que acontecerá em Cachoeira do Campo, sobre a luta por moradia em Cachoeira. Agradeceu pelo início das obras na rua Belo Horizonte, no Morro da Queimada. Mostrou, por meio de vídeo, o projeto que foi apresentado pelo Secretário Franklin da obra para resolver uma demanda que é de todo o povo de Amarantina, uma obra que será um avanço significativo para o distrito de Amarantina; Vereador Alex Silva de Brito: Agradeceu aos 14 vereadores e à vereadora pela solidariedade prestada a ele, bem como a todas as pessoas que vêm enviando mensagens durante a semana; Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Manifestou a sua solidariedade ao vereador Alex Brito, e lembrou que de agora para a frente muitas injustiças vão acontecer com os vereadores, e que se deve aprender a superar isso fazendo o bem para Ouro Preto, cumprindo o mandato. Lembrou também que já passou por certas situações a ponto de tomar um processo e depois provar que não tinha nada a ver. Comentou que as eleições se aproximam e ele começa a sentir algumas represálias de alguns secretários, que mesmo assim os respeita, que está vendo que algumas pessoas começam a querer persegui-lo, que muitos já tentaram derrubá-lo, que ele é simples mas não é bobo. Destacou que já falaram que ele não tem perfil para ser um vice, mas lembrou que o importante é ter voto, credibilidade, partidos fortes, grupo forte e companheirismo e que ele nunca tentou "puxar o tapete" de ninguém. Ressaltou que não há eleição ganha enquanto não abrir a urna, que já viu muita gente se decepcionar nessa Casa, que já viu Prefeito achando que já ganhou, e não é assim. Finalizou dizendo que está esperando a execução de umas pequenas obras e que recebeu uma reclamação do Morro Santana, dizendo que só há uma obra por lá, na rua Santa Marta, e que as pessoas estão aguardando por resultados, e que continuará cobrando pelos direitos do cidadão enquanto estiver neste ou em outro governo; Vereadora Lílian França de Albuquerque: Parabenizou o vereador Alex Brito por dar um basta neste crime de chantagem, que é muito comum no meio político, e solidarizou com o que aconteceu com ele. Chamou a atenção da população informando que foram recebidos hoje, por meio de uma emenda parlamentar do deputado estadual Alencar da Silveira, dois veículos de sete lugares cada, para o setor da saúde. Lembrou, com pesar, da morte do Cônego Agostinho, aos 103 anos de idade. Ressaltou a reflexão sobre o Dia Mundial da Justiça Social, celebrado a cada dia vinte de fevereiro, no qual se fala em igualdade e dignidade, para construir sociedades mais justas e equitativas, muito em relação ao gênero feminino. Acrescentou que no mês de março fará inúmeros encontros, palestras, rodas de conversa, a fim de trazer para reflexão a violência que as mulheres sofrem no dia a dia. Lembrou também de mais uma conquista do Município, na questão da saúde, inclusive na região de Amarantina, com a fisioterapia preventiva para todos. Levantou a questão da pauta animal, informando que há cada vez mais animais atropelados, abandonados, que teve a oportunidade de se reunir com lideranças do bairro Parque da Lagoa, e uma das pautas era a quantidade de animais que vivem nas ruas de lá, entrando nas casas e que é preciso buscar Leis que penalizem esse tipo de ação. Finalizou dizendo que no dia cinco de março haverá o mutirão de castração gratuita no Maracujá, uma conquista deste mandato, mas que é preciso fazer o cadastro pelo site na Secretaria de Saúde; Vereador Alessandro Carlos Correia: Expressou a sua solidariedade ao seu amigo vereador Alex Brito, pelas ações sofridas de fake news e mentiras e sinalizou que é importante dar uma resposta através da justiça e mandar para a cadeia esse tipo de gente. Aproveitou o momento para pedir desculpas a todos os colegas por ter chegado atrasado à reunião, já que estava vindo de Belo Horizonte, do gabinete do Deputado Thiago Cota, a fim de buscar uma emenda para completar o valor que falta para a obra de construção do posto de atendimento na comunidade de Santo Antônio, que é inclusive uma promessa do Governo Ângelo, junto ao seu mandato. Acrescentou que o valor liberado foi da ordem de trezentos mil reais, um recurso que vai ser dividido entre três comunidades, sendo elas a comunidade Santo Antônio, a Mata dos Palmitos, para reforma do posto de saúde, e a comunidade de Campestre, para a construção de um posto de saúde. Informou que a comunidade de Santa Rita é escassa de transporte para o pessoal se deslocar até a sede, que está trabalhando para obter recursos para o Município adquirir veículos para as comunidades da zona rural que são afetadas pela falta de transporte. Finalizou dizendo que vai fazer o que for preciso para melhorar nem que seja um pouco a vida da gente ouro-pretana, e reforçou o seu pedido de desculpas pelo atraso na reunião, já que estava a serviço da população na Assembleia Legislativa em Belo Horizonte; Vereador Naércio França Ferreira: Solidarizou-se com o seu amigo vereador Alex Brito, dizendo que qualquer tipo de ação maliciosa para denegrir a imagem de quem quer que seja é coisa de pessoas que não têm o mínimo de respeito ao ser humano, no seu aspecto social e psicológico. Comentou que uma das coisas mais desprezíveis no meio político é quando alguém utiliza qualquer situação constrangedora, uma artimanha, uma armadilha, para atrapalhar o companheiro e obter assim uma promoção com isso, que esse tipo de política não prospera. Lembrou que todo mundo tem uma batalha, que os vereadores têm que respeitar cada vez mais e trabalhar pelo povo de Ouro Preto, que as pessoas que têm compromisso com o povo de Ouro Preto possam atravessar esse ano político da melhor forma possível, que os concorrentes saibam lutar pelo trabalho, que em tudo na vida é preciso ter uma cota de participação pelo coletivo. Pediu a Deus proteção e força para todos os vereadores e disse que a Casa diverge um pouco em termos de opiniões, que entende que o Carnaval teve alguns atropelamentos como a questão da Justiça Federal, que demorou a deliberar sobre a utilização da Praça Tiradentes, que está dentro da razoabilidade o trabalho da Secretaria de Turismo, a qual trouxe e incentivou os eventos nos distritos. Finalizou dizendo que muita gente quer estar neste lugar de poder e decisão, mas alguns querem subir nas costas dos outros de maneira maldosa; Vereador Júlio César Ribeiro Gori: Colocou-se a disposição do vereador Alex Brito, disse que esses fatos acontecerão na vida de todos, que a vida pessoal é de cada um, que já sofreu com fake news também, que somente situações políticas devem ser comentadas, que as pessoas foram logo para a maldade política sem pensar no crime de extorsão que aconteceu, que tem muito orgulho do vereador Alex Brito e das coisas que conseguiu para a cidade. Destacou que o Promotor esclareceu que a concessão de cinquenta anos para a Fundação Gorceix, em votação na Câmara, na verdade deveria ser um Chamamento Público, que a Prefeitura fará o Chamamento Público do espaço da antiga Fábrica de Tecidos, graças ao seu trabalho, que ficaria muito ruim para os Secretários mais atuantes a aprovação desse projeto de doação para a Fundação Gorceix, que pode acontecer de no Chamamento Público a única empresa a preencher os requisitos seja a Fundação Gorceix e que torce por isso, que agora ficará uma situação limpa como a do Polo Industrial de Cachoeira do Campo, onde três empresas participaram do Chamamento, inclusive a Fundação e ela perdeu, que daqui há alguns dias haverá o lançamento de vagas de emprego para a empresa vencedora desse último chamamento. Falou sobre o carnaval, que gostaria de ver o mesmo dinamismo do Secretário em fornecer o valor do show para a vereadora Lílian com prestadores de serviço ouro-pretanos, que as bandas de Ouro Preto também precisam se valorizar e que o senhor Flávio deveria se envergonhar. Por fim, ressaltou que muito em breve a população conhecerá o Zaqueu Astoni; Vereador Vantuir Antônio da Silva: Destacou o seu apoio ao Vereador Alex Brito, e disse que todos deveriam saber separar a vida profissional de cada um da vida particular e que a justiça seja feita. Acrescentou que fica triste quando vê grupos de WhatsApp compartilhando informações sem saber da sua veracidade. Falou do evento em Santo Antônio do Leite, com entrega de uma emenda parlamentar no valor de cem mil reais, que será importante para a recuperação da estrutura do campo do união do Leite, e agradeceu ao Secretário Yuri e ao Prefeito pelo apoio. Comentou a respeito da questão da caixa d"água ao lado CAIC, em Cachoeira do Campo, ressaltando que vem cobrando desde dois mil e dezessete a retirada daquela caixa e lamentou que até hoje não tomaram uma providência da forma que deveria. Destacou que ficou muito ruim para o Governo a parte da comunicação da Prefeitura responder que não estava ciente do problema da caixa d"água e que fez uma crítica construtiva à comunicação do Executivo, para procurarem as informações e assim poderem falar com mais certeza. Salientou que a caixa d"água estava balançando devido ao vento e se ela cair, pode tirar a vida de alguém, e que fica chateado ao saber que a Prefeitura, ao invés de buscar a informação correta, passou uma informação equivocada. Parabenizou o Secretário Franklin por ter dado a devida atenção ao caso e já ter tentado fazer a retirada dessa caixa d"água. Falou que é um erro sem justificativa construir as casas naquele local sabendo do risco da caixa d"água, que deveriam primeiro ter tirado a caixa e depois construído as casas, e lamentou que é uma situação que ele já vem cobrando há muito tempo e ainda teve que escutar piadinha envolvendo vereador na casa dele vendo a caixa d"água balançando. Concluiu dizendo para Cachoeira do Campo e região que está ciente da existência de vários problemas, que vários estão sendo resolvidos e está cobrando para outros serem atendidos, e por fim ressaltou que o problema da caixa d"água não é do Governo Ângelo Oswaldo, ele vem desde o Governo Júlio Pimenta; Vereador Renato Alves de Carvalho: Solidarizou-se com o seu amigo Vereador Alex Brito, pelos fatos ocorridos, e lamentou essa maneira covarde e desleal em que as pessoas invadem a vida pessoal de alguém, lembrando que vários parlamentares já passaram por situações desse tipo. Falou do seu requerimento a respeito da escola de Lavras Novas, devido ao atraso para o início das aulas e a obra de reforma da escola, que deve ser feita com planejamento. Ressaltou o problema das escolas adiarem o início das aulas por causa de reformas que estão sendo mal planejadas. Sugeriu que a comunidade de Lavras Novas crie uma comissão de acompanhamento e fiscalização das obras, e lembrou que isso funcionou na reforma da escola em Santo Antônio do Leite, que às vezes o vereador não é bem entendido quando está cumprindo a sua função de fiscalizar. Comentou sobre o aumento dos casos de dengue no Município, informando que no dia de hoje são quatrocentos e trinta e quatro casos positivos, dois de chikungunya, que às vezes se deposita a responsabilidade nos outros e se esquece de fazer a pópria parte, de deixar o lote limpo, de não acumular água, que é importante às vezes fazer uso do repelente. Lembrou que a equipe de fiscalização é pequena, mas faz um excelente trabalho, que ela precisa de mais pessoas e de uma lei que as ampare também, que respalde essas pessoas nas notificações, e que os outros criem consciência da responsabilidade de deixar os lotes limpos, já que essa é uma ação conjunta. Acrescentou que essas campanhas de conscientização devem começar na escola, com ações educativas para as crianças. Parabenizou o trabalho bacana que estão fazendo frente à Liga Independente de Futebol Amador, com jogos na campo do Aluminas. Finalizou parabenizando também o Vila Nova, de Lavras Novas, pelos seus trinta e quatro anos de muitos jogos e vitórias e acrescentou que fica feliz por estar contribuindo pela manutenção do campo através de uma emenda parlamentar, no valor de cem mil reais, que o ex-deputado João Leite encaminhou e que já está pronta para ser utilizada no distrito; Vereador Luciano Barbosa de Souza: Manifestou o seu apoio total ao vereador Alex Brito e reforçou que o vereador já foi muito elogiado e tem o apoio também de todos da Casa. Acrescentou que o conhece bem, e tem com o vereador Alex uma história de amizade. Lembrou que o Alex, mesmo sem mandato, fez importantes eventos em Ouro Preto e por tudo isso ele tem o espaço nessa Casa, que é muito concorrido. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alessandro Carlos Correia
Vereador Alex Silva de Brito
Vereador Júlio César Ribeiro Gori
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Lílian França Albuquerque
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Naércio França Ferreira
Vereador Reginaldo Fortunato Amaro
Vereador Renato Alves de Carvalho
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wanderley Rossi Júnior