ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2015

Às dezesseis horas e vinte minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa iniciou-se a vigésima primeira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à Secretária, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Maia, totalizando oito. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício Mensagem nº 22/15, do Prefeito, encaminhando respostas aos Requerimentos nºs 37/13 do Vereador Edison Wander Ribeiro; 42/13, 140/13 e 92/14 do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 121/13 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; e Ofícios nºs 23/14 e 67/14 do Vereador Alysson Pedrosa Maia; Ofício Mensagem nº 23/15 do Prefeito, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 144/14 do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa e 165/14 do Vereador Nicodemos Martins de Matos; Foi registrada a presença do Vereador José Maria Germano; Ofício Mensagem nº 26/15 do Prefeito, encaminhando resposta à Representação nº 10/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Ofício Mensagem nº 27/15, do Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento nº 50/15 do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; Ofício nº 66/15, do Secretário Municipal de Governo encaminhando resposta ao Requerimento nº 130/13 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Foi registrada a presença do Vereador José Geraldo Muniz; Correspondência do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros para este Município; Ofício nº 157/15 do Secretário Municipal de Planejamento e Gestão em resposta ao Requerimento n° 46/15 dos Vereadores Alysson Pedrosa Maia e José Geraldo Muniz; Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto para Audiência Pública dia 29 de abril, quarta-feira, às 17 horas, em seu Plenário, para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2014; Foi encaminhada ao Departamento de Finanças a Correspondência do Vereador Carlos Eduardo Dias comunicando, nos termos do art. 57 do Regimento Interno, seu afastamento do Território Nacional, no período de 24 a 28 de abril; Ofício nº 73/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, informando que, por determinação do Prefeito, foi centralizado todo o contato com a Câmara através desta Secretaria e assim toda documentação encaminhada ao Executivo deve ser direcionada para lá, dando assim os devidos encaminhamentos; Foi encaminhada ao Departamento de Finanças a Correspondência do Gabinete do Vereador Roberto Leandro justificando sua ausência na presente reunião; Cópia do ofício nº 44/15, da senhora Silvânia de Assis, Vice-Presidente do SINDSFOP, encaminhada ao Superintendente do Semae requerendo agendamento de nova reunião para tratar de assuntos que englobam direitos trabalhistas dos Servidores dos Operadores de Estação de Tratamento de Água; Ofício nº 12/15, da Assessoria de Eventos da Câmara Municipal de Ouro Preto, solicitando a indicação de membros para comporem o Conselho Deliberativo da Comenda Beatriz Francisca de Assis Brandão. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 86/15, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a colocação de postes com luminárias na Travessa Santa Luzia e na Rua Flor Roxa, Bairro Nossa Senhora do Carmo. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Wander Lúcio Albuquerque, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Leonardo Edson Barbosa; 88/15, do Vereador José Maria Germano, solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para execução de troca de lâmpadas queimadas no Distrito de São Bartolomeu e as Localidades de Doutor, Bandirinha e Tabuões. Aprovada por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Wander Lúcio Albuquerque, Leonardo Edson Barbosa, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi encaminhado as Comissões: Projeto de Lei nº 07/15, do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Loja Maçônica Padre Rolim. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº 75/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre o Viveiro de Hortaliças Municipal. Aprovado por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Wander Lúcio Albuquerque, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Leonardo Edson Barbosa. ATA: Foi colocada em votação a ata da décima sexta Reunião Ordinária. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Wander Lúcio Albuquerque, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Leonardo Edson Barbosa. REUNIÃO ESPECIAL: A Reunião foi transformada em Especial para ouvir Wilson Nunes, Marlete Deusdeth, Wander Luiz Ferreira e Wanderson dos santos que falaram sobre problemas referentes ao distrito de Antônio Pereira; Afonso Manoel Bretas que falou sobre os problemas referentes ao Bairro São Francisco e Maria das Graças Tavares que falou sobre as casas do Bairro Taquaral que ainda não foram entregues. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando dez. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma Maria do Carmo Castro, José Aparecido da Silva, a pedido dos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. ORADORES: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Falou sobre o fechamento do viveiro municipal e que não entende o motivo pelo qual isso vem acontecendo. Criticou a falta de ação do atual Governo. Disse querer saber o motivo que estão colocando o SAMU na UPA. Falou sobre a situação da comunidade do Gouveia. Ressaltou a situação dos distritos de Ouro Preto destacando alguns pontos com algumas fotos. Encerrou dizendo que esteve no Centro Terapêutico e que não recebeu nota oficial do Governo com relação ao Centro Terapêutico para verificar o que será feito. Disse estar ciente da queima dos animais no bairro Pocinho. Falou sobre horário da reunião do CODEMA. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Comentou sobre a demora da Polícia Militar em atender uma ocorrência no bairro Morro Santana durante o Campeonato de Futebol. Perguntou porque em campeonatos na Barra a Polícia Militar fica de pronto atendimento. Pediu a volta do policiamento ostensivo nos bairros. Solicitou a compreensão da polícia em atender os pedidos oficializados para oferecer segurança nos campeonatos. Vereador Alysson Pedrosa Maia: Informou que o seu Gabinete de rua está no bairro Saramenha de Cima e percorrerá várias ruas durante a semana colhendo demandas e ouvindo a todos. Falou sobre a limpeza no Município. Destacou a falta de coleta de lixo em algumas ruas. Disse ter sido procurado por moradores da Bauxita que desejam fazer um campeonato no campinho de areia, mas que o local não está adequado para tal evento. Solidarizou com todo o distrito de Antônio Pereira e que infelizmente não acredita no Governo. Vereador Edison Wander Ribeiro: Comunicou a todos sobre Audiência Pública para Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 3º quadrimestre de dois mil e quatorze que acontecerá amanhã, quarta-feira, as dezessete horas no plenário da Câmara. Assumiu a condução dos trabalhos o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa. Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Disse que a situação de Santa Rita é precária, que também lá precisa de reforço policial e ressaltou que vários prestadores de serviços do distrito não recebem há meses. Destacou a atuação do atual Governo. Demonstrou sua preocupação com relação a situação da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto. Convidou os Vereadores para discutirem sobre o referido assunto amanhã, as onze horas na Sala da Presidência. Disse esperar que as coisas caminhem. Informou que esteve na reunião da Cultura, juntamente, com o Vereador Chiquinho de Assis e que o Prefeito Celso Cota informou que não deixará que as atividades do Trem da Vale sejam encerradas. Pediu ao Prefeito de Ouro Preto que façam uma Reunião para que essas atividades não sejam paralisadas também aqui em Ouro Preto. Disse que Ouro Preto só vem perdendo coisas. Falou sobre o abandono das praças. Informou que os Vereadores tem cobrado insistentemente. Disse que devolverá quatrocentos mil a Prefeitura e que cem mil reais ele destinará a reforma da quadra no Bairro das Dores. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº 77/15, de diversos Vereadores, requerendo a relação das famílias retiradas do Bairro Taquaral que foram contempladas com as casas populares, em Cachoeira do Campo. Aprovado por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Wander Lúcio Albuquerque, Leonardo Edson Barbosa e Roberto Leandro Rodrigues Júnior. O Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada