ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2015

Às nove horas e trinta e cinco minutos do dia trinta de abril de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a vigésima segunda Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou ao Secretário que Assumiu os trabalhos da Secretaria o Vereador Leonardo Edson Barbosa. EXPEDIENTE: Ofício nº 69/15, do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao Requerimento nº 59/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Ofício nº 67/15, do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 119, 13, 14, 15, 50/14, de diversos Vereadores; Ofício nº 70/15, do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao Requerimento nº 157/14 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Ofício nº 68/15, do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao Requerimento n° 14/14 do Vereador Leonardo Edson Barbosa; Ofício nº 357/15, da senhora Érika Curtiss dos Santos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento nº 133/14 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Convite da Masterlegis para o Encontro Nacional de Vereadores a realizar-se em Brasília, dias 26 e 27 de maio; Ofício nº 222/15, dos senhores João do Carmo Pedrosa, Fiscal Ambiental da Prefeitura Municipal e Érika Curtiss, Secretária Municipal de Meio Ambiente, encaminhando resposta ao Requerimento nº 28/14 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Ofício nº 13/15, do senhor Rodolpho Júlio Marci, Secretário-Executivo do CODEMA informando sobre a pauta da 3ª Reunião Ordinária do Conselho a realizar-se no dia 30 de abril, às 14 horas, na Casa dos Conselhos. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído às Comissões: Projeto de Lei nº 08/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares e de Produtores de Artesanato em Pedra Sabão de Mata dos Palmitos. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito a Indicação nºs 71/15, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, solicitando revitalização para as Ruas Mariana, São Gabriel e São Geraldo, no Bairro Morro Santana. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias e ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e Wander Lúcio Albuquerque; Foi registrada a presença do Vereador Carlos Eduardo Dias; 79/15, do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior, solicitando contratação de profissional formado em libras para traduzir as Reuniões desta Casa. Aprovada por quatorze votos; 89/15, do Vereador José Geraldo Muniz, solicitando construção de viveiros de hortaliças nos principais distritos do Município. Aprovada por quatorze votos. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nº 78/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo cronograma das reuniões da Comissão de acompanhamento da Contratualização referente ao Termo Referência 99/13 que tem como objeto a contratação do hospital para a realização de serviços, ações e atividades hospitalares e ambulatoriais no âmbito do programa de reestruturação e contratualização dos hospitais filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS no Ministério da Saúde. Aprovado por quatorze votos; 79/15, do Vereador Edison Wander Ribeiro, requerendo que o Representante dos Agentes de Combate a Endemias compareça a esta Casa, para esclarecer sobre a situação da Dengue, trazendo um relatório já elaborado contendo informação sobre o número de casos diagnosticados e vítimas fatais em nosso município. Aprovado por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz. ATA: Foram colocadas em votação as atas da décima sétima e décima oitava Reuniões Ordinárias. Aprovadas por quatorze votos. Ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz. REUNIÃO ESPECIAL: A Reunião foi transformada em Especial para ouvir os senhores Joaquim Silva, José Carlos Zanon, Carlos Alberto Sá Grise, Leonardo Brandão, Sandra Regina Brandão Guimarães - Secretária Municipal de Saúde que falaram sobre a situação da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto; Hílton Timóteo e Geraldo Evangelista Mendes que falaram sobre os serviços prestados pelo Município na área da Saúde. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. ORADORES: Vereadora Solange Estevam Pereira: Citou que hoje é dia internacional da mulher. Parabenizou todos os trabalhadores pelo dia do trabalhador quer será comemorado amanhã. Vereador Edison Wander Ribeiro: Trouxe um abraço a todos os trabalhadores. Disse que no dia quatro de maio, próxima segunda-feira, iniciará a vacinação contra a gripe. Falou que faz parte do Partido dos Trabalhadores, mas que muita coisa precisa ser melhorada no Brasil; que já tiveram grandes ganhos, vários momentos favoráveis, mesmo com alguns déficits. Vereador Leonardo Edson Barbosa: Parabenizou a Câmara por participarem do debate sobre a Saúde de Ouro Preto. Deixou um abraços aos trabalhadores que estão desempregados, aos trabalhadores que estão sendo consumidos pelo poder econômico do país e do mundo. Falou sobre a crise implantada nos últimos anos. Disse que foi a Vale quem implantou essa crise no país. Destacou que a Companhia Vale do Rio Doce deve a Prefeitura cerca de trezentos e noventa milhões de reais. Comentou que infelizmente a Presidente Dilma tem sido uma má gestora do poder público federal no nosso Brasil. Vereador José Geraldo Muniz: Cumprimentou e mandou um abraço a todos os trabalhadores de Ouro Preto. Agradeceu a presença da população na Câmara. Deixou um via para a Santa Casa e pediu para salvarem o hospital. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Disse que a Câmara não furtou seu papel no que tange à ela. Enfatizou que não é papel da Câmara resolver problemas de gestão; que são fiscais e legisladores, que fazem o papel de intermediar como fizeram hoje. Parabenizou o corpo clínico da Santa Casa por terem a ombridade de recebê-los e esclarecer dúvidas. Parabenizou a Secretaria de Saúde. Disse acreditar que sairiam dessa Reunião com boas definições. Falou sobre a Fundação Aleijadinho que não recebeu o repasse da Prefeitura ainda. Comentou que haverá uma força tarefa, feira de animais e adoção no Bairro Pocinho. Ressaltou que é importante o envolvimento do município nessa causa. Terminou desejando a todos votos de trabalho. Vereador Carlos Eduardo Dias: Parabenizou o Conselho de Saúde, Corpo Clínico e Técnico da Santa Casa, a Câmara, a Secretária Sandra que abriram esse debate hoje e acha que boas conquistas virão. Comentou sobre a crise financeira que gira em torno do minério. Pediu ao Governo Estadual e Municipal que fomente mais os microempresários; que a crise apareceu, mas que as pessoas continuam consumindo. Parabenizou a todos os trabalhadores. Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: Pediu que não citem o nome de colegas que porventura estiverem ausentes. Abraçou o povo brasileiro e os trabalhadores. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO: Foi colocado em votação aprovado pelos Vereadores e encaminhado ao Prefeito o Requerimento nº 81/15, de diversos Vereadores requerendo o agendamento de Reunião com IFMG, Ministério Público, Conselho Municipal de Saúde, Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Direção e Corpo Clínico da Santa Casa de Misericórdia, Diretores dos Planos de saúde e UFOP, a fim de se buscar soluções para resolver a questão financeira da Santa Casa de Misericórdia. A reunião deverá ocorrer no dia 13/05, às 14 horas, no auditório da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aprovado por dez votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurílio Zacarias Gomes, Alysson Pedrosa Maia e José Geraldo Muniz; 80/12, dos Vereadores Allyson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando o comparecimento, nesta Casa, do senhor Érico Otávio Diniz Couro, Secretário Municipal de Agropecuária, a fim de esclarecer sobre o Viveiro de Hortaliças. Aprovado por onze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurílio Zacarias Gomes, Alysson Pedrosa Maia. ORADORES: Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Parabenizou a Câmara pela Reunião de hoje que foi muito importante e produtiva. Disse que a parte da Câmara foi feita. Parabenizou a todos os trabalhadores em especial a todos os funcionários da Câmara, funcionários públicos e os trabalhadores do Brasil. Presidente - Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Parabenizou a todos os trabalhadores. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi concedido um minuto de silêncio em Homenagem Póstuma à População do Nepal a pedido do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior. Presidente - Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Informou que a Reunião para discutir as portarias referentes a CPI"S será no dia seis de maio, as treze horas na Sala da Presidência antes da Reunião de Comissões. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

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