ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO REALIZADA EM DOIS DE MAIO DE 2024
Às nove horas e cinquenta minutos do dia dois de maio de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Vereador José Geraldo Muniz, iniciou-se a vigésima quinta, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, Vereador Renato Alves de Carvalho, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Renato Alves de Carvalho e Vantuir Antônio da Silva, totalizando oito. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 108/24, da Saneouro, encaminhando resposta à Representação nº 71/24, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira; Ofício nº 232/24, do Ministério Público, solicitando informações do Processo SEI nº 19.16.2372.0045879/2022-61. Foi registrada a presença do vereador Merisson Irineu Gomes; E-mail, de Leleco, convidando para o Debate Público "Os impactos e revitalização na Bacia do Rio Doce", dia seis de maio, na Assembleia Legislativa, das oito horas e trinta minutos às dezoito horas. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nºs 129/2024, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando melhorias no sistema de drenagens de águas pluviais para a rua Travessa da Lagoa, no distrito de Antônio Pereira. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Alex Silva de Brito e Wanderley Rossi Júnior; 133/2024, do vereador Alessandro Carlos Corria, solicitando limpeza e capina na rua José Anastácio, no bairro Piedade. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Alex Silva de Brito e Wanderley Rossi Júnior. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada aos órgãos competentes à Representação nº 102/2024, do vereador Renato Alves de Carvalho, encaminhada ao IPHAN - Escritório Técnico em Ouro Preto, solicitando informações sobre a possibilidade de asfaltamento da rua Dom Veloso, bairro Nossa Senhora de Lourdes. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Alex Silva de Brito e Wanderley Rossi Júnior. Foi registrada a presença da vereadora Lílian França Albuquerque. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 125/2024, do vereador Wanderley Rossi Júnior, requerendo convidar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para que apresente aos vereadores os Relatórios das Leituras Comunitária e Técnica advindas da fase do Diagnóstico da revisão do Plano Diretor de Ouro Preto. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Alex Silva de Brito e Wanderley Rossi Júnior; 130/2024, do vereador Alessandro Carlos Correia, requerendo informações se há algum problema na parte elétrica da Escola Municipal Inácio de Souza, relacionado a queda de energia, prejudicando assim os trabalhos escolares. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Alex Silva de Brito e Wanderley Rossi Júnior, ausente do plenário a vereadora Lílian França Albuquerque; 137/2024, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações acerca da possibilidade ou não que seja implantado um Posto Rural ou extensão do Posto de Amarantina para a comunidade do Riacho. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Wanderley Rossi Júnior, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto um minuto de silêncio em homenagem póstuma à esposa do ex-vereador Maria José Germano; à Maria Joana Ferreira, Valter e à Júlia Fernanda, a pedido dos vereadores José Geraldo Muniz, Merisson Irineu Gomes, Alex Silva de Brito, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza e Renato Alves de Carvalho. Foi registrada a presença dos vereadores Naércio França Ferreira e Matheus Pacheco de Moura Pereira. ORADORES: Vereadora Lílian França Albuquerque: Falou, com muito carinho, da equipe que está cuidando da ExpoOuro, com início previsto para amanhã, que está começando o mês de maio com muito entusiasmo, disse que seguirá com as pautas da inclusão, que destinou 90% da sua Emenda Impositiva para as pessoas com deficiência, e programas de inclusão, que está cotidianamente em reuniões a fim de promover a equoterapia, abordou os investimentos no Centro de Referência de Reabilitação Física e Intelectual, na Policlínica, e em um espaço adequado para a fisioterapia para as crianças com deficiência, em Cachoeira do Campo, comentou da inauguração do Projeto do Cordão de Girassol na APAE, que trouxe à Casa a Lei sobre a carteirinha da pessoa com deficiência oculta, que é necessária para complementar a Lei do Cordão do Girassol e parabenizou todos os trabalhadores, em especial as mulheres e todos àqueles que fazem trabalhos voluntários; Vereador Alessandro Carlos Correia: Destacou que hoje as aulas voltaram na Escola Professor Washington Andrade, em Serra dos Cardosos, depois de doze anos sem aulas na comunidade; Matheus Pacheco de Moura Pereira: Saiu em defesa dos Servidores Federais que estão em greve; Vereador Wanderley Rossi Júnior: Justificou seu atraso na presente reunião, declarou que usará a Tribuna sobre as terras da Novelis, até a situação da moradia ser resolvida na cidade, que precisa investigar o motivo das coisas não andarem nesse sentido, mesmo sendo base do Governo, que essa perseguição prejudica o povo, que a competência do Yuri e do Pedro podem incomodar o Governo. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando quatorze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Júlio César Ribeiro Gori

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Reginaldo Fortunato Amaro

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior