ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2015

Às nove horas e trinta minutos do dia sete de maio de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Edison Wander Ribeiro, iniciou-se a vigésima quarta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 308/15, do senhor Hélio Augusto Teixeira Silva, Diretor de convênios, contratos e atos administrativos da Prefeitura em resposta ao Requerimento nº 58/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Foram registradas as presenças dos Vereadores Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Wander Lúcio Albuquerque, Luiz Gonzaga de Oliveira; Ofício nº 83/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta à Indicação nº 74/15 do Vereador Alysson Pedrosa Maia e outros; Ofício nº 02/15, do senhor Júlio César Ribeiro dos Reis, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, juntamente, com a senhora Narita da Silva, Secretaria-Executiva do COMPURB solicitando nova indicação de representantes desta Casa no Conselho Municipal de Políticas Urbanas, tendo em vista o não comparecimento dos mesmos nas reuniões; Neste momento o Presidente - Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa assumiu a condução dos trabalhos; Ofício nº 82/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta aos Requerimentos nºs 75 e 136/13 do Vereador Nicodemos Martins de Matos. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi encaminhado às Comissões: Projeto de Lei 09/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dispõe sobre o direito ao Aleitamento Materno no município de Ouro Preto, e dá outras providências. ATAS: Foram colocadas em votação as atas da décima nona e vigésima Reuniões Ordinária. Aprovadas por quatorze votos - Ausente da Reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 87/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando reforma para todas as quadras poliesportivas da sede e distritos. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias; 95/15, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a construção de uma pista de caminhada no trecho que liga os Bairros Morro São João ao Morro São Sebastião. Aprovada por doze votos favoráveis e uma abstenção do Vereador Leonardo Edson Barbosa - Ausente da Reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias; 96/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, solicitando limpeza e capina no córrego da Rua José Maria Pedrosa, em Coelhos. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias; 97/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando reforma dos bloquetes ao longo da Rua Grande, em Antônio Pereira. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nº 74/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações acerca da obra de reforma da Rua Grande, em Antônio Pereira, pois a mesma está afundando e os bloquetes estão todos soltos". Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: "Senhor Presidente, acho interessante o encaminhamento, acho que poderíamos encaminhar esse convite não só a Procuradoria, mas que o Secretário de Obras também viesse e marcarmos para meados de junho, início de junho para que tanto a Procuradoria quanto a Secretaria de Obras pudesse dentro desse encaminhamento trazer as informações que demanda dessa discussão aqui. Porque há de lembrarmos que a Tomé Afonso não é obra desse Governo, como não tem Projeto é lá de trás, eu tenho toda tranquilidade porque eu não aprovei contas aqui de ex-Prefeito. Então, eu vejo que é uma discussão que pode ser muito interessante e trazer muitos esclarecimentos aqui com a vinda do Procurador mais o Secretário de Obras". Aprovado por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias e ausentes do Plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro e Wander Lúcio Albuquerque; 91/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo agendamento de solicitando Audiência Pública no dia 15 de junho de 2015 para discutir a Política Municipal de proteção Animal, o apoio municipal às ONG"s de proteção da cidade, o Plano de Manejo Populacional de animais e a criação de um Abrigo Municipal de animais. Aprovado por treze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro; 92/15, do Vereador Carlos Eduardo Dias, requerendo informação da Secretaria de Assistência Social sobre o Programa Aluguel Social. Foi registrada a presença do Vereador Carlos Eduardo Dias. Aprovado por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz; 93/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre a Coordenação do Programa Jovem de Ouro. Aprovado por onze votos - Ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz, Maurício Moreira e Leonardo Edson Barbosa. O Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa pediu licença para se ausentar e solicitou ao Vereador Edison Wander Ribeiro que assumisse a condução dos trabalhos. REUNIÃO ESPECIAL: A Reunião foi transformada em Especial para ouvir Wilson José Gomes que falou sobre serviço de transporte e Augusto Fernando Oliveira que falou sobre a restauração do Santuário Nossa Senhora da Conceição e Leandra Clemente que discorreu sobre fato ocorrido no Centro Terapêutico localizado em Gouveia. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada