ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2015

Às dezesseis horas e vinte minutos do dia doze de maio de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Edison Wander Ribeiro Mapa iniciou-se a vigésima quinta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, totalizando seis. Não havendo quorum regimental o Presidente solicitou que fosse feita a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 182, do senhor Carlos Evangelista da Silva Júnior, do Gerente de Outorga e Licenciamento de Estações Substituto da Anatel, sem resposta ao Requerimento nº 182/14 de autoria de diversos Vereadores. Ofício nº 79/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento nº 198/13, de autoria do Vereador Thiago Mapa Pedrosa Mapa e informando sobre Lei que regulamenta o assunto. Foram registradas as presenças dos Vereadores José Geraldo Muniz, Nicodemos Martins de Matos e Wander Lúcio Albuquerque; Ofício nº 88/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo em resposta ao Requerimento nº 46/15, de autoria dos Vereadores Alysson Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz. Foi registrada a presença da Vereadora Solange Estevam Pereira; Ofício nº 89/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, encaminhando os ofícios da Secretaria Municipal de Cultura, em resposta aos Requerimentos nºs 69/13, 72/14, 77/14 e 213/13, todos de autoria do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva. Ofício nº 91/15, do Secretário de Governo, Flávio Andrade, encaminhando ofícios da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, contendo respostas aos Requerimentos nºs 69/15, de autoria do Vereador Nicodemos Martins de Matos e 70/15 de autoria do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído às Comissões: Ofício nº 92/15 do Secretário de Governo, Flávio Andrade, solicitando que o Projeto de Lei nº 24/14, que institui o Programa de Incentivo Esportivo e Social, retorne à pauta das reuniões. Neste momento o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa assumiu a condução dos trabalhos. EXPEDIENTE: Ofício nº 93/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento nº 77/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva. Correspondência do senhor Eduardo França, Secretário-Executivo da Organização Cultural e Ambiental/ OCA, solicitando apoio dos Vereadores para que intervenham, junto à Empresa Vale, com a indicação da OCA para ser contemplada com a cessão de equipamentos e instalações do Circo na Estação de Ouro Preto para abrigar o núcleo principal do programa de educação e cidadania desenvolvido pela entidade; Ofício nº 99/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento nº 83/2015, do Vereador Leonardo Edson Barbosa e informando que o repasse à entidade acontecerá na quarta-feira, dia 13/5/2015; Ofício nº 97/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento nº 88/2013, Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Ofício nº 95/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento nº 51/15 do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; Foi encaminhado ao Departamento de Finanças a Correspondência do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior justificando ausência nas Reuniões de Comissão e Ordinária do dia 12/05/15, tendo em vista participação no IX Congresso Mineiro de Direito Administrativo; Ofício nº 94/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, encaminhando o ofício da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento nº 72/15, de autoria do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Ofício do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Ofício nº 86/15 dos Vereadores Thiago Mapa Cássio Pedrosa e Leonardo Edson Barbosa, informando sobre repasse ao Lar São Vicente de Paula. Foi feita, novamente, a chamada inicial a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Carlos Eduardo Dias, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião. ATAS: Foram colocadas em votação as atas da vigésima e vigésima primeira Reuniões Ordinárias. Aprovadas por doze votos e uma abstenção do Vereador Leonardo Edson Barbosa - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro. REUNIÃO ESPECIAL: A Reunião foi transformada em Especial para ouvir a senhora Gláucia Aparecida Inácio Souza que falou sobre a situação da Saúde no Município. Assumiu a condução dos trabalhos da Secretaria a Vereadora Solange Estevam Pereira, tendo em vista a ausência do Vereador Leonardo Edson Barbosa que estava atendendo a comunidade de Antônio Pereira. Continuando a reunião Especial fez uso da palavra o Dr. Núncio Antônio Araújo que esclareceu sobre a situação da dengue no Município. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando onze. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram distribuídos às Comissões: Projeto de Lei nº 10/15, do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação de Moradores da Vila Residencial de Antônio Pereira; Projeto de Lei nº 11/15, do Vereador Edison Wander Ribeiro, que declara de Utilidade Pública o Instituto de Turismo e Eventos de Ouro Preto e Circuito do Ouro. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 98/15, do Vereador Maurício Moreira, solicitando calçamento e rede pluvial na Rua do Bosque, no Bairro Santa Cruz. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e Carlos Eduardo Dias; 99/15, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando diversas melhorias no Bairro Tavares. Aprovada por nove votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior, ausentes do Plenário os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz e Luiz Gonzaga de Oliveira; 101/15, da Vereadora Solange Estevam Pereira, solicitando a extensão do cano da rede de esgoto da localidade de Coelhos. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Carlos Eduardo Dias e José Geraldo Muniz; 102/15, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, solicitando a revitalização do playground infantil, situado à Praça Sete de Setembro, no Morro Santana. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz; 103/15, do Vereador José Maria Germano, solicitando providências para execução de troca de lâmpadas nas localidades de Maciel e Engenho D"Água, em São Bartolomeu. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores José Geraldo Muniz e Leonardo Edson Barbosa; 104/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando patrolamento na estrada do subdistrito de Arrozal que fica entre Cachoeira do Campo e Rodrigo Silva. Aprovada por dez votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira e Leonardo Edson Barbosa. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nºs 22/15, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, enviada ao Sr. Israel Cotta, Diretor da empresa de transporte Transcotta, solicitando a colocação de banheiro químico para os colaboradores da empresa (motoristas e auxiliares), próximo ao ponto final na Avenida Américo Renê Gianetti e também aumentar a frequência de ônibus nos feriados e domingos. Aprovada por dez votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira e Leonardo Edson Barbosa; 23/15, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, enviada à Sra. Maria Andréia Gondim, Agente Comercial da Cemig, solicitando informações sobre a constante queda de energia elétrica na Rua Ludovico Pinto da Rocha, Bairro Saramenha de Cima e colocação de um poste na rua Geraldo Laércio, Bairro Tavares. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira e Leonardo Edson Barbosa; 24/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao Sr. Carlos Roberto de Oliveira, responsável pela empresa Village Administração e Serviços para que compareça a esta Casa para prestar informações com relação a prestação de serviços ao Município. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira e Leonardo Edson Barbosa; 25/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, enviada a empresa Transcotta pedindo informações sobre o por quê do abandono da empresa em fazer a linha que liga São Bartolomeu à Cachoeira do Campo. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira e Leonardo Edson Barbosa. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs: 94/15, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando informação sobre o motivo pelo qual o valor empenhado para pagamento do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo é superior ao valor real do subsídio, a ser liquidado: valor empenhado R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor a ser liquidado R$ 10.000,00 (dez mil reais). Aprovado por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira e Leonardo Edson Barbosa; 95/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando as informações sobre o Plano Municipal de Educação, se existe alguma Comissão da Prefeitura, quem são os responsáveis, se já está havendo o debate, e quando esse plano Municipal de Educação chegará à Câmara?. Aprovado por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira e Leonardo Edson Barbosa; 96/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações referentes à obra de construção de um posto de saúde amplo para a comunidade de Glaura. Aprovado por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira e Leonardo Edson Barbosa; 97/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações referentes à obra de colocação de uma placa indicativa na Rua dos Inconfidentes, sentido curva do vento, indicando distritos e cidades. Aprovado por dez votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira, Carlos Eduardo Dias e Leonardo Edson Barbosa; 98/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo Ata da Licitação, homologação, empenho, contrato, projetos, planilha de medições, relação de serviços executados e as notas fiscais quitadas dos serviços executados pela empresa ECGP Consultoria Gerenciamento e planejamento Ltda., vencedora da Licitação Tomada de Preço 03/13 cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos para execução de Túnel ligando a Rua Padre Rolim à Rua Conselheiro Quintiliano, incluindo sondagens, Estudo Geotécnico, Projetos Complementares (Iluminação, Ventilação). Aprovado por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira e Leonardo Edson Barbosa; 99/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo esclarecimentos sobre o repasse a Empresa Village Administração e Serviços Ltda. Os repasses então em dia? Se não qual o motivo?. Aprovado por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira e Leonardo Edson Barbosa; 100/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo que encaminhe a esta Casa toda e qualquer documentação (estudos, projetos, termos, laudos, etc) elaborados pelo IGEO e pela Fundação Gorceix que dizem respeito à Rua Getúlio Vargas e o seu entorno: Igreja São José, Rua Antônio Albuquerque e Praça Silviano Brandão. Aprovado por dez votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira, José Geraldo Muniz e Leonardo Edson Barbosa; 102/15, dos Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Edison Wander Ribeiro, requerendo informações referentes à limpeza do cemitério da Saudade, e porque não está sendo feita. Aprovado por nove votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes e Leonardo Edson Barbosa; 105/15, de diversos Vereadores, requerendo todas as informações acerca do tratamento oftalmológico da criança de nome Ketully Raika de Souza, que já passou por duas cirurgias e que aguarda o retorno, mas que ainda não foi agendado pela Secretaria. Aprovado por nove votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes e Leonardo Edson Barbosa. EXPEDIENTE: Foi encaminhado ao Departamento de Finanças o Ofício do Vereador Wander Lúcio Albuquerque cientificando à Câmara sua ausência do território nacional entre os dias 1º e 5 de maio; Correspondência do Superintendente de Vigilância em Saúde, Dr. Núncio Antônio de Araújo, em resposta ao Requerimento nº 79/15, do Vereador Edison Wander Ribeiro. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Raimundo Nonato das Candeias, Bartolomeu Diniz, Marilene Nazaré Batista Machado, Jéferson Domingos dos Reis e Frei Flávio Trindade a pedido dos Vereadores Carlos Eduardo Dias, Solange Estevam Pereira, Wander Lúcio Albuquerque e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. O Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, Luiz Gonzaga de Oliveira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando nove. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada