ATA DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO REALIZADA EM DEZENOVE DE SETEMBRO DE 2024
Às nove horas e trinta e nove minutos do dia dezenove de setembro de dois mil e vinte e quatro, sob a presidência do Vereador José Geraldo Muniz, iniciou-se a quinquagésima oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Wanderley Rossi Júnior, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando doze. Havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 01/24, do SINDSFOP, informando Eleições do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, dia sete de novembro de sete às dezessete horas; Ofícios nºs 1692, 1656, 1743, 1740, 1741/24, da Secretaria de Governo, encaminhando respostas aos Requerimentos nºs 261, 172, 194, 244, 247, 208, 210, 221, 225, 245 e 255/24, dos vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira, Luciano Barbosa de Souza, Lílian França Albuquerque, Júlio César Ribeiro Gori, Renato Alves de Carvalho e Alessandro Carlos Correia; Ofícios nºs 1747, 1693, 1691/24, da Secretaria de Governo, encaminhando respostas às Indicações nºs 256, 241, 246, 251, 247/24, dos vereadores Alex Silva de Brito, Luciano Barbosa de Souza, Lílian França Albuquerque e Reginaldo Fortunato Amaro; Ofício nº 285/24, da Saneouro, encaminhando resposta à representação nº 172/24, da vereadora Lílian França Albuquerque. ATA: Foi colocada em votação a ata da 57ª Reunião Ordinária, aprovada por treze votos, ausentes da reunião os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Alex Silva de Brito. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 279/2024, do vereador Renato Alves de Carvalho, solicitando instalação de iluminação pública na escadaria entre as ruas Geraldo Jesus Gonçalves e Padre Martins, bairro Caminho da Fábrica. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Alex Silva de Brito; 280/2024, da vereadora Lílian França Albuquerque, solicitando a criação de uma Comissão Técnica e de uma Brigada de Incêndio no âmbito da Defesa Civil do município de Ouro Preto, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo PL 380/2023 da Câmara dos Deputados, que visa à adaptação das cidades aos efeitos das mudanças climáticas. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Alex Silva de Brito. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes as Representações nº 204/2024, do vereador Renato Alves de Carvalho, encaminhada à empresa Saneouro, solicitando as seguintes informações sobre demandas no bairro Piedade, que foram enviadas pelos moradores através do seu Gabinete Online: 1- Previsão de reinstalação de redutores de velocidade na rua da Abolição; 2- Transtornos relacionados a obstrução do escoamento da água na "Biquinha". Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Alex Silva de Brito; 205/2024, da vereadora Lílian França Albuquerque, encaminhada à Ultra Energia e à CEMIG, com o intuito de solicitar a instalação de postes nas seguintes ruas: Nossa Senhora Aparecida, n°86; das Flores, n°32; São Judas, após o n°18, no Riacho; G, Metalúrgico, n°189, em Cachoeira do Campo, além da instalação de um transformador na rua Antônio Coelho, em Amarantina. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Alex Silva de Brito; 206/2024, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, encaminhada à Vitrine Comunicação LTDA, solicitando informações sobre os relatos de que a empresa Vitrine realiza pagamentos a funcionários que prestam serviços dentro das instalações da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Diante do exposto, questiona-se: A empresa confirma a realização dos pagamentos? Se a resposta for afirmativa, qual é a justificativa para essa conduta? Quais são as funções e atividades desempenhadas pelos servidores remunerados pela Vitrine? Em quais setores esses servidores estão designados? Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Alex Silva de Brito. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votações, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nº 282/2024, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo informações sobre o planejamento para asfaltamento no distrito de Rodrigo Silva, conforme dados abaixo: - Rua Santa Quitéria com Maria Rosa; - Vila São Pedro; - Rua Buraco de Areia; - Rua do Cruzeiro. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Alex Silva de Brito, ausente do plenário o vereador Alessandro Carlos Correia; 283/2024, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações e providências acerca da implementação de rede pluvial, extensão da rede de energia e calçamento na Rua JK, bairro Mota, distrito de Miguel Burnier, Ouro Preto. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Alex Silva de Brito, ausente do plenário o vereador Alessandro Carlos Correia; 284/2024, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, requerendo que o Poder Executivo realize a prestação de contas de todas as Secretarias pendentes, referente a todos os períodos ainda não apresentados. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento, foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Dona Fia, a pedido dos vereadores José Geraldo Muniz, Vander Luís Ferreira e Luciano Barbosa de Souza, em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto. ORADORES: Vereador Wanderley Rossi Júnior: Reforçou a informação de que a empresa Rota Real continua descumprindo a lei aprovada na Casa Legislativa, que obriga a empresa a afixar no interior dos ônibus uma tabela constando os horários dos mesmos, bem como o número de contato da Ourotran, para os usuários do sistema poderem se manifestar com sugestões e reclamações; Vereador Júlio César Ribeiro Gori: Avaliou o debate ocorrido entre os candidatos a prefeito, e considerou que o atual chefe do Executivo encontra-se despreparado para dar continuidade na administração municipal, além de fazer deboche e ironia com a população ouro-pretana. Pontuou que o Ângelo Oswaldo não tem mais comando, e que hoje há outras pessoas mandando na Prefeitura, como se esta tivesse três ou quatro prefeitos. Salientou que a população precisa ter consciência para olhar quem realmente merece ocupar o Poder Executivo no município, e reconheceu que essa escolha está muito difícil, razão pela qual ele não abraçou a campanha de nenhum dos candidatos a prefeito. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando quatorze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Júlio César Ribeiro Gori

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Reginaldo Fortunato Amaro

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior