ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2015
Às nove horas e vinte e cinco minutos do dia quatorze de maio de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a vigésima sexta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou à Secretária que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite da Confederação Nacional de Municípios para a XVIII Marcha em Defesa dos Municípios de 25 a 28 de maio, em Brasília. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 105/15, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a implantação de banheiros públicos no prédio pertencente ao Município, onde funciona a Agência dos Correios. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes, Roberto Leandro Rodrigues Júnior. Foram registradas as presenças dos Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e José de Geraldo Muniz; 106/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, solicitando providências urgentes, em relação ao estado precário da UPA, de Cachoeira do Campo e a falta de farmacêuticos. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Leonardo Edson Barbosa, Roberto Leandro Rodrigues Júnior; Foi registrada a presença do Vereador Carlos Eduardo Dias; 107/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando melhorias para estradas vicinais e das ruas de Lavras Novas, Santo Antônio do Salto e da Chapada. Aprovado por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Leonardo Edson Barbosa, Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 104/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo agendamento de Audiência Pública com o tema "O plano preventivo de defesa civil e Plano Municipal de redução de riscos". Aprovado por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa. Foi registrada a presença do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 106/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações sobre a limpeza e capina na Rua Santo Antônio do Salto, Bairro Vila Aparecida. Aprovado por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edison Barbosa. ORADORES: Vereador Alysson Pedrosa Maia: Pediu ao Presidente agendamento de reunião para que pudessem finalizar a questão das Comissões Parlamentares de Inquérito. Falou sobre o trabalho que vem feito com seu Gabinete de Rua que está no Bairro Vila Operária; destacou que a situação nesse bairro é complicada. Disse que uma moradora do bairro foi mordida por um rato, devido a falta de limpeza do local. Ressaltou que avisará a zoonose para tomar providências. Enfatizou a necessidade de capinar a quadra do Bairro; que a Creche Colmeia precisa de manutenção em seu telhado, além de capina. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Falou da importância da intervenção da Câmara em prol da Santa Casa de Misericórdia. Relatou alguns pontos da Reunião que ocorreu no Auditório da Prefeitura. Destacou a falta de diálogo no Governo. Pediu respeito àqueles que são da base aliada ao Governo. Pediu ao Vereador Líder de Governo que marque uma Reunião com o Prefeito. Vereadora Solange Estevam Pereira: Frisou a questão da operação tapa buraco, principalmente, nos distritos. Falou sobre a troca de lâmpadas. Pediu a Secretaria de Saúde que tome providências na Farmácia Popular da UPA com relação aos medicamentos que estão em falta. Falou sobre o repasse para o Lar São Vicente de Paulo, mas lembrou que o Educandário Santo Antônio está aguardando o repasse. Comentou sobre a Reunião que ocorreu no Auditório da Prefeitura sobre a Santa Casa de Misericórdia. Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: Agradeceu a Mesa Diretora por possibilitar a sua participação no 9º Congresso Mineiro de Direito Administrativo, em Belo Horizonte; que na próxima terça-feira trará o relatório das atividades realizadas. Falou sobre o Congresso. Comentou sobre o pronunciamento do Vereador Luiz quando da importância do diálogo. Destacou o trabalho da equipe da Secretaria de Meio Ambiente e empresas que prestam estes serviços. Agradeceu ao Prefeito José Leandro pelo reasfaltamento de Santa Rita e pelo recomeço das demais obras. Sugeriu que todo dinheiro que sobrar do Legislativo Municipal seja devolvido a Prefeitura para beneficiar a população em geral. Informou ao Vereador Luiz que articulará com o Secretário de Governo para que possam solucionar as questões mencionadas. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Comentou a entrevista do Prefeito concedida à Rádio Ouro Preto. Lamentou a forma como o Prefeito vê a discussão e as forças políticas em Ouro Preto. Falou sobre Reunião que ocorreu no Auditório da Prefeitura lamentando a ausência do Prefeito. Ressaltou a falta de interesse do Prefeito em reabrir o Teatro da Casa da Ópera. Teceu comentários a respeito da situação da Santa Casa de Misericórdia hoje. Disse que é contra a Indicação do Vereador Roberto que solicita a devolução recursos para a Saúde porque o Município gasta oitenta e sete milhões de reais com Saúde; que esse recurso é precioso e poucas cidades têm o mesmo. Criticou o panfleto "Pra seu Governo", explicando o significado dessa expressão e comentando o conteúdo. Comentou sobre a situação do Largo do Alegria indo em direção ao Rosário. Parabenizou a Juventude do Partido Verde pelas ações promovidas. Deixou sua reflexão com relação a Abolição da Escravatura. Vereador Edison Wander Ribeiro: Parabenizou a realização da Reunião no Auditório da Prefeitura em prol da Saúde. Comentou alguns pontos mencionados na Reunião. Falou sobre o vale-transporte e os pagamentos dos funcionários da Village. Disse que não aguenta mais reclamações com relação a situação da Rua Tomé Afonso. Pediu a atenção do Secretário de Obras, Júlio Reis. Pediu melhorias para a Rua Washington Dias. Destacou a importância da Audiência Pública que tratará da abertura da estrada que liga Ouro Preto a Antônio Pereira. Pediu ao Prefeito que olhe com mais carinho a base. Vereador Nicodemos Martins de Matos: Disse que os Vereadores estão cobrando o que é de direito. Ressaltou que tem sido difícil falar com o Prefeito. Comentou sobre algumas obras que não acabaram. Destacou que há muitas cobranças. Ressaltou a importância da estrada que liga Ouro Preto a Antônio Pereira. Vereador Carlos Eduardo Dias: Explicou sua ida a Portugal e relatou sobre o evento. Disse que esteve no Bairro Alto do Beleza no último sábado e o caminhão da empresa Império não recolheu o lixo porque segundo informações não havia lixeiras. Falou sobre a importância da carrocinha. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Falou sobre sua visita e de demais Vereadores ao Lar São Vicente de Paulo. Comentou sobre repasse referente ao Lar. Destacou a situação da referida entidade. Disse que onde cortar tem, que existem muitas pessoas recebendo sem trabalhar. Ressaltou a situação da Santa Casa de Misericórdia. Lamentou essa situação. Presidente - Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Falou sobre pontos referentes a Santa Casa de Misericórdia. Disse que haverá uma Reunião junto ao Jurídico da Casa para discutirem sobre as CPI"S e que depois passará as informações aos Vereadores. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Carlos Eduardo Dias
Vereador Edison Wander Ribeiro
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador José Maria Germano
Vereador Leonardo Edson Barbosa
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereador Maurício Moreira
Vereador Maurílio Zacarias Gomes
________________________________
Vereador Nicodemos Martins de Matos
Vereador Roberto Leandro R. Júnior
Vereadora Solange Estevam Pereira
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada