ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2015

Às dezesseis horas e trinta minutos do dia cinco de maio de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa iniciou-se a vigésima terceira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando onze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 78/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, acusando recebimento da cópia do Decreto n° 1154/08, que limita o horário para operação de carga e descarga em determinadas vias de Ouro Preto e solicita que as irregularidades denunciadas pela senhora Efigênia Gomes com relação ao mesmo sejam listadas para as devidas providências; Ofício nº 84/15 do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta à Representação nº 10/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Foram registradas as presenças dos Vereadores Carlos Eduardo Dias e Maurílio Zacarias Gomes; Ofício nº 85/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao Requerimento nº 62/15 do Vereador Maurício Moreira; Correspondência do Ministério da Educação referente a liberação de recursos financeiros para garantir execução de Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no valor de R$ 153.694,27; Foi registrada a presença do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira; Correspondência do Vereador José Geraldo Muniz solicitando que seja desconsiderada sua assinatura nos documentos que pedem a criação de CPI"S para investigar possíveis irregularidades nos contratos que envolvem as empresas Império e a Minas Brasil. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 90/15, do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando melhorias para a Rua José Pedro de Meira, Bairro São Cristóvão. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Wander Lúcio Albuquerque e ausente do Plenário o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 91/15, do Vereador Maurício Moreira, solicitando para que seja feito as podas das árvores e iluminação pública em frente ao Bar do Glácio e Barroco na Barra. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro e Wander Lúcio Albuquerque e ausente do plenário o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 92/15, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando as seguintes benfeitorias nos Bairros Saramenha de Cima e Tavares: Asfaltamento nas Ruas: Benedito Mendes, Felícia Mendes e José da Silva Mendes; Troca de lâmpadas queimadas nas Ruas: Ludovico Pinto da Rocha, Expedito Mendes, José da Silva Mendes; Limpeza e capina nas Ruas: Ludovico Pinto da Rocha, Avenida Renê Giannetti (ponto final de ônibus), Construção de uma escada que liga a Rua Ludovico Pinto da Rocha a Rua Topázio Imperial, Construção de uma área de lazer, Revitalização da Quadra de Esportes, Colocação de uma academia ao ar livre, Manutenção da Rua José da Silva Mendes, Retirada do fluxo de veículos pesados e colocação de faixas de pedestres na Avenida Renê Giannett, Colocação de tampas e reparo nas bocas de lobo da Rua José da Silva Mendes, Colocação de iluminação pública na Rua Manoel Rioga, Implantação de rede de esgoto e ampliação da rede pluvial na Rua Manoel Rioga, Ampliação da rede de esgoto na Rua Benedito Mendes, Manutenção da rede pluvial na Rua José da Silva Mendes, Retirada do esgoto que cai no córrego Barcelos, Mudar a trajetória da rede de esgoto que passa dentro do terreno pertencente a casa de nº 185. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Wander Lúcio Albuquerque e ausente do Plenário o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 93/15, do Vereador José Maria Germano, solicitando a troca de lâmpadas na localidade do Vale Tropeiro no distrito de Glaura. Rua A: 6 postes; Segunda rua: 2 postes; Rua Geraldo Pato: 2 postes; Rua G: 1 poste; Rua Tania: 1 poste; Rua Treze: 6 postes; Rua Principal: 8 postes. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Wander Lúcio Albuquerque e ausente do Plenário o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 94/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando asfaltamento da Rua Dom Veloso que liga a igreja à Barragem, e operação tapa buraco nas demais ruas de Santa Rita de Ouro Preto. Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Presidente, tem umas fotos, hoje convidei o Vereador Léo Feijoada para estar em Santa Rita conosco, convidei o Vereador Zé do Binga, fomos lá no Vereador Maurílio, mas não conseguimos falar com ele, falamos com o filho dele, não é Léo? E fizemos uma visita nas ruas de Santa Rita a respeito dessa quantidade de, eu peço o serviço de informática que coloque as fotos por favor, algumas das fotos, onde arrancou o calçamento, lá existia calçamento antes na Rua Dom Velloso e arrancaram os calçamentos e está abandonada, está parada a obra, a população não tem uma informação, pelo menos eu não tenho para levar para eles, em Santa Rita de Ouro Preto e o povo que tinha um calçamento precário, realmente, mas tinha um calçamento, hoje está no barro, na poeira, na chuva. E aí também uma foto da ponte, na hora que estávamos lá entra um caminhão totalmente na contramão para desviar desse buraco aí, e vamos encaminhar para o DER, estamos cobrando esse buraco na ponte, quem está nos ouvindo em Santa Rita, tem um cone sinalizando com a placa, mas ficamos pedindo, porque Santa Rita realmente está um caos. Hoje que estava chovendo, estivemos lá, os buracos enchem de água, passa carro, molha todo mundo, um descaso total. Então, pedimos, novamente, faremos uma Indicação, convido o Vereador Zé do Binga, Vereador Léo que esteve comigo, o Vereador Maurílio para assinar conosco essa indicação pedindo o Prefeito, não é só porque a festa está lá não, mas temos urgência, não é porque é a festa da padroeira será dia vinte e dois não, temos urgência que faça a operação tapa-buraco em Santa Rita e em várias localidades de Ouro Preto que estão com o calçamento soltando. Mas pedimos com urgência que acabe e finalize essa Rua Dom Velloso, que acabe o calçamento, o asfalto. Apesar que estivemos olhando as obras lá, vai ter uma certa dificuldade, porque os bueiros estão bem mais altos do que os meio-fios". Vereador José Geraldo Muniz: "Calçamento já acabou Thiago, não precisa acabar mais não. Já arrancou tudo". Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Então, precisamos colocar o asfalto lá, apesar de ter uma certa dificuldade, eu e o Léo estávamos analisando, o asfalto, às vezes, terá que ficar mais alto que o meio-fio, mas acredito que o engenheiro que fez responderá por ela, realmente acabe e faça um bom serviço para a população de Santa Rita, que não aguenta mais este descaso. Estamos cobrando aqui porque é o nosso papel de Vereador, o Vereador não executa, é de cobrar. Então, estamos fazendo aqui o nosso papel". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Gonzaga mesmo que é de Santa Rita, essa Rua Dom Velloso dá acesso à casa do meu bisavô, não é isso Zé do Binga?". Vereador José Geraldo Muniz: "Muniz". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Seu Chico Muniz, Gonzaga vem de lá, não é Maurílio? Então, eu fico triste, povo de Santa Rita que está me ouvindo aqui, porque ainda bem que na época do Geraldo Vargas, Secretário, não transmitia para lá ainda, porque ele veio aqui, eu lembro dele falando: "não, mas", coitado, eu gosto do Geraldo, fizeram ele de bobo lá. Radialista fica falando que fazemos papel de bobo aqui, acho que são outras pessoas que estão fazendo papel de bobo. Porque veio aqui e falou assim: "não, isso na próxima semana está nos nossos planos, Santa Rita já estamos começando na fase final", vocês lembram dele falando isso aqui. Agora, eu votarei favorável, morrendo de medo, porque eu espero que eles não coloquem culpa depois na Indicação da Câmara para não acabar a obra direito, porque a obra que tem que ser feita é pavimentação com drenagem, tem que fazer toda a questão de saneamento básico, quem está nos escutando em Santa Rita, não adianta passar só uma massa por cima não, agora é hora de resolver o problema de tudo que está empossado aí, da questão da drenagem pluvial. Agora, é uma judiação gente, em pleno mês da festa o povo atolando num barro em Santa Rita, o povo de Santa Rita não merece isso não. O distrito do Prefeito, distrito que tem aqui um, dois, três, quatro Vereadores diretos, mais comigo indireto, cinco representatividade nessa Casa mais o Léo que tem as propriedades dele para o lado de Piedade de Santa Rita. Então, eu acho que é uma coisa que precisa ser vista com muito carinho, com muito cuidado. Agora, senhores Vereadores, não vamos fazer dessa Indicação num tapa boca para a gente não, porque como terá a festa eles vão e jogam essa massa asfáltica em cima e aí vamos parar de fiscalizar? Quanto que já foi pago nessa obra? Algum Vereador sabe aqui me informar? Quanto foi pago nessa obra, Presidente Thiago?". Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Não sei te informar". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Não sabemos quanto foi medido, qual o projeto, o que está..., pois não". Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "O Vereador Luiz que esteve como Secretário de Obras, às vezes, poderia informar para nós, porque eles quiseram dar um golpe nele sobre essa obra. Vereador Chiquinho está querendo saber quanto que gastou lá". Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: "Não. Não tenho informação sobre essa obra não, porque essa obra é que está no Processo Administrativo. Então só através da vistoria técnica, depois que eles apresentassem que eu deveria saber". Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Quanto que eles queriam que o senhor assinasse para eles pagarem o que estão falando que já foi feito? Quanto que eles queriam que o senhor autorizasse?". Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: "Não. O que eles queriam que eu assinasse o valor da obra mais oitocentos mil, eu não assinei. Como não era da minha época eu recebi do Ministério Público uma notificação que qualquer obra que fosse de Secretários anteriores que eu não assinasse. Então eu não poderia fazer isso porque eu tinha uma notificação em minhas mãos. Então isso veio para o Flaviano ou para o Secretário anterior. Depois que você recebe uma notificação como você é Gestor de pastas, você não pode assinar. Como eu não assinei algumas outras também". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Presidente, então concluindo aqui, o ex-Secretário Luiz, Vereador aqui da Casa, traz uma informação mais preocupante ainda, porque se tem um processo em cima da obra, que está sendo questionado a medição, o projeto, o que foi feito, como é que vai chegar e colocar uma massa asfáltica em cima? E depois como medirá o negócio para o empreiteiro falar que "fiz isso que estava no projeto, isso não estava". Então, as notícias não são boas, viu Presidente Thiago, tem um processo administrativo ali. Eu peço cuidado para não votarmos essa indicação e depois colocarem a culpa na Câmara; falar "nós jogamos o asfalto lá, a medição pode não bater, mas porque a Câmara pediu estamos atendendo o pedido dos Vereadores. Então, fico preocupado, gostaria que constasse em ata a minha preocupação". Aprovado por onze votos e uma abstenção do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva - Ausentes do Plenário os Vereadores Roberto Leandro Rodrigues Júnior e José Geraldo Muniz". Foram registradas as presenças dos Vereadores Edison Wander Ribeiro e Wander Lúcio Albuquerque. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs: 82/15, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, enviado a Sra. Maria Andréia Godim, Superintendente da Cemig, para que a mesma encaminhe a esta Casa informações sobre a constante queda de energia na Rua Ludovico Pinto da Rocha, Bairro Saramenha de Cima. Retirado a pedido do autor; 83/15, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, requerendo informação a respeito do repasse a Instituição Lar São Vicente de Paulo. Aprovado por treze votos - Ausente do plenário o Vereador Maurício Moreira; 86/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, requerendo informação a respeito do repasse da subvenção do Lar São Vicente de Paula. Aprovado por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Maurício Moreira; 84/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações referentes a bolsa educativa destinada aos adolescentes integrantes do Programa Jovem de Ouro, de acordo com a Lei 385/2007. A bolsa vem sendo paga regularmente? Qual a data do último pagamento?. Aprovado por doze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira e Edison Wander Ribeiro; 85/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, encaminhado à autoridade sanitária municipal, solicitando informações sobre os números da dengue e da chikungunya em nosso Município, de novembro de 2014 até a presente data. Aprovado por doze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e Luiz Gonzaga de Oliveira; 87/15, do Vereador Carlos Eduardo Dias, requerendo informações referentes a suspensão do serviço de limpeza de fossa feito com o Caminhão Limpa Fossa - Aprovado por treze votos, Ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro; 88/15, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, encaminhado ao superintendente do Semae, Sr. Vandeir José dos Santos, solicitando informação a respeito de compromisso assumido pela Autarquia, por meio de seu Superintendente junto a comunidade, há cerca de seis meses, de acordo com informação da própria comunidade, da construção de um poço artesiano que atenderá ao abastecimento de água para a região do Saramenha de Cima. Aprovado por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro. MOÇÃO: Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à Moção de Aplauso nº 09/15, do Vereador Carlos Eduardo Dias, cocedida ao Bloco do Mato, do Bairro São Cristóvão, pela brilhante participação no carnaval de 2015 e pelos relevantes serviços sociais que vem prestando na comunidade. Aprovado por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro. REUNIÃO ESPECIAL: A Reunião foi transformada em Especial para ouvir Geraldo Calixto Barbosa que esclareceu problemas refentes ao bairro Morro Santana; Ângelo Amaro da Silva, que falou sobre a feira da barra, gruta da Águas Férreas e outros projetos; Andreia do Nascimento Batista, que falou sobre o auxílio bolsa moradia e Leandra Clemente que falou sobre nota de esclarecimento da Prefeitura publicada no Diário Oficial do Município. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Carlos Eduardo Dias, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando onze. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 89/15, de todos os Vereadores, requerendo o cronograma de trabalho do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga, responsável pelos serviços de iluminação pública no Município, indicando a data e os locais onde os serviços de troca de lâmpadas serão executados nos próximos dias. Aprovado por dez votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos e Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 90/15, de diversos Vereadores, requerendo que seja convidado a comparecer a esta Casa o senhor Naécio França Ferreira - responsável pelo Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, para esclarecer sobre os aluguéis sociais pagos pelo Município. Aprovado por dez votos - Ausentes do plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos e Roberto Leandro Rodrigues Júnior. Presidente - Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Lembrou sobre reunião que acontecerá na Câmara, amanhã, às nove horas, para discutirem a pauta da Reunião do dia treze de maio sobre os repasses para a Santa Casa de Misericórdia. Disse que já justificou o apoio que a Câmara deu ao evento de Motos. Falou sobre postagem feita nas redes sociais pelo Dr. Leonardo Brandão. Esclareceu sobre o assunto. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada