ATA DA 72ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO REALIZADA EM SETE DE NOVEMBRO DE 2024
Às nove horas e quarenta e nove minutos do dia sete de novembro de dois mil e vinte e quatro, sob a presidência do Vereador José Geraldo Muniz, iniciou-se a septuagésima segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Renato Alves de Carvalho, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian frança Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho e Vantuir Antônio da Silva, totalizando doze. Havendo quórum regimental, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite, para celebração dos 104 anos da Escola Municipal Alfredo Baeta, dia nove de novembro, às sete horas. ATA: Foi colocada em votação a ata da 71ª Reunião Ordinária, aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito, Wanderley Rossi Júnior e Vander Luís Ferreira. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foram distribuídos às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária n° 737/2024, do vereador Vander Luís Ferreira, que institui feriado municipal dia 15 de Agosto, dia de Nossa Senhora da conceição da Lapa no município de Ouro Preto. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 323/2024, do vereador Reginado Fortunato Amaro, solicitando limpeza e capina do córrego e da rua Élcio Forte próximo ao número 1040 - Bairro Lagoa do Gambá. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito, Wanderley Rossi Júnior e Vander Luís Ferreira; 330/2024, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, solicitando a instalação de ponto eletrônico para registro de jornada dos funcionários no Ecoponto. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito e Vander Luís Ferreira; 331/2024, do vereador Naércio França Ferreira, solicitando incluir no itinerário do caminhão de limpeza urbana (coleta de lixo) o Loteamento do Zé Baixinho, no distrito de Amarantina. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito e Vander Luís Ferreira. Foi registrada a presença do vereador Wanderley Rossi Júnior. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes as Representações nºs 244/2024, da vereadora Lílian França Albuquerque, encaminhada à Fundação Aleijadinho, ao Conselho Municipal de Educação, ao Deputado Estadual Alencar, ao Deputado Federal Pinheirinho, solicitando informações sobre a possibilidade da criação de um curso de auxiliar veterinário com ênfase em primeiros socorros na Fundação Aleijadinho. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito e Vander Luís Ferreira; 245/2024, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, encaminhada à Saneouro, solicitando substituição da rede de água potável na rua do Carmo e demais ruas do Distrito de São Bartolomeu. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votações, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 323/2024, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações se há algum cronograma para a realização de obra de contenção na estrada que dá acesso do distrito de Amarantina à localidade de Riacho. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira; 330/2024, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações de reparos na pavimentação asfáltica na MG 30, trecho compreendido entre o município e o distrito de Engenheiro Correia. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira; 331/2024, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, requerendo instalação de um braço de luminária e a luminária em um poste localizado na rua São Francisco, em frente ao número 10, assim como, o reposicionamento de dois postes localizados no início da rua São Francisco nas imediações da conexão com a rua Estrapicho. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi concedido um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Geraldo Balbino e Shemai Kamai Sardi, a pedido dos vereadores José Geraldo Muniz, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Wanderley Rossi Júnior. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO: 2º Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 732/2024, do Prefeito Municipal, Senhor Angelo Oswaldo de Araújo Santos, que trata das alterações necessárias à adequação da Lei nº 1258 de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por doze votos favoráveis e um voto contrário do vereador Júlio César Ribeiro Gori, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Complementar nº 107/2024,do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que Altera a Lei Complementar 218, de 24 de fevereiro de 2023 - que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da estrutura organizacional da administração direta do município de ouro preto e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira. ORADORES: Luiz Gonzaga de Oliveira: Agradeceu ao Evaldo e sua equipe, pela troca da chave repetidora que atendia alguns sitiantes em Catarina Mendes, disse que o mesmo ficou de melhorar a rede que passa pela Cachoeira das Andorinhas e que continuará cobrando em favor dos ouro-pretanos; Luciano Barbosa de Souza: Pediu ao Tenente Moisés que dê um apoio nas escolas ouro-pretanas no horário de término das aulas, falou que recebeu reclamações sobre pessoas tentando abordar os alunos do Horácio ao saírem da escola, e também sobre uma briga na escola Estadual Dom Velloso; Wanderley Rossi Júnior: Destacou a manifestação, forte e muito bem organizada, realizada pelos moradores da Bocaina repetindo a revindicação que fazem há mais de vinte anos, que é o trevo ou melhoria na entrada da localidade depois de mais um acidente grave, que os resultados dessa manifestação já começaram a aparecer, que o Alexandre, do DNIT, em conversa com o secretário Moisés, moradores da Localidade e alguns vereadores, reforçou o compromisso de acelerar a colocação de radares, que espera realmente a colocação desses radares o mais rápido possível, que a comunidade insiste na colocação ainda de quebra-molas, mas foi informado que esse processo não é muito tecnicamente fácil de fazer, que seria ideal a construção de um trevo, que uma outra ideia seria a criação de uma alça no sentido do ponto de ônibus que foi destruído no acidente, e que uma reunião seria importante para construir uma solução definitiva para essa população. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos vereadores.

 

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Júlio César Ribeiro Gori

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Reginaldo Fortunato Amaro

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior