ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO REALIZADA EM DOIS DE JANEIRO DE 2025
Às nove horas e cinquenta e três minutos do dia dois de janeiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Vantuir Antônio da Silva, iniciou-se a primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, Vereador Renato Alves de Carvalho, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, Carlos Aparecido Mendes, José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho, Ricardo Júlio Corrêa, Vantuir Antônio da Silva, Wanderley Rossi Júnior e Wemerson Rodrigues Lúcio, totalizando quatorze. Após uma pausa por questões técnicas, a reunião foi retomada e o presidente solicitou ao secretário que fizesse a chamada intermediária, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, Carlos Aparecido Mendes, José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho, Ricardo Júlio Corrêa, Vantuir Antônio da Silva, Wanderley Rossi Júnior e Wemerson Rodrigues Lúcio, totalizando quinze. Havendo quórum regimental, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nºs 02/2025, do vereador Alex Silva de Brito, solicitando melhorias para o bairro Cabeças. Aprovada por quatorze votos; 03/2025, do vereador Alessandro Carlos Correia, solicitando asfaltamento da estrada que liga Santa Rita à localidade da Serra dos Cardosos. Aprovada por quatorze votos; 04/2025, do vereador Ricardo Júlio Corrêa, solicitando iluminação na escadaria José Elias, no Morro da Queimada. Aprovada por quatorze votos. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 01/2025, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, encaminhada ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), solicitando melhorias nos trechos da MG-129, que ligam Saramenha, Rancharia, Lavras Novas e Santa Rita. Aprovada por quatorze votos; 02/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, encaminhada à UFOP, à Associação das Repúblicas Reunidas de Ouro Preto (ARROP) e à Associação das Repúblicas Particulares (ARPA), solicitando a realização de uma mesa de diálogo, com a participação das associações de moradores dos bairros e vizinhanças onde as repúblicas estão localizadas, para abordar as situações de conflito que possam estar ocorrendo. Aprovada por quatorze votos. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 01/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo a realização de uma Audiência Pública a fim de debater as atividades da Secretaria de Esportes na gestão atual. Aprovado por quatorze votos; 02/2025, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo informações sobre previsão de melhorias na escadaria do bairro Vila São José, entre a rua Doutor Albino Sartori e a rua Doutor Afonso Baeta. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Wanderley Rossi Júnior. O vereador José Geraldo Muniz pediu licença para se ausentar da reunião. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma à Dona Zita, irmã do falecido Cônego Agostinho, a pedido do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira. ORADORES: Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira: Expressou gratidão à família, à sua equipe de campanha e a todos, pela oportunidade de renovar o seu compromisso com os trabalhos na Câmara Municipal. Afirmou que continuará lutando por oportunidades iguais para todos, que o povo ouro-pretano é a razão da sua luta e também a força que o inspira a continuar. Agradeceu pela confiança depositada na sua pessoa e pela votação expressiva que obteve; Vereador Wanderley Rossi Júnior: Agradeceu aos colegas vereadores, por tê-lo conduzido à vice-presidência da Câmara para o biênio 2025-2026. Parabenizou os parlamentares eleitos para comporem a Mesa Diretora e deu boas-vindas aos novos vereadores que farão parte da equipe na Câmara. Falou de determinadas obras que o Prefeito Ângelo Oswaldo firmou com a comunidade e que de fato foram concluídas, agradecendo-o por honrar tais compromissos. Citou outras obras referentes a asfaltamento e melhorias em algumas ruas que ainda precisam acontecer. Acentuou a importância do Plano Diretor como instrumento que os municípios possuem para planejar o seu futuro, e disse esperar que em 2025 seja concluído o processo de revisão do mesmo, na parte do Executivo. Sinalizou que continuará dando grande atenção à demanda da habitação segura em Ouro Preto, tendo sempre ao seu lado o suporte da Ocupação Chico Rei; Vereador Luciano Barbosa de Souza: Agradeceu a todos pela oportunidade de estar pela terceira vez no Legislativo Municipal. Deu boas vindas aos novos parlamentares eleitos e aos demais colegas. Desejou um excelente trabalho à nova Mesa Diretora, ressaltando a importância de todos os quinze vereadores caminharem no mesmo sentido sempre que possível. Frisou que Ouro Preto necessita de uma Câmara mais atenta, em razão da grande arrecadação anual do município e ainda assim alguns distritos ficando sem o adequado atendimento. Acrescentou que cada vereador deve defender a sua pauta, entretanto é de suma importância existir uma pauta coletiva, visando melhorar as condições de vida dos ouro-pretanos; Vereador Renato Alves de Carvalho: Expressou agradecimentos a Deus, à Santa Rita, à sua família e a todos que o apoiaram nessa oportunidade de estar no seu segundo mandato e fazendo parte da Mesa Diretora. Pontuou que a busca do bem-estar da população é a maior justificativa que o faz estar presente na Câmara Municipal, que os embates políticos por vezes acontecem, mas o lado vitorioso precisa ser sempre o do povo. Apontou a aprovação do Plano Diretor como possivelmente uma das missões mais importantes para 2025, dentre outras Leis que também necessitam de um olhar atento dos vereadores. Destacou que o Executivo poderia fazer um balanço dentro de cada secretaria visando apurar o que foi mais positivo e assim dar continuidade, além de buscar reforçar aquilo que não foi integralmente concretizado. Falou da situação geral das escadarias do município, incluindo os distritos, e defendeu a criação de um programa para a revitalização das mesmas; Vereadora Lílian França Albuquerque: Sinalizou que pretende ser voz ativa para as mulheres, fazendo um trabalho transparente, na busca do aprimoramento de muitas pautas no município, incluindo a defesa das pessoas com deficiência. Agradeceu a todas as mulheres que se candidataram, dando força à mulher ouro-pretana, e renovou o seu compromisso com todas elas. Pediu o apoio de todos os vereadores na busca de uma Procuradoria da Mulher, e acrescentou que a pauta feminina não é somente das mulheres, mas também dos homens que reconhecem a importância da mulher na sociedade. Falou das políticas públicas, ressaltando a importância da pauta animal, visto ser esta a questão que gerou maior número de reclamações no município. Agradeceu a Deus, à família, às pessoas que estiveram ao seu lado e a sua equipe de campanha, que lutaram para a conquista do seu segundo mandato. Deixou um carinho especial aos ex-vereadores Tavico, Júlio Gori e Leitoa, e aos que agora chegaram à Casa Legislativa; Vereador Merisson Irineu Gomes: Agradeceu ao Maurílio Zacarias, pela alegria que sentiu ao ver o filho tomando posse do terceiro mandato, bem como ao vereador Vantuir por ter lembrado de homenagear Maurílio Zacarias na Cerimônia de posse dos vereadores. Agradeceu também a Santa Rita, a sua assessoria, ao Gilson, aos colegas vereadores, e ao Reginaldo do Tavico. Comentou que ele é oposição ao Prefeito, mas na realidade não se sente na oposição, e sim na busca do seu trabalho, nas suas cobranças em prol do povo; Vereador Alex Silva de Brito: Expressou uma saudação a todos em geral, incluindo os amigos Júlio Gori, Tavico e Leitoa, que deixaram a Casa Legislativa, além de todos os funcionários da Câmara. Reafirmou o seu compromisso com a população ouro-pretana para os próximos quatro anos, com um trabalho dedicado em prol de todo o município. Parabenizou a nova Mesa Diretora, da qual ele faz parte, e desejou muita força aos seus integrantes na condução dos trabalhos que virão pelos próximos dois anos. Manifestou o seu apoio ao Prefeito e à Vice, desejando-lhes sabedoria e força na frente do Executivo. Agradeceu ao povo do bairro São Cristóvão, do São Francisco e também da Serra do Siqueira, pelo apoio recebido. Deixou um abraço especial à sua família que esteve presente na cerimônia de posse; Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Desejou um bom trabalho à nova Mesa Diretora, parabenizando-a. Agradeceu ao povo de Ouro Preto, sua assessoria, e principalmente a sua família, pela conquista de mais um mandato. Lembrou que alguns o consideram um pouco polêmico, não sendo isso uma verdade, já que se trata apenas do seu jeito peculiar de se expressar, algo que difere entre uma e outra pessoa. Comentou que os colegas vereadores que não são da base do governo farão o papel deles, criticando quando for necessário, e desejou ao Prefeito Ângelo Oswaldo e à Vice Regina Braga um mandato melhor que o anterior, aprendendo com os erros e fazendo tudo de forma justa. Afirmou que não houve qualquer interferência ou articulação do Prefeito na escolha da presidência da Câmara Municipal; Vereador Alessandro Carlos Correia: Cumprimentou a nova Mesa Diretora e desejou sucesso e trabalho transparente aos membros que a compõe, bem como ao Prefeito Ângelo Oswaldo e à Vice Regina Braga. Sinalizou que o seu mandato não é oposição, que ele será favorável a qualquer projeto que chegar à Casa Legislativa e for benéfico para a população, seja de vereador ou do Prefeito. Agradeceu imensamente a sua família, os eleitores, em especial a população de Santa Rita e subdistritos, pelos expressivos votos que obteve e que permitiram a sua reeleição; Vereador Carlos Aparecido Mendes: Cumprimentou o Prefeito Ângelo Oswaldo e a Vice Regina Braga, parabenizando-os pela conquista de mais um mandato, e disse que espera contar com a existência de uma sinergia entre a Câmara e o Executivo. Expressou gratidão a Deus, a sua família, sua esposa, amigos, e a todos que o apoiaram na luta em prol de um bem comum. Agradeceu pela recepção que recebeu de todos os colegas da Casa Legislativa, e parabenizou a Mesa Diretora e os demais parlamentares. Sinalizou que pretende abraçar as causas que implicam em benfeitorias importantes para o município e distritos, tais como a pavimentação das estradas de terra, melhorias no transporte, dentre outras; Vereador Ricardo Júlio Corrêa: Agradeceu a Deus, aos pastores de Cachoeira do Campo, seu pai, sua mãe, a esposa, filhos, irmãos, e demais parentes, além dos amigos e do partido Republicanos, pelo grandioso apoio na empreitada de campanha. Parabenizou a nova Mesa Diretora e todos os colegas vereadores, e reiterou agradecimentos aos amigos de Ouro Preto e distritos, especialmente em Santo Antônio do Salto e comunidade do Baú, bem como ao Bairro São Cristóvão e à comunidade do Morro da Queimada. Destacou que um vereador não tem um local determinado para sua atuação, que é importante fazer um trabalho sempre de forma abrangente. Reafirmou que veio para legislar e fiscalizar em prol de povo; Vereador Wemeson Rodrigues Lúcio: Agradeceu a todos pela honra que recebeu de poder representar a população na Câmara Municipal e pela responsabilidade depositada na sua pessoa, visando a construção de um futuro melhor para Ouro Preto. Expressou gratidão a Deus, à família e a todos que nele confiaram. Dirigiu uma palavra especial aos moradores de Antônio Pereira, em reconhecimento à inspiração e motivação recebidas. Assegurou que não medirá esforços para honrar a confiança que obteve daquela comunidade. Apontou a dificuldade no transporte coletivo como sendo uma das grandes realidades em muitos distritos, e deu o exemplo da falta de uma linha de ônibus ligando diretamente Antônio Pereira à sede, o que impacta negativamente a vida de quem precisa trabalhar, estudar ou buscar algum serviço básico em Ouro Preto. Reafirmou o seu compromisso de trabalhar com decoro parlamentar, civilidade, honestidade e dedicação em prol de todos; Vereador Naércio França Ferreira: Felicitou-se com a composição da nova Mesa Diretora e reconheceu a capacitação dos seus integrantes. Pontou que o povo de Ouro Preto é em sua maioria da periferia, com dificuldades de acesso a políticas públicas, e por isso desejou que este novo mandato possa ser mais positivo, responsável, com mais empenho junto ao Poder Executivo. Lembrou que há algum tempo a Câmara era elitizada, o que de certa forma dificultava a manifestação da voz do povo, e que felizmente isso vem sendo desconstruído. Agradeceu a Deus e a todos. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, Carlos Aparecido Mendes, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho, Ricardo Júlio Corrêa, Wemerson Rodrigues Lúcio, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando quatorze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Carlos Aparecido Mendes

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Ricardo Júlio Corrêa

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior

Vereador Wemerson Rodrigues Lúcio