ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO REALIZADA EM SETE DE JANEIRO DE 2025
Às dezesseis horas e cinquenta e três minutos do dia sete de janeiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Vantuir Antônio da Silva, iniciou-se a segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, Vereador Renato Alves de Carvalho, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, Carlos Aparecido Mendes, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho, Ricardo Júlio Corrêa, Vantuir Antônio da Silva, Wanderley Rossi Júnior e Wemerson Rodrigues Lúcio, totalizando treze. Havendo quórum regimental, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Correspondência, da Trinovar, encaminhando resposta à Representação nº 232/24, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira; Ofício nº 04/25, do Deputado Alencar da Silveira, encaminhando resposta à representação nº 266/24, da vereadora Lílian França Albuquerque. Foi registrada a presença do vereador Alessandro Carlos Correia. ATA: Foi colocada em votação a ata das 1ª Reunião Ordinária, aprovada por quatorze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuído às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária n° 750/2025, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que altera a Lei nº 1506 de 01 de outubro de 2024, que dá denominação de Praça Izabel Duarte ao logradouro público situado no distrito de Santo Antônio do Leite, município de Ouro Preto. Foi registrada a presença do vereador José Geraldo Muniz. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores por quatorze votos e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nºs 05/2025, do vereador Alex Silva de Brito, solicitando as seguintes intervenções: um estudo de viabilidade para a instalação de um sistema de iluminação no trevo de entrada da cidade, localizado na Rodovia dos Inconfidentes e um estudo para a implementação de um projeto paisagístico para o trevo; 06/2025, do vereador Alessandro Carlos Correia, solicitando a reforma integral do calçamento na rua Santa Rita na localidade do bairro Padre Faria; 07/2025, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando recapeamento e/ou operação tapa buracos na Avenida das Andorinhas que liga os bairros Morro São João e Morro São Sebastião; 08/2025, do vereador Ricardo Júlio Corrêa, solicitando pediatra para UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do distrito de Cachoeira do Campo; 09/2025, do vereador Merisson Irineu Gomes, solicitando asfaltamento da estrada que liga Santa Rita à Tabuões, bem como da estrada do subdistrito Bom Retiro; 10/2025, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando asfaltamento, das seguintes ruas na localidade de Soares, subdistrito de Glaura: Rua Alameda dos Primos, Rua Bela Vista, Rua do Campo, Rua do Grupo, Rua do Matias, Rua das Nascentes, Rua Ouro Preto, Rua Santa Cruz e Beco Santa Cruz e Travessa Ana de Sá; 11/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, solicitando asfaltamento, das seguintes ruas na localidade de Soares, subdistrito de Glaura: Rua Alameda dos Primos, Rua Bela Vista, Rua do Campo, Rua do Grupo, Rua do Matias, Rua das Nascentes, Rua Ouro Preto, Rua Santa Cruz e Beco Santa Cruz e Travessa Ana de Sá; 12/2025, do vereador Carlos Aparecido Mendes, solicitando Instalação de Video Monitoramento e Guarda Corpo em toda extensão da Avenida Lima Júnior - "Curva do Vento"; 13/2025, do vereador Wanderley Rossi Júnior, solicitando que seja implementado um programa de reformas e pequenas ampliações de moradias para famílias de baixa renda; 14/2025, do vereador Naércio França Ferreira, solicitando a troca das lâmpadas ao longo da Rua Manoel Gonçalves, no distrito de Miguel Burnier. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 03/2025, do vereador Wanderley Rossi Júnior, encaminhada ao Presidente da Fundação Gorceix, Professor Cristovam Paes de Oliveira, e à Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto "UFOP", Professora Cláudia Aparecida Marliére de Lima, solicitando informações sobre a situação em que se encontra o projeto de reforma do Cine Teatro Via Rica. Aprovada por quatorze votos; 04/2025, do vereador Renato Alves de Carvalho, encaminhada à empresa Saneouro, solicitando informações sobre os problemas relacionados a coleta de esgoto na rua 15 de Agosto, mais precisamente na escadaria próximo ao número 243 - bairro Morro Santana. Aprovada por quatorze votos; 05/2025, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, encaminhada à Saneouro, com cópia ao Prefeito, assim como ao Secretário adjunto Municipal de Água e Esgoto, solicitando obra de canalização do esgoto a céu aberto localizado atrás do Posto de Saúde, entre a Travessa da Lagoa e a Rua Benedito Xavier, no distrito de Antônio Pereira. Aprovada por quatorze votos; 06/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, encaminhada à Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) e Ouroluz, com o intuito de solicitar a remoção de uma infestação de abelhas em um poste localizado na Praça da Matriz, 33, Centro Amarantina e a Manutenção dos mesmos com trocas de lamparinas e religação de energia nos que estão desativados. Aprovada por quatorze votos; 07/2025, do vereador Naércio França Ferreira, solicitando apoio em relação a aquisição de novos móveis para o novo posto dos Correios, que será inaugurado em breve no distrito de Miguel Burnier. A reforma do local foi realizada pela Prefeitura Municipal, com o apoio de uma emenda do Vereador Naércio, e agora é essencial garantir que o ambiente esteja adequadamente estruturado para atender aos nossos colaboradores e usuários de forma eficiente e confortável. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 03/2025, do vereador Alex Silva de Brito, requerendo informações sobre as solicitações de instalação de corrimão feitas por este gabinete durante a gestão 2021-2024, a fim de saber se há previsão para o atendimento das demandas ainda pendentes. Solicita-se ainda a instalação de corrimão na rua Ladeira da Piedade, próximo ao número 136, no bairro Piedade. Aprovado por quatorze votos; 04/2025, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, requerendo informações sobre a existência de diálogo e articulação entre a Defesa Civil Estadual e Municipal acerca da intervenção realizada nas proximidades da Rancharia (contenção de encosta). Solicita-se, ainda, esclarecimentos sobre como está sendo realizado o monitoramento da área e se existem laudos técnicos atualizados que avaliem a situação da referida intervenção por parte da Defesa Civil Municipal. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Alex Silva de Brito; 05/2025, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, requerendo a viabilização da oferta de transporte escolar para os alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Bernardina de Queiroz Carvalho, no distrito de Antônio Pereira. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Alex Silva de Brito; 06/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações sobre o transporte escolar dos adolescentes do distrito de Miguel Burnier e dos subdistritos de Mota. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Alex Silva de Brito. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Dona Assunção, a pedido dos vereadores Merisson Irineu Gomes, José Geraldo Muniz e Luciano Barbosa de Souza. Os vereadores Naércio França, Lílian França Albuquerque, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes e José Geraldo Muniz pediram licença para se ausentar da reunião. ORADORES: Vereador Wanderley Rossi Júnior: Falou sobre a Indicação de sua autoria aprovada na reunião de hoje, que amanhã (oito de janeiro) haverá atos em todo o Brasil para que nunca mais aconteça uma tentativa de golpe militar, e sobre a coincidência importante com a artista Fernanda Torres sendo homenageada justamente nessa época, por retratar mais um momento que não dever ser esquecido para não ser repetido, reforçou mais uma vez a importância do Plano Diretor, que era para ter ficado pronto em setembro do ano passado, mas continuará atento ao crescimento e desenvolvimento da cidade; Vereador Alex Silva de Brito: Abordou a necessidade de construção de uma pista de caminhada que liga o Passa Dez ao trevo de Ouro Preto, e de uma iluminação adequada nesse mesmo trecho, destacou que se houvesse um espaço físico adequado para as atividades físicas no município talvez as academias ao ar livre funcionassem melhor; Vereador Alessandro Carlos Correia: Justificou a importância de seu pedido realizado por meio de uma Indicação na reunião de hoje; Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Comentou sobre a Indicação de sua autoria aprovada na reunião de hoje, pediu maior atenção com a Ladeira João de Paiva e a Avenida das Andorinhas, para que as Secretarias trabalhem em conjunto para que a população seja atendida; Vereador Ricardo Júlio Corrêa: Discursou sobre a indicação de sua autoria aprovada na reunião de hoje, evidenciou que moradores de Cachoeira cobram serviços de ultrassom e raio-x, registrou que esteve hoje em uma reunião no distrito de Santa Rita e se deparou com a operação tapa-buracos atuando na MG-129, mas ficou surpreso com a qualidade do material inserido (britas e lama), agradeceu aos companheiro Evandro e Limar pela reunião em Cachoeira do Campo com o objetivo de fomentar o turismo, também ao Daniel de Souza Alves, à Zélia e à Iolanda pela parceria na caminhada pela eleição; Vereador Wemerson Rodrigues Lúcio: Pediu um pouco de paciência, a cada um que depositou confiança no seu trabalho, por não ser tão rápido como ele imaginava que as coisas iriam fluir. Enfatizou o calamitoso problema do esgoto que corre a céu aberto dentro do distrito de Antônio Pereira, e pediu um olhar atento do Executivo para as pessoas que sofrem ao atravessá-lo por meio de uma ponte ou uma pinguela em condições precárias. Destacou a necessidade de um transporte para as crianças da Escola Bernadina de Queiroz Carvalho, no referido distrito, dadas as reais dificuldades encontradas por elas para se deslocarem de suas casas até a escola. Acrescentou que, em seu mandato, irá representar Antônio Pereira e cada canto dos distritos que estão esquecidos em Ouro Preto; Vereador Carlos Aparecido Mendes: Comunicou que o DER vem executando um serviço na rodovia que liga Saramenha a Lafaiete, e sugeriu um chamamento do DER para uma conversa sobre essa questão, devido a informações de que o serviço não está sendo feito da forma mais adequada. Agradeceu a Secretaria de Obras pelo serviço de limpeza realizado na rua Hélcio Fortes, no bairro Lagoa, bem como pela operação tapa-buracos no trecho entre o trevo da Chapada até o calçamento no início de Lavras Novas. Reforçou o pedido feito em sua indicação, na qual é solicitada a instalação de câmeras para monitoramento em toda a extensão da avenida Lima Júnior (Volta do Vento), além de um guarda-corpo ou mesmo uma passarela elevada, para evitar novas ocorrências de certas tragédias. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, Carlos Aparecido Mendes, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Renato Alves de Carvalho, Ricardo Júlio Corrêa, Vantuir Antônio da Silva, Wanderley Rossi Júnior e Wemerson Rodrigues Lúcio, totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Carlos Aparecido Mendes

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Ricardo Júlio Corrêa

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior

Vereador Wemerson Rodrigues Lúcio