ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO REALIZADA EM NOVE DE JANEIRO DE 2025
Às nove horas e cinquenta e três minutos do dia nove de janeiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Vantuir Antônio da Silva, iniciou-se a terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, Vereador Renato Alves de Carvalho, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, Carlos Aparecido Mendes, José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho, Ricardo Júlio Corrêa, Vantuir Antônio da Silva e Wemerson Rodrigues Lúcio, totalizando treze. Havendo quórum regimental, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: E-mail, do COMPIR, convocando para reunião, dia nove de janeiro - quinta feira - às dezessete horas, de fora remota; Requerimento, do vereador Alex Silva de Brito, solicitando reunião conjunta de Comissões. ATA: Foi colocada em votação a ata da 2ª Reunião Ordinária, aprovada por quatorze votos, ausente da reunião o vereador Wanderley Rossi Júnior. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuído às comissões competentes: Projeto de Lei Complementar n° 108/2025, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que altera a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto, e dá outras providências. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores por quatorze votos e encaminhada ao Prefeito Municipal à Indicação nº 16/2025, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, solicitando melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais na Travessa da Lagoa, especialmente nas imediações dos números 16 e 32. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 08/2025, do vereador Ricardo Júlio Corrêa, encaminhada à Senhora Renata Maria Pascoal, Gerente do Correios de Cachoeira do Campo, solicitando ampliação do serviço de Correios para toda a Rua Hum, Bairro Alto da Beleza. Aprovada por quatorze votos; 09/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, encaminhada à Cemig, ao Deputado Federal Pinheirinho, ao Deputado Estadual Alencar, à Secretaria de Obras, ao Conselho Municipal de Política Urbanas (COMPURB) e ao Conselho Municipal de Habitação (CMH), solicitando informações sobre reparos em cabos e postes da Rua 13 de Maio, localizada entre os bairros Alto da Cruz e Piedade e no distrito de Santa Rita, nas proximidades da Escola Estadual José Leandro. Aprovada por quatorze votos; 10/2025, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, encaminhada à Empresa Consórcio Rota Real, com cópia ao Prefeito, solicitando a implementação de uma linha direta Antônio Pereira x Ouro Preto e vice-versa, oferecendo mais eficiência e acessibilidade ao transporte público da região. Aprovada por quatorze votos; 11/2025, do vereador Renato Alves de Carvalho, encaminhada à empresa Saneouro, solicitando informações sobre a possibilidade de uma parceira com o poder executivo, visando trazer melhorias para o Estádio Municipal José Ovídio Fortes - Campo da Água Limpa. Aprovada por quatorze votos. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 07/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações e providências sobre a realização de capinas na Avenida 3, no bairro Metalúrgicos, no distrito de Cachoeira Do Campo, e na rua Bonfim, no distrito de Amarantina e na rua José Maria Pedrosa, no subdistrito de Coelhos. Aprovado por quatorze votos; 08/2025, do vereador Alex Silva de Brito, requerendo informações detalhadas acerca da construção do novo prédio da Escola Municipal Padre Carmélio, localizada no Bairro São Cristóvão. Aprovado por quatorze votos; 09/2025, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, requerendo informações acerca do cronograma de atividades planejadas para o Centro Cultural de Antônio Pereira: Já foi definido um cronograma de atividades culturais, pedagógicas e profissionais para o ano de 2025? Quais cursos profissionalizantes e de formação estão previstos para serem oferecidos à comunidade? O auditório será utilizado para eventos regulares, como exibições cinematográficas e peças teatrais? Se sim, já há uma programação inicial? Quais são as estratégias de divulgação para atrair a comunidade local e os turistas para as atividades do Centro Cultural? O espaço dedicado à exposição de produções locais e o Centro de Atenção ao Turista já estão em funcionamento? Em caso negativo, há previsão para sua ativação? Aprovado por quatorze votos; 10/2025, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo informações sobre o planejamento para criação do Centro-Dia do Idoso. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Maria Helena e Eduardo Vieira Moreira, a pedido dos vereadores Ricardo Júlio Corrêa e Wanderley Rossi Júnior. Os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira, Alex Silva de Brito e José Geraldo Muniz pediram licença para se ausentar da reunião. ORADORES: Vereador Merisson Irineu Gomes: Pediu uma intervenção da Prefeitura de Ouro Preto junto a Prefeitura de Catas Altas da Noruega para concretizar as obras da estrada que liga Santa Rita a Catas Altas da Noruega, e disse que esta poderia ser uma rodovia estadual ligando os dois municípios; Vereador Alessandro Carlos Correia: Falou do transporte na região de Santa Rita, destacando que muitas pessoas que lá residem precisam se deslocar para Ouro Branco, e disse que entrará em contato com a Transcotta para ver a possibilidade da empresa negociar com o município uma extensão da rota do ônibus que faz a linha de Ouro Branco até Itatiaia, para que este vá até Santa Rita. Comentou sobre a existência do importante projeto da estrada que interliga Santa Rita a Catas Altas da Noruega. Destacou que está cobrando o tão sonhado asfaltamento da via que liga Santa Rita a Serra dos Cardosos, passando por Bandeiras e Santo Antônio; Vereador Ricardo Júlio Corrêa: Reforçou a solicitação feita em sua representação, dirigida à gerência dos Correios de Cachoeira do Campo, na qual é tratada a questão da ampliação do atendimento no bairro Alto da Beleza. Agradeceu ao secretário de obras Franklin, por se prontificar a solucionar os problemas causados pelas chuvas na estrada que dá acesso à região de Taboões. Parabenizou o vencedor do concurso de enfeites das casas natalinas, que é morador de Cachoeira do Campo; Vereadora Lílian França Albuquerque: Destacou a pauta do autismo, convidando a todos para somar forças nas ações que envolvem esse tema. Informou que no dia doze de fevereiro realizar-se-á o primeiro Simpósio de Genética em Autismo, no Centro de Convenções da UFOP, com a presença de importantes palestrantes, marcando assim o nascimento do Instituto Diferente, cuja missão é trazer mais conhecimento e pesquisas sobre o componente genético associado ao autismo. Lembrou que o evento terá acesso gratuito, com interesse educacional. Ressaltou a importância dos apoiadores e dos simpatizantes nas questões relativas à defesa dos direitos das crianças com deficiência; Vereador Wemerson Rodrigues Lúcio: Divulgou um vídeo que mostra a situação de alagamento na travessa da rua da Lagoa, no distrito de Antônio Pereira, que vem deixando os moradores ilhados, e pediu ao secretário de obras Franklin um apoio para que aquele local seja contemplado com uma obra que dê a solução que todos esperam. Reforçou pedidos na questão do atendimento do transporte público em Antônio Pereira, destacando o problema da falta de uma linha de ônibus entre a sede e o distrito; Vereador Renato Alves de Carvalho: Ressaltou a importância da manutenção dos equipamentos públicos de esporte e lazer, e lembrou das diversas modalidades de esporte que são praticadas no município e que por vezes levam o nome de Ouro Preto para o exterior. Informou que foi iniciado o serviço de instalação de um para-raios na igreja Nossa Senhora dos Prazeres, em lavras Novas, parabenizando o Prefeito Ângelo Oswaldo e a todos que lutaram por essa aquisição. Informou que haverá uma festa para prestigiar os 26 anos do time Santa Luzia, no próximo domingo, em Cachoeira do Campo, e promoveu a valorização do esporte em toda a cidade; Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Pontuou que há pessoas que vivem nos morros e na periferia, sem terem instalações básicas em suas residências, que é importante a aprovação do projeto que vai beneficiar as casas das pessoas de baixa renda. Informou sobre a ocorrência de mais um acidente na Ladeira João de Paiva, pedindo ao IPHAN um olhar mais cidadão, com mais diálogo junto ao Executivo, a fim de agilizar a solução do problema. Sugeriu, para isso, a abertura de um espaço no trecho mais crítico daquela ladeira. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, Carlos Aparecido Mendes, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho, Ricardo Júlio Corrêa, Vantuir Antônio da Silva, Wanderley Rossi Júnior e Wemerson Rodrigues Lúcio, totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Carlos Aparecido Mendes

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Ricardo Júlio Corrêa

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior

Vereador Wemerson Rodrigues Lúcio