ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO REALIZADA EM QUATORZE DE JANEIRO DE 2025
Às dezesseis horas e trinta e oito minutos do dia quatorze de janeiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Vantuir Antônio da Silva, iniciou-se a quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, Vereador Alex Silva de Brito, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, Carlos Aparecido Mendes, José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Ricardo Júlio Corrêa, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando onze. Havendo quórum regimental, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: E-mail, de Túlio Alves, convocando para reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, dia 15 de janeiro, às quatorze horas, de forma remota; E-mail, de Douglas Silva, convocando para reunião do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC); Convite, de Ana Loredo, para visita ao Lar São Vicente de Paulo de Ouro Preto. ATA: Foi colocada em votação a ata da 3ª Reunião Ordinária, aprovada por treze votos, ausentes da reunião os vereadores Merisson Irineu Gomes e Naércio França Ferreira. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuído às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária n° 751/2025, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que dá denominação a logradouro público no bairro Lagoa. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Merisson Irineu Gomes e Naércio França Ferreira, e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nºs 15/2025, do vereador Ricardo Júlio Corrêa, solicitando asfaltamento da Rua do Pico, bairro Nossa Senhora do Carmo; 17/2025, do vereador José Geraldo Muniz, solicitando que seja implantada uma sala com atendimento especializado de fisioterapia no distrito de Santa Rita de Ouro Preto; 18/2025, do vereador Alex Silva de Brito, solicitando implementação de Ação Odontológica nas Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino; 19/2025, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando limpeza e capina em toda extensão da rua Boa Esperança, no bairro Nossa Senhora do Carmo; 20/2025, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, solicitando instalação da Casa da Juventude no primeiro pavimento da Casa de Cultura do Bairro Piedade; 21/2025, do vereador Wanderley Rossi Júnior, solicitando uma atenção especial e melhorias para o bairro Taquaral, devido a grande incidência de área de risco, tais como: 1- Dar uma atenção para o transtorno em que os moradores estão passando pela Obra que está sendo feita na rua Nossa Senhora de Fátima; 2- Drenagem na rua Nossa Senhora de Fátima; 3- Limpeza Urbana em todas as ruas do bairro, limpeza da galeria que liga a parte alta até a Avenida Farmacêutico Duílio Passos, limpeza dos boeiros em todo bairro; 6- Iluminação na rua Nossa Senhora de Fátima e rua Madalena Gonçalves; 7- Contêiner na rua Madalena Gonçalves e coleta de lixo; obs: a rua está asfaltada; 8- Asfaltamento entre a rua Presidente Jõao Goularte ao acesso 2 da rua Nossa Senhora de Fátima, Final da rua Jõao Goularte até o início do Bairro Liberdade, rua Jõao Goularte ao acesso 3 da rua Nossa Senhora de Fátima, melhorar a rua em que dá acesso ao Sampaio; 10- Corrimão em uma parte na Avenida Duílio Passos; 23/2025, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, solicitando construção de um prédio adequado para funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Bernardina de Queiroz Carvalho, que atualmente funciona em um imóvel alugado, incapaz de atender às demandas da população local com qualidade; 24/2025, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando a retirada do calçamento e posteriormente instalação de bloquete na rua Ricardo F. Xavier, no distrito de Glaura; 25/2025, do vereador Carlos Aparecido Mendes, solicitando a colocação de Contêineres nas esquinas entre as ruas Artur Vitorino Coelho com Hamilton Lázaro da Silva e rua do Parquinho com Hamilton Lázaro da Silva no Bairro Bauxita. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 12/2025, do vereador Alessandro Carlos Correia, encaminhada à Empresa Transcotta, Senhor Guilherme Schulz, solicitando a possibilidade de extensão do percurso da linha de transporte que atualmente opera no trecho Itatiaia a Ouro Branco, ampliando-o para atender ao trajeto Itatiaia/Santa Rita/Ouro Branco. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o vereador Naércio França Ferreira; 13/2025, do vereador Alex Silva de Brito, encaminhada à Concessionária OuropretoLuz com cópia para a Secretaria de Obras e Urbanismo, direcionada ao setor de eletrificação, solicitando providências quanto à melhoria da iluminação pública na rua Santo Antônio do Leite, nº 150, bairro Açude, distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o vereador Naércio França Ferreira; 14/2025, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, encaminhada à empresa Saneouro, a fim de cobrar esclarecimentos e providências urgentes quanto ao abastecimento de água no distrito de Lavras Novas, em Ouro Preto. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador Naércio França Ferreira, ausente do plenário a vereadora Lílian França Albuquerque; 15/2025, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, encaminhada à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, solicitando intervenção junto às empresas Vivo S/A e Claro Telecomunicações S/A para a melhoria dos serviços de cobertura e qualidade do sinal de telefonia e internet no distrito de Antônio Pereira. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador Naércio França Ferreira, ausente do plenário a vereadora Lílian França Albuquerque; 16/2025, do vereador Renato Alves de Carvalho, encaminhada ao Centro de Distribuição Domiciliária da Agência dos Correios de Ouro Preto, solicitando informações detalhadas acerca de eventuais problemas relacionados às entregas no bairro Nascente do Sol (antigo bairro Dionísio), no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o vereador Naércio França Ferreira; 17/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, encaminhada ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), ao Departamento Nacional de Infraestrutura e transportes(DNIT), ao Deputado Federal Pinheirinho, e ao Deputado Estadual Alencar, à Secretaria de Obras, solicitando informações e providências acerca da manutenção, recuperação da MG-356 (Rodovia dos Inconfidentes), nos trechos que ligam Ouro Preto a itabirito, no KM 64, no trevo do maracujá, que liga o distrito de Amarantina ao Subdistrito de Coelhos, no trecho próximo ao SESC, e na entrada de Amarantina, próximo ao condomínio Paragem do Tripuí. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Naércio França Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Wanderley Rossi Júnior e Luciano Barbosa de Souza. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos vereadores e encaminhado ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 11/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações sobre a previsão de reparos na rua Mecânico José Português, São Cristóvão, em Ouro Preto. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Naércio França Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Wanderley Rossi Júnior e Luciano Barbosa de Souza HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto um minuto de silêncio em homenagem póstuma Eliane, a Ivone Coelho Magalhães e a mais uma vítima da MG 129, a pedido dos vereadores Carlos Aparecido Mendes, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Wemerson Rodrigues Lúcio, Renato Alves de Carvalho e Ricardo Júlio Corrêa. O vereador José Geraldo Muniz pediu licença da reunião. ORADORES: Vereador Wanderley Rossi Júnior: Cumprimentou de forma especial a mãe do vereador Titão e os demais moradores de Antônio Pereira presentes na reunião, falou sobre a Indicação de sua autoria aprovada hoje, agradeceu ao Prefeito e ao Secretário Franklin, pelas benfeitorias feitas no bairro Taquaral, destacou a nova geração que mostra para o que veio na política ouro-pretana, que a saúde da cidade anda muito bem e de forma geral sempre foi muito boa e que muito disso se deve a atuação do Conselho de Saúde, abordou a questão de um ponto de apoio do Posto de Saúde no bairro Taquaral e a importância da associação de moradores em todos os bairros; Vereador Alex Silva de Brito: Cumprimentou a mãe de Titão e todos os seus familiares presentes no plenário, lembrou de suas emendas impositivas do ano passado, destacou sua preocupação com histórico de tragédias na cidade com relação a chuvas e do importante trabalho desenvolvido pela Defesa Civil; Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Comentou sobre a Indicação aprovada na reunião de hoje, ressaltando a importância de investimentos da prefeitura em limpeza e manutenções no bairro Nossa Senhora do Carmo; Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira: Justificou sua Indicação, aprovada na reunião de hoje, convidou, como Presidente da Comissão de Educação, a todos os vereadores a visitarem a obra da nova creche Anita Araújo amanhã, às 15 horas, em um antigo posto de saúde no bairro Morro Santana e ressaltou a Casa de Cultura de Cachoeira do Campo, que abrigar a Casa da Juventude, como um projeto que deu certo e para ser replicado; Vereador Wemerson Rodrigues Lúcio: Cumprimentou sua mãe e seus familiares presentes em plenário, discursou sobre a importância da Indicação, de sua autoria, aprovada na reunião de hoje, comentou sobre mais um acidente fatal que aconteceu ontem em Antônio Pereira, fato que tem se tornado cotidiano na MG 129, disse que participou da Audiência Pública em Mariana onde afirmou ser impossível pensar na duplicação na BR 356 sem pensar na duplicação da MG 129 e agradeceu por poder participar como vice-presidente das Comissões de Obras Públicas e de Cultura, Turismo e Patrimônio; Vereador Ricardo Júlio Corrêa: Falou sobre a indicação de sua autoria, solicitando melhorias ao bairro Pocinho, disse que acompanhará de perto todas as demandas solicitadas por seu mandato, que ficou feliz com o retorno já recebido sobre sua solicitação de melhorias ao Correio de Cachoeira do Campo, deixou seu gabinete a disposição de todas as propostas de campanha, sua colaboração com as associações de moradores, anunciou a criação da ONG SOS Saúde e do Gabinete Compartilhado; Vereadora Lílian França Albuquerque: Informou que fará visitas para averiguar o andamento do Centro de Reabilitação Física e Intelectual, voltado para atendimento das pessoas com autismo no município. Destacou que conseguiu recursos financeiros para o Centro de Atendimento Transitório dos Animais (CATA), e pediu uma reflexão de todos para o problema do crescente abandono dos animais em vias públicas. Comunicou que receberá, na Câmara, um grupo de cidadãos ouro-pretanos para serem ouvidos sobre a questão das repúblicas, buscando assim um avanço na pauta que visa evitar futuros problemas envolvendo algumas repúblicas e seus vizinhos. Ressaltou a importância da busca de políticas públicas e recursos financeiros voltados para a prevenção da automutilação e do suicídio, sugerindo, para isso, mais reflexões, parcerias e campanhas, com a atuação conjunta do Conselho Municipal de Saúde; Vereador Carlos Aparecido Mendes: Cumprimentou a família do vereador Titão e alguns amigos que estavam presentes no plenário. Expressou condolências à família de Ivone Coelho Magalhães, que faleceu ontem. Agradeceu à Secretaria Municipal de Obras por ter se mobilizado prontamente para solucionar um problema de alagamento na rua Iracema Xavier. Explicou a razão da sua indicação apresentada hoje, a qual visa atender aos pedidos de colocação de dois contêineres na Bauxita. Salientou a importância da representação da Vereadora Lílian, atinente à solicitação de informações e providências para manutenção e reparos em alguns trechos da BR-356, desde o bairro Nossa Senhora do Carmo até o distrito de Amarantina. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, Carlos Aparecido Mendes, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Renato Alves de Carvalho, Ricardo Júlio Corrêa, Vantuir Antônio da Silva, Wanderley Rossi Júnior e Wemerson Rodrigues Lúcio, totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Carlos Aparecido Mendes

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Ricardo Júlio Corrêa

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior

Vereador Wemerson Rodrigues Lúcio