ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO REALIZADA EM VINTE E UM DE JANEIRO DE 2025
Às dezesseis horas e trinta minutos do dia vinte e um de janeiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Vantuir Antônio da Silva, iniciou-se a sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, Vereador Renato Alves de Carvalho, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho, Ricardo Júlio Corrêa, Vantuir Antônio da Silva, Wanderley Rossi Júnior e Wemerson Rodrigues Lúcio, totalizando doze. Havendo quórum regimental, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: E-mail, da CEMIG, encaminhando resposta à Indicação nº 04/2025, do vereador Ricardo Júlio Corrêa; E-mail, da CEMIG, encaminhando resposta à Representação nº 06/25, da vereadora Lílian França Albuquerque; E-mail, de Silas Santos, convocando para reunião do Conselho Consultivo do Monumento Natural Municipal Arqueológico do Morro da Queimada, quarta-feira, às dez horas, de forma remota. Foi registrada a presença do vereador José Geraldo Muniz; Ofício nº 075/52, da Secretaria de Esportes, solicitando um membro da Câmara para compor o Conselho do Bolsa Atleta - foi nomeado o vereador Renato Alves de Carvalho; Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto: Ofício nº 01/25, do vereador Alessandro Carlos Correia, justificativa de ausência; Ofício nº 26/25, da Saneouro, encaminhando resposta à Representação nº 14/25, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira. ATA: Foi colocada em votação a ata da 5ª Reunião Ordinária, aprovada por treze votos, ausentes da reunião os vereadores Alessandro Carlos Correia e Carlos Aparecido Mendes. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuído à Comissão Especial: Projeto de Resolução n° 813/2025, do vereador, Vantuir Antônio da Silva, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Márcia da Conceição Mota - Titulares: Matheus Pacheco de Moura Pereira, Renato Alves de Carvalho, Ricardo Júlio Corrêa; Suplentes: Luciano Barbosa de Souza, Merisson Irineu Gomes e Alex Silva de Brito. Foi distribuído às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária n° 753/2025, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que altera a Lei 1338, de 05 de Abril de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias e contratos com Agência de Desenvolvimento Econômico de Ouro Preto (ADOP), visando a execução do Plano de Apoio a Diversificação Econômica de Ouro Preto; Foram distribuídos às Comissões Especiais: Projeto de Resolução n° 811/2025, do vereador Wanderley Rossi Júnior, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Estéfane Tecla Malaquias - Titulares: Wemerson Rodrigues Lúcio, Lílian França Albuquerque e Naércio França Ferreira; Suplentes: Wemerson Rodrigues Lúcio, Renato Alves de Carvalho e José Geraldo Muniz; Projeto de Resolução n° 812/2025, do vereador Naércio França Ferreira, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Vossa Excelência Doutora Ana Paula Lobo Pereira de Freitas - Titulares: Luiz Gonzaga de Oliveira, Wanderley Rossi Júnior e Lílian França Albuquerque; Suplentes: Luciano Barbosa de Souza, Alex Silva de Brito e Wemerson Rodrigues Lúcio; Foi distribuído às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária n° 746/2024, da vereadora Lílian França Albuquerque, que dá denominação às ruas "Travessa Esperança", "Travessa Onze Horas", "Travessa Araci Galo", "Travessa Paris", "Travessa Belo Monte", "rua Otacílio França", "rua Nedes Justino Ferreira", "rua José Vicente", "rua Antúrio" e "rua São Gonçalo" aos logradouros públicos no distrito de Amarantina. Foi registrada a presença dos vereadores Carlos Aparecido Mendes e Alessandro Carlos Correia. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores por quatorze votos, e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nºs 29/2025, do vereador Alessandro Carlos Correia, solicitando a construção de uma área de lazer no terreno localizado próximo à torre da Rádio Itatiaia, no Morro Santana; 30/2025, do vereador Alex Silva de Brito, solicitando a realização de serviços de limpeza e capina em toda a extensão da rua São Miguel Arcanjo; 31/2025, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, solicitando a instalação de placas educativas no entorno do distrito de Lavras Novas, com foco em orientar os turistas sobre o uso consciente da região, especialmente no que se refere ao trânsito de motos de trilha e ao descarte irregular de lixo; 32/2025, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando limpeza e capina no adro da Capela Nossa Senhora das Dores, no bairro Alto das Dores, e na Rua Santa Luzia, no bairro Nossa Senhora de Lourdes; 33/2025, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando que, quando ocorrer a execução de obras de infraestrutura (asfaltamento) na rua São Gonçalo (Alto do Museu), sejam também incluídas as ruas Pedro de Matos e Santa Rita, no distrito de Amarantina; 34/2025, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, solicitando limpeza e manutenção da área pertencente ao Casarão do Vira Saia, situado na Ladeira de Santa Efigênia, também no bairro Antônio Dias; 35/2025, do vereador Naércio França Ferreira, solicitando serviços de capina e limpeza das áreas externas e internas das escolas e creches municipais; 36/2025, do vereador Renato Alves de Carvalho, solicitando a realização de manutenção e adequação do bueiro localizado na rua Padre Rolim, em frente ao ABC, nesta cidade; 38/2025, do vereador Ricardo Júlio Corrêa, solicitando limpeza e capina na rua Marina Ferreira Guimarães, na localidade do Morro da Queimada. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 23/2025, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, encaminhada à Empresa Líder Mix, solicitando informações acerca do acidente ocorrido em 23 de dezembro de 2024, envolvendo um caminhão de propriedade desta empresa, que resultou em danos significativos ao mirante da estrada da Purificação. Aprovada por quatorze votos; 24/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, encaminhada à CEMIG, à Concessionaria Ouro Luz, com cópia para a Secretaria de Obras e Urbanismo, direcionada ao setor de Eletrificação, solicitando providências quanto a instalação de rede elétrica na rua Luiz Pimenta Da Silva em Glaura. Aprovada por quatorze votos; 25/2025, do vereador Renato Alves de Carvalho, encaminhada ao comandante do 52º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, Senhor Tenente Coronel Giovanni Sebastião Mendes, com cópia para o comandando da Guarda Municipal de Ouro Preto, Senhor Jonatan Marotha, solicitando apoio na intensificação das rondas em nosso município, principalmente no centro histórico da cidade, com ênfase nos becos, vielas e áreas adjacentes. Aprovada por quatorze votos; 26/2025, do vereador Ricardo Júlio Corrêa, encaminhada à Saneouro, solicitando informações e providências acerca da manutenção da rede de esgoto localizada na rua Hum, no bairro Alto da Beleza, no distrito de Cachoeira do Campo (próximo ao depósito de material de construção). Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Alex Silva de Brito e Luciano Barbosa de Souza. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 17/2025, do vereador Alex Silva de Brito, requerendo informações sobre a possibilidade de medidas compensatórias destinadas para a construção da pista de caminhada em trecho que liga o bairro Passa Dez ao trevo de Ouro Preto. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Alessandro Carlos Correia; 18/2025, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, requerendo informações detalhadas sobre a situação da empresa H2F, responsável pela execução de diversas obras em quadras públicas do município, que permanecem inacabadas. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza; 19/2025, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, requerendo informações acerca do impacto causado ao campo comunitário situado atrás da Escola Estadual Antônio Pereira, no distrito de Antônio Pereira, em decorrência das atividades realizadas pela empresa responsável pela construção do muro de gabião no córrego da Água Suja. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza; 20/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações e providências sobre a realização de capinas na rua Moisés Gonçalves, próximo a mercearia do Luiz em Amarantina, na rua Francisco Coelho em Amarantina, na rua Ouro Branco, próximo ao material de construção do Baixinho em Amarantina, e no Centro de Convenções e seus arredores em Ouro Preto. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza; 21/2024, do vereador Carlos Aparecido Mendes, requerendo informação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a viabilidade de construção de rede Pluvial na Avenida Américo René Gianetti nas proximidades do numero 2.138, no bairro Saramenha. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária n° 748/2024, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que autoriza o Poder Executivo a doar bem móvel de propriedade do Município à Paróquia Nossa Senhora de Nazaré. Foram colocados em votação os pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza; Projeto de Lei Ordinária n° 750/2025, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que altera a Lei nº 1506 de 01 de outubro de 2024, que dá denominação de Praça Izabel Duarte ao logradouro público situado no distrito de Santo Antônio do Leite, município de Ouro Preto. Foram colocados em votação os pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Francislene Ramara Batista. ORADORES: Vereador Ricardo Júlio Corrêa: Agradeceu ao Secretário Franklin, pela atenção com suas solicitações, versou sobre a Indicação e Representação de sua autorias aprovadas na reunião de hoje, comentou sobre sua fala ao tratar da quadra do bairro Alto da Beleza que está inacabada, interindependentemente de qual empresa é responsável por essa inadequação e parabenizou os moradores do Salto pela iniciativa de eleição para Associação de Bairro e ao Senhor Odilon, que está aniversariando hoje; Vereador Wanderley Rossi Júnior: Agradeceu ao Vantuir pelo empréstimo do plenário para realização da primeira etapa do Seminário de Planejamento do Partido dos Trabalhadores, destacou que há uma pessoa no governo se movimentando para retirar o vereador Titão da Câmara, mesmo tendo sido eleito pelo voto popular, que está confiante de este ser o melhor mandato do Prefeito Ângelo Oswaldo, falou sobre a quadra do Alto do Beleza, da necessidade de se fazer a obra asfáltica nesse bairro também, como prometido, passou um vídeo sobre a situação da caixa d"água do bairro Morro Santana, ressaltou sobre o terror com a volta ao poder de Trump nos Estados Unidos; Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira: Discutiu sobre a Indicação de sua autoria aprovada na reunião de hoje, comentou sobre o trabalho realizado pela Associação de Moradores do distrito de Lavras Novas que conseguiu remover uma pichação na Pedra do Equilíbrio, sobre a necessidade de pensar ações voltadas ao meio ambiente para prevenção de toda a Ouro Preto. Comunicou que amanhã, em companhia da Secretária de educação, visitará a Escola Municipal Simão Lacerda, às dez horas. Informou que na próxima quarta-feira se reunirá com o Sargento Moisés para tratar da segurança no centro histórico, abordou sobre a falta d"água em várias regiões do município e a questão de iluminação pública dentro de praças públicas e quadras que é de dever do Meio Ambiente; Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Agradeceu ao departamento de obras que, com todo o esforço, conseguiu arrumar os buracos na Avenida das Andorinhas, ao festeiros do Morro São Sebastião pela grande festa produzida no dia vinte de janeiro, falou da limpeza urbana, grande necessidade da cidade; Vereador Wemerson Rodrigues Lúcio: Expressou sua gratidão ao Prefeito Ângelo Oswaldo e ao Secretário Franklin, por sempre abrirem as portas quando solicitados, no entanto ressaltou que há alguns Secretários que não escutam nem os vereadores eleitos para representar o povo, explicou que o Prefeito reconheceu a grange votação que o candidato Noeles apresentou na eleição e o colocou como assessor especial, que há interferências de algumas pessoas para tentar tirar o seu mandato, destacou a importância da Indicação e da Representação, de sua autoria, aprovadas na reunião de hoje e que o muro gabião, sonho do distrito de Antônio Pereira, destruiu áreas utilizadas para o lazer pela população e que isso tem que ser conversado com a empresa, responsável pela obra, para que essas áreas possam ser devolvidas; Vereador Renato Alves de Carvalho: Agradeceu ao secretário de obras Franklin pela presteza na busca das soluções de problemas. Abordou alguns pontos relevantes da sua representação apresentada hoje, relacionada à questão da segurança no centro histórico do município. Parabenizou o amigo Juninho Rocha, vencedor da Copa Itatiaia de Futebol e considerado um ícone do esporte ouro-pretano. Ressaltou que Ouro Preto tem grande potencial esportivo, que ele indicou emendas impositivas para promover a realização de importantes campeonatos. Divulgou a exposição denominada "Minha missão é ser artista: Tunico, uma travessia", que se realizará no próximo final de semana, organizada pelos alunos do curso de Museologia. Informou que está acompanhando o andamento da licitação para as obras de manutenção de alguns pontos do Parque das Candeias; Vereador Carlos Aparecido Mendes: Parabenizou o Juninho Rocha, pela vitória na Copa Itatiaia. Destacou a necessidade de uma obra de infraestrutura na avenida Américo Renê Gianetti, para sanar um problema pontual de entupimento de bueiro. Agradeceu à equipe de manutenção de estradas da Secretaria Municipal de Obras, pelas melhorias realizadas na estrada principal da comunidade Recanto das Pedras, bem como aos moradores daquele local, pela compreensão e auxílio prestados durante as operações de manutenção. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Carlos Aparecido Mendes, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho, Ricardo Júlio Corrêa, Vantuir Antônio da Silva, Wanderley Rossi Júnior e Wemerson Rodrigues Lúcio, totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Carlos Aparecido Mendes

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Ricardo Júlio Corrêa

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior

Vereador Wemerson Rodrigues Lúcio