ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO REALIZADA EM QUATRO DE FEVEREIRO DE 2025
Às dezesseis horas e quarenta minutos do dia quatro de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Vantuir Antônio da Silva, iniciou-se a décima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, Vereador Renato Alves de Carvalho, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, Carlos Aparecido Mendes, José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Renato Alves de Carvalho, Ricardo Júlio Corrêa, Vantuir Antônio da Silva e Wemerson Rodrigues Lúcio, totalizando doze. Havendo quórum regimental, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: E-mail, de Chiquinho de Assis, convidando para reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal de Ouro Preto, dia doze de fevereiro, às dezoito horas, de forma remota; Ofício, da Líder Mix, encaminhando resposta à Representação nº 23/25, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio; E-mail, de Pedro Moreira, convocando para reunião do Conselho Municipal de Habitação, dia cinco de fevereiro, às quatorze horas, de forma remota; Comunicado, entrega de Medalha Tiradentes - Instituto Tiradentes, nos dias treze e quatorze de fevereiro, em Belo Horizonte. ATA: Foi colocada em votação a ata da 9ª Reunião Ordinária, aprovada por quinze votos. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídos às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária n° 754/2025, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que ratifica a alteração pelo Município de Ouro Preto do Contrato de Consórcio Público do CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba; Projeto de Lei Ordinária n° 755/2025, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que autoriza a realização de procedimentos e exames credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na rede pública de saúde do município de Ouro Preto/MG, mediante a apresentação de pedidos ou guias de autorização emitidos por médicos da rede particular; Foi distribuído à Comissão Especial: Projeto de Resolução n° 828/2025, do vereador Alex Silva de Brito, que concede título de cidadão honorário ao Senhor Luciano Lage Torres Alves - Titulares: Luciano Barbosa de Souza, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho; Suplentes: Luiz Gonzaga de Oliveira, Alessandro Carlos Correia e Lílian França Albuquerque. Foi registrada a presença do vereador Naércio França Ferreira. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores por quatorze votos, e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 52/2025, do vereador Wanderley Rossi Júnior, solicitando que recomponha o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito e coloque-o para funcionar; 56/2025, do vereador Alex Silva de Brito, solicitando promover o Carnaval Infantil em distritos como Glaura, São Bartolomeu, Amarantina, distritos menores onde não tem grandes eventos de Carnaval; 57/2025, do vereador Alessandro Carlos Correia, solicitando instalação de lampião e reforma na escadaria da rua Travessa Nossa Senhora Aparecida, no bairro Padre Faria; 58/2025, do vereador Carlos Aparecido Mendes, solicitando obra de pavimentação da estrada que liga Ouro Preto ao distrito de São Bartolomeu, estrada essa que sai do trevo de Ouro Preto passando pelo alto da "Pedra de Amolar" e pela comunidade do "Chapéu do Sol" até chegar em São Bartolomeu; 59/2025, do vereador Ricardo Júlio Corrêa, solicitando o asfaltamento da estrada que liga o subdistrito de Arrozal ao acesso da UPA de Cachoeira do Campo; 60/2025, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando asfaltamento de parte da rua Hélcio Fortes e os locais onde serão denominadas as ruas Alípio Rodrigues, Santa Clara, Imperatriz Tereza Cristina, Alegria, Ilda Cecília e Travessa José Custódio, no bairro Lagoa; 61/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, solicitando a criação da Diretoria da Mulher, com estrutura e recursos adequados para a implementação de políticas públicas voltadas à equidade de gênero e ao atendimento especializado às mulheres no município; 62/2025, do vereador Renato Alves de Carvalho, solicitando a construção de uma ponte para o povoado do Quilombo, situado no distrito de Rodrigo Silva; 63/2025, do vereador Luciano Barbosa de Souza, solicitando instalação de canaletas e meio-fio na via de acesso ao subdistrito de Chapada. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 36/2025, do vereador Alessandro Carlos Correia, encaminhada à CEMIG, Concessionária Ouro Luz, a fim de solicitar esclarecimento sobre a demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica no distrito de Santa Rita, sendo que, sempre que ocorre uma interrupção no fornecimento de energia, o tempo de resposta para resolução do problema tem sido excessivamente longo, causando transtornos para os moradores locais. Aprovada por quatorze votos; 37/2025, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, encaminhada ao Senhor Doutor Alex Sandro Calheiros de Moura, DD. Diretor do Museu da Inconfidência, solicitando que faça uso da tribuna da Câmara Municipal de Ouro Preto para apresentar um balanço sobre a atual situação do Museu da Inconfidência, abordando temas como financiamento, projetos em andamento, reformas e parcerias estabelecidas. Aprovada por quatorze votos; 38/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, encaminhada ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), à Arquidiocese de Mariana, ao Conselho de Representação do Patrimônio (COMPATRI), ao Deputado Federal Pinheirinho, ao Deputado Estadual Alencar da Silveira e à Chefia de Gabinete Senhor Zaqueu Astoni, solicitando informações sobre a possibilidade de realização de uma reforma da Igreja Matriz de São Gonçalo do Amarante, situada no distrito de Amarantina. Aprovada por quatorze votos; 39/2025, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, encaminhada ao Consórcio Rota Real, solicitando que considere a possibilidade de aumentar a oferta de horários na linha Santa Cruz x Cooperouro. Aprovada por quatorze votos; 40/2025, do vereador Merisson Irineu Gomes, encaminhada ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a realização de drenagem na ponte do Falcão, localizada na MG-129, trecho que liga os municípios de Ouro Preto a Ouro Branco, visando evitar o acúmulo de água nos períodos chuvosos. Aprovada por quatorze votos. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 34/2025, do vereador Naércio França Ferreira, requerendo informações acerca da previsão de instalação de guarda corpo na ponte localizada próximo a Engenheiro Corrêa, na MG 440. Aprovado por quatorze votos; 39/2025, do vereador Alex Silva de Brito, requerendo informações detalhadas sobre o cronograma de execução da operação tapa buracos, tendo em vista a preocupação com as condições de trafegabilidade em diversas vias do município, especialmente na rua Jorge Caram, no bairro Nossa Senhora do Carmo (Pocinho). Aprovado por quatorze votos; 40/2025, do vereador Carlos Aparecido Mendes, requerendo que sejam tomadas as devidas providências para a realização de drenagem na ponte do Falcão, localizada na MG-129, trecho que liga os municípios de Ouro Preto a Ouro Branco, visando evitar o acúmulo de água nos períodos chuvosos. Aprovado por quatorze votos; 41/2025, do vereador Ricardo Júlio Corrêa, requerendo informação a respeito de um serviço realizado na ponte da comunidade de Arrozal, próximo à escola desativada. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Wemerson Rodrigues Lúcio; 42/2025, do vereador Wanderley Rossi Júnior, requerendo que seja nomeada uma Comissão Especial, a fim de realizar os seguintes trabalhos referentes ao Residencial Dom Bosco (RDB), em Cachoeira do Campo: 1. acompanhar o andamento das obras de infraestrutura que a Prefeitura está executando no Bairro; 2. fazer um levantamento de outras demandas e apresentá-las ao Executivo; 3. estudar os problemas fundiários e propor soluções - Titulares: Wanderley Rossi Júnior, Luciano Barbosa de Souza e Lílian França Albuquerque; Suplentes: Ricardo Júlio Corrêa, Carlos Mendes Aparecido e Alex Silva de Brito. Aprovado por quatorze votos; 43/2025, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, requerendo informações sobre as providências que estão tomando sobre a situação do campo do bairro Morro São Sebastião, uma vez que todo o alambrado do campo caiu e foi retirado e levado embora toda a tela do mesmo. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira; 44/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações sobre a possibilidade de implantação de um polo do Programa Jovens de Ouro, na Casa de Pedra, Distrito de Amarantina. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira; 45/2025, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo informações quanto a situação da rua Dom Bosco, localizada no Centro, mais precisamente próximo ao nº 22, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado por quatorze votos; 46/2025, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, requerendo informações acerca da situação relatada por moradores da rua Beco Novo, no distrito de Antônio Pereira. Segundo relatos, parte da água das chuvas provenientes do loteamento no entorno tem escoado para os fundos de uma residência, causando transtornos e possíveis riscos estruturais e ambientais. Diante disso, solicita-se de saber se a Defesa Civil já realizou algum laudo técnico no local para avaliar os impactos dessa drenagem irregular e se há risco iminente para os moradores. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira; 47/2025, do vereador Luciano Barbosa de Souza, requerendo as seguintes informações: Quais são as causas técnicas e estruturais, eventualmente já identificadas que levam à formação recorrente do lamaçal na rua Padre Rolim, durante os períodos de chuvas? O que o Executivo Municipal pretende realizar visando solucionar definitivamente o problema sistemático? O Executivo Municipal já acionou as garantias da obra? Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira e Wanderley Rossi Júnior; 48/2025, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações sobre a previsão para a realização de obras de drenagem da rua São José, no Bairro São José, além de execução de pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do distrito de Cachoeira do Campo: - Bairro Santa Luzia: Rua Safira, Rubi,Topazio, Das Lajes, Tupis, Euclazio, Aimores, Guarani, Tapajos, Serra Geral, Luzia Martins Pedrosa. Bairro São José: Ruas São José, Bela Vista, Travessa Bela Vista, João Gualberto de Lemos, Alvorada, Travessa do Cruzeiro, Amarante, Isaías Pedrosa. Bairro Vila do Cruzeiro: Ruas Ipatinga, Ponte Nova, Flores, Santa Efigênia, Montes Claros; Bairro Residencial Vila Alegre: Ruas Jovelina Pérola Negra, Cartola, Elza Soares, Ivone Lara, Beth Carvalho, Avenida João Nogueira, Pixinguinha, Noel Rosa. Bairro Vila Alegre: Avenida Minas Gerais, rua São Paulo, Goiás, Sergipe, Cinco, Alagoas, Piauí, Rio Grande do Norte, Maranhão, Ceará, Acre, Mato Grosso do Sul, Tocantis, Amazonas, Travessa da Rua 6, Rua H. e Rua do Cafe. Bairro São Francisco: Santo Antônio do Leite, Casa Branca, São Bartolomeu, Miguel Burnier. Centro: Rua João Bastos Filho e Rua José Avelino Murta. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO: Foram colocados em votação os pareceres das Comissões Especiais, favoráveis às redações dos Projetos, em suas formas originais. Aprovados por quatorze votos, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira: Projeto de Resolução n° 811/2025, do vereador Wanderley Rossi Júnior, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Estéfane Tecla Malaquias; Projeto de Resolução n° 812/2025, do vereador Naércio França Ferreira, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Vossa Excelência Doutora Ana Paula Lobo Pereira de Freitas; Projeto de Resolução n° 813/2025, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Márcia da Conceição Mota; Projeto de Resolução n° 814/2025, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Adriana Dallorto Figueiredo Piuzana; Projeto de Resolução n° 815/2025, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que concede Medalha Mérito Musical à Banda Doce Trapaça; Projeto de Resolução n° 816/2025, do vereador José Geraldo Muniz, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Viviane Flores Xavier; Projeto de Resolução n° 817/2025, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Ana Maria Pereira Marques; Projeto de Resolução n° 818/2025, do vereador Alex Silva de Brito, que Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Luiza Vitório Ramalho; Projeto de Resolução n° 819/2025, do vereador Ricardo Júlio Corrêa, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Lourdes Aparecida Fernandes; Projeto de Resolução n° 820/2025, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que concede Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Senhor João Pedro de Santana, criador do bloco Mô Fio, do distrito de Glaura; Projeto de Resolução n° 821/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Lívia Bastos de Lima; Projeto de Resolução n° 822/2025, do vereador Merisson Irineu Gomes, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Wanessa Geralda P. dos Santos; Projeto de Resolução n° 823/2025, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Neide Aparecida Simões Fortes; Projeto de Resolução n° 824/2025, do vereador Carlos Mendes Aparecido, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Ana dos Prazeres Soares, por sua contribuição instrutiva á comunidade do Bairro Saramenha- Ouro Preto; Projeto de Resolução n° 825/2025, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que concede a Comenda Zé Rosa ao bloco de carnaval Balanço da Cobra; Projeto de Resolução n° 826/2025, do vereador Renato Alves de Carvalho, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Ângela Maria Maciel Ferreira; Projeto de Resolução n° 827/2025, do vereador Luciano Barbosa de Souza, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Silvana Castro. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária n° 753/2025, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que altera a Lei 1338, de 05 de abril de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias e contratos com Agência de Desenvolvimento Econômico de Ouro Preto (ADOP), visando a execução do Plano de Apoio a Diversificação Econômica de Ouro Preto. Foram colocados em discussão os pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi concedido, em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto, um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Mílton Cardoso; a Walter, a mãe do Richard, a Georgina e a Dona Maria, a pedido dos vereadores Vantuir Antônio da Silva, José Geraldo Muniz, Carlos Aparecido Mendes, Merisson Irineu Gomes, Luiz Gonzaga de Oliveira e Luciano Barbosa de Souza. Os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira e Lílian França Albuquerque pediram licença da reunião. ORADORES: Vereador Alex Silva de Brito: Demonstrou sua preocupação com o valor exorbitante da tarifa de lixo no IPTU; Vereador Ricardo Júlio Corrêa: Endossou a fala do vereador Alex Brito sobre o IPTU. Parabenizou os professores do EJA, pela metodologia de ensino utilizada. Frisou que é necessário haver união entre as Secretarias de Obras e de Meio Ambiente na realização de obras de pavimentação, tendo em vista a importância da orientação de um Engenheiro Ambiental na construção de canaletas. Comentou que é preciso ter acesso ao contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa Rota Real para que se avalie as sanções a serem aplicadas em caso de descumprimento desse contrato; Vereador Wanderley Rossi Júnior: Destacou que houve recorde de presença na Audiência Pública sobre o Plano Diretor, evidenciando, assim, a relevância desse tema. Alertou que pode estar ocorrendo uma influência do setor econômico no andamento da revisão do Plano Diretor, colocando a cidade em disputa, e que isso requer um atencioso acompanhamento do Poder Legislativo. Explicou as razões da sua indicação apresentada hoje, a qual solicita que se recomponha o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito, colocando-o para funcionar; Vereador Carlos Aparecido Mendes: Comentou sobre a sua indicação de hoje, referente ao pedido de obra de pavimentação da estrada que liga Ouro Preto ao distrito de São Bartolomeu, e apontou alguns problemas locais que justificam essa solicitação. Divulgou um vídeo recebido por uma moradora de Santo Antônio do Salto, que mostra um considerável volume de água pluvial, com muita lama, descendo pela Rua A, e informou que existe um projeto na Secretaria de Obras para pavimentar a referida rua. Afirmou que estará somando forças na busca por melhorias no Residencial Dom Bosco, em Cachoeira do Campo; Vereador Renato Alves de Carvalho: Comentou que ficou feliz com a reforma da Escola Doutor Alves de Brito, no distrito de Rodrigo Silva, e parabenizou a Secretaria de Obras e a empresa que atuou nesse trabalho. Informou que esteve presente em algumas ruas de Cachoeira do Campo para ouvir as pessoas e assim levantar e encaminhar demandas. Divulgou a nova rodada da Liga Independente de Futebol Amador, que será no próximo final de semana, com clubes da sede e dos distritos, bem como o Torneio Master 35, que vem se destacando em Ouro Preto. Comunicou que a Banda Santa Cecília, de Rodrigo Silva, vem realizando um belo Pré-Carnaval aos domingos; Vereador Wemerson Rodrigues Lúcio: Parabenizou o jornal O Espeto, pelo apoio à Casa Legislativa e pelo excelente trabalho de divulgação impressa das principais notícias, bem como aos alunos da Escola Estadual Daura de Carvalho Neto, que conquistaram a aprovação no IFMG. Agradeceu ao Secretário Franklin, pela atenção prestada no levantamento de algumas demandas do distrito de Antônio Pereira. Expressou o seu descontentamento pelo fato de algumas pessoas estarem sendo processadas pela mineradora Vale, uma vez que elas estão apenas reivindicando seus direitos; Vereador Luciano Barbosa de Souza: Agradeceu pela eficiência do serviço da Prefeitura na região da Chapada, que prontamente solucionou, ainda que de forma paliativa, um problema de erosão causado no asfalto em decorrência da chuva. Complementou que a sua indicação, apresentada hoje, sugere uma solução melhor para essa erosão, com a construção de canaletas na via. Ressaltou que fez um requerimento buscando explicações sobre a situação da Rua Padre Rolim, onde recentemente foi feita uma obra de maior complexidade. O Presidente solicitou Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, Carlos Aparecido Mendes, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Renato Alves de Carvalho, Ricardo Júlio Corrêa, Vantuir Antônio da Silva, Wanderley Rossi Júnior e Wemerson Rodrigues Lúcio, totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Carlos Aparecido Mendes

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Ricardo Júlio Corrêa

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior

Vereador Wemerson Rodrigues Lúcio