Às nove horas e dez minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a trigésima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Vereador Alysson Pedrosa Maia que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Luiz Gonzaga de Oliveira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando quatro. Não havendo quorum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 44/15 dos Conselhos da Juventude e da Promoção da Igualdade Racial convidando para reunião conjunta para tratar da IV Conferência Estadual da Juventude com o tema “Construindo as Minas das Juventudes Gerais”, dia 28 de maio, às 16 horas, na Casa dos Conselhos; Ofício nº 121/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, solicitando informações complementares referentes ao Requerimento nº 109 do Vereador Nicodemos Martins de Matos e a Indicação nº 112/15 do Vereador Alysson Pedrosa Maia; Ofício nº 122/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo em resposta ao Requerimento nº 114/15 dos Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz, informando que a resposta está incompleta; Ofício nº 123/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento nº 100/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Foi registrada a presença do Vereador Nicodemos Martins de Matos; Convocação do Presidente do COMTUR aos Conselheiros Titular Vereador Alysson Pedrosa Maia e Suplente Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva para Reunião Ordinária, dia 1º de junho, às 17 horas, no auditório da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio. O Verreador Edison Wander Ribeiro assumiu a condução dos trabalhos da Secretaria. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse, novamente, a chamada inicial a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando oito. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião. ATA: Foi colocada em votação a ata da vigésima sétima Reunião Ordinária. Aprovada por oito votos – Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa, José Maria Germano, José Geraldo Muniz, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque. Foi registrada a presença do Vereador José Geraldo Muniz. OR..D..E_M DO DIA:): INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 121/15, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a complementação de calçamento ou pavimentação asfáltica e também rede pluvial na Travessa Santa Marta, Bairro Morro Santana. Aprovada por oito votos – Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque; 123/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando que a Farmácia localizada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) passe a funcionar até as 24 horas. Aprovada por nove votos – Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque. Foi registrada a presença do Vereador José Maria Germano. MOÇÃO: Foi colocado em votação os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favoráveis à Moção de Aplauso nº 12/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concedida aos jovens Otávio, Samuel e Lucas da localidade de Soares. Aprovada por dez votos – Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Wander Lúcio Albuquerque. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº 123/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações acerca de colocação de corrimão, faixas de pedestre e quebra-molas no município. Aprovado por dez votos – Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Wander Lúcio Albuquerque. Registrou a presença dos Vereadores Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Solange Estevam Pereira. ORADORES: Vereador Edison Wander Ribeiro: Demonstrou seu respeito pelo Prefeito José Leandro. Elogiou o trabalho e empenho do Secretário Felipe Guerra e sua equipe. Disse que tem percebido que o grupo que fortalece o Governo tem deixado a desejar. Ressaltou que pensa assim porque alguns pedidos seus não tem sido atendidos. Destacou que politicamente se acha lesado. Comentou que não aguenta mais ver a situação da Rua Tomé Afonso. Pediu ajuda ao Prefeito. Questionou o que foi feito na Bauxita além do asfalto. Perguntou onde estão as praças e as iluminações. Citou lugares que necessitam de benfeitorias e nada foi feito. Falou que a Secretaria Érica está desempenhando o seu papel. Destacou a questão do lixão no Município. Disse não ser fingido e que não foi eleito para enganar o povo. Parabenizou o trabalho do Júlio Barbeiro. Falou sobre o projeto de reeleição. Apoiou o voto facultativo e a unificação das eleições. Ressaltou que não votará projeto nenhum que vier da Prefeitura enquanto não resolverem a situação das Ruas Tomé Afonso e Prefeito Washington Dias. Destacou que estão trazendo para Ouro Preto os Programas Minha Casa Minha Vida e Agricultura Familiar. Pediu respeito ao grupo do PT que vem trabalhando com seriedade. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Falou que tem recebido muitas reclamações. Disse acreditar que o Governo José Leandro está encontrando dificuldades. Ressaltou que é preciso informar o que está acontecendo. Sugeriu que fosse feito um convite ao Prefeito para que o mesmo explique o que está acontecendo. Destacou que se houver uma explicação concreta poderão ajudar. Explicou o papel do Executivo e Legislativo. Comentou que já fez um Requerimento convocando o ex-Prefeito Ângelo Oswaldo, que o mesmo não foi aprovado por causa do voto do Flávio Andrade. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Falou sobre o cancelamento da prestação de contas da Prefeitura referente ao primeiro quadrimestre. Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior: Informou sobre o motivo do cancelamento da Audiência Pública para a prestação de Contas da Prefeitura. Disse que a Secretaria de Governo articulou, juntamente, com o Prefeito várias Reuniões para discutirem questões relacionadas ao Município. Externou seu apoio ao Prefeito Celso Cota. Falou sobre manifestação ocorrida da data de ontem em Santa Rita. Pediu uma reflexão sobre a Indicação de sua autoria que foi reprovada em Reunião passada. Disse que o Congresso fez bem em acabar com a reeleição e o fator previdenciário. Comentou sobre a Festa ocorrida no distrito de Santa Rita. Destacou que é preciso centrara as energias a minimizar os efeitos da crise aqui, porque o ano político é o ano que vem. Abraçou toda população de Santa Rita pela realização da festa em honra a padroeira. Agradeceu a todos que colaboraram. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Falou sobre as respostas dos Requerimentos. Comentou sobre a Rua Getúlio Vargas. Pediu a retificação de Lei aprovada na Casa anteriormente sobre o envio dos nomes de contribuintes que estão com o pagamento do IPTU atrasado ao SPC/SERASA. Falou sobre a reforma política e disse, com todo respeito ao Vereador Dentinho, que discorda de algumas propostas do PT. Compactuou com o Vereador Roberto Leandro quando comentou a boa notícia, da aprovação no Senado, do fim do fator Previdenciário. Deixou sua preocupação com relação a situação do atendimento na Santa Casa. Questionou sobre possível convênio com o hospital evangélico em Belo Horizonte. Falou sobre o Programa Bolsa Atleta. Terminou reclamando sobre a falta de merenda nas escolas. Parabenizou a comunidade de Santa Rita pela festa em honra a Padroeira. Vereador Alysson Pedrosa Maia: Refletiu sobre a fala de alguns Vereadores. Disse ao Vereador Dentinho que já iniciou sim a briga eleitoral. Ressaltou o respeito com relação ao Vereador. Firmou seu compromisso com todos os Vereadores. Destacou que está sim no momento de unir, questionar, reclamar e trazer todas as irregularidades e equívocos do Governo atual e também trabalhar em prol da comunidade ouropretana. Falou sobre a Farmácia Popular que em Mariana está funcionando e em Ouro Preto está fechando, que não podem deixar acontecer. Presidente – Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Parabenizou e agradeceu a todos pela organização da Festa em honra a Padroeira de Santa Rita. Falou sobre a obra paralisada em Santa Rita. Disse que espera que as coisas aconteçam. Comentou sobre mutirão organizado para restaurar a capelinha em Chapéu do Sol. Destacou a importância de manter as tradições culturais. Falou sobre o não pagamento aos prestadores de serviço da Minas Brasil. Comentou sobre sua participação e da Vereadora Solange na "Marcha em Brasília", ressaltando alguns pontos. Pediu ao Vereador Roberto que verifique na Prefeitura sobre o envio de projeto a Casa para a compra do aparelho de hemodiálise. Lamentou o ocorrido com o Prefeito Celso Cota. Vereadora Solange Estevam Pereira: Falou sobre a XVIII Marcha que participou em Brasília lamentando o que ouviu por lá. Disse que a comunidade de Amarantina resolveu realizar a operação tapa buraco em alguns pontos do distrito. Lamentou a situação da Santa Casa. Presidente – Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Informou as datas que acontecerão as Reuniões Itinerantes no ano de dois mil e quinze. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído as Comissões: Projeto de Lei Complementar nº 02/15, de diversos Vereadores, que suprime o Inciso I do art.2° e o Parágrafo único do art.3° da Lei Complementar n°154 de 24 de março de 2015, que estabelece regras para o protesto extrajudicial dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
|
Vereador Alysson Pedrosa Maia |
Vereador Carlos Eduardo Dias |
|
Vereador Edison Wander Ribeiro |
Vereador Francisco de Assis G. da Silva |
|
Vereador José Geraldo Muniz |
Vereador José Maria Germano |
|
Vereador Leonardo Edson Barbosa |
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira |
|
Vereador Maurício Moreira |
Vereador Maurílio Zacarias Gomes |
|
________________________________ |
Vereador Roberto Leandro R. Júnior |
|
Vereadora Solange Estevam Pereira
Vereador Wander Lúcio Albuquerque |
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
|