ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO REALIZADA EM ONZE DE MARÇO DE 2025
Às dezesseis horas e quarenta minutos do dia onze de março de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Vantuir Antônio da Silva, iniciou-se a décima sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, Vereador Renato Alves de Carvalho, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Carlos Aparecido Mendes, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho, Ricardo Júlio Corrêa e Vantuir Antônio da Silva, totalizando doze. Havendo quórum regimental, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião Ordinária foi transformada em Especial para ouvir o senhor Silvestre Tomás da Silva, irmão da Íris Magno da Silva, desaparecida há vinte e dois dias em Ouro Preto. Retomando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Carlos Aparecido Mendes, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho, Ricardo Júlio Corrêa, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando quatorze. EXPEDIENTE: Solicitação, do Conselho do Monumento Gruta Nossa Senhora da Lapa, de novos membros para comporem o Conselho - Titular: Wemerson Rodrigues Lúcio e Suplente: Wanderley Rossi Júnior; E-mail, da Cemig, encaminhando resposta à representação nº 24/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque; Ofício nº 55973296/2025, dos Correios, encaminhando resposta à representação nº 53/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque; Ofício nº 56123403/2025/2025, dos Correios, encaminhando resposta à representação nº 33/2025, do vereador Ricardo Júlio Corrêa; Ofício n° 12/2025, da Ourotran, encaminhando resposta à indicação nº 72/2025 do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira; E-mail, da Cemig, encaminhando resposta à representação nº 50/2025, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira; E-mail, da Cemig, encaminhando resposta à representação nº 236/2024, do vereador Vantuir Antônio da Silva; Ofício nº 37/2025, da ANATEL, encaminhando resposta à representação nº 20/2025, do vereador Carlos Aparecido Mendes; Ofício nº 120/2025, da ANATEL, encaminhando resposta à representação nº 15/2025, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio; Convocação, do Conselho Municipal de Educação, convocando para a Reunião do Conselho, dia 12 de março, de forma remota; Convocação, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ouro Preto, para a 10ª Reunião Ordinária, dia 14 de março, de forma remota; Convocação, do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, para a 8ª Reunião, no dia 11 de março, de forma remota; Convocação, do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal, para a 1ª Reunião, no dia 12 de março; Convocação, do Conselho Municipal de Política Cultural, para a 4ª Reunião Ordinária, no dia 12 de março, de forma remota; Convocação, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Ouro Preto, para a 1ª Reunião Ordinária, no dia 12 de março, de forma remota; Convocação, do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, para a 660ª Reunião Ordinária, no dia 12 de março, na sala de reuniões; Requerimento, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, justificando sua ausência na 16ª Reunião Ordinária; Comunicado, da Campanha do Dia Mundial do Rim, no dia 13 de março, na recepção da Câmara Municipal de Ouro Preto. ATA: Foi colocada em votação a ata da 15ª Reunião Ordinária, aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, ausentes de plenário os vereadores Wanderley Rossi Júnior e Alessandro Caros Correia. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídos às Comissões Competentes: Projeto de lei Ordinária n° 763/2025, do vereador Ricardo Júlio Corrêa, que modifica a designação da Guarda Municipal de Ouro Preto para Polícia Municipal de Ouro Preto e estabelece ouras disposições; Projeto de lei Ordinária n° 764/2025, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região; Projeto de lei Ordinária n° 765/2025, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para o Lar São Vicente de Paulo; Projeto de lei Ordinária n° 766/2025, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para o Coral Pio X de Ouro Preto; Projeto de lei Ordinária n° 767/2025, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal (GCM) para Polícia Municipal no município de Ouro Preto - MG (retirado a pedido do autor); Projeto de lei Ordinária n° 768/2025, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que ratifica consolidação do Contrato de Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI e dá outras providências; Projeto de lei Ordinária n° 769/2025, do vereador Alex Silva de Brito, que dispõe sobre a ampliação das competências da Guarda Municipal de Ouro Preto e dá outras providências; Projeto de lei Ordinária n° 770/2025, do vereador Alex Silva de Brito, que institui o Dia Ouro-pretano de Religiões de Matrizes Africanas, Indígenas e Afro-brasileiras e dá outras providências; Projeto de lei Ordinária n° 771/2025, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Gouveia; Projeto de Lei Complementar nº 111/2025, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que altera a Lei Complementar Municipal 21 de 1 de Novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências; Foram distribuídos às Comissões Especiais: Projeto de Resolução nº 850/2025, do vereador Alex Silva de Brito, que concede Comenda Mérito Desportivo a Antônia Passos Silva - Titulares: Lílian França Albuquerque, Merisson Irineu Gomes e Luiz Gonzaga de Oliveira e Suplentes: Alessandro Carlos Correia, Ricardo Júlio Corrêa e Renato Alves de Carvalho; Projeto de Resolução nº 851/2025, do vereador Wanderley Rossi Júnior, que concede Medalha Zé Rosa à Escola de Samba Mocidade Independente - Titulares: Lílian França Albuquerque, Merisson Irineu Gomes e Matheus Pacheco de Moura Pereira e Suplentes: José Geraldo Muniz, Wemerson Rodrigues Lúcio e Carlos Aparecido Mendes; Projeto de Resolução n° 852/2025, da Mesa Diretora, que altera os artigos nº 23 e 130 da Resolução nº 762, de 04 de outubro de 2024, que estabelece o regimento interno da Câmara Municipal de Ouro Preto - Titulares: Luciano Barbosa de Souza, Alex Silva de Brito e Alessandro Carlos Correia e Suplentes: Renato Alves de Carvalho, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Carlos Aparecido Mendes; Projeto de Lei Ordinária n° 772/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, que declara de utilidade pública a Associação Empreendelas. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores por doze votos, ausente da reunião o vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, ausente do plenário o vereador Wanderley Rossi Júnior, e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 90/2025, do vereador Alessandro Carlos Correia, solicitando a revitalização da pista de caminhada do campo do Caminho da Fábrica; 91/2025, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando rede pluvial, rede de esgoto, asfaltamento ou calçamento e rede elétrica na localidade do Recanto das Pedras; 92/2025, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando a construção de uma escada dentro do estacionamento do Centro de Artes e Convenções da UFOP, com acesso à Avenida Vitorino Dias; 93/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, solicitando a revitalização e pavimentação asfáltica na rua Anésio Vieira, n° 240, no Riacho, subdistrito de Amarantina; 94/2025, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, solicitando a instalação de sinalização adequada e guarda-corpo em frente à antiga Santa Casa, onde atualmente funciona a Escola Municipal Padre Carmélio; 95/2025, do vereador Renato Alves de Carvalho, solicitando melhorias na pista de skate do Parque das Candeias. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 62/2025, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, encaminhada à CEMIG, solicitando instalação de poste e extensão de rede na Rua dos Guimarães no Morro São Sebastião. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o vereador Wemerson Rodrigues Lúcio; 63/2025, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, encaminhada à Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, com cópia para a Guarda Municipal, solicitando informações sobre as ações que estão sendo realizadas para a localização da Íris Magno, dada como desaparecida no município. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o vereador Wemerson Rodrigues Lúcio; 64/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, encaminhada à Caixa Econômica Federal, ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (CONDES/OP) e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, para que sejam adotadas, com a devida urgência, providências relativas à viabilidade da instalação de uma agência bancária da Caixa Econômica Federal no distrito de Cachoeira do Campo, bem como a abertura de um processo licitatório para a concessão de pelo menos mais uma casa lotérica no referido distrito. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o vereador Wemerson Rodrigues Lúcio; 65/2025, do vereador Renato Alves de Carvalho, encaminhada ao Comitê gestor do Plano Diretor, solicitando informações sobre os zoneamentos do município. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o vereador Wemerson Rodrigues Lúcio. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 73/2025, do vereador Ricardo Júlio Corrêa, requerendo a realização de uma audiência pública a fim de tratar sobre a segurança pública de Ouro Preto. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador Wemerson Rodrigues Lúcio; 75/2025, do vereador Alex Silva de Brito, requerendo informação da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, sobre o serviço de Ultrassom de emergência. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador Wemerson Rodrigues Lúcio; 76/2025, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações acerca da possibilidade da ampliação do itinerário do ônibus do distrito de Cachoeira do Campo ao distrito de Glaura, de forma que possa atender também os moradores da Rua Cachoeira do Campo, conhecida como Ilha Seca, localizada no distrito de Glaura, que já se encontra asfaltada; além da ampliação do itinerário do ônibus que sai às 7h da manhã do distrito de Santo Antônio do Leite, para que possa atender também os moradores do Catete, local qual pertence ao distrito. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador Wemerson Rodrigues Lúcio; 78/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações e providências por parte do Conselho Municipal de Segurança Pública de Ouro Preto (COMSEPOP), Conselho Municipal do Transporte e Trânsito (CMTT), Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, Chefia de Gabinete da Prefeitura e ao Prefeito Municipal sobre uma situação preocupante ocorrida no subdistrito do Motta, pertencente a Miguel Burnier, conforme solicitação da comunidade e da Associação de Moradores do Motta (A.M.M). Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador Wemerson Rodrigues Lúcio; 79/2025, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo informações sobre o cronograma do Castramóvel. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador Wemerson Rodrigues Lúcio. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 761/2025, da Mesa Diretora, que institui a gratificação para os servidores que prestam serviço de identificação civil. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, com emendas, e o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à redação do projeto, com emendas. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador Wemerson Rodrigues Lúcio. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO: Foram colocados em votação os pareceres verbais das Comissões Especiais, favoráveis aos projetos, em suas formas originais. Aprovados por quatorze votos, ausente da reunião o vereador Wemerson Rodrigues Lúcio: Projeto de Resolução n° 831/2025, do vereador José Geraldo Muniz, que concede Comenda José Rosa ao Armânio Guilherme Bento; Projeto de Resolução n° 832/2025, do vereador José Geraldo Muniz, que concede Mérito Musical ao Emanuel Victor de Souza Silva; Projeto de Resolução n° 834/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, que concede a Comenda Mérito Desportivo ao Senhor José da Conceição Santos Cruz (Dequinha); Projeto de Resolução n° 835/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, que concede a Medalha Mérito Musical ao Coral Paroquial - Amarantina - Projeto de Resolução n° 833/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, que concede a Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Retiro de Carnaval Semear; Projeto de Resolução n° 836/2025, do vereador Luciano Barbosa de Souza, que concede a Comenda do Mérito Musical de Ouro Preto à Dupla Musical Dora e Edson - Projeto de Resolução n° 837/2025, do vereador Merisson Irineu Gomes, que concede Comenda de Mérito Musical de Ouro Preto ao Senhor Rafael Silva; Projeto de Resolução n° 838/2025, do vereador Carlos Aparecido Mendes, que concede Medalha Mérito Musical à Corporação Musical 13 de Junho, do distrito de Santo Antônio do Salto; Projeto de Resolução n° 839/2025, do vereador Carlos Aparecido Mendes, que concede a Comenda José Rosa Ferreira, "Zé Rosa", para o Bloco Vira Copo, de Santo Antônio do Salto; Projeto de Resolução n° 840/2025, do vereador Alex Silva de Brito, que concede a Comenda José Rosa Ferreira (Zé Rosa) para a Escola de Samba Imperial; Projeto de Resolução n° 841/2025, do vereador Alex Silva de Brito, que concede a Comenda Mérito Musical à Senhora Délcia Maria do Carmo "Dona Dó"; Projeto de Resolução n° 842/2025, do vereador Renato Alves de Carvalho, que concede a Medalha Mérito Musical ao Eduardo Curtiss dos Santos; Projeto de Resolução n° 843/2025, do vereador Renato Alves de Carvalho, que concede ao bloco carnavalesco Movimento do Bigodão Nervoso, o MOBIN, a Comenda José Rosa Ferreira Zé Rosa; Projeto de Resolução n° 844/2025, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que concede a Comenda Musical à Fanfarra Marília de Dirceu de Ouro Preto; Projeto de Resolução n° 845/2025, do vereador Ricardo Júlio Corrêa, que concede Medalha José Rosa à Senhora Rosemere Xavier Claudio; Projeto de Resolução n° 846/2025, do vereador Ricardo Júlio Corrêa, que concede Medalha Mérito Musical ao Senhor Vanderson Corrêa Alves; Projeto de Resolução n° 847/2025, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, que concede a Comenda Mérito Musical ao Studio Adhaf; Projeto de Resolução n° 848/2025, do vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, que concede Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Senhor João Batista Queiroz; Projeto de Resolução n° 849/2025, do vereador Naércio França Ferreira, que concede Medalha de Mérito Musical à Sociedade Musical União Social. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi concedido, em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto, um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Sidneia Almeida Barbosa; a Pedro Eugênio Flores, Maria Aparecida Santos, Senhor Antônio Evangelista, Regina Gripina da Silva, ao Carlinhos, ex-funcionário do Jequeri Materiais de Construção, ao Pedro Eugênio Flores, a Thaís e a Dona Margarida, a pedido dos vereadores Naércio França Ferreira, José Geraldo Muniz, Merisson Irineu Gomes, Luciano Barbosa de Souza, Lílian França Albuquerque e Alessandro Carlos Correia. Os vereadores Naércio França Ferreira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza e Renato Alves de Carvalho pediram licença para se ausentarem da reunião. ORADORES: Vereador Alessandro Carlos Correia: Comunicou que está solicitando ao Executivo melhorias na pista de caminhada no campo do Caminho da Fábrica, tendo em vista que a mesma vem sendo muito utilizada pelos moradores da região; Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Comentou sobre a sua indicação de hoje, na qual solicita ao Prefeito rede pluvial, rede de esgoto, asfaltamento ou calçamento e rede elétrica na localidade do Recanto das Pedras. Agradeceu aos bombeiros e às autoridades policiais pelo trabalho nas buscas de uma resposta para o caso do desaparecimento da Íris Magno, moradora do Morro São Sebastião; Vereador Ricardo Júlio Corrêa: Falou do seu requerimento que propõe uma Audiência Pública para de se discutir melhorias na segurança de todos em Ouro Preto. Argumentou que a segurança pública precisa ser refeita, repensada, e que é preciso criar mecanismos mais eficazes para ela, buscando uma integração entre as tecnologias do governo federal, estadual e municipal. Observou que na maioria das vezes a segurança pública mostra-se sucateada. Parabenizou o vereador Kuruzu por ter convidado o deputado Miguel Ângelo para otimizar a luta do Residencial Dom Bosco, em Cachoeira do Campo, e conclamou os quinze vereadores para aglutinarem esforços nessa pauta; Vereador Alex Silva de Brito: Parabenizou a Escola de Samba Acadêmicos de São Cristóvão pela brilhante vitória, incluindo todos os participantes e envolvidos nos trabalhos do desfile, bem como o Bloco do Mato, do mesmo bairro, por mais um ano de sucesso; Vereador Wanderley Rossi Júnior: Comunicou que o deputado Miguel Ângelo esteve no bairro Taquaral, onde pretende destinar recursos para a construção de uma área de lazer. Lembrou que falta apenas o governador Romeu Zema passar as terras da Febem para a Prefeitura, a fim de que essas terras se tornem um bairro, o qual atenderá umas quarenta famílias da Ocupação Chico Rei. Reiterou que o problema da moradia em Ouro Preto afeta também a classe média, e não só os pobres. Levantou algumas questões sobre o Residencial Dom Bosco, em Cachoeira do Campo, e pediu cautela para todos trabalharem com a realidade, sem vender ilusões; Vereador Carlos Aparecido Mendes: Manifestou solidariedade aos familiares da Íris Magno, dada como desaparecida há 22 dias, e sugeriu que o fato deveria ser divulgado de forma mais ampla, uma vez que a Íris pode não estar em Ouro Preto. Falou em nome da comunidade do Recanto das Pedras, que estava presente no plenário, e pediu ao Executivo melhorias e regulamentação para o referido local, em conformidade com o projeto de Lei do vereador Luiz Gonzaga. Salientou que está apoiando o Residencial Dom Bosco para que este seja reconhecido e liberado judicialmente, e que assim a Prefeitura possa atender as demandas dos moradores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, Carlos Aparecido Mendes, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Ricardo Júlio Corrêa, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando sete. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

 

Vereador Alessandro Carlos Correia
Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Carlos Aparecido Mendes
Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque
Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Renato Alves de Carvalho
Vereador Ricardo Júlio Corrêa

Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wanderley Rossi Júnior

Vereador Wemerson Rodrigues Lúcio