ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2025
Às dezesseis horas e quarenta e um minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e cinco, sob a presidência do vereador Vantuir Antônio da Silva, iniciou-se a trigésima sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Renato Alves de Carvalho, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho, Ricardo Júlio Corrêa, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando oito. Havendo quórum regimental, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Foram encaminhados ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto: Correspondência, do vereador José Geraldo Muniz, justificando sua ausência na 35ª Reunião Ordinária, Requerimento, do vereador Merisson Irineu Gomes, justificando sua ausência na 35ª Reunião Ordinária, Ofício nº 94/25, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, justificando sua ausência na 35ª Reunião Ordinária; Ofício nº 109245/25, do DNIT, encaminhando resposta às Representações nºs 42 e 44/25, dos vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Luciano Barbosa de Souza; Ofícios nºs 908 e 889/25, da Secretaria de Governo, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 142, 149, 81, 107, 112, 136, 137, 144 e 146/25, dos vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Ricardo Júlio Corrêa, Lílian França Albuquerque, Carlos Aparecido Mendes, Alessandro Carlos Correia, Wemerson Rodrigues Lúcio e Renato Alves de Carvalho; Ofício n° 888/25, da Secretaria de Governo, encaminhando resposta à Indicação nº 134/25, do vereador Renato Alves de Carvalho; E-mail, de Camila Sardinha, convocando para reunião do COMPURB - Conselho Municipal de Política Urbana - às 14 horas, no dia 29 de maio, no Auditório da Casa do Folclore; E-mail, de Alencar da Silveira, encaminhando resposta às representações nºs 88 e 98/25, da vereadora Lílian França Albuquerque; Comunicação, da Secretaria de Fazenda, convidando para Audiência Pública para a elaboração da Lei Orçamentária, às 14 horas, no dia 29 de maio, na Casa do Professor. ATA: Foi colocada em votação a ata da 35ª Reunião Ordinária, aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Lílian França Albuquerque e Wemerson Rodrigues Lúcio. Foi registrada a presença dos vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira, Alessandro Carlos Correia, Merisson Irineu Gomes e Carlos Aparecido Mendes. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídos às Comissões Especiais: Projeto de Resolução n° 920/2025, do vereador Alessandro Carlos Correia, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Igor Cristian Rodrigues - Titulares: Alex Silva de Brito, Wanderley Rossi Júnior e Carlos Aparecido Mendes; Suplentes: Wemerson Rodrigues Lúcio, José Geraldo Muniz e Matheus Pacheco de Moura Pereira; Projeto de Resolução n° 921/2025, do vereador Alessandro Carlos Correia, que concede a Comenda Genival Ramalho ao senhor Reinaldo Donizete Alves Pereira - Titulares: Alex Silva de Brito, Wanderley Rossi Júnior e Carlos Aparecido Mendes; Suplentes: Wemerson Rodrigues Lúcio, José Geraldo Muniz e Lílian França Albuquerque; Projeto de Resolução n° 919/2025, do vereador Ricardo Júlio Corrêa, que concede Diploma de Mérito Religioso ao Pastor Josimar do Carmo Silva - Titulares: Luciano Barbosa de Souza, Carlos Aparecido Mendes e Lílian França Albuquerque; Suplentes: Alessandro Carlos Correia, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Naércio França Ferreira; Foi distribuído às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária n° 820/2025, do vereador Wanderley Rossi Júnior, que dá Denominação as ruas "Laranjeiras" e "Pôr do Sol" os logradouros públicos, anteriormente chamados de "C" e "D", no bairro Alto do Beleza, situado no distrito de Cachoeira do Campo. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores por treze votos, ausente da reunião o vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 191/2025, do vereador Alessandro Carlos Correia, solicitando a realização de limpeza e capina de um lote pertencente ao município situado na Praça Lírios do Campo no Bairro Santa Cruz; 192/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, solicitando a criação e implantação do Programa "Mulher Empreende Ouro Preto"; 193/2025, do vereador Ricardo Júlio Corrêa, solicitando a extensão da rede elétrica, com a instalação de três postes na Rua Nossa Senhora das Graças, próximo ao número 465, no distrito Bocaina de Baixo, Município de Ouro Preto; 194/2025, do vereador Alex Silva de Brito, solicitando que seja instalada uma placa de "Proibido Estacionar" na rua Sílvio Elias da Silva, via situada atrás da Oficina do Negão. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada aos órgãos competentes a Representação nº 139/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, encaminhada à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alencar da Silveira Júnior, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, à Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Ouro Preto, ao Conselho Municipal de Educação, à Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências urgentes quanto ao possível fechamento da turma de 1º ano da EJA (Educação de Jovens e Adultos) da Escola Estadual Professora Maria do Carmo Almeida, localizada em Amarantina, distrito de Ouro Preto. Solicita-se, ainda, o agendamento de uma reunião emergencial, com a presença das autoridades e representantes mencionados, para apresentação das preocupações da comunidade e definição de soluções que garantam a permanência da turma ativa. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o vereador Wemerson Rodrigues Lúcio. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos n°s 176/2025, do vereador Alessandro Carlos Correia, requerendo informações de quantos veículos tipo van estão locados para atender a secretaria e cópia dos três últimos meses da PT ( partes diárias). Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador Wemerson Rodrigues Lúcio; 180/2025, de diversos vereadores, requerendo que seja convidada a comparecer a esta casa a senhora Daniela Souza, coordenadora do IEF, para prestar esclarecimentos sobre os limites do Parque Itacolomi e zona de amortecimento próxima ao parque; 181/2025, de diversos vereadores, requerendo a criação de Comissão Especial a fim de acompanhar a situação do "Recanto das Pedras", localizado abaixo do bairro Nossa Senhora do Carmo (Pocinho), citado em Audiência Pública realizada na última quarta-feira, dia 21/05/25. Foi constituído uma comissão composta pelos vereadores Titulares: Carlos Aparecido Mendes, Wanderley Rossi Júnior e Luiz Gonzaga de Oliveira; Suplentes: Ricardo Júlio Corrêa, Lílian França Albuquerque e Naércio França Ferreira. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador Wemerson Rodrigues Lúcio; 182/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, solicitando informações e providências relativas ao estado de conservação das calçadas e passeios públicos no município e de seus distritos, com atenção prioritária ao entorno da Capela Velório da Igreja São Francisco de Paula, localizada na região da rodoviária. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador Wemerson Rodrigues Lúcio; 183/2025, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, requerendo informações se há algum projeto para o campo de futebol do bairro Pocinho. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, ausente do plenário o vereador Alessandro Carlos Correia; 184/2025, do vereador Ricardo Júlio Corrêa, requerendo informações e providências da Secretaria Municipal de Obras quanto à recorrente situação de acúmulo de lixo na rua Tombadouro próximo ao número 1540 - bairro Alto do Beleza. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Wemerson Rodrigues Lúcio, ausentes do plenário os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira e Alessandro Carlos Correia; 185/2025, dos vereadores Wanderley Rossi Júnior, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Wemerson Rodrigues Lúcio e Carlos Aparecido Mendes, requerendo que seja realizada uma visita técnica/vistoria ao bairro Taquaral, com especial atenção à rua Nossa Senhora de Fátima, que vem enfrentando recorrentes problemas de drenagem. Além disso, solicita-se a presença de representantes do Departamento de Eletrificação da Secretaria de Obras, com o objetivo de analisarem os pontos da região que necessitam de iluminação pública, garantindo mais segurança e qualidade de vida para os moradores. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador Wemerson Rodrigues Lúcio; 186/2025, do vereador Alex Silva de Brito, requerendo informações sobre as melhorias a serem executadas na Rua dos Girassóis, no bairro Santa Cruz. Solicita-se, especificamente: Implantação da rede de drenagem pluvial na Rua dos Girassóis; Execução do asfaltamento da referida via, cuja medição já foi realizada, restando apenas a aplicação da camada asfáltica. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Ricardo Júlio Corrêa; 187/2025, do vereador Carlos Aparecido Mendes, requerendo informação a respeito sobre os critérios, percentuais e valores do ICMS Ecológico repassados ao município de Ouro Preto, tendo em vista que a cidade abriga 12 Unidades de Conservação da Natureza (UC"s) dentro de seu território. Aprovado por quatorze votos; 179/2025, do vereador José Geraldo Muniz, requerendo informações referentes à indicação nº 23/2022 acerca da construção do muro de arrimo na rua Rodrigo Silva, no bairro Vila Aparecida, que dá acesso à Avenida Lima Júnior. Uma vez que, em consequência das chuvas dos últimos anos, formou-se uma cratera e a situação está agravando gradativamente. Aprovado por quatorze votos. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO: Projeto de Resolução n° 890/2025, do vereador Wanderley Rossi Júnior, que concede título de cidadão honorário ao Padre Júlio Lancelloti. Foi colocado em votação o parecer verbal da Comissão Especial, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por quinze votos; Projeto de Resolução n° 891/2025, do vereador Wanderley Rossi Júnior, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Instituto Saberes do Território. Foi colocado em votação o parecer verbal da Comissão Especial, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por quinze votos; Projeto de Resolução n° 892/2025, do vereador Alex Silva de Brito, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Restaurante Seu Bartô. Foi colocado em votação o parecer verbal da Comissão Especial, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por quinze votos; Projeto de Resolução n° 893/2025, do vereador José Geraldo Muniz, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Márcio Ferreira Marques. Foi colocado em votação o parecer verbal da Comissão Especial, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por quinze votos; Projeto de Resolução n° 894/2025, do vereador José Geraldo Muniz, que concede título de cidadão honorário ao Senhor José Maria da Silva. Foi colocado em votação o parecer verbal da Comissão Especial, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por quinze votos; Projeto de Resolução n° 895/2025, do vereador Alex Silva de Brito, que concede título de cidadão honorário ao Senhor Gilson Fernandes Antunes. Foi colocado em votação o parecer verbal da Comissão Especial, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por quinze votos; Projeto de Resolução n° 896/2025, do vereador Merisson Irineu Gomes, que concede título de cidadania honorária ao Senhor Luiz Carlos dos Santos. Foi colocado em votação o parecer verbal da Comissão Especial, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por quinze votos. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária n° 787/2025, da vereadora Lílian França Albuquerque, que dá denominação de Estrada Milton Lopes ao logradouro de acesso à localidade de Maracujá, distrito de Amarantina, município de Ouro Preto. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por quatorze votos; Projeto de Lei Ordinária n° 807/2025, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar pagamento à Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, de valores reconhecidos no Processo Administrativo nº 09/23 e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por quatorze votos; Projeto de Lei Ordinária n° 808/2025, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Bandalheira Folclórica Ouro-pretana. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Ricardo Júlio Corrêa. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi concedido, em nome da Câmara Municipal, um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Antônio Pilar Torres e ao Geraldo Santos Borges (Geraldo "Pé Duro"), bem como a Senhora Maria Celestina de Carvalho, ao Senhor Ernane das Graças Santos, a Edésia Pereira, ao Pastor Aristóteles, ao Senhor Jair, e ao Renê Timóteo Barbosa, a pedido dos vereadores Naércio França Ferreira, José Geraldo Muniz, Carlos Aparecido Mendes, Ricardo Júlio Corrêa, Luciano Barbosa de Souza, Wemerson Rodrigues Lúcio, Renato Alves de Carvalho, Luiz Gonzaga de Oliveira, Alessandro Carlos Correia, Lílian França Albuquerque, Vantuir Antônio da Silva, e Merisson Irineu Gomes. Os vereadores Naércio França Ferreira, José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque, Merisson Irineu Gomes e Luciano Barbosa de Souza pediram licença para se ausentarem da reunião. ORADORES: Vereador Alessandro Carlos Correia: Destacou a importância da sua indicação votada hoje, a qual solicita serviço de limpeza de um terreno que está encoberto pelo mato, na Praça Lírios do Campo, bairro Santa Cruz. Fez uma leitura dos nomes das pessoas que prestam serviços com o uso de equipamentos e caminhões no distrito de Santa Rita, em resposta aos pedidos da comunidade. O vereador Alessandro Carlos Correia pediu licença para se ausentar da reunião; Vereador Wanderley Rossi Júnior: Falou sobre a Audiência Pública que será realizada amanhã, sobre as assim chamadas terras da Novelis e da Febem. Informou que tal audiência será um momento importante, porque terá a presença da Prefeitura, e provavelmente do Ministério Público e do Governo Estadual, que foram convidados. Agradeceu à Casa Legislativa pelo apoio que vem sendo dado a essa causa, que precisa ser tratada com a maior transparência possível, e que também envolve questões ligadas à preservação do patrimônio histórico. Salientou que a Ocupação Chico Rei, na sua luta por moradias, não está pedindo casas nem terrenos de graça, e sim uma forma de obtê-los mediante um pagamento que esteja ao alcance das pessoas de baixa renda; Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Agradeceu às Secretarias de Turismo e de Obras, à Guarda Municipal e aos demais envolvidos na organização da festa realizada em Catarina Mendes; Vereador Ricardo Júlio Corrêa: Agradeceu ao deputado federal Igor Timo e ao deputado estadual Marquinho Lemos, que destinaram emendas para Ouro Preto. Falou do seu requerimento 184, que visa atender a um pedido de socorro da comunidade do Alto da Beleza, a qual sofre com o acúmulo de lixo na entrada do referido bairro, em Cachoeira do Campo. Mencionou a sua indicação votada hoje, que solicita a extensão da rede elétrica na rua Nossa Senhora das Graças, na comunidade da Bocaina de Baixo, o que contribuirá para melhorar a qualidade de vida das pessoas daquela localidade. Agradeceu ao colega parlamentar Wemerson Titão pelo convite para o 1º Poeirão de Antônio Pereira, que aconteceu no último final de semana; Vereador Carlos Aparecido mendes: Comunicou que participou de uma reunião no bairro Taquaral, na qual os moradores apresentaram algumas reivindicações relacionadas a obras de melhorias para aquela região. Explicou as razões do seu requerimento aprovado hoje, sobre percentuais e valores do ICMS Ecológico repassados ao município de Ouro Preto, o que possibilitará maior exploração ecológica das unidades de conservação; Vereador Wemerson Rodrigues Lúcio: Comentou sobre o 1º Poeirão de Antônio Pereira, que aconteceu no último final de semana, e agradeceu ao comandante Marota pela condução dos trabalhos da Guarda Municipal de Ouro Preto durante a realização das festividades. Mencionou a sua indicação aprovada hoje, que solicita a atuação da Guarda Municipal nas escolas localizadas no distrito de Antônio Pereira. Informou que a Capela Velório de Antônio Pereira agora se tornou uma realidade, oferecendo conforto para aqueles que estarão em momento de luto. Relatou a problemática situação dos moradores do Residencial Dom Luciano, também em Antônio Pereira, os quais vêm sofrendo com a falta de regularização dos terrenos, e assegurou que está se mobilizando na busca da melhor solução para todos que ali residem. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os vereadores Carlos Aparecido Mendes, Luiz Gonzaga de Oliveira, Renato Alves de Carvalho, Ricardo Júlio Corrêa, Vantuir Antônio da Silva, Wanderley Rossi Júnior e Wemerson Rodrigues Lúcio, totalizando sete. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Carlos Aparecido Mendes

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Ricardo Júlio Corrêa

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior

Vereador Wemerson Rodrigues Lúcio